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Cartórios do Brasil passam a receber denúncias contra violência doméstica
A partir de hoje, Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 13 mil Cartórios brasileiros para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos no Brasil
Os mais de 13 mil Cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25/10), todas as unidades do país integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a Polícia.
A ação nacional permanente integra a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do país, a uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021 -, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Para integrar os Cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.
“Os Cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel que não devemos nos furtar”, destaca o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire.
Números divulgados pela AMB apontam que mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Anoreg/BR
Fundada no dia 4 de maio de 1984, com sede na cidade de Brasília (DF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.
Cartórios do Brasil vão registrar crianças com o sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a valer em todo o Brasil a partir de 12 de setembro. O registro sem a definição de sexo da criança tem natureza sigilosa
Capa do livro “Menino ou Menina: Os Distúrbios da Diferenciação do Sexo”, de Gil Guerra Junior e Andrea Tavares Maciel
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, já podem ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento, podendo realizar, a qualquer tempo e de forma gratuita, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil sem a necessidade de autorização judicial ou de comprovação de cirurgia sexual, tratamento hormonal ou apresentação de laudo médico ou psicológico.
A mudança consta do Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado na sexta-feira (13/08) e que passa a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro. A norma padroniza o procedimento em todo o Brasil, e revoga os procedimentos até então vigentes em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Goiás, únicos estados que haviam editado determinações sobre o assunto, mas que exigiam a apresentação de laudos médicos para a definição do sexo.
Para que o registro da criança com sexo ignorado seja feito, é necessário que na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo médico no ato do nascimento e que deve ser apresentado para registro em Cartório, haja a constatação da ADS pelo profissional responsável pelo parto. No ato de registro, o Oficial deverá orientar a utilização de um nome neutro, sendo facultada sua aceitação pelos pais do menor ou, em caso de maior de 12 anos (chamado registro tardio), seu consentimento.
A prática do registro com sexo “ignorado” é benéfica às pessoas nascidas com essa condição, uma vez que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir a certidão de nascimento se não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável. Até então era necessário que a família ingressasse com um processo judicial para efetivar o registro da criança, o que fazia com que ela ficasse sem a certidão de nascimento até a definição e, consequentemente, sem acesso a direitos fundamentais como plano de saúde, matrícula em creches, entre outros serviços públicos e privados.
De acordo com o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, a grande vantagem da norma é a clareza das ações que devem ser adotadas no momento do registro, beneficiando pais e cidadãos que buscam os serviços registrais. “A padronização de procedimentos faz com que o cidadão tenha o mesmo atendimento em qualquer cartório destes estados, além de permitir ao usuário a efetivação de seu direito ao registro de nascimento sem a necessidade de um processo judicial”.
O registro realizado sem a definição de sexo da criança possui natureza sigilosa, sendo que apenas a pessoa (quando maior), os responsáveis legais do menor ou determinação judicial podem solicitar em Cartório a expedição da íntegra do registro deste documento (conhecida como certidão de inteiro teor). Tal informação não constará nas certidões comumente emitidas em Cartórios de Registro Civil (conhecidas como breve relato).
As mesmas regras referentes ao procedimento de registro valem para a Declaração de Óbito (DO) assinada pelo médico, e que deve ser apresentada em Cartório para a emissão do registro de óbito.
Sobre a Arpen-Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no trabalho
A deputada Isa Penna (PSOL/SP) teve o seio apalpado por Fernando Cury (Cidadania) em uma sessão plenária. Ela fez uma denúncia no Conselho de Ética por quebra de decoro e importunação sexual. “Infelizmente o ocorrido na Assembleia Legislativa, sob o olhar das câmeras de TV, não é exceção no mercado de trabalho: 27% das trabalhadoras brasileiras já sofreram abordagem sexual (contato físico, atitudes sexuais, passar a mão, tentar agarrar) no trabalho. São 17.8 milhões de trabalhadoras”, ressalta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva
De acordo com estudo do Locomotiva, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, na maior parte dos casos (36%), a vítima não soube o que houve com o agressor, ou nada aconteceu. Em apenas 28% dos casos, a vítima soube que agressor sofreu alguma consequência. Já com relação à vítima, o caso foi tratado no âmbito pessoal. Ou seja, 34% evitaram ter contato com o assediador, 30% contaram para amigos ou familiares e 25% pediram demissão.
A empresa onde o fato aconteceu também pouco atuou na defesa das mulheres. Em apenas 34% dos casos denunciados, a companhia ouviu o relato e puniu o agressor. E 54% das mulheres que participaram da pesquisa afirmam que a empresa ouviu o relato, mas não houve punição do agressor. Em 12% das situações, o relato sequer foi ouvido.
Humilhação e constrangimento são as principais associações de assédio moral
Entre os fatos que chamaram a atenção, estão humilhação (repetidas, única, colocada para baixo), 27%; constrangimento (moral, para obter vantagem), 22%; abuso de poder/confiança, 13%. Em relação ao assédio sexual, os entrevistados entenderam que ele ocorre quando: há cantadas repetidas e frequentes (30%), abordagem física (passar a mão, tentar agarrar), ou palavras maldosas e insinuações obscenas (19%). O aspecto cultural contribui para isso: para 57%, a aparência física é importante na hora da contratação.
A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 20 de outubro, com 1,5 mil entrevistados.
97% das mulheres disseram já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte
Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão / Instituto Locomotiva ouviu mais de 1.000 brasileiras que usam diversas formas de transporte no seu dia-a-dia
O assédio sexual é uma realidade na vida da maior parte das mulheres brasileiras: 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em espaço público e, ainda mais impressionante, 97% dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. O dado é da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, sobre violência contra a mulher no transporte.
Para entender os obstáculos e desafios que as mulheres enfrentam em sua locomoção pelas cidades todos os dias, a pesquisa ouviu 1.081 brasileiras que utilizaram transporte público e por aplicativo nos três meses anteriores à data do início do estudo*.
O levantamento aponta que, para as mulheres que trabalham e/ou estudam, o tempo gasto se deslocando entre sua casa e o trabalho/instituição de ensino é um fator decisivo e central na vida delas: para 72% das entrevistadas, o tempo para chegar ao trabalho influencia na decisão de aceitar um emprego ou de permanecer nele. Ainda assim, 46% das entrevistadas não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio sexual.
”A pesquisa confirma que, infelizmente, o assédio sexual no transporte faz parte da rotina das mulheres brasileiras. Para elas, que em sua maioria estudam e trabalham fora de casa, a segurança no deslocamento é uma questão essencial. É importante não só aplicar a lei que criminaliza essa prática, como também desenvolver políticas e mecanismos para prevenção, para garantir que as brasileiras possam se sentir seguras ao exercerem seu direito de ir e vir, garantindo também seu direito a uma vida sem violência”, afirma Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.
Quando o assunto é locomoção, segurança é mesmo o fator que mais preocupa as mulheres: de olhares insistentes a serem encoxadas, passando por cantadas indesejadas, passadas de mão, comentários de cunho sexual ou serem seguidas, são diversas as situações de assédio relatadas. Em regra, o percentual de citações de assédio no transporte público é maior do que nas demais alternativas analisadas (ver quadro abaixo).
A pesquisa também apontou que três em cada quatro mulheres (75%) se sentem seguras usando transporte por aplicativo – número maior do que as que se sentem seguras usando táxis (68%) e quase três vezes maior do que o número de mulheres que se sentem seguras no transporte público (26%).
”O estudo aponta que, hoje, as mulheres não têm segurança para se locomover pelas cidades. Elas são assediadas, seja nas ruas ou nos meios de transporte, quando saem para trabalhar, levar as crianças para a escola, se divertir… Para que as mulheres tenham mais autonomia, precisamos de políticas de combate à violência que incluam o olhar para esses deslocamentos”, aponta Maíra Saruê Machado, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.
Elas também apontam que os transportes por aplicativo permitem às mulheres denunciar os abusadores mais facilmente (55%) e que é onde acreditam que há mais chances de os homens que cometem assédio serem punidos (45%) – fatores que podem contribuir para a maior sensação de segurança.
Por fim, para 91% o surgimento do transporte por aplicativo melhorou sua capacidade de locomoção pela cidade e 94% afirmam que se sentem mais seguras sabendo que, se precisarem, podem chamar um Uber para voltar para casa.
*Perfil das entrevistadas: 18 anos ou mais, classes A, B, C, e D, de todas as regiões do país, que utilizaram transporte público e transporte por aplicativo ao menos uma vez nos últimos 3 meses. Período de campo: fevereiro de 2019.
Sobre o Instituto Patrícia Galvão
O Instituto Patrícia Galvão trabalha para ampliar a visibilidade das diversas formas de violências sofridas pelas mulheres no país, com o objetivo de exigir respostas do Estado, do setor corporativo e da sociedade. O Instituto produz conteúdos, realiza pesquisas e disponibiliza dados, contribuindo assim para a qualificação do debate público sobre questões críticas para as mulheres brasileiras na imprensa e das redes sociais.
Sobre o Instituto Locomotiva
O instituto de pesquisa Locomotiva trabalha para mostrar que existem pessoas e histórias por trás de cada número. Transformamos resultados de pesquisas em conhecimento e estratégia, ampliando as possibilidades de empresas, instituições públicas e organizações do terceiro setor, contribuindo para a construção de identidade entre elas e seus públicos.
Virgilio Pedro Rigonatti, autor da obra Cravo Vermelho, descreve a Ditadura Militar Brasileira e revela os acontecimentos do mundo na época mais tensa da disputa entre o comunismo e capitalismo
Revolução cultural, política e sexual. Os fatos da década de 1960 instigaram os jovens a se tornarem protagonistas do maior momento político que o Brasil já foi palco. Muita história, luta e tragédia. A década é considerada pela grande tensão da disputa entre comunismo e capitalismo. Este período marcou o mundo inteiro.
O ano de 2018 marca o cinquentenário de 1968, o clímax da década de 60. Cenário de muitos acontecimentos como a instituição do AI-5, no Brasil, iniciando a época mais intensa e violenta da ditadura militar, e a Batalha da Maria Antônia. Pelo mundo, as notícias eram sobre a luta dos negros, a luta das mulheres, o assassinato de Martin Luther King e de Robert Kennedy, a Guerra do Vietnã, e acirrava-se a disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética, que quase resultou na Terceira Guerra Mundial.
Em Cravo Vermelho, o autor paulistano Virgilio Pedro Rigonatti detalha com maestria a década de 60, pelos olhos de seu alter ego, Pedrina. Moça de classe média, curiosa e ávida leitora, narra em primeira pessoa todos os episódios de sua pacata vida na infância, os eventos que vê na TV e lê nos jornais. Descobre o mundo e maravilha-se com tanta informação que jamais sonhou em desfrutar.
A narrativa passeia por fatos como a construção de Brasília, os comunistas, a copa de 58, e o primeiro contato com notícias sobre a Rússia e EUA. Nos anos 60, já no ginásio, Pedrina conta a história de seu amigo de colégio, Valério, de uma família muito pobre, por quem ela nutriu um imenso carinho e, mais tarde, amor.
Enquanto a menina crescia e descrevia os acontecimentos de seu coração, corpo e convivências sociais, ela explica a guerra ideológica entre as duas potências imperialistas que levou à ditadura militar de direita e à organização da luta armada pelas esquerdas. Justiçamentos, assaltos e sequestros de um lado. Prisões, torturas e mortes de outro.
Pedrina e Valério vivem tempos de muita luta durante o desenvolvimento de suas vidas adultas, veem o amor nascer entre eles, e enfrentam o clima de confronto reinante na época. Não havia escapatória, o casal e seus amigos foram abarcados pelos fatos históricos da década e acabam vivenciando momentos trágicos e dramáticos
Cravo Vermelho é um retrato da sociedade e dos acontecimentos dos anos 60 no Brasil e no mundo. Transita pela inquietação da juventude em busca de novos caminhos, pelo embate ideológico entre direita e esquerda, pelo comodismo de grande parcela do povo, ao mesmo tempo em que revela uma história de amor comovente entre jovens que buscam seu lugar naqueles tempos conflituosos e de esperança.
Sobre o autor: Nascido em 22 de março de 1948, no bairro de Vila Anastácio, na cidade de São Paulo, Virgilio Pedro Rigonatti começou a escrever aos 60 anos. Desde sempre o contador oral das riquíssimas histórias da família, descobriu um prazer imenso em escrever ao registrar em um blog a trajetória do clã. Após lançar seu primeiro livro, Maria Clara, a Filha do Coronel, pela Editora Gente, romance baseado na vida de sua mãe, decidiu fundar a sua própria editora, a Lereprazer, cujo título de estreia é este Cravo Vermelho. Atualmente, Virgilio prepara o lançamento da sequência de Maria Clara e trabalha em um novo romance.
Campanha do Sindilegis “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” traz o empoderamento feminino para a pauta do Poder Legislativo. “Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena. A ação terá início às 9h, em sessão solene, no Plenário da Câmara
Nesta quinta-feira (22), ministras, senadoras, deputadas e servidoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) distribuirão rosas de chocolate para seus colegas de trabalho em defesa de direitos iguais. A campanha, encabeçada pelo Sindilegis, sindicato da categoria, tem como objetivo conscientizar os homens para a importância do empoderamento feminino e do combate às desigualdades entre os gêneros.
“Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena.
A ação terá início às 9h em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. As flores continuarão sendo distribuídas ao longo do dia nas três Casas, inclusive durante a palestra da CEO da Pandora, Rachel Maia, no Interlegis, que integra a programação do Março Mulheres, realizado por diversos órgãos da Casa com apoio do Sindilegis.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, ressaltou que 11 diretorias do Senado são comandadas por mulheres atualmente, incluindo a diretoria-geral, e destacou que o objetivo do Sindicato é expandir esse número em todas as Casas. “Estamos promovendo essa brincadeira para que os homens possam se colocar no lugar das mulheres, que ano após ano recebem flores quando, na verdade, querem apenas ter os mesmos direitos e oportunidades. Temos milhares de mulheres brilhantes e altamente capacidades para ocupar os postos mais altos na esfera profissional”.
A diretora e servidora Fátima Mosqueira explica que as homenagens comumente feitas provocam a falsa sensação de direitos garantidos: “Eu tenho o orgulho de trabalhar na Câmara e acredito que isso deva servir como exemplo para o serviço público e também para o Parlamento. Sabemos que muitas mulheres se destacam pela competência, só falta agora o reconhecimento”, defendeu.
Como parte da campanha de conscientização do Sindilegis, na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Sindicato, acompanhado da diretoria, foram de gabinete a gabinete para entregar a camiseta “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” a parlamentares e servidoras. A ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes – única mulher a exercer o cargo no órgão atualmente e segunda ministra da história da Corte – também recebeu do Sindilegis a camiseta com a frase da campanha.
No período desta manhã, as deputadas Creuza Pereira (PSB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Perugini (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Érika Kokay (PT-DF) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) receberam do Sindicato as camisetas. As parlamentares elogiaram a iniciativa do Sindicato e firmaram o compromisso de utilizá-la amanhã, quinta-feira (22), durante ato do Sindilegis de conscientização sobre direitos iguais entre homens e mulheres.
O dia 31 de março marca o início da ditadura militar, que começou em 1964. Virgilio Pedro Rigonatti publicou o livro “Cravo Vermelho”, com ênfase no ano de 1968. A narrativa em primeira pessoa é feita por seu alter ego, Pedrina. O autor da obra revela os acontecimentos do mundo na época mais tensa da disputa entre o comunismo e capitalismo
Revolução cultural, política e sexual. Os fatos da década de 1960 instigaram os jovens a se tornarem protagonistas do maior momento político que o Brasil já foi palco. Muita história, luta e tragédia. A década é considerada pela grande tensão da disputa entre comunismo e capitalismo. Este período marcou o mundo inteiro.
O ano de 2018 marca o cinquentenário de 1968, o clímax da década de 60. Cenário de muitos acontecimentos como a instituição do AI-5, no Brasil, iniciando a época mais intensa e violenta da ditadura militar, e a Batalha da Maria Antônia. Pelo mundo, as notícias eram sobre a luta dos negros, a luta das mulheres, o assassinato de Martin Luther King e de Robert Kennedy, a Guerra do Vietnã, e acirrava-se a disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética, que quase resultou na Terceira Guerra Mundial.
Em Cravo Vermelho, o autor paulistano Virgilio Pedro Rigonatti detalha com maestria a década de 60, pelos olhos de seu alter ego, Pedrina. Moça de classe média, curiosa e ávida leitora, narra em primeira pessoa todos os episódios de sua pacata vida na infância, os eventos que vê na TV e lê nos jornais. Descobre o mundo e maravilha-se com tanta informação que jamais sonhou em desfrutar.
A narrativa passeia por fatos como a construção de Brasília, os comunistas, a copa de 58, e o primeiro contato com notícias sobre a Rússia e EUA. Nos anos 60, já no ginásio, Pedrina conta a história de seu amigo de colégio, Valério, de uma família muito pobre, por quem ela nutriu um imenso carinho e, mais tarde, amor.
Enquanto a menina crescia e descrevia os acontecimentos de seu coração, corpo e convivências sociais, ela explica a guerra ideológica entre as duas potências imperialistas que levou à ditadura militar de direita e à organização da luta armada pelas esquerdas. Justiçamentos, assaltos e sequestros de um lado. Prisões, torturas e mortes de outro.
Pedrina e Valério vivem tempos de muita luta durante o desenvolvimento de suas vidas adultas, veem o amor nascer entre eles, e enfrentam o clima de confronto reinante na época. Não havia escapatória, o casal e seus amigos foram abarcados pelos fatos históricos da década e acabam vivenciando momentos trágicos e dramáticos
Cravo Vermelho é um retrato da sociedade e dos acontecimentos dos anos 60 no Brasil e no mundo. Transita pela inquietação da juventude em busca de novos caminhos, pelo embate ideológico entre direita e esquerda, pelo comodismo de grande parcela do povo, ao mesmo tempo em que revela uma história de amor comovente entre jovens que buscam seu lugar naqueles tempos conflituosos e de esperança.
Sobre o autor
Nascido em 22 de março de 1948, no bairro de Vila Anastácio, na cidade de São Paulo, Virgilio Pedro Rigonatti começou a escrever aos 60 anos. Desde sempre o contador oral das riquíssimas histórias da família, descobriu um prazer imenso em escrever ao registrar em um blog a trajetória do clã. Após lançar seu primeiro livro, Maria Clara, a Filha do Coronel, pela Editora Gente, romance baseado na vida de sua mãe, decidiu fundar a sua própria editora, a Lereprazer, cujo título de estreia é este Cravo Vermelho. Atualmente, Virgilio prepara o lançamento da sequência de Maria Clara e trabalha em um novo romance.
Itamaraty não quis comentar acusações contra chefe da delegação na FAO
RODOLFO COSTA
Denúncias de assédio moral e sexual voltam a atingir o Itamaraty. O caso mais recente envolve o embaixador João Carlos Souza Gomes, chefe da Delegação Permanente do Brasil na FAO — a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Ele foi afastado das funções por suspeita de assediar sexualmente diplomatas e subordinadas. Ciente da importância de orientar os servidores sobre o tema, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) lança hoje uma cartilha para discutir e propor a criação de uma política institucional de combate a essa prática.
Casos de assédio são tidos como um problema crônico e histórico no Itamaraty. Segundo a cartilha, um estudo encomendado pelo Sinditamaraty constatou que 80% dos servidores testemunharam casos de assédio nos últimos cinco anos.
Para o sindicato, há risco de o problema se agravar. Como antecipou o Correio, na semana passada, o Itamaraty está finalizando um projeto de lei para reestruturar e redefinir a hierarquia das carreiras da pasta. Para o sindicato, o reforço da hierarquização pode resultar em aumento dos casos de assédio, que pode afetar os servidores de várias formas.
“O assédio pode desencadear doenças psicossomáticas e, inclusive, interferir na motivação entre os oficiais de chancelaria”, sustentou o presidente do Sinditamaraty, Ernando Neves. “A hierarquia dentro do Itamaraty é quase que militar. Resgatar isso só reforça o assédio. Precisamos combater uma coisa para tentar acabar com a outra e criar uma nova mentalidade”, disse. Para o dirigente, nesse contexto, a cartilha ganha ainda mais relevância, funcionando como munição para que os servidores discutam, nas negociações em torno do projeto de lei, a necessidade ou não de resgatar a hierarquia na casa.
O ministério informou que não se pronuncia sobre o caso do embaixador Souza Gomes. Destacou, entretanto, que está em fase de conclusão a implementação de um canal de ouvidoria e a elaboração de uma cartilha oficial do MRE sobre o assédio.
PGDF ajuíza ADI contra decreto legislativo que susta efeitos da lei anti-homofobia
O governador Rodrigo Rollemberg, por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), ajuizou nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os termos do Decreto Legislativo nº 2146/2017, que sustou os efeitos do Decreto nº 38.293/2017, regulamentador da Lei nº 2615/2000, responsável por determinar sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
A ADI ajuizada pela PGDF possui pedido cautelar, pois, diante da supressão do referido decreto regulamentar, o sistema de proteção instituído pela Lei nº 2.615/2000 se fragiliza, deixando, assim, “seus potenciais destinatários sujeitos a toda sorte de práticas discriminatórias, sem que os organismos estatais competentes disponham de normas procedimentais suficientes para receber e processar as correspondentes demandas por proteção”.
A PGDF entende, ainda, que uma vez que tenha sido incrementada uma política pública de combate à discriminação e de respeito ao direito à igualdade, não se deve tolerar quaisquer atos injustificados de retrocesso social, como é o caso do decreto legislativo impugnado.
“O governo de Brasília lamenta e recorrerá da decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de editar um decreto legislativo revogando o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia.
Trata-se de uma atitude ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de hoje.
O Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de preconceito e violência.
O Governo de Brasília está seguro de que, mais uma vez, o Tribunal de Justiça reconhecerá a autonomia do Poder Executivo de regulamentar a legislação sobre este tema e de outros de interesse da sociedade.
Rodrigo Rollemberg
Governador de Brasília”