1º de Maio de renascimento

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“Foi um evento movimento, o encontro de um sindicalismo que renasce porque se coloca sintonizado com as necessidades do presente e capaz de reunir forças políticas, populares e sociais amplas. Encontro de um movimento que constrói um novo protagonismo institucional, apresentando a agenda dos trabalhadores como central nos espaços de governança pública (Congresso Nacional, Governos Estaduais, etc.) e privada (empresários), com intervenções propositivas e afirmativas”

Clemente Ganz Lúcio

As centrais sindicais foram protagonistas ousadas de um evento inovador de comemoração do 1º de maio. Diante da situação de isolamento social para enfrentar a pandemia, pela primeira vez foi produzido um evento de 6 horas na internet com conteúdo cultural e político diversificado. A solidariedade foi o eixo articulador da defesa dos empregos e dos salários, da proteção dos profissionais da saúde e dos serviços essenciais, da valorização do SUS, da vida, da democracia e de resistência aos ataques deferidos pelo governo Bolsonaro contra as instituições, a sociedade e a vida de todos.

Sucesso total! Esse evento marcou a história do sindicalismo no Brasil. No dia 1º de maio a capa do jornal Folha de São Paulo tratou o evento afirmando que “o movimento sindical vive renascimento na crise do coronavírus”. A cobertura no próprio dia e no seguinte foi ampla e muito favorável. Espaços nos jornais da TV à tarde e à noite, primeira página nos jornais impressos e destaques nos sites provedores de notícias, reocupando espaços nos editorias de economia e política.

O evento quase “impossível” pela exiguidade do tempo (sete dias úteis para tudo organizar) se tornou realidade pelo trabalho de muitos e pela capacidade política de dirigentes comprometidos com a unidade e a diversidade. Em tempo recorde foi produzido um evento de larga envergadura política e inédito desde as Diretas Já!, encontro agora recepcionado pelo campo sindical. Esse evento, a princípio impensável, foi imaginado, concebido e, com muito trabalho, tornou-se realidade, representando a retomada da construção da utopia política.

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CGTb e Pública materializaram mais uma vez a decisão voluntária de uma construção unitária. Abriram corajosamente o campo sindical para recepcionar a presença de posições políticas divergentes, mas dispostas a uma união em torno da resistência, em defesa do Estado Democrático de Direito, da democracia, da liberdade, elementos que têm valor inestimável para toda a sociedade.

Mais uma vez os trabalhadores expressaram, como classe, valores que são universais e, por isso, fizeram história.

Foram diversas atividades culturais com a participação gratuita de artistas ao longo das 6 horas de evento. Dezenas de dirigentes sindicais nacionais e internacionais, representantes de partidos políticos, lideranças dos movimentos sociais, atores, personalidades, diretores de instituições e lideranças políticas como Lula, FHC, Dilma, Ciro Gomes, Marina Silva, Fernando Haddad, Flávio Dino, Manuela D’ávila, aportaram reflexões com conteúdo crítico e propositivo, todos propugnando a união em nome dos interesses gerais da sociedade, da defesa do emprego e dos trabalhadores.

Foi um evento movimento, o encontro de um sindicalismo que renasce porque se coloca sintonizado com as necessidades do presente e capaz de reunir forças políticas, populares e sociais amplas. Encontro de um movimento que constrói um novo protagonismo institucional, apresentando a agenda dos trabalhadores como central nos espaços de governança pública (Congresso Nacional, Governos Estaduais, etc.) e privada (empresários), com intervenções propositivas e afirmativas.

*Clemente Ganz Lúcio –  Sociólogo, assessor das Centrais Sindicais e técnico do Dieese

O futuro do trabalho e do trabalhador

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Evento será em 27 de março na Câmara Municipal de Campinas, aberto ao público. Os desafios das novas relações de trabalho influenciadas pelas novas tecnologias, fragilização de contratos e direitos sociais, e o próprio futuro do sindicalismo

Participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Gisela Moraes, do diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, do presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, especialistas da Unicamp, procuradores do Ministério Público do Trabalho e lideranças sindicais.

Realização Rede de Sindicatos de trabalhadores do setor público e privado de Campinas e Região, com apoio da Escola Legislativa da Câmara de Campinas (Elecamp), e coordenação da Agência Servidores e Mhais Comunicação.

Evento Gratuito

Com certificação da Escola Legislativa;
Dia 27.03 – 09h30 às 16h30.

http://elecamp.campinas.sp.leg.br/capacitacoes/60

Fenafisco lança livro com relatos sobre o sindicalismo

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A publicação registra importantes capítulos dos movimentos reivindicatórios e conquistas alcançadas sob a liderança das entidades filiadas
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) lançará na próxima quarta-feira (27), o livro Sindicalismo do Fisco Estadual e Distrital – Breves Relatos. As principais bandeiras que nortearam os movimentos dos sindicatos filiados à Federação, negociações de sucesso e os marcos regulatórios são os grandes destaques da publicação.
O lançamento, que faz parte da programação do primeiro dia da reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, será no Hotel Brasília Imperial, às 20h, em Brasília.
“O lançamento do livro é motivo de muita alegria para nós, principalmente para mostrar que atuamos permanentemente pela ampliação de políticas públicas inclusivas e que promovam o desenvolvimento econômico e social, a cidadania e a justiça fiscal no Brasil”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
“Além disso, a divulgação trará um pouco da história da Federação e toda a trajetória até se consolidar como maior entidade sindical do Fisco de todo o país”, informa a entidade. Atualmente, a Fenafisco representa os servidores públicos fiscais tributários e está presente nos 26 estados e no Distrito Federal, com 32 sindicatos filiados, somando mais de 35.000 sindicalizados.
Lançamento do livro Sindicalismo do Fisco Estadual e Distrital – Breves Relatos
Dia: 27 de novembro
Horário: 20h
Local: Hotel Brasília Imperial- SHS Q. 3 BL H – Asa Sul, Brasília – DF

Reeleição na Fenafisco

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Charles Alcantara foi reeleito na tarde desta quarta-feira (25) presidente daFederação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para o triênio 2020/2023

Alcantara tem 35 anos de serviço público, sendo 26 deles como auditor fiscal da Fazenda do Pará. Seu primeiro mandato foi marcado pela luta contra a proposta de reforma da Previdência, desde a apresentada pelo governo de Michel Temer, além da idealização e criação da Reforma Tributária Solidária, um movimento suprapartidário capitaneado pela Federação ao lado da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Para o segundo mandato, Charles pretende intensificar o papel da Fenafisco no debate sobre a reforma tributária e direitos do funcionalismo público e da população de forma geral. “Vivemos num país profundamente desigual. Temos que reinventar o sindicalismo para assumir responsabilidade com o Brasil. É o que a sociedade espera de nós”, afirma.

Fenapef cria Diretoria da Mulher

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Foi aprovada por representantes dos 27 sindicatos de policiais federais, na Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida dos dias 27 e 29 de março, em Brasília (DF), a criação da Diretoria da Mulher para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)

A demanda teve origem no Grupo de Trabalho das Mulheres Policiais Federais, formado em 2014 pela entidade. O pedido de uma diretoria ganhou impulso durante o último Congresso Nacional dos Policiais Federais,em novembro do ano passado. Agora, uma comissão será formada por representantes sindicais ainda no mês de abril para tratar da inclusão no estatuto da Federação.

Em 2014, época de criação do GT das Mulheres, as discussões foram pautadas pela tramitação do PL 275/2001, com 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, e tratava da isonomia de tratamento entre as mulheres policiais e as trabalhadoras em geral, que contavam com cinco anos a menos de contribuição em relação aos homens. Como resultado do esforço do GT e empenho das mulheres policiais de outras forças, como PRF e Polícia Civil, foi aprovada a LC 144/2014.

A reforma estatutária já estava prevista na discussão da assembleia. A inclusão da nova diretoria será feita após análise da comissão. A ideia é que seja uma diretoria com estrutura permanente, como explica a presidente do Sindicato de Policiais Federais do Paraná, Bibiana Orsi, que formalizou o pedido da criação. “Queremos somar com essa diretoria e combater a atuação secundária a que muitas policiais são submetidas. Estamos aqui para somar, não para causar desunião”, ressalta. Atualmente, apenas duas mulheres estão à frente de sindicatos dentro da Polícia Federal.

A pernambucana Fabíola Simões, policial federal há 22 anos, endossa o discurso e agradece a todos que tornaram possível esse momento. “A criação dessa diretoria é um marco. Em quase 29 anos de existência da Fenapef, nunca houve essa representação específica. No atual momento, com mulheres ocupando posições políticas importantes, chegou a nossa vez.” Fabíola é diretora de Comunicação no sindicato local e acredita que a nova diretoria terá uma importante missão. “Esperamos que o discurso seja unificado e que seja feito o que for necessário para acolher as demandas e as policiais.”

Para o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, a participação das mulheres no sindicalismo é essencial. “Sempre estivemos abertos a essa diretoria e esperamos que, dessa forma, haja mais equilíbrio nas demandas.”

Previdência

A reforma da previdência também esteve na pauta de discussão. Entre as demandas, estão a preservação da atividade de risco policial no texto constitucional; a manutenção da integralidade e paridade para todos os policiais, independentemente da data de ingresso nas forças; a pensão integral no caso de morte de policial em serviço ou em função dele e a manutenção da diferenciação do tempo de serviço entre homens e mulheres policiais. Os representantes entenderam que esse pleito é mais urgente que a lei orgânica da PF, que voltou à agenda no fim do ano passado. “Essa é uma discussão muito importante, mas que ainda precisa de ajustes. Entendemos que a reforma é mais importante nesse momento”, justifica Boudens.

 

Sindicalismo em nova fase

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O movimento sindical aposta no olho no olho, além do contato pelas redes sociais, para encantar filiados e conquistar novos associados

O esforço vem sendo redobrado desde a o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, mais conhecida como imposto, que correspondia a desconto de um dia de trabalho de todos os empregados, no mês de março de cada ano. O assunto ainda está em discussão. Legislativo e Judiciário determinaram que a dedução só pode ser feita com prévia e expressa autorização dos trabalhadores. As entidades sindicais entendem que os empregadores podem aceitar a autorização global, por meio de assembleias. O grande problema, no entanto, é o baque que sindicatos, federações, confederações e centrais tiveram que absorver com o fim repentino dessa importante fonte de receita.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em nota técnica, informou que a perda média na arrecadação, para os sindicatos, chegou a 35%. No caso de várias federações e confederações, a perda se aproxima dos 100%. “Esse corte abrupto no financiamento coloca em risco a própria existência da representação sindical e cria uma situação inexistente no mundo: um sistema em que os trabalhadores têm acesso aos direitos produzidos e conquistados pelos sindicatos, mas sua contribuição para a entidade é optativa”, apontou a nota. De acordo com o documento, quando se compara a arrecadação da contribuição do mês de abril de 2018 à de 2017, a queda é da ordem de 90%. Em números absolutos, o montante caiu de R$ 151,3 milhões para R$ 15 milhões, no período.

Entre as centrais, destaca o Dieese, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a mais prejudicada, com redução de 94% das receita. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) teve a menor, com queda de 85%. O aperto provocou uma modificação radical na CUT. A entidade prevê a venda de sua sede de sete andares, no Bairro da Liberdade, em São Paulo, e mudança para um local menor. Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, confirmou a previsão de venda do prédio – já foi visitada por um cliente que manifestou interesse -, por decisão da diretoria executiva nacional. Mas a negociação ainda está sob estudo e não houve avaliação de preço.

“A situação é difícil. Muitos sindicatos, além da mensalidade, e do imposto sindical, contavam também com outra contribuição, a assistencial – taxa negociada em acordos e convenções coletivas -, equivalente a 20% das receitas. Esta última está vedada para os não sindicalizados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em muitos casos, o declínio foi dramático”, contou. O pior cenário se estabeleceu nas entidades de segundo e terceiro graus (federações, confederações e centrais), que recebiam um percentual de tudo. “Para resolver isso, a CUT está fazendo campanha de filiação e discutindo com todas as entidades o motivo do distanciamento com a base. Vamos retomar o corpo a corpo em 2019 e rever pautas de interesse dos associados, as formas de atrair os não filiados e novos produtos, como cursos de formação”, salientou a secretária.

Para vários críticos ligados ao governo e ao mercado financeiro, a reforma trabalhista, que mudou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), veio em bom momento. Acordou os sindicatos, há muito tempo adormecidos e distantes da população. “Sacudiu finalmente esse povo. Era muito cômodo receber dinheiro e ficar de braços cruzados”, destacou a fonte que não quis se identificar. Segundo Graça, a situação é muito mais profunda do que parece. O Brasil vive uma crise de baixa filiação – sindical, partidária, religiosa. De acordo com o Dieese, no entanto, a taxa de sindicalizados no país (número de trabalhadores x população ocupada) é de 19,5%, considerada satisfatória.

“É claro. Temos de admitir que, em alguns casos, as lideranças deixaram de ir à base. Pensavam, talvez, que mandar mensagem por um grupo de WhasApp era o suficiente. O olho no olho é fundamental”, destacou. Mas há também, lembrou Graça, falta de consciência da população brasileira. “As pessoas vão para o mercado, sem a compreensão da importância do movimento sindical, de contribuir. É um certo egoísmo, individualismo mesmo. Acham que entraram naquela vaga apenas pela sua capacidade. Não se dão conta das negociações políticas, das defesas dos direitos, das pressões no Parlamento, nos ministérios. Esse também é um fenômeno que precisamos nos debruçar. Entramos em um novo tempo, no qual o dirigente maior do país quer mexer no Artigo 7º da Constituição, o coração da proteção social – trata de férias, 13º salário, direito ao salário mínimo, entre outros -, para beneficiar empresários”, assinalou.

O Brasil e a sindicalização

O levantamento do Dieese aponta que o Brasil tem 11.578 sindicatos, 424 federações, 36 confederações e 46 milhões de trabalhadores associados. A pesquisa revela que 50% dos sindicalizados procuraram a entidade de classe porque acreditam que elas defendem seus direitos; 20%, pelos serviços (plano se saúde, atividades culturais, etc). Entre os que se sindicalizaram, 21% utilizam esses serviços; 79% não utilizam. Dos que utilizam, 40% usufruíram de atendimento jurídico; 42%, de convênio médico ou odontológico; e 40%, de atendimento médico e odontológico. Em relação aos não sindicalizados, 26% alegaram que desconheciam qual entidade os representavam; 23% não se interessaram pelos serviços; 17% julgavam que os sindicatos não os representavam, ou não acreditavam neles; 12% não sabiam como se associar; e 7% consideravam a contribuição cara.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), admite que as entidades tiveram que se adaptar, reduzindo viagens, usando mais redes sociais e internet e fazendo projetos focados na sindicalização. Recentemente, o Sindicato dos Comerciários, do qual Patah também é presidente, fez o “Mutirão do Emprego”, para atrair a população. “As pessoas estão desesperançosas. Com o mutirão, conseguimos 6 mil vagas. E vamos voltar a fazer o mesmo em janeiro, para 10 mil vagas. O objetivo é geração de emprego com inclusão e qualificação, além de usar nossa estrutura como elemento de atração do cidadão”, destacou. De acordo com Patah, a queda na receita da UGT foi acachapante. Despencou de R$ 50 milhões em 2017, para R$ 5,5 milhões, em 2018. Com essas alternativas, o objetivo e chegar a pelo menso R$ 20 milhões, em 2019.

“É menos da metade de 2107, mas quase quatro vezes mais a receita de 2018. A realidade é essa, não adianta choramingar. Temos que buscar alternativas. Vamos agora tentar, com o novo Congresso, construir uma possibilidade, com razoabilidade, para o financiamento sindical. Estamos em um país continental. Acabar com o movimento sindical no Brasil é um crime de lesa pátria”, disse Patah. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, contou que as ações da central já começam a dar resultados. “Quando há acordo ou convenção coletiva, nós chamamos os não sindicalizados para conversar. Nesse corpo a corpo, dos que vão lá na sede, cerca de 40% acabam se filiando”, afirmou. Mas, para melhorar a relação, ele defende a instituição de representação sindical dentro das empresas, já autorizada por lei, mas pouco usada.

O ajuste para se enquadrar à reforma trabalhista também foi feito no emprego, de acordo como Dieese. O saldo de contratações e desligamentos ficou negativo, em 2017 e em 2018, com a eliminação de 8,3 mil postos de trabalho. Nas ruas, a população está dividida em relação à representatividade das entidades. Hebert Rafael de Andrade Coelho, 25 anos, atualmente está desempregado. “Já trabalhei em vários setores. Na maioria, vejo que os sindicalistas sequer aparecem nas empresas. Não só nas áreas que atuei. Observo, por exemplo, com os professores. São mal representados, ganham pouco e não têm ajuda quando precisam. Nesse quadro, por que eu iria contribuir para uma coisa que eu não acredito?”, questionou.

Valteron Pinheiro, 42, assistente social, por outro lado, defende com veemência a existência das representações sindicais no país. “São entidades fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e do emprego de qualidade. São eles que lutam por nós no Congresso, no Judiciário, na relação com os patrões. Agora, principalmente, com as mudanças nas leis trabalhistas, nunca foi tão próprio o ditado ‘a união faz a força’. Os sindicatos são os únicos que podem fazer alguma coisa por nós, trabalhadores”, afirmou. De acordo com o assistente social, 2019 é uma interrogação, “com viés negativo”. “Vivemos um período de retrocessos. A conjuntura se torna cada vez mais difícil, principalmente para as pessoas mais vulneráveis. Esse Congresso não tem o menor interesse de defender pobre. Assim, sem sindicatos, estaremos perdidos”, concluiu.

O BRASIL EXIGE UM SINDICALISMO MODERNO E VOLTADO PARA O FUTURO

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IZAC DE ALMEIDA*

A representatividade de uma entidade sindical está diretamente ligada à defesa incondicional da categoria que representa. O movimento sindical é um processo histórico, porém não engessado, que deve permanecer em constante construção e desenvolvimento ao longo dos tempos. O sindicalismo exige flexibilidade de ações e deve estar conectado à dinâmica das relações de trabalho, as quais estão sempre em transformação. Além disso, não pode prescindir de acompanhar o momento do país e estar conectado a essa realidade sob pena de discursar ao vento.

 

Esse compromisso será mais ou menos eficaz se a mensagem teórica for comprovada por ações práticas, ganhando assim a confiança dos trabalhadores. É exatamente o livre arbítrio do trabalhador pela escolha da sua representatividade que fortifica uma entidade sindical e dá o rumo dos posicionamentos e atuação.

 

Sejamos honestos com nós mesmos. O mundo evoluiu, os trabalhadores evoluíram. E pedem uma entidade sindical moderna, atuante, forte e alinhada com os seus interesses. Acabou há muito tempo – em que pese que muitos teimem em não aceitar – o sindicalismo de conchavos, artimanhas e desaforos com as classes que representam.

 

O Sindicato da Sorocabana, por exemplo, está em um novo e vibrante momento. Nossa luta é por condições dignas de trabalho para a categoria profissional que defendemos. O passado da entidade, no entanto, é nebuloso, com jogos escusos e atuação que denigre a classe.

 

Nesse período de mudanças, somos confrontados por desavenças, ameaças e a constatação dura de prejuízos milionários para a entidade e, por extensão, para todos os que ela representa.

 

Porém, não somos revanchistas. Somos apenas justos. Lutamos para nos posicionar como uma entidade que olha para o futuro e busca melhores condições de trabalho para os ferroviários. Assim, temos de deixar o período de trevas para trás – mesmo que isso seja doloroso e até custe nossa segurança pessoal.

 

Na prática, isso significa buscar o que é justo para os trabalhadores. Assim, estamos abertos à negociação dos pleitos com as entidades patronais. Porém, não nos queiram fazer de bobo. Isso não somos e buscamos os direitos dos ferroviários que representamos com muita, mais muita garra e disposição.

 

Seria muito fácil nos posicionar com radicalismos perante as empresas, buscando o confronto pouco inteligente e que quase sempre pune os trabalhadores. Preferimos não ir por esse caminho e estamos abertos ao diálogo. Mas na medida certa, tendo sempre como objetivo principal o bem-estar dos nossos associados. Acreditamos que é isso o que eles esperam de nós.

 

*Izac de Almeida

Presidente do Sindicato da Sorocabana