Tesouro publica primeiro boletim de estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral

Trabalho é fruto de parceria com IBGE e Ipea e permitirá comparação entre países

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica hoje (30) o primeiro Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral brasileiro (Governo Central, Estados e municípios), com resultado do 1º trimestre de 2016. O trabalho, fruto de parceria entre a STN, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem como objetivo ampliar a transparência por meio do aperfeiçoamento das estatísticas fiscais no Brasil.

As informações da publicação são compiladas de acordo com os conceitos e metodologias estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional-FMI (em inglês, Government Finance Statistics Manual – GFSM 2014), o que permite a comparação entre países. Também são harmonizadas com o Sistema de Contas Nacionais (IBGE), possibilitando uma análise mais precisa das relações entre as variáveis fiscais e econômicas.

O resultado final é a divulgação de estatísticas fiscais mais abrangentes, o que permite uma análise mais ampla e detalhada da avaliação das políticas públicas e contribui para o aperfeiçoamento analítico das finanças públicas, tanto no que se refere à sustentabilidade fiscal quanto no que tange suas relações com a economia e a sociedade.

O boletim traz estatísticas das três esferas de governo – Governo Central, Estados e Municípios –, consolidadas no setor Governo Geral, apuradas pelo regime de competência. Adicionalmente são publicadas no site do Tesouro Nacional séries de estatísticas trimestrais apuradas tanto pelo regime de caixa quanto de competência.

As informações da publicação foram construídas a partir das fontes oficiais de informações (SIAFI e fontes complementares para governo central; Balanço Anual e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) para estados e municípios) e tratadas de forma a garantir a consistência e a padronização das informações segundo os preceitos do GFSM 2014.

As próximas versões da publicação serão divulgadas ao fim de cada trimestre, com três meses de defasagem. Os dados definitivos do ano, com os ajustes necessários, serão apresentados na publicação anual “Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo”.

Os resultados das Estatísticas Fiscais Trimestrais não substituem outras estatísticas relacionadas às finanças públicas, como as estatísticas fiscais do Resultado do Tesouro Nacional, que observam aspectos metodológicos específicos.