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O “Fronteirômetro” será lançado pelo Sindireceita no dia 21 de março (terça-feira) em Brasília/DF, durante o seminário “Fluxo do Comércio Internacional brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública”. Participam do Seminário autoridades, especialistas em segurança e defesa e servidores que atuam nos órgãos de Estado responsáveis pelo controle de fronteiras e pelo enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas.
A corrente de comércio do Brasil cresceu mais de 70% nos últimos dez anos e ultrapassou em 2016 o valor de US$ 322 bilhões. Somente no ano passado foram movimentadas mais de 998 milhões de toneladas de cargas importadas e exportadas nos portos brasileiros e mais de 180 mil toneladas nos aeroportos. Nos terminais aeroportuários também ocorreu o aumento do número de passageiros internacionais embarcando e desembarcando. A demanda por voos internacionais praticamente dobrou na última década, crescendo mais de 8% ao ano.
Nos últimos anos também cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre do Brasil que tem mais de 16,8 mil quilômetros, integrando 11 estados com uma faixa do território nacional que começa na divisa com o Uruguai, passa pela Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela.
O controle de todo esse fluxo comercial, de veículos e de pessoas é realizado por diversos órgãos da administração federal, mas cabe à Receita Federal do Brasil as principais ações de fiscalização do fluxo de importações e exportações, e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional que ocorre pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lançam, no próximo dia 21 de março (terça-feira), em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”. Com essa nova ferramenta, os Analistas-Tributários apresentam projeções do volume de cargas, pessoas e veículos que ingressam e saem do país, dando à sociedade uma ideia de quantitativo no exato momento em que a consulta for feita.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, reforça que o “Fronteirômetro” também tem por objetivo mostrar a importância da fiscalização e do controle aduaneiro, e os desafios impostos pelo crescimento do fluxo do comércio. “Com esta nova ferramenta também pretendemos ampliar o debate sobre a importância das ações de fiscalização e controle de nossas fronteiras. Nos últimos anos, não foi apenas o fluxo do comércio legal que cresceu. Com certeza aumentou também o ingresso no país de armas, munições, drogas e produtos contrabandeados e contrafeitos/pirataria. Com o “Fronteirômetro” apresentamos a dimensão do desafio enfrentado pelos órgãos que atuam no controle de fronteiras e comércio exterior, assim como pretendemos alertar a sociedade e as autoridades do país para as fragilidades do controle de nossas fronteiras”, destacou.
Fronteirômetro
O Fronteirômetro apresenta projeções para o ano de 2017 do fluxo do comércio exterior no Brasil. Para alcançar as projeções para o ano de 2017 foram considerados dados oficiais entre os anos de 2012 a 2016. Todas as informações utilizadas são públicas e fornecidas por Ministérios, Agências e órgãos oficiais que atuam diretamente com comércio exterior e meios de transportes.
Com as projeções de entrada e saída de pessoas, veículos e cargas pelos modais marítimo, aéreo e rodoviário, o “Fronteirômetro” possibilita que se tenha uma dimensão aproximada do fluxo do comércio internacional no exato momento da consulta, permitindo que o visitante tenha uma noção, por exemplo, do quantitativo de cargas importadas ou exportadas descarregadas e carregadas nos portos, ou quantos aviões pousaram ou decolaram nos aeroportos brasileiros com o quantitativo de passageiros.
De forma objetiva e com base em informações oficiais e dados estatísticos, o “Fronteirômetro” apresenta uma projeção simples do volume de cargas importados e exportados que ingressam no Brasil diariamente e, principalmente, estimativas que revelam qual o tratamento dado pela Aduana brasileira nas questões envolvendo o despacho aduaneiro.
O “Fronteirômetro” será lançado pelo Sindireceita no dia 21 de março (terça-feira) em Brasília/DF, durante o seminário “Fluxo do Comércio Internacional brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública”. Participam do Seminário autoridades, especialistas em segurança e defesa e servidores que atuam nos órgãos de Estado responsáveis pelo controle de fronteiras e pelo enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas.
O Seminário será composto por dois painéis e serão debatidos os temas: “Estruturas de Estado para o controle de fronteiras – desafio e propostas” e “A importância da participação social para a ampliação do debate sobre segurança pública e para o fortalecimento do controle de fronteiras”.
Sindifisco debate reforma da Previdência com especialistas, dia 20, em São Paulo
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realiza, na próxima segunda-feira, o seminário Reforma da Previdência – Reformar hoje para garantir o amanhã de quem?, em São Paulo (SP). O evento esmiúça a proposta do governo em tramitação no Congresso, o impacto sobre o trabalhador e os efeitos futuros.
Serão quatro painéis. O primeiro, Sistema previdenciário brasileiro, terá entre como palestrantes os auditores fiscais Mário Pinho e Alcides Pinto. No segundo, Regime próprio de previdência do servidor público e regime complementar da União será apresentado pelo atuário Antônio Mário Rattes. No terceiro, PEC 287/16 – A minimização da Previdência Social, a explanação será de Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese. A economista e professora da UFRJ Denise Gentil faz a última exposição, Contrarreforma da Previdência. Uma rodada de debates fecha a jornada.
Vídeo institucional – Desde 10 de fevereiro, o Sindifisco Nacional disponibiliza pelas redes sociais o vídeo intitulado “A mentira por trás do rombo na previdência” (pode ser visto aqui: https://youtu.be/KVcEGyroVq0). Mostra que a Seguridade Social tem servido de caixa para bancar outras despesas do governo que nada têm a ver com a Previdência.
A primeira-vice-presidente do Sindifisco Nacional, Cândida Capozzolli, estará à frente do encontro.
Serviço
O quê? Seminário “Reforma da Previdência – Reformar hoje para garantir o amanhã de quem?”. Não é preciso inscrição para acompanhar.
Quando? Dia 20 de março, das 9h às 13h.
Onde? Auditório do Ministério da Fazenda – Avenida Prestes Maia 733, 22º andar, Centro – São Paulo (SP).
Defensores públicos federais – seminário sobre a atuação da DPU e dos Movimentos Sociais
Organizado pela DPU Recife na semana do Dia Internacional da Mulher, o debate, aberto ao público, priorizará a discussão sobre os direitos das mulheres
Hoje, 10 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), faz o seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”. A proposta do evento, na semana de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, é discutir prioritariamente temas da esfera feminina, debatendo o papel da DPU e dos Movimentos Sociais na luta pelo respeito aos direitos das mulheres. O seminário é aberto ao público e a entrada, gratuita.
A programação do evento inclui preleções de defensores públicos federais especialistas em áreas como criminal, previdenciária, cível e atendimento a grupos vulneráveis. Representantes de Movimentos Sociais como SOS Corpo e Coletivo Feminista Diadorim também farão exposições sobre temas relativos à negritude, violência contra a mulher, transexualidade e feminismo. Entre os palestrantes, estará ainda a defensora pública federal e presidente da Anadef, Michelle Leite.
“Discutiremos o papel da mulher no sistema de Justiça a partir de uma reflexão acerca da eficiência e credibilidade do sistema frente às demandas femininas, em especial à violência doméstica, conjugal e familiar, que carece de visibilidade. Urgente é chamar a atenção para a soberania da cultura patriarcal, que legitima a violência praticada na intenção de subjugar a mulher. Debateremos as desigualdades de gênero nas relações sociais e afetivas e as medidas cabíveis ao Estado para enfrentamento dessa problemática”, explicou a presidente da Anadef.
Serviço
Seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”
Local: unidade da DPU no Recife, Av. Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE
Quando: sexta-feira, 10 de março, de 13h às 19h
Mais informações e programação completa: www.facebook.com/events/218760381932010
Tesouro Nacional- seminário sobre avaliação da qualidade do gasto público na terça-feira (14)
A secretária Ana Paula Vescovi abrirá o evento às 9h30, na Esaf; iniciativa tem parceria da FGV, PNUD e Fundo de Prosperidade do Reino Unido
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realiza, no dia 14 de fevereiro, o seminário Instrumentos para avaliação da qualidade de gastos públicos. As inscrições para o evento, gratuitas, podem ser feitas no site da instituição.
O seminário faz parte de iniciativas do Tesouro Nacional com o objetivo disseminar a cultura de elaboração de políticas públicas e decisões orçamentárias com base em evidências e orientadas a resultados.
O evento apresentará experiências sobre avaliação de programas, bem como os instrumentos utilizados para isso, e terá a participação de importantes especialistas internacionais e de representantes dos governos federal e estaduais (programação).
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, haverá painéis técnicos aprofundando os temas do seminário, como orientação da experiência internacional e nacional em sistemas de avaliação, seus instrumentos e impactos sobre a execução orçamentária dos governos.
O seminário Instrumentos para avaliação da qualidade de gastos públicos ocorrerá na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF), em Brasília, e contará com a parceria da Fundação Getúlio Vargas – FGV/CLEAR, do Fundo de Prosperidade do Reino Unido e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, participa, nesta quinta-feira (26), às 9h, da abertura do “Seminário Lei 13.303/16 – Decreto 8.945/16: Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado”. O objetivo é discutir a Lei nº 13.303/2016, a “Lei de Responsabilidade das Estatais” e o Decreto nº 8.945/2016, de 27 de dezembro de 2016, que a regulamenta.
Também participam da abertura o secretário da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MP), Fernando Antônio Ribeiro Soares, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, e o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil, Alberto Monteiro de Queiroz Netto.
O evento será aberto à imprensa e transmitido ao vivo pelo site do Ministério do Planejamento (www.planejamento.gov.br).
Seminário Lei 13.303/16 – Decreto 8.945/16: Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado.
Data: 26 de janeiro de 2017
Hora: 9h
Local: Auditório do subsolo do Bloco K, da Esplanada dos Ministérios
Câmara abre inscrições para seminário internacional sobre comunicação e participação social
Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e terá como tema as iniciativas de integração entre sociedade e órgãos públicos
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “Comunicação e Participação Social na Esfera Pública em Tempos de Cidadão Digital”, da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. O evento é direcionado a profissionais de comunicação e técnicos dos três poderes do Brasil e de outros países, especialistas no tema, deputados e senadores, além de profissionais de imprensa. O objetivo é a troca de experiências sobre iniciativas de comunicação e participação popular que tornaram efetiva a integração entre a sociedade e órgãos da esfera pública.
O seminário será nos dias 14 e 15 de dezembro, das 8 às 18 horas, no auditório da TV Câmara – térreo do Edifício Principal.
A inscrição e a programação do evento estão disponíveis no Portal da Câmara dos Deputados.
Enap – seminário internacional sobre os desafios da profissionalização do serviço público
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizarão, no dia 12 de dezembro, o Seminário Internacional Os desafios da profissionalização do serviço público.
A atividade tem como objetivo refletir sobre as boas práticas internacionais para o recrutamento e seleção dos titulares de cargos de direção superior na Administração e os desafios para a profissionalização e modernização do serviço público no Brasil.
O seminário contará com a presença dos seguintes palestrantes: Barbara Nunberg, mestre em Latin American Studies e em Political Science, e Ph.D. em Political Science pela Stanford University; João Bilhim, professor catedrático da Universidade Técnica de Lisboa; Valeria Espinoza, chefe da equipe de alta direção pública na Dirección Nacional del Servicio Civil do Chile; Regina Pacheco, ex-presidente da Enap e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Cristina Mendes, analista de políticas da divisão do setor público na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); Conrado Ramos, professor do Instituto de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República do Uruguai; Tadeu Barreto, consultor de planejamento e programa no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e professor no Centro de Lideranças Pública (CLP); Manon Dufour, diretora-adjunta de Serviços da Enap Quebec; e Marina Cançado, diretora-executiva da associação Agenda Brasil do Futuro e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
Serviço:
Seminário Internacional Os desafios da profissionalização do serviço público
Quando: 12 de dezembro de 2016
Onde: Enap (SAIS Área 2A – Brasília-DF)
Horário: 9h às 18h
Inscrições pelo e-mail: dialogos.internacionais@enap.gov.br. Vagas limitadas
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) em parceria com a Educare Consultoria, realizam o 1º Seminário de Valorização e Apoio ao Policial, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016, em Natal/RN, no auditório da Superintendência Regional da Policia Federal do Estado do Rio Grande do Norte.
O Seminário conta com o apoio do Sindicato dos Policiais Federais no Rio Grande do Norte (Sinpef/RN) e da Superintendência da Polícia Federal do Estado, e será ministrado pelo professor Ricardo B. Balestreri, ex-secretário nacional de segurança pública e ex-diretor de ensino e pesquisa da Senasp, e pela psicóloga, filósofa e professora Rosa Maria Gross de Almeida, com mais de 20 anos de atuação em programas e processos de educação de forças policiais em todo o Brasil.
As vagas são limitadas (50) e serão distribuídas para os policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais militares, bombeiros, policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais.
Temática:
Relevância social e histórica da Polícia;
Liderança Policial;
O policial como protagonista de transformações;
Relações intrapessoais e interpessoais e resolução de conflitos;
Análise transacional (AT) focada na pessoa do policial;
Ferramentas de busca de equilíbrio emocional.
Informações e inscrições:
Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef/RN)
Tel.: (84) 3234-7407 (horário comercial)
contato.sinpefrn@gmail.com
Seminário – situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise
O Evento acontece na Câmara dos Deputados. Além da situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise, o seminário vai tratar da pauta prioritária do funcionalismo
Está confirmado o Seminário sobre a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público, que será realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) no próximo dia 8 de novembro (terça-feira), a partir das 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.
Convidados:
ü Dyogo Henrique de Oliveira – Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
ü Henrique Meirelles – Ministro da Fazenda;
ü Vilson Antonio Romero – Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;
ü João Domingos Gomes dos Santos – Presidente da Confederação dos Servidores Públcos do Brasil – CSPB;
ü Rudinei Marques – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE;
ü Daro Marcos Piffer – Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL;
ü Claudio Damasceno – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO NACIONAL;
ü Helênio Porto Barros – Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE;
ü Nilton Rodrigues da Paixão Júnior – Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS;
ü Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO;
ü Luiz Fernando Pereira Souza – Presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; e,
ü Alfredo Maranca – Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP.
Infraestrutura – Seminário na ANTT debate PPI e alavancagem de projetos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal realizam, nos dias 28 e 29 de junho, na sede da ANTT, em Brasília, o “Seminário Alicerces para o Futuro”. O evento inclui debates a respeito de questões importantes, como o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), as melhores práticas e perspectivas para a execução de empreendimentos públicos em infraestrutura, o papel do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, financiamentos, marco regulatório, riscos, entre outros temas.
Entre os participantes estão: o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos; diretor da ANTT Sérgio Lobo; diretor da ANTT Marcelo Vinaud; secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) André Luis de Carvalho; secretário Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Francisco Bessa; a diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos; entre outros.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube (www.youtube.com/canalANTT) e comentado no perfil oficial da Agência no Twitter (ANTT_Oficial). As vagas são limitadas. Para ver a programação e se inscrever no seminário clique aqui.
SERVIÇO:
Seminário Alicerces para o Futuro
Datas: 28 e 29/06 (terça e quarta-feira)
Horário: de 9h às 12h e de 14h às 18h.
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla (próximo à Ponte JK)
CEP: 70200-003 Brasília-DF