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Secretaria do Patrimônio da União acelera regularização de condomínios no DF
Termo de cooperação assinado esta semana tem como objetivo regularizar a ocupação de 727 famílias em Sobradinho. A próxima etapa será um plano de trabalho conjunto, entre a associação e a SPU, com a criação de um comitê gestor que será responsável pelas ações com vistas à regularização
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que, na quinta-feira (22), iniciou o processo de regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho, no Distrito Federal. Foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Moradores do condomínio para a venda dos terrenos aos 727 ocupantes. Também está em curso a regularização do Condomínio Vivendas Lago Azul, na região de Sobradinho. Os dois condomínios abrigam atualmente 901 famílias.
“A assinatura desse termo de cooperação é o primeiro passo para regularizar essas ocupações, que já estão consolidadas, em terrenos da União, e que se arrastam há muitos anos. Nosso trabalho vai dar cidadania e segurança jurídica a essas famílias. Será a realização de um sonho”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.
A próxima etapa será um plano de trabalho conjunto, entre a associação e a SPU, com a criação de um comitê gestor que será responsável pelas ações com vistas à regularização. Serão necessários um projeto urbanístico para o local e licenciamento ambiental para a área, destaca o órgão.
De acordo com o Planejamento, o presidente da Associação dos Moradores do Condomínio Bela Vista, Clerton George, comemorou a assinatura do termo de cooperação. “É muito tempo lutando por essa regularização. E agora, com a atuação da SPU, estamos certos de que esse processo chegará ao fim. A grande maioria dos ocupantes sonha em adquirir o seu lote”, explica Clerton George. Além dele, assinou o termo de cooperação o síndico do Vivendas Bela Vista, Wilson Parejas. “É um momento muito importante para todos nós. Em março, completa-se 21 anos que descobrimos que a área que estamos ocupando é da União e só agora temos a esperança de ver nosso desejo se concretizar”, diz Parejas.
Uma das primeiras ações a serem iniciadas, ainda neste trimestre, será o cadastramento de todos os ocupantes dos terrenos no Bela Vista. A partir desse cadastramento será possível fazer a transferência das inscrições de ocupação, que hoje está em nome do condomínio, para os 727 moradores.
A última etapa será a abertura de licitação para a venda dos lotes. Isso deverá ocorrer após o registro do parcelamento no cartório de imóveis.
Lago Azul
O processo de regularização do Condomínio Lago Azul, iniciado em setembro do ano passado, está adiantado. Em meados de março deverá estar concluída a transferência das inscrições de ocupação dos terrenos para os 174 ocupantes. Com a conclusão do projeto urbanístico, previsto também para março, será possível o registro do parcelamento no cartório e será dado início ao processo de venda dos lotes.
Próximos passos serão a transferência da inscrição de ocupação para os 174 ocupantes e o registro do parcelamento no cartório de imóveis. Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, que reúne 727 famílias em Sobradinho
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, finalizou o cadastramento dos 174 ocupantes de lotes no Condomínio Vivendas Lago Azul, na região do Grande Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal. O cadastro é mais uma etapa do processo de regularização fundiária de imóveis da União. A expectativa é de que a venda desses imóveis aos atuais ocupantes ocorra até meados de 2018, previu a SPU.
Os próximos passos serão a transferência da inscrição de ocupação, atualmente em nome da Associação de Moradores do Condomínio Vivendas Lago Azul, para os ocupantes e o registro do parcelamento no cartório de imóveis. A SPU também negocia com o Governo do Distrito Federal a cessão de uma área para a instalação de equipamentos públicos, necessária para a formalização do condomínio.
“Estamos trabalhando junto com a associação de moradores para regularizar a ocupação desses imóveis. Nosso objetivo é dar cidadania e segurança jurídica a essas pessoas”, afirmou o secretário do patrimônio da União, Sidrack Correia.
O acordo de cooperação técnica firmado entre a SPU e a associação de moradores, no último mês de setembro, tem possibilitado a definição das ações para a conclusão do processo de regularização, de acordo com o ministério . Coube à associação atuar junto ao Ministério Público para garantir o parcelamento da área, para que seja feito o registro individual dos lotes no cartório.
“Havia um questionamento do Ministério Público em relação à forma de venda, por gleba ou por lote. Mas já estamos resolvendo isso, para que seja possível o registro do parcelamento”, informou Júnia Bittencourt, presidente da associação de moradores.
Após o registro no cartório e a transferência das inscrições de ocupações aos moradores, a SPU deverá realizar a avaliação dos lotes para elaborar os contratos de compra e venda dos imóveis.
Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, que reúne 727 famílias em Sobradinho