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TST divulga calendário de sessões telepresenciais de órgãos julgadores
As sessões são das Turmas, da SDI-1, da SDI-2, da SDC e do Órgão Especial
A partir de maio, diversos órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho farão, semanalmente, sessões telepresenciais de julgamento. O calendário foi divulgado, na quinta-feira (23/4), pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
A plataforma de videoconferência, inaugurada na quarta-feira (22/4) pela Sétima Turma, será adotada agora pelas demais Turmas, pelas Subseções Especializadas em Dissídios Individuais I e II, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos e pelo Órgão Especial. Na próxima quinta-feira (30/4), será a vez da Quinta Turma, em sessão marcada para as 9 horas. A partir de maio, os demais colegiados seguirão o modelo.
Confira o calendário de sessões.
Distanciamento social
Em razão da pandemia do coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias no sentido do distanciamento social, o TST suspendeu as sessões presenciais ainda em março e passou a julgar os processos por meio do Plenário Virtual, ferramenta que permite o exame dos casos a distância. No início de abril, a direção do Tribunal autorizou os julgamentos telepresenciais, que têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, com isso o Tribunal espera chegar o mais próximo possível da sua rotina regular de julgamentos.
Sala virtual
A dinâmica seguida nas sessões por videoconferência se assemelha à das sessões regulares das Turmas. A Secretaria do órgão julgador, responsável pela organização das salas virtuais, autoriza o ingresso de magistrados, membros do MPT e servidores e coordena a participação dos advogados, incluindo-os ou excluindo-os da sala, conforme a necessidade de sustentação oral e acompanhamento da sessão, e gerenciando o funcionamento dos microfones.
No horário marcado, o presidente do colegiado declarará aberta a sessão e a conduzirá de acordo com os procedimentos legais e regimentais aplicáveis às sessões presenciais. “Não se trata de uma live, em que simplesmente se admite o ingresso de uma pessoa para falar, e sim de um sistema que atua junto com o Plenário Eletrônico do TST e que permite, em tempo real, a transmissão simultânea no mesmo ambiente virtual, agregando todos os interessados, com todas as características e requisitos, como se fosse uma sessão fisicamente presente”, explica o ministro Agra Belmonte, coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) do TST.
Ministros e demais participantes da sessão podem atuar do local que desejarem. De acordo com a regulamentação, eles estão dispensados da exigência do uso de toga, e os advogados não têm de usar beca. Ficou mantida, no entanto, a necessidade de traje social completo para todos os participantes do julgamento.
As sessões são transmitidas em tempo real pelo canal do TST no YouTube e monitoradas pela equipe de TI do TST, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte técnico a magistrados e servidores. Os arquivos serão gravados e armazenados.
Tutoriais
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do TST nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST disponibilizou uma série de dicas para garantir a qualidade das transmissões realizadas por videoconferência. Pelos vídeos é possível saber quais são os equipamentos mais adequados para uma boa transmissão, os ambientes mais apropriados para assistir à sessão com qualidade, bem como algumas instruções técnicas de enquadramento da imagem e de luminosidade. Confira
Videoconferência sobre políticas públicas de pesquisa e saúde
Um painel ao vivo com funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e especialistas em saúde para esclarecer a sociedade sobre os riscos e consequência da pandemia pelo coronavirus
Participantes:
• Paulo Garrido – Presidente Asfoc-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz
• Carlos Medicis Morel – Ex-presidente Fiocruz, médico, biofísico e pesquisador
• Lúcia Souto – Pesquisadora e presidente do Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
• Fernando Pigatto – Presidente do CNS – Conselho Nacional de Saúde
Moderação do jornalista Sergio Lerrer
Assista no Facebook – https://www.facebook.com/asfocsn/
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Coronavírus – Cnasi reitera fechamento de todas as unidades do Incra
Em atendimento às deliberações das lideranças e representantes das associações de servidores do Incra de vários estados do país, em videoconferência nacional em 14 de abril de 2020, a diretoria da Cnasi-AN protocolou ofício na presidência da autarquia no qual reitera a solicitação de paralisação de todas as atividades presenciais nas dependências do Incra em âmbito nacional
Após uma série de argumentos – incluindo a citação de responsabilização do gestor nacional e local, chefias imediatas, por eventuais contaminações de trabalhadores/as, que causem sequelas físicas ou mesmo mortes -, o ofício da Cnasi-Associação Nacional destaca textualmente “o requerimento urgente de paralisação das atividades presenciais nas dependências do Incra, em âmbito nacional, bem como a adoção excepcional de teletrabalho/trabalho remoto no caso das atividades compatíveis com esta modalidade, durante o período de vigência da pandemia pelo Covid-19 e em respeito às determinações dos órgãos de vigilância sanitária e atenção à saúde”.
Com o ofício, a ideia é deixar ciente os gestores da autarquia que exigir que os trabalhadores voltem a desempenhar suas atividades de forma presencial, ou seja, saiam de situação de isolamento social – determinada por autoridades municipais, estaduais e federais, e recomendada pelos órgãos de controle – como Ministérios Públicos Estaduais, Procuradoria Geral da República e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -, pode gerar responsabilização do empregador público ou privado nos âmbitos trabalhista, civil e penal.
Vale lembrar que este é o segundo documento enviado à presidência do Incra sobre a necessidade de fechamento das atividades do órgão no período da pandemia do novo coronavírus. O primeiro, foi emitido em 17 de março de 2020 e gerou um processo no SEI de número 54000.030963/2020-19, ao qual este segundo ofício adicionado.
Outros documentos
A reunião com as lideranças e representantes das associações de servidores do Incra durou cerca de duas horas e meia, permitiu uma ampla troca de informações, bem como debate rico para que se possa entender as peculiaridades dos estados, além da conjuntura nacional no que se refere à contaminação pelo novo coronavírus e as ações governamentais para, na confusão da pandemia, retirar direitos dos trabalhadores e os pôr em risco de ficarem doentes e contaminarem os públicos atendidos pelo órgão.
Entre as decisões da reunião, ficou acertado que toda semana, preferencialmente nas noites de quarta-feira, haverá uma videoconferência entre a Diretoria Nacional da Cnasi-AN e lideranças estaduais para tratar de assuntos de interesses da categoria. Quem desejar participar dos encontros pode manter contato com a d diretoria e solicitar ser adicionado no grupo – embora haja certa limitação por causa do volume de participantes no uso simultâneo da plataforma de videoconferência.
Covid-19 – Neurociência explica como funciona o cérebro dos consumidores em época de pandemia
O que acontece com as mentes das pessoas, quando estão sob ameaça, é a questão mais relevante para principais marcas de qualquer setor da economia nesse momento de crise sanitária
As empresas precisam entender o caos que se instalou e criar estratégias para agir com protagonismo, atrair mais clientes, além de não perder os cativos. O momento é de ficar em casa – sem viagens, sem shoppings, sem selfies, sem idas a restaurantes. Muito mais que satisfazer os desejos do cidadão, a atenção básica aos sentimentos vai fazer a diferença. O tema será o assunto de um debate ao vivo pela internet com Billy Nascimento, diretor executivo da Forebrain, e Fefa Romano, diretora global de marketing da Alpargatas, nessa terça-feira, às 10h30, pelo Youtube.
“No momento, as marcas precisam adequar suas linguagens. As que agirem como se nada estivesse acontecendo poderão desaparecer. As que se comportarem com oportunismo –aumento excessivo de preços, por exemplo – também não terão sucesso. Esses dois polos devem ser evitados”, aconselha Billy Nascimento. O mais importante é que a empresa descubra o seu propósito, do porquê de sua existência. “Não se trata apenas de uma busca pelo lucro. É claro que o lucro é o oxigênio da empresa. Mas se ela vive somente para respirar, tem alguma coisa errada”, diz.
O Covid-19, segundo Nascimento, trouxe um momento de reflexão. “As marcas serão obrigatoriamente levadas a tomar iniciativas que mudem a realidade, a relação com a sociedade e com o ambiente. Ações como, por exemplo, produção de álcool em gel, luvas, máscaras, e de ajuda a quem precisa estão sendo observadas pelo mundo. Elas vão ser lembradas e apoiadas ou rechaçadas no período pós-pandemia”, destaca o executivo da Forebrain. Ele garante que marcas com propósito autêntico ganham relevância em tempos de criar.
Empatia
Fefa Romano, diretora global de marketing da Alpargatas, afirma que a empresa vem seguindo justamente os caminhos do engajamento e da empatia. Conta que a Alpargatas tem dado exemplo no combate ao Covid-19. Destinou parte da planta industrial para a produção de calçados fechados (mais seguros para profissionais da saúde), e também para a costura de máscaras de proteção; redesenhou a linha de produção para cumprir regras sanitárias; fechou lojas; e adotou trabalho remoto nas áreas administrativas. Na comunicação, a marca Havaianas realinhou toda a estratégia. Primeiro, garantiu uma distância segura, suspendendo temporariamente campanhas, para entender a evolução da crise.
Em seguida, a Havaianas fez parceria com a Colgate-Palmolive para campanha em comunidades vulneráveis: 100 mil famílias ganharão kits com Havaianas, produtos de higiene e de limpeza doados em cinco grandes capitais do país. Uma pesquisa do Data Favela aponta que 32% dos moradores dessas comunidades terão dificuldade de comprar itens básicos de sobrevivência durante a pandemia. “O cuidado com a saúde e o bem-estar da população é nossa razão de existir. Se cada um fizer uma parte, juntos podemos fazer a diferença e construir um futuro em que todos possam sorrir”, completa Maria Paula Capuzzo, presidente da Colgate-Palmolive.