Tag: seminário
Seminário na OAB Nacional sobre dívida dos Estados com a União
Amanhã, dia 16, a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Conselho Federal da OAB e a Auditoria Cidadã da Dívida realizará, das 9h às 13h, no auditório da OAB, seminário sobre a dívida dos estados com a União.
Perto do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal, de 60 dias a partir do dia 27 de abril, para que o governo federal, governos estaduais e parlamentares costurem um acordo para a renegociação das dívidas dos Estados com a União, as entidades as entidades farão, na sede da OAB em Brasília, o Seminário “Dívida dos Estados com a União – Qual a Solução Definitiva?”, para debater o tema e propor uma solução sem prejudicar as receitas dos Estados, que enfrentam grave crise financeira, e não apenas um alívio momentâneo. As propostas apresentadas até agora, no entender das patrocinadoras o evento, apesar de meritórias, não resolvem o problema dos contratos firmados nos anos de 1990.
Para a Febrafite, a dívida já foi paga e proporciona graves empecilhos para o desenvolvimento das unidades federativas do Brasil. Em janeiro de 1999, os estados deviam R$ 93 bilhões à União e até dezembro de 2014, já haviam pago R$ 246 bilhões – e ainda deviam outros R$ 422 bilhões.
Segundo o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o cálculo da dívida negociada deve ser refeito, com data da assinatura retroativa, a fim de que os entes federados devolvam para a União os valores corrigidos pela inflação oficial brasileira, sem qualquer taxa de juros.
“No seminário, debateremos o tema com representantes de todos os setores envolvidos para buscarmos soluções definitivas para a questão”, destaca Kupski.
O seminário começará às 9h com pronunciamento do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, e da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e autoridades presentes.
Em seguida, o auditor-fiscal do Rio Grande do Sul e autor do estudo sobre os contratos da dívida dos Estados com a União, João Pedro Casarotto, em conjunto com a Auditoria Cidadã da Dívida, apresentarão um panorama geral sobre o tema.
“Chegamos a uma situação insustentável, na qual diversos estados da federação deixam de pagar a servidores públicos e aposentados, além da calamidade na prestação de serviços essenciais à população”, analisa Fatorelli.
Confira a programação:
9:00min ABERTURA
Conselho Federal da OAB – Claudio Pacheco Prates Lamachia
Febrafite – Roberto Kupski
Auditoria Cidadã da Dívida – Maria Lucia Fattorelli
Autoridades
10 horas APRESENTAÇÃO PANORAMA GERAL DAS DÍVIDAS
Febrafite – João Pedro Casarotto
Auditoria Cidadã da Dívida – Maria Lúcia Fattorelli
10:30min PRONUNCIAMENTOS POLÍTICOS, COM FOCO NA
DÍVIDA DOS ESTADOS.
Parlamentares, Ministros, Governadores e Secretários.
12:40min ENCAMINHAMENTOS
13:00 ENCERRAMENTO
OPERADORAS DE SAÚDE DEBATEM DESAFIOS REGULATÓRIOS EM SEMINÁRIO
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) aborda, no sétimo seminário, problemas relacionados a planos de saúde de autogestão
A Unidas apresenta nos dias 2 e 3 de maio, em Brasília, o 7º Seminário Unidas – Desafios Normativos, Regulatórios e de Atenção à Saúde para as Autogestões. Este é um dos mais importantes eventos do segmento.
O objetivo é debater questões ligadas às agências reguladoras – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, além de outros órgãos do governo, para desenvolver estratégias e ações para o segmento de autogestão. O seminário é voltado para líderes e dirigentes de operadoras de saúde, gestores, executivos de instituições públicas e privadas, representantes de sociedades de classe, médicos, enfermeiros, acadêmicos, formadores de opinião, prestadores de serviço, juristas e profissionais interessados no tema.
Entre os temas a serem debatidos estão a crise na saúde e revisão no modelo de atenção, impactos do novo rol da ANS, questões tributárias e seus reflexos, tendências na gestão odontológica, avanços da imuno-oncologia no tratamento do câncer, novos normativos da ANS, gerenciamento de assistência à saúde, entre outros. “É o sétimo ano em que nos reunimos, em evento de repercussão nacional, para debater e buscar soluções para o setor de saúde suplementar. São muitos desafios, por isso, essa troca de informações se faz tão relevante”, avalia o presidente da Unidas, Luís Carlos Saraiva Neves.
Serviço:
7º Seminário UNIDAS – DESAFIOS NORMATIVOS, REGULATÓRIOS E DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA AS AUTOGESTÕES
Data: 2 e 3 de maio
Local: Windsor Plaza Hotel (Brasília-DF)
Mais informações: http://www.unidas.org.br/7seminario/
Sobre a Unidas
A Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, que tem por missão promover o fortalecimento do segmento da autogestão em todo o território nacional, fomentando a excelência em gestão de saúde e a democratização do acesso a uma melhor qualidade de vida dos seus 5,5 milhões de beneficiários – que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar -, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde do País. Atualmente, a entidade congrega cerca de 130 operadoras de autogestão.
Os advogados públicos federais estarão reunidos em seminário nacional, em Brasília, com parlamentares e membros da AGU.
O Senado Federal sediará, amanhã, o Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal. Participarão senadores e deputados de diversos partidos políticos, autoridades e advogados públicos federais de todo o país.
No evento que começa a partir das 10h, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, serão apresentados o panorama atual da Advocacia Pública Federal, os pleitos da carreira, as propostas em tramitação no Congresso Nacional e será lançada, ainda, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União na Casa.
Os advogados públicos federais atuam com excelência e capacidade técnica jurídica para atender o Estado brasileiro e os interesses da população em temas que vão desde a recuperação de verbas desviadas até a garantia de realização de obras e serviços públicos.
O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais (Unafe), Roberto Mota, destaca que com a mobilização intensa e permanente dos membros da Advocacia Pública Federal, função essencial à justiça, a instituição tem avançado bastante, mas ainda enfrenta grandes desafios, em várias dimensões.
“Para discutir também o futuro da função pública e demonstrar a sociedade o importante papel desempenhado pelos advogados públicos federais e a necessidade urgente de valorização e estruturação, estaremos reunidos no Seminário Nacional”, afirma.
A Unafe estima que, ao todo, mais de 300 advogados públicos federais devem comparecer ao evento, além do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da AGU, Deputado Rogério Rosso (PSD/DF), do senador Hélio José (PSD-DF) e de diversos parlamentares que apoiam as causas referentes às carreiras que compõem a AGU já confirmaram presença no evento.