Denúncias sobre imposição do ensino remoto emergencial na UFRRJ são “equivocadas”

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De acordo com nota da assessoria de imprensa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o grupo que fez a denúncia ao Blog do Servidor contra o comportamento da reitoria na reunião para decidir sobre ensino remoto ignorou os debates das propostas, com “a nomeação dos coordenadores de quatro grupos de trabalho, que reuniram mais de cem integrantes da comunidade universitária (técnicos, docentes e discentes), representantes de ambientes colegiados, unidades acadêmicos e grupos organizados”
Veja a nota:
“Em relação a sua publicação do dia 4 de agosto  “Com pressuposto de “democracia”, ensino remoto emergencial é imposto na UFRRJ” : https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/com-pressuposto-de-democracia-ensino-remoto-emergencial-e-imposto-na-ufrrj/#disqus_thread  gostaríamos de esclarecer que o grupo que “denunciou” a imposição do ensino remoto emergencial fez essa comunicação de forma o mínimo equivocada.
Os debates para a criação das propostas para o ensino remoto (que nomeamos na UFRRJ como Estudos Continuados Emergenciais) começaram no dia 14 de maio, com a nomeação dos coordenadores de quatro grupos de trabalho, que reuniram mais de cem integrantes da comunidade universitária (técnicos, docentes e discentes), representantes de ambientes colegiados, unidades acadêmicos e grupos organizados.
Até que a proposta final das normativas dos Estudos Continuados Emergenciais fosse levada à sessão do Conselho Universitário, mencionada em seu texto, aconteceram várias ações envolvendo a comunidade: pesquisa sobre uso de tecnologias, audiência pública (96% de apoio dos docentes, 89% de apoio dos estudantes), avaliação (com contribuição) às propostas mediadas por diretores, coordenadores e chefes de departamento, além dos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Superior, que também discutiram o documento antes de ser submetido à aprovação.
O processo descrito acima está registrado em uma linha do tempo, que a Coordenadoria de Comunicação Social publicou no site, com atualizações regulares, para que pudesse  ser acompanhado por toda a comunidade universitária: http://portal.ufrrj.br/propostas-e-acoes-para-estudos-continuados-emergenciais-na-ufrrj/    ou http://portal.ufrrj.br
Desta forma, esperamos ter esclarecido que não se tratou de uma imposição, mas de um longo processo de construção democrática.
 Coordenadoria da Coordenadoria de Comunicação Social da UFRRJ”

Com pressuposto de “democracia”, ensino remoto emergencial é imposto na UFRRJ

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As normas, embora questionadas por professores, alunos e servidores administrativos, foram acatadas pelo conselho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), após estratégia de convencimento do reitor e com consentimento de um grupo que não representava a maioria, segundo denúncias dos envolvidos

Em 28 de julho, em reunião de cerca de 10 horas consecutivas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), aprovou as “Normativas para Estudos Continuados Emergenciais (ECE)”. A reunião teve início às 9 horas da manhã, com probabilidade de término, informada pelo reitor, Ricardo Berbara, de chegar às 19 horas

“A reunião caberia uma longa avaliação sobre o que significa ter um espaço democrático de fato ou o que é montado para parecer democrático. Mas para reflexão é necessário apenas avaliar a forma que os conselheiros aprovaram o ECE – Estudo Continuado Emergencial”, questiona o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ).

Em nota, o Sintur-RJ denuncia “a cena patética foi de um reitor desesperado para garantir o quórum para votação e aprovação de qualquer maneira nessa reunião”. Em meio ao olhar indignado dos participantes, o que se via era a “determinação de que se ligasse para qualquer conselheiro rápido e o trouxesse para votação”.

“A contagem dos números para garantir o quórum foi desesperadora. A operação caça conselheiros foi deprimente, mas deu certo e, quase às 18 horas, a votação mais importante do dia termina com 14 (quatorze) votos a favor, 02 (dois) contra e 01 (uma) abstenção. ECE aprovado! Reitor feliz, comemora. Mas, a quem realmente interessa essa vitória? A quem atenderá? O que será dessa Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que defendemos? Fica para reflexão!”, ironiza a entidade.

Não conseguimos contato com a assessoria de imprensa da UFRRJ.

Impactos

O debate sobre a inadequação do chamado ensino remoto emergencial, que significa aulas pelas redes sociais aos alunos, já alvo de outras críticas da comunidade acadêmica e dos estudantes. Em nota conjunta, o coletivo Movimentação pela UFRRJ se declarou contrário não apenas ao projeto, mas à forma como o processo vem sendo conduzido. Antes mesmo da possível aprovação, a saída do grupo foi, então, tentar reduzir os impactos negativos para toda a comunidade. Sem sucesso. Veja os principais pontos:

“1. SOMOS FAVORÁVEIS À RETOMADA DE 2020.1

📌Pode parecer contraditório que tenhamos apontado as mazelas do ECE e defendamos que não haja período extraordinário em acréscimo ao calendário regular. Mas a proposta que está prestes a ser aprovada só penalizará a comunidade, que terá que espremer vários semestres em um ano nos próximos anos letivos, com evidente comprometimento da qualidade de vida e do próprio ensino. Não há nada de ilegal em retomar o semestre: a Portaria MEC n 544/2020 e o parecer 5/2020 do CNE dão liberdade as instituições para se planejarem. Não poderia ser diferente, já que o ECE em si é algo que não está previsto em lei. E nem se diga que faremos o período extraordinário pq não temos condições técnicas, pois isso contradiz a ideia mesma do ECE.

2. SOMOS FAVORÁVEIS À LIBERDADE DE ENSINO E À FLEXIBILIDADE DE MEIOS E MÉTODOS

📌Se a instituição quer ser coerente com as diretrizes propostas de excepcionalidade e livre adesão de docentes e discentes ao ECE, não tem qualquer cabimento que sejamos obrigados a adotar um método específico com percentual mínimo de atividades síncronas, nem que seja preciso apresentar uma justificativa para a não adesão de docentes ao modelo. Ou podemos escolher se e como faremos o ECE ou se tratará de compulsioridade mitigada, não de liberdade.

3. REINVIDICAMOS CLAREZA ACERCA DO IMPACTO DO ECE NA CARREIRA DOCENTE

📌Até o momento, os docentes não receberam nenhuma informação acerca da maneira como a eventual adesão ao ECE irá reverberar sobre suas carreiras. Os docentes que não aderirem poderão continuar a solicitar progressão ou promoção no interstício de dois anos? Mesmo aqueles que vierem a aderir poderão exercer seus direitos independentemente da carga de horas-aula assumida?

4. SOMOS PELA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS DECENTES

📌 O conhecimento produzido pelas universidades públicas é um patrimônio da sociedade brasileira, a quem o ECE, na visão dos seus defensores, deveria servir de resposta nesse momento da pandemia.
Embora mencionado nos documentos dos GTs, não há qualquer segurança quanto a propriedade intelectual dos conteúdos que serão disponibilizados nas plataformas, ainda mais se houver adesão institucional em bloco a alguma delas. O que impedirá a sua circulação? O que impedirá sua apropriação pelas próprias empresas donas das plataformas? Por outro lado, serão os docentes e discentes constrangidos a uma cessão de direitos para dar aulas online? Vale lembrar, pela lei brasileira, direitos como o direito à imagem são personalíssimos e ninguém pode ser constrangido a cedê-lo. Além disso, os termos de adesão de serviços como o Gsuite são notoriamente vagos, não foram objeto de nenhuma análise jurídica e não explicam de que modo metadados serão explorados comercialmente pela empresa, que decerto não oferece o serviço gratuitamente por caridade.”