30 de maio: “Dia Nacional de Lutas na Educação”

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Estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em educação voltam a se mobilizar, em todo o país, no dia 30 de maio. Na pauta, a luta contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita. A data também reforça a preparação para a greve geral marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho.

Entidades da educação federal e do movimento estudantil (Andes, Sinasefe, UNE, CNTE, Ubes, ANPG, Contee e Fasubra) definiram ações conjuntas. Com o discurso unificado, elas pretendem manter a mobilização em defesa das universidades e institutos federais.

De acordo com as entidades, até o momento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não deu sinais de que a pasta recuará dos cortes de 30% no orçamento. A posição do MEC se mantém, mesmo depois de muitas instituições de ensino terem anunciado que seu funcionamento será inviabilizado a partir do segundo semestre deste ano.

Além de enfrentar o corte de recursos, o objetivo do dia de lutas é denunciar os retrocessos na área. Entre eles estão o bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; a desqualificação da atividade docente; as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão em sala de aula.

A comunidade escolar também denuncia os ataques à autonomia universitária; o congelamento de salários; a militarização das escolas; o Ensino Domiciliar; o projeto Escola sem Partido; a precarização da educação com o aprofundamento das políticas de mercantilização; e a tentativa de eliminar as eleições democráticas para dirigentes. Outro tema que estará na pauta do dia 30 de maio será a luta contra a reforma da Previdência.

Para Antonio Gonçalves, presidente do Andes-SN, a cada dia o ministro da Educação revela o projeto educacional do atual governo federal. “É um projeto que vai além dos cortes orçamentários, mas que visa atacar a autonomia das Instituições de Ensino Superior e os servidores públicos”, afirmou. “O 15M (15 de maio) foi uma grande demonstração da nossa capacidade de organização e reação. Agora precisamos avançar na construção do 30M (30 de maio) e da Greve Geral, em 14 de junho”, reforçou.

A coordenadora da Fasubra Sindical, Ângela Soares, também destacou que houve uma vitória muito grande no dia 15 de maio. “Enfrentamos o governo em defesa da Educação e há a necessidade de que o dia 30 de maio seja ainda maior, com a perspectiva de fazer com que o Brasil coloque a Educação como prioridade”, afirmou.

“Os ataques que o governo anunciou podem fechar Universidades e Institutos Federais ainda neste ano. Os cortes de verbas significam, na prática, mais de 50% de impacto no orçamento de algumas instituições. O SIinasefe conclama servidores e estudantes da Rede Federal de Ensino a irem às ruas no próximo dia 30 e à adesão da Greve Geral de 14 de junho”, afirma Carlos Magno, coordenador geral do Sinasefe.

“No total, o governo anunciou o corte de R$ 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino público. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões paralisa a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório destas políticas resultará na entrega das universidades à iniciativa privada. Um novo contingenciamento foi anunciado na quarta-feira (22), contudo, a Educação ficou de fora”, destacam as entidades.

15 de maio: Greve Nacional da Educação

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Técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes farão no dia 15 de maio em todo o país a Greve Nacional da Educação “contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita”, anunciam os organizadores. O dia é uma preparação para a Greve Geral marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho

Representantes de entidades da educação federal e do movimento estudantil – Andes, Sinasefe, UNE, CNTE, Ubes, ANPG, Contee e Fasubra – definiram ações conjuntas e unificaram o discurso em defesa das universidades e institutos federais. Com o anúncio dos cortes de 30% no orçamento, muitas instituições de ensino terão seu funcionamento inviabilizado já a partir do segundo semestre deste ano. Algumas universidades realizaram manifestações locais esta semana e profissionais da educação aprovaram amplamente em assembleias a paralisação nacional.

Além do contingenciamento de recursos, o objetivo é denunciar os inúmeros retrocessos à educação, como o bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; a desqualificação da atividade docente; as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão em sala de aula; o fim dos concursos públicos; os ataques à autonomia universitária; o congelamento de salários; a militarização das escolas; o Ensino Domiciliar; o projeto Escola sem Partido; a precarização da educação com o aprofundamento das políticas de mercantilização; a tentativa de eliminar as eleições democráticas para dirigentes; entre outros fatores, além da destruição da Previdência Social prevista pela PEC 6/19.

“Desde que assumiu, há uma tentativa deste governo de desqualificar as universidades públicas e sua produção acadêmica, perseguindo professores com a acusação de que são doutrinadores, taxando os técnico-administrativos como desnecessários e acusando os estudantes de fazerem festas de ‘orgias’. É inaceitável que tais acusações infundadas sejam base para destruir as universidades. Esses ataques poderão provocar incalculáveis prejuízos ao desenvolvimento intelectual, científico, tecnológico e cultural do país, além de contrapor a formação de jovens profissionais com senso crítico”, destaca Antonio Alves Neto, coordenador-geral da Fasubra Sindical.

“O governo usa os cortes no orçamento da educação como chantagem para a aprovação da reforma da Previdência. Dia 15 de maio, iremos às ruas para derrotar os cortes e a reforma da Previdência. Os cortes anunciados no orçamento da educação não são contingenciamentos. Fazem parte de um processo de destruição da educação pública. Este é o projeto do governo, que nós vamos derrotar nas ruas, começando no dia 15 e maio”, afirma o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves.

“No total, o governo anunciou o corte de R$ 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino público. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,132 bilhões subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório desta política desastrosa será a proposta de entrega das universidades à iniciativa privada”, assinala a nota.

Serviço

Coletiva de Imprensa conjunta das Entidades Federais da Educação para anunciar a greve.

Dia: 13/05 – segunda-feira, às 14h

Local: Fasubra Sindical – SCS – Quadra 6, Bloco A, Lote 157 – 2º andar – Salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes

Trabalhadores, docentes e estudantes em ato no MEC contra o corte orçamentário e demissões na UnB

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Desde as 10 horas da manhã, cerca de 2 mil pessoas iniciaram uma caminhada do Museu Nacional ao Ministério da Educação (MEC). Por volta do meio-dia, houve um confronto entre a polícia e os manifestantes. Uma comissão está agora em reunião com gestores do órgão

De acordo com o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, a universidade sofreu um corte orçamentário de 45% com a instituição do teto de gastos.

A Fasubra Sindical junto aos trabalhadores técnico-administrativos em educação, trabalhadores terceirizados, docentes e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é uma das responsáveis pelo ato nesta terça-feira, 10, às 10h30 em frente ao Ministério da Educação (MEC).

O protesto da comunidade universitária é contra o desmonte da Educação, o corte orçamentário que inviabiliza o funcionamento da instituição e a demissão de centenas de trabalhadores terceirizados, informou a Fasubra.

O ato também é em defesa da autonomia universitária e em protesto à Emenda Constitucional 95/16, que congelou investimentos em políticas públicas, inclusive em educação.

UFSCar – inscrições abertas em concurso para técnico-administrativos

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Há vagas para os quatro campi, em diversas áreas de atuação e nos níveis superior e intermediário. Inscrições até sexta-feira, 2 de março
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas em concurso para técnico-administrativos em diversas áreas de atuação. No Campus São Carlos, há vagas para quatro cargos de nível superior: analista de tecnologia da informação, auditor, contador e engenheiro/bioengenharia. Já para cargos de nível intermediário, as oportunidades são para técnico de tecnologia da informação, tradutor e intérprete de linguagem de sinais e técnico de laboratório em três áreas: biologia, informática e industrial.
No Campus Araras, há vaga para o cargo de engenheiro agrônomo, que exige nível superior, e para técnico de tecnologia da informação, de nível intermediário. Já o Campus Sorocaba abriu duas oportunidades de nível intermediário: técnico de laboratório/mecânica e tradutor e intérprete de linguagem de sinais. Por fim, o Campus Lagoa do Sino, localizado no município de Buri (SP), está com inscrições abertas para o cargo de médico, que exige nível superior, e técnico de tecnologia da informação, de nível intermediário.
As pessoas interessadas podem se candidatar às vagas até esta sexta-feira, dia 2 de março, e devem ficar atentas à documentação necessária e demais etapas do processo seletivo. Todas essas informações estão disponíveis em www.concursos.ufscar.br, no menu “Fase de Inscrição”, “Técnico-Administrativo”, com a escolha pelo campus e pelo cargo específico.

Servidores protestam em frente à casa de Rodrigo Maia

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Desde às 18 horas,  trabalhadores técnico-administrativos em educação das universidades públicas estão em frente à casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em protesto contra a mudança nas regras para a aposentadoria e contra “o banquete aos parlamentares para aprovar o texto”. “É o sopão contra a reforma da Previdência”, informou a Fasubra, federação nacional da categoria.

Cerca de 50 pessoas, com faixas e cartazes que dizem ” Educação não é mercadoria”, “Se votar pela reforma da Previdência não volta” e “Em defesa da educação pública”, eles abordavam pacificamente todos os parlamentares que chegavam para o jantar com o presidente da Câmara.

Mais cedo, a reunião foi no Palácio Alvorada, com o presidente da República, Michel Temer. O evento também fez parte do esforço do governo para conseguir os 308 votos necessários à aprovação do projeto. Estavam presentes Moreira Franco, Maurício Quintella, Marcos Pereira, Gilberto Kassab, Rodrigo Maia, Roberto Jefferson e Ciro Nogueira.

Servidores da Universidade de Brasília (UnB) em greve contra a PEC 241/2016

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Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília/UnB, aprovaram em assembleia realizada, ontem (20),  greve contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241/16), no dia 24. A PEC, que será votada pela Câmara Deputados na próxima semana, pretende ajustar as contas públicas da União, com congelamento das despesas e de salários por 20 anos, além, de alterar o financiamento da saúde e da educação, segundo o Sindicato da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). 
A medida para o Sintfub prevê ainda um limite de despesas anual aos Três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. A PEC (241/16) é vista como uma medida de austeridade do governo Temer que fere os direitos dos trabalhadores e por outro lado, ameaça os direitos sociais. Para esses setores, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. A mudança foi incluída no relatório feito pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Para deputada Érica Kokay (PT/DF), essa Emenda (241/16) é o Ato Institucional (AI-5) da ditadura militar e o cerne do golpe “O país não pode permitir que nós não tenhamos as despesas primarias, as despesas como custeios de servidores e servidoras, todas essas despesas só poderão ser ajustada com o índice da inflação (IPCA), o que implica no congelamento da saúde e da educação no ano que vem caso seja aprovado” disse.

Ainda conforme ela, 80% das despesas públicas do país são necessárias e são despesas obrigatórias como o BPC, salários, custeios e não tem como o governo fazer isso, o restante são investimentos. Caso venha passar pelo Congresso, o que nós de maneira alguma queremos, o próximo passo da ditadura é a reforma da previdência e a do trabalho, ressaltou.

Para o Coordenador do Sintfub, Mauro Mendes o momento é de construção dessa greve, é a luta organizada dos trabalhadores e do Sintfub. ”Não adianta só votar a greve e ficar em seus departamentos, o momento de lutar é esse, não dá para ficar esperando os ataques implementados pelo governo”, ressaltou.

Ainda de acordo com o coordenador, as reformas reforma da Previdência e trabalhista vão atingir todos os servidores públicos e todos setores produtivos do nosso país, conclui.
 
Rogério Marzola, coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), reforçou que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241/16) arrebenta com os servidores públicos e a sociedade, porque ela determina que, em 20 anos todas as verbas da saúde, educação e saneamento básico só vai crescer de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), isso na prática significa uma redução nos valores do Produto Interno Bruto (PIB), que estão sendo gastos com a saúde e educação que já é precário e irão ser removidos muito mais recursos se aprovada, disse.