Advogados federais param nos dias 5 e 6 de julho

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Classe está indignada com reajuste diferenciado ao Judiciário e com senadores que sinalizaram votar contra os projetos de reajuste do Executivo

Por meio de nota, representantes de variadas carreiras convocam associados a cruzar os braços na semana que vem.

Veja a convocação:

“A ANAUNI, a ANAFE e o SINPROFAZ, considerando que mais uma vez houve o adiamento da votação do PLC 36/2016 pelo Senado Federal, e que houve a aprovação sem maiores problemas dos reajustes das carreiras do Judiciário e do Ministério Público, inclusive em patamar bem superior ao concedido por acordo às carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central do Brasil, e considerando que alguns membros do Senado sinalizaram recentemente em veículos da imprensa votar contra o projeto de reajustes das carreiras do executivo mesmo tendo votado a favor do reajuste dos demais poderes, CONVOCAM os seus associados e demais membros das mencionadas carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 05 e 06 de julho, da próxima semana, assim como CONCLAMA A TODOS para que articulem contatos com os Senadores nos respectivos estados com o objetivo de esclarecer acerca a necessidade de aprovação do projeto de lei referido.

Informa ainda que nesse período os associados e demais membros poderão manter contato com os Senadores dos seus estados, e em Brasília todos deverão comparecer ao Senado Federal para acompanhar os trabalhos de votação do projeto nos dois dias. Para tanto, as entidades associativas signatárias disponibilizarão vans que irão se deslocar da sede da AGU, PGFN e Consultorias Jurídicas até o Congresso Nacional.

Esperamos, mais uma vez, poder contar com a participação de todos os Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central do Brasil nessa mobilização fundamental para a aprovação do PL 36/2016, o qual é somente mais um passo para o fortalecimento de todas elas e decorreu de acordo firmado em 2015 com o Governo Federal.

ACORDO É PARA SER CUMPRIDO!!!

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ”

FRENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SERÁ RELANÇADA NO SENADO

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No dia 27 de abril, será feito o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social,  no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, com representantes de mais de 30 entidades sindicais.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), “a Frente parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social vai reunir deputados e senadores que lutam contra a desvalorização do maior bem conquistado aos cidadãos brasileiros após anos de lutas. A Previdência Social é a segurança mínima que os empregados têm para viver a aposentadoria de forma confortável”.

Local: Auditório Petrôinio Portela – Senado Federal
Horário: 8h às 18h

Programação:

8h30 – Coletiva de Imprensa

9h – Abertura
Composição da Mesa com Parlamentares, COBAP (Maurício – Renúncias e Dívida Ativa), ANMP
(Francisco Cardoso – Perícia Médica e Aposentadoria Especial), Dívida Cidadã (Mª Lúcia Fatoreli–
Dívida Pública) e Centrais Sindicais.

11h – Relançamento
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

13h – Almoço

14h às 18h – Seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”
Promovido pela ANFIP e Fundação ANFIP

Palestrantes: (5)
ANFIP – Décio (Regimes Próprio e Geral)
Denise Gentil (Déficit e arrecadação previdenciária)
IBDPREV – Thaís Riedel (Aposentadoria Especial, pensão e redução de direitos)
IBDP – Jane (Previdência Rural e diferença de gênero)
DIEESE – /// (Demografia)

18h – Encerramento Coffee Break

AGRADECIMENTO DO MINISTRO LEVY AOS SENADORES DO PMDB

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“Prezados senadores

 

Obrigado pela oportunidade de ouvir o sentimento e avaliação de cada um ontem à noite, e especialmente a receptividade com que fui brindado.

 

O compromisso com o Brasil e o espírito de cooperação entre a mais alta liderança do país na busca de soluções nesse momento de tantas incógnitas foram as principais impressões que levei daqueles momentos.

 

Muito além da análise técnica dos determinantes externos e domésticos da atual situação econômica, gostaria de reiterar a visão de que temos hoje a oportunidade de construir um país com instituições mais fortes e uma economia onde a juventude tenha confiança no resultado do trabalho.

 

Nessa estratégia, a segurança fiscal, que diminui os temores das pessoas e dá visibilidade ao futuro, é a base das outras ações para o desenvolvimento.

 

A partir da fala de muitos, fica evidente que essa segurança só será alcançada pela combinação de ações do lado do gasto e, ouso dizer, a garantia no curto prazo das receitas necessárias para o equilíbrio das contas públicas.

 

A política econômica que queremos conduzir entende que o Brasil tem que apresentar opções para a moderação da carga tributária, sem prejuízo do equilíbrio fiscal e respeitando os objetivos de proteção social e estímulo ao trabalho e ao investimento. Esse é o novo contrato social em gestação no Brasil, típico de um país que, vencendo a pobreza e sendo cada vez mais de classe média, quer sempre crescer, o que poderá nos colocar em novo patamar de desenvolvimento.

 

A proposta de permanente avaliação, priorização e disciplina do gasto público e um orçamento com receitas sólidas é a manifestação imediata desse entendimento, e permitirá a iniciativa privada e a população ter confiança e levar avante seus planos e sonhos, traduzindo-se na retomada econômica.

 

Como observei, os instrumentos mais habituais de estímulo à economia já foram usados à exaustão. Portanto, teremos que trabalhar para enfrentar questões estruturais, de forma a dar competitividade ao país em um período em que não poderemos contar com os mesmos preços  favoráveis para nossas matérias primas.

 

Enfrentar a burocracia, as dificuldades de pagar impostos e a incerteza nas regras de negócios é o imperativo para voltarmos a crescer e a espinha de nossa estratégia econômica. Junto com o equilíbrio fiscal, esse enfrentamento é o que permitirá encontrar novas condições para o financiamento da economia, inclusive pela modicidade de juros de mercado e não apenas através dos escaninhos tradicionais.

 

Nossa estratégia é abrir oportunidades para novas empresas e empreendedores, dando chance para o país vencer em um mundo ainda com baixo crescimento, mas onde ocorrem extraordinárias mudanças tecnológicas que impactam os modos de produção e de consumo em todos os países.

 

O Brasil já enfrentou muitas crises e conseguiu sair mais forte delas. Temos vantagens que poucos países têm, inclusive áreas de excelência no conhecimento e nos negócios comparáveis às de muitos países desenvolvidos, além da independência energética e alimentar, e uma demografia jovem e cada vez mais qualificada.

 

Portanto, os desafios de curto prazo serão superados, se enfrentados com clareza no diagnóstico e decisão nas medidas necessárias, validando assim a democracia e unidade que nos fazem um país admirado pelo mundo.

 

Mais uma vez, muito obrigado pela oportunidade de conversarmos.

 

 

JOAQUIM LEVY”

 

Brasília, 16h20min