Indignado, caminhoneiro chama o presidente da República, Jair Bolsonaro de “traidor”, reclama que o governo fez a opção pelo agronegócio, desmobilizou a greve que estava programada para 2018 e abandonou a categoria – com cerca de 4,5 milhões de profissionais –  “que fez campanha de graça”

O caminhoneiro lembra que, nas eleições, muitos adesivaram os caminhões, porque acreditaram que as promessas de emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot, cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT) e de política de preços mínimos (que estabelece a tabela de frete mínimo dos caminhoneiros) fossem respeitadas. “Não tem Ciot para todos, não tem preço minimo do frete. O governo desmobilizou a greve do ano passado, disse que a tabela estaria em vigor em 30 dias e nada aconteceu. Pura covardia com a categoria. Do jeito que a gente botou, a gente tira”, afirma.

Com um grande cartaz no caminhão, com as palavras “Bolsonaro traidor”, o caminhoneiro ele incentiva cada um a fazer sua faixa e mostrar nas ruas a indignação. “Simbora, vamos tirar esse cabra”, provoca. Outras promessas do governo – como o cartão caminhoneiro e os empréstimos de R$ 30 mil do BNDES para manutenção dos veículos – também não foram concretizadas. E também não houve “punição” a empresas de transporte que contratarem abaixo do piso mínimo. A proposta era é multa de R$ 5 mil, considerada insuficiente.

No ano passado, a categoria alegava que, como a agência reguladora não tem pessoal para fazer fiscalização em estradas, é  importante que o Ciot só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com o mínimo. Sem o Ciot, a carga não pode ser transportada. O pleito era de que a agência trave o sistema para serviços fora da tabela.

Sandro Alex de Oiveira Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), que desde sexta-feira, vem apoiando esse movimentos liderado por Marconi França, que é profissional autônomo. O protesto , marcado para 16 de dezembro, vai mexer com a economia pela proximidade com as festas de fim de ano. “Não se trata de ato meramente político. Os trabalhadores da nossa base estão sendo prejudicados com o preço da gasolina, do óleo díesel e do gás de cozinha”, explica.

De acordo com Cezar, as lideranças que foram importantes no passado, mas que agora são contrárias aos protestos , tentam estancar a revolta dos colegas, sem, no entanto, “até o momento, apontar uma solução para o problema que afeta a totalidade da categoria. “Eles falam contra, mas não dizem como vão baixar os preços, que agora estão atrelados ao dólar. Essas altas impactam no dia a dia da população. Sem redução de preço fica impossível pensar em acordo”, reforçou.

Promessas

Em 24 de julho de 2019, quando os caminhoneiros ameaçavam nova paralisação porque na semana anterior a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma nova tabela de fretes que não os atendeu, o  ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo iria rever a tabela de frete mínimo. Ele admitiu que o piso estabelecido pela ANTT tinha apenas custos operacionais, sem incluir parcelas adicionais que oneram o frete – a metodologia foi sido criada em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.

A reclamação dos representantes dos caminhoneiros era de que itens importantes haviam sido excluídos dos cálculos da nova tabela. Reforçavam eles que os gastos dos caminhoneiros são diferentes, dependendo da região em que atuam e das cargas que transportam. E a nova tabela teria reduzido os preços mínimos em algo como 30% a 50%.

A lei que criou a tabela de fretes foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades como Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil). Elas acreditam que o tabelamento é um desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

Em 7 de fevereiro de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu os processos em andamento que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, a tabela continua valendo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode aplicar multas contra o descumprimento da norma. Na decisão Fux levou em consideração pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer a vigência da liminar anterior que suspendeu todos os processos que questionava a tabela em instâncias inferiores e estavam causando divergência de interpretações.

Tabela do frete

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832 de 2018, convertida na Lei 13.703 de 2018, e pela Resolução 5.820 de 2018, da ANTT, que regulamentou a medida, após a greve dos caminhoneiros deflagrada em maio de 2017. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.