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Foco dos auditores do Ministério do Trabalho será a retirada de crianças e adolescentes de tarefas comuns, mas proibidas para menores, como limpeza de lápides e túmulos e venda de flores e velas, informa o Ministério do Trabalho
O combate ao trabalho infantil no Dia de Finados (02/11) será intensificado pelos grupos de fiscalização das superintendências regionais do Trabalho em todo país. Eles visitarão cemitérios para retirar crianças e adolescentes de tarefas comuns, porém proibidas para menores, como limpeza das lápides e túmulos e comércio de flores e velas, destaca o órgão.
“As fiscalizações ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras todo país. O trabalho em cemitérios é proibido para o menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, conforme estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação”, destaca a nota do ministério.
O trabalho infantil em cemitérios, na análise do órgão, expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos de contágio por bactérias, fungos, ratos e outros animais, além do risco de acidentes e do estresse psíquico característico da atividade, podendo causar afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ferimentos, contusões, dermatoses ocupacionais, ansiedade, alcoolismo, desidratação, câncer de pele, neurose profissional e ansiedade.
Ministério do Trabalho realiza atividades em alusão ao Dia 28 de abril
Carta aberta à população sobre prevenção de acidentes e criação de prêmio para incentivar boas práticas são destaques
O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como um marco em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho deu início a várias atividades com a finalidade de lembrar a sociedade da importância de prevenir a ocorrência de acidentes durante as atividades laborais.
Na solenidade de encerramento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2017, na quinta-feira (27) com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi apresentada à sociedade uma carta aberta chamando ao engajamento na criação e disseminação de uma cultura de prevenção de acidentes e de doenças do trabalho. Também ocorreu a já tradicional queima de velas e incenso.
“A cerimônia possui significados especiais, sendo que a vela e o incenso representam a chama interna que queima em cada um de nós, com transformação para irradiar o entendimento da vida e do trabalho”, lembra a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen.
Outra iniciativa anunciada pelo Ministério foi a criação do Prêmio 28 de Abril, para incentivar profissionais que desenvolvam boas práticas que contribuam para a redução de acidentes e doenças do trabalho. As inscrições iniciam em 2 de maio, com a premiação prevista para o encerramento da Canpat 2018.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os gastos e despesas com acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atinjam 4% do PIB. Nos últimos cinco anos, o país registrou uma média anual de 710 mil acidentes do trabalho, 15 mil incapacitações permanentes e 2.810 mortes no trabalho, números que seriam maiores caso fossem considerados autônomos, profissionais liberais e subnotificações.
Segundo o ministro Ronaldo Nogueira “é preciso criar instrumentos que estimulem e reconheçam a adoção de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, propiciando uma cultura de prevenção e ambientes seguros e sadios para os trabalhadores”.
Dados estatísticos – A Canpat 2017 elegeu o setor de transporte rodoviário e o adoecimento mental e trabalho como focos de prevenção. Em alusão ao 28 de abril, dois boletins sobre os temas estão sendo produzidos e serão lançados numa parceria do Ministério do Trabalho com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
O primeiro, “Adoecimento Mental e Trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre 2012 e 2016”, será lançado no dia 28 de abril, e o segundo, “Transporte Rodoviário – Riscos Ocupacionais, Acidentes e Doenças do Trabalho”, será publicado no mês de maio. As publicações divulgam informações e dados estatísticos sobre acidentes nesses setores, dando continuidade ao processo de conhecimento para a prevenção ressaltado na campanha nacional.
Dia Mundial – As celebrações de 28 de abril tiveram início em 1969, quando uma mina explodiu no estado norte-americano da Virgínia e matou 78 mineiros. Em razão desse fato, a OIT instituiu em 2003 a data como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. No Brasil, a data foi reconhecida em 2005, pela lei nº 11.121. Em 28 de abril de 1996, a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) criou o memorial Vela & Incenso na Organização das Nações Unidas como forma de registrar a data.
O objetivo era celebrar o primeiro Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e realçar o compromisso dos trabalhadores contra as formas de produção insustentáveis. Desde então, indivíduos e organizações ao redor do mundo realizam a cerimônia do 28 de Abril para homenagear os trabalhadores mortos, acidentados e portadores de doenças ocupacionais.
A OIT celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a fim de promover a prevenção de acidentes e doenças profissionais em âmbito mundial. O tema deste ano é “Junte-se na Construção de uma Cultura de Prevenção em Segurança e Saúde do Trabalho”.