As pesquisas sobre o STF

As pesquisas

sobre o STF

Severino Francisco

Causa estranheza a insistência dos institutos de pesquisa em realizar sondagens sobre a popularidade do STF. Ora, diferentemente dos políticos, que cumprem mandatos outorgados pelo voto da maioria do população, os juízes da coorte são escolhidos em razão do notório saber para defender a Constituição.

São critérios de admissão e são funções completamente distintos e que não podem ser confundidos, sob pena de tumultuar o processo democrático. Como bem disse uma leitora, se você fizer uma pesquisa nos presídios da Papuda, em Catanduvas ou em Bangu sobre a imagem dos juízes, com certeza, não será muito positiva.

Defender a Constituição pode não ser, necessariamente, popular. Vejamos um exemplo. Se for realizado um plebicisto sobre a pena de morte, é muito possível que a maioria vote a favor. Mas como tal penalização é anticonstitucional, o STF tem de cumprir a sua função e frustrar a vontade majoritária.

Os institutos não podem ignorar que o STF foi, nos últimos anos, alvo de uma campanha sórdida de mentiras que visava minar a credibilidade dos juízes e da instituição. As chamadas redes sociais permitiram que se transformasse em realidade a distopia de repetir uma mentira milhares de vezes até que ela se tornasse verdade, imaginada por Goebbels, ministro da comunicação de Hitler.

E a razão é que o STF barrou as investidas antidemocráticas. Os exemplos se acumulam nos últimos tempos. Ao ser interpelado pelo deputado Chico Vigilante na CPI da Câmara Legislativa do DF sobre a razão de ter colocado uma bomba de alto poder de explosão embaixo de um caminhão com querosene, próximo ao Aeroporto de Brasília, o terrorista esclareceu que era o protesto contra a recusa do TSE em revelar o código-fonte. Chico perguntou a ele o que era o código-fonte e o terrorista simplesmente não sabia. Quer dizer, colocou em risco a vida de dezenas ou centenas de pessoas fundado em uma mentira.

Seria bom que esses institutos se lembrassem de que, durante as últimas eleições, houve uma tentativa de agentes propagadores de fake news sobre o STF no sentido de impedir as sondagens de opinião, ou em outras palavras, de censurar as pesquisas. E quem evitou que tal arbítrio fosse perpetrado? O TSE, do qual fazem parte vários ministros do STF. Se não fosse essa ação talvez essas empresas não estivessem mais em atividade.

Um parlamentar, governador ou presidente podem ser cretinos de carteirinha, pois exercerão o mandato do mesmo jeito, se forem referendados pelas urnas e não cometerem nenhum delito grave. Um juiz do STF não pode depender da vontade da maioria, mas, sim, da capacidade de defender a Constituição. E, para tanto, frequentemente, ele precisará garantir os direitos das minorias e desagradar o desejo das maiorias.

Na Hungria, na Polônia ou na Venezuela, o primeiro alvo dos candidatos a talibãs da taba é atacar os tribunais superiores, guardiões dos direitos individuais e coletivos. Exigir popularidade do STF é um despropósito que contribui para desinformar, distorcer e enfraquecer a democracia.