Severino Francisco
Uma decisão judicial liminar suspendeu o edital para o concurso público visando a construção do Museu Nacional da Bíblia. Na decisão, o juiz Carlos Frederico Maroja alegou que faltou a realização de consultas populares exigidas constitucionalmente e de estudos para avaliar o impacto sobre a escala monumental da concepção urbanística, criada por Lucio Costa, tombada como patrimônio cultural da humanidade.
A decisão foi motivada por uma ação popular de autoria da deputada distrital Julia Lucy (Novo).
Com isso, todas as tratativas para o planejamento da construção do Museu ficam paralisadas. Além disso, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Arquitetos-DF), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap-DF) e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo – Departamento Distrito Federal (Fenea) questiona vários aspectos do concurso.
A carta documenta, minuciosamente, as negociações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh/DF) com o IAB-DF para que a instituição dos arquitetos promovesse ou ajudasse a promover o concurso. A Seduh queria fazer um certame, em primeiro lugar, para o projeto arquitetônico do Museu da Bíblia e do Museu de Arte Sacra.
Não houve acordo, o IAB-DF rechaçou a proposta por ser incompatível com as recomendações da União Internacional dos Arquitetos (UIA) e do regulamento do IAB; por discordar da inversão lógica de se fazer um plano de construção de edifícios sem um projeto urbanístico e por não ter uma amplitude que abrangesse, no mínimo, o trecho do Eixo Monumental entre a Torre de TV e a Rodoviária.
O IAB/DF entendeu que era necessário realizar um masterplan, um plano urbanístico abrangente que, além dos projetos de edificação do Museu da Bíblia e do Museu da Arte Sacra, promovesse a integração urbana de toda a região. A proposta enfatizava a função do Eixo Monumental por seu idealizador, o arquiteto Lucio Costa. “Neste sentido, com o intuito de contribuir com a modernização da cidade e, ao mesmo tempo, corresponder aos anseios contemporâneos da população, tinha o intuito de realçar a centralidade do eixo e incorporar temas cada vez mais prementes como a mobilidade urbana e os sistemas ambientais urbanos, dentre outros”.
Ante a esses e a outros aspectos de falta de transparência, o IAB/DF e as instituições acima mencionadas escreveram carta em que não recomendam a participação de arquitetos e urbanistas brasileiros. A suspensão do concurso público para a construção do Museu da Bíblia está sujeita a recurso por parte do GDF.
Construir o Museu da Bíblia não é prioridade quando o Teatro Nacional, uma das obras-primas de Niemeyer, está caindo aos pedaços. Mas, de qualquer maneira, o processo de debate e de questionamento sobre o Museu da Bíblia me parece exemplar e deveria ser adotado em outros projetos de intervenção na cidade, com a participação de múltiplas instituições.
A Câmara Distrital não se omitiu, o Ministério Público também não, o IAB/DF empreendeu um estudo sobre o projeto. A pergunta que fica no ar é: por que não se promove uma articulação semelhante de instituições para abordar a construção do Viaduto da Epia, que vai impactar a vida cotidiana do Sudoeste de uma maneira grave, com uma via expressa de alta velocidade, cortando um bairro residencial?