A publicação é a única no mercado editorial brasileiro que reúne os principais julgamentos da Suprema Corte norte-americana, de 1803 a 2018

Aos interessados e estudiosos em Direito Constitucional norte-americano, uma novidade: o procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, especialista no tema há mais de 25 anos, publicou análises inéditas sobre as decisões da mais alta instância judiciária norte-americana na terceira edição do seu livro Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões.

Entre as novidades nesta edição está o recente julgamento conhecido como “Trump v. Hawaii”, de 2018, em que o presidente do país, Donald Trump, adotou novas normas de imigração e restringiu viagens aos Estados Unidos por pessoas de vários países. O livro oferece aos leitores uma profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Carta Magna de mais de dois séculos de vigência. A publicação é a única no mercado editorial brasileiro que reúne os principais julgamentos da Suprema Corte norte-americana, de 1803 a 2018.

Sobre o autor

De acordo com Souto, a motivação para escrever sobre a Suprema Corte dos EUA vem da atividade acadêmica que desenvolve desde 1996. O autor é professor de Direito Constitucional, em cursos de graduação e pós-graduação.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson Jefferson School of Law (2012). É mestre em Direito Público e Procurador da Fazenda Nacional desde 1993.

Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional por dois mandatos (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011), entidade que congrega todas as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU).

Além da obra “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, Souto publicou “A União Federal em Juízo”. E é co-autor de “Liberdade e Fraternidade, a Contribuição de Ayres Brito ao Direito”.

Lançamento do livro:

Data: 10/06/2019
Horário: 18 horas
Local: Restaurante 11° andar. Edifício Conselho Federal da OAB.
Endereço: SAUS quadra 5, bloco M, Brasília-DF.