Ministério da Integração – Revitalização do São Francisco é prioridade do governo fFederal

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Até 2026 serão investidos mais de R$ 6 bilhões para garantir quantidade e qualidade da água

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou que a revitalização do rio São Francisco é prioridade do governo federal, por orientação do presidente Michel Temer, e que são estimados investimentos na ordem de R$ 6 bilhões até 2026.“Olhar para a qualidade da água, com investimentos em saneamento, em abastecimento de água para as cidades que compõem a bacia, com iniciativas de médio e longo prazo que possam garantir a quantidade e a qualidade da água do São Francisco”, disse Barbalho.

Ao participar do debate sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Período de 2016-2025, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Belo Horizonte (MG), o ministro também informou que o objetivo é integrar as propostas do Comitê ao Plano Novo Chico – lançado em agosto pelo – para aprimorar as medidas e ações que estão sendo produzidas pela Câmara Técnica do Programa de Revitalização. Elaborado pelo Comitê, o Plano de Recursos Hídricos abrange toda a área da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo os estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e 505 municípios.

O ministro ressaltou a importância da participação dos comitês hídricos, da sociedade civil e comunidades na gestão dos recursos hídricos, principalmente porque o Brasil é o país com a maior reserva de água doce do mundo. “A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê que a gestão deve ser descentralizada e deve contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Os comitês de bacias hidrográficas encontram hoje, em nosso país, um ambiente favorável ao seu funcionamento como instâncias participativas. Essa é uma vitória e espelha o elevado grau de mobilização dos agentes engajados na defesa dos nossos mananciais”.

O Comitê também participa das discussões da Câmara Técnica do Plano Novo Chico, que tem trabalhado em cinco eixos temáticos: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica.

O andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco também foi abordado pelo ministro, durante a 30ª Reunião Plenária Ordinária “Rumo ao Futuro”. Segundo Helder Barbalho, o Ministério da Integração Nacional conseguiu superar, em menos de quatro meses, dificuldades financeiras e operacionais. “Alcançaremos em breve a marca de 90% de conclusão da maior obra de segurança hídrica do Brasil, que beneficiará 12 milhões de cidadãos a partir do ano que vem. Porém, sabemos a importância de nunca abrir mão da sustentabilidade socioambiental. Por isso, atribuímos máxima relevância a este evento e ao Plano de Recursos Hídricos”, destacou.

 

TCU debate revitalização do rio São Francisco

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O Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) será tema de encontro organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 11 de agosto

Aberto aos servidores públicos e à sociedade, o evento é uma oportunidade para conhecer ações e projetos governamentais voltados para a sustentabilidade socioambiental.

Entre os painéis, estão “Origem, contexto atual e perspectiva do Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) ”, “Quais são os desafios na gestão dos recursos naturais” e “Como assegurar água para usos múltiplos na bacia do São Francisco”.

Em auditoria no PRSF, o TCU constatou que a área de recuperação e controle de processos erosivos recebe pequena parcela dos recursos destinados à revitalização, comparativamente às obras de saneamento. Além disso, as atividades estão dispersas, sendo insuficientes para reverter o quadro de degradação da Bacia, o que coloca em risco os recursos hídricos e compromete os mananciais.

O evento contará com a presença do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, do ministro do TCU Augusto Nardes, do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do ministro da Integração, Helder Barbalho.

Veja a programação completa do seminário aqui.

 

Serviço:

Diálogo Público: Revitalização do São Francisco

11 de outubro de 2016

Abertura às 8h30

Auditório Ministro Pereira Lira – Sede TCU