O PL da destruição

Severino Francisco

Em meio a um cenário de disparates, não há insanidade maior do que a intenção de Arthur Lira, o líder da vanguarda do atraso, instalada na Câmara dos Deputados, em aprovar, a toque de caixa, o chamado pacote da destruição do meio ambiente. Ele quer aproveitar as atenções concentradas na guerra da Rússia contra a Ucrânia para passar uma boiada.

Nunca é demais repetir que o tal combo da demolição inclui a liberação do uso de mais veneno na comida que comemos, a anistia para a grilagem de terras, a legalização da mineração e da agropecuária em terras indígenas, a extinção do licenciamento ambiental e a flexibilização das leis de fiscalização. Claro, já deu certo em Marina e Brumadinho, por que o sucesso não se repetiria em outras áreas?

É um projeto de ampla repercussão ambiental, social e política. Não faltaram alertas da União Europeia de que, se o parlamento brasileiro aprovar a liberação do garimpo em terras indígenas, as sanções atingirão o agronegócio em cheio. Na Europa, até os fundos trilionários de investimento ameaçam se retirar do Brasil se a bandalheira dos desmatamentos continuar.

Isso tudo acontece em meio a um cenário de emergência do aquecimento global. Nós já estamos sofrendo as consequências devastadoras do aquecimento climático. A natureza está mandando sinais. As inundações, durante o período das chuvas, são cada vez mais apocalípticas e parecidas com as cenas de guerra.

Claro que o primeiro perdedor será o agronegócio, prejudicado pela instabilidade no ciclo das chuvas e pelas limitações no escoamento da produção. A parte civilizada já se manifestou contra o pacote de agressões ao meio ambiente. Na semana passada, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, constituída por grandes empresas do agronegócio, instituições financeiras, empresas de biotecnologia e de alimentos publicou uma carta em que se posiciona, claramente, contra o PL da mineração nas terras indígenas.

A nota cita estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para contestar a argumentação falaciosa de que seria imperioso explorar o território indígena para extrair o potássio necessário para a produção de fertilizantes em tempos de guerra. Na verdade, segundo o estudo, somente 11% do potássio se encontra em terras indígenas.

Em seguida, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), constituído por mais de 120 associados, responsáveis pela produção de 85% da produção mineral do Brasil, se manifestou em nota, no mesmo tom de repúdio à mineração em terras indígenas. “É importante destacar que o Ibram condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional, e acredita que esta atividade deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados penalmente. A preservação da Amazônia é condição necessária para as discussões de todos os temas relativos à mineração no Brasil.”

Como se vê, Lira toma decisões de costas para as grandes empresas do agronegócio, para as grandes empresas  de mineração, para o Brasil e para o mundo. Com uma manifestação de mais de 50 mil brasileiros, liderada por Caetano Veloso, em frente ao Congresso, o Primeiro Ministro do Orçamento Secreto, sempre servil aos caprichos desrrazoados do governo, ordenou regime de urgência para a tramitação do projeto do PL para liberação do garimpo em terra indígena. Putin manda invadir a Ucrânia; Lira quer invadir as terras indígenas.

É imperioso que o Senado barre esse projeto ensandecido, que terá consequências graves para várias gerações de brasileiros e para o futuro do Brasil. O legado que esse parlamento da Câmara dos Deputados deixará é um cenário de pós-guerra. Que o eleitor use o poder do voto para sanear a vanguarda do atraso nas próximas eleições.