Funcionalismo aplaude iniciativa dos generais

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Os servidores civis do Poder Executivo Federal aplaudiram a iniciativa dos generais das Forças Armadas de pedir ao presidente eleito Jair Bolsonaro o reajuste de 23%, em troca de mudanças na Previdência

Era o que eles precisavam para não forçar demais a porta do cofre. Tão logo souberam do pedido, calcularam o tamanho da fatura, e tomaram o índice como parâmetro para a correção das suas próprias remunerações. “Em 2016, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), do Ministério do Planejamento, os militares custaram R$ 57 bilhões ao Tesouro. Estimados os 23% desse valor, o impacto financeiro seria de R$ 13 bilhões. Atualizados os R$ 57 bilhões, considerados os aumentos de 2017 e de 2018, o reajuste de 23% custaria para a União cerca de R$ 15 bilhões”, estimou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

Em 2016, a maioria das categorias do topo da pirâmide do Executivo civil assinou acordo com o governo – com a ex-presidente Dilma Rousseff, acatado pelo sucessor Michel Temer – para aumento de 27,9%, em quatro parcelas até 2019. No mesmo período, os militares receberam correções diferenciadas, de acordo com a patente, de 24,24% a 48,91%. O soldo dos generais, almirantes e brigadeiros saltaram de R$ 11,800 para R$ 14,031. Sem contar as gratificações, que variam com o grau de qualificação, de 12% a 150% do vencimento básico. Pelos dados do Planejamento, as despesas com os militares (ativos, reservas, reformas e pensões) equivaliam a 22,4% de todo o gasto com salários.

Um eventual aceno positivo do presidente eleito aos pleitos da caserna seria imediatamente entendido, na análise de Rudinei Marques, como um incentivo para o funcionalismo. Principalmente para o carreirão, que recebeu 10,8%%, em duas parcelas (2016 e em 2017), sem previsão de repor as perdas ao longo de 2018 e de 2019. Embora os 23% também venham a se transformar no ponto de partida das carreiras de Estado, para a campanha salarial de 2020. “Os generais estão certíssimos. Nós vamos também enviar ofício ao governo solicitando reposição inflacionária, seguindo o exemplo deles e dos membros do Judiciário, que receberam mais 16,38% nos contracheques”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo).

“É importante destacar que R$ 15 bilhões são quase três vezes o impacto do tão criticado aumento do Judiciário, de R$ 6 bilhões anuais. Ou seja, está provado que o cofre abre se houver conveniência. Nós, da classe dos barnabés, vamos dialogar e reivindicar os nossos direitos, dessa vez com argumentos sólidos e e sucesso usados por outras carreiras”, afirmou Silva. Nos dois últimos anos, os “barnabés” sequer foram recebidos pelo governo. Para recompor as perdas salariais, a Condsef quer reajuste de 24%, em 2020. “A pressão agora vai ser maior. Vamos observar com lupa as negociações”, reforçou Silva.

Pretexto

Os militares, segundo conversas de bastidores, não tiraram os 23% da cartola. Fizeram uma troca. Aprovariam as mudanças na Previdência das Forças Armadas, desde que, no mesmo projeto, conste uma cláusula de aumento dos ganhos mensais do generalato. Na proposta apresentada a Bolsonaro e seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, admitem ampliação do prazo de permanência (e de contribuição) dos militares na ativa, de 30 para 35 anos; idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres; e desconto previdenciário para cabos, soldados, alunos das escolas de formação e pensionistas.

O funcionalismo também está ansioso para saber como – caso concorde – o próximo presidente da República vai equacionar esse dilema, no pouco tempo que resta até 31 de dezembro de 2018. “Primeiramente, o presidente vai ter que agradar os generais sem perder de vista a Emenda Constitucional (EC 95) que limita o teto dos gastos. O segundo passo será incluir esse possível aumento de gastos no Orçamento de 2019, já entregue ao Congresso e que tem que ser aprovado até o fim do ano. E, depois, explicar como vai remanejar as verbas, indicando a fonte dos gastos”, alertou Rudinei Marques.

Roberto Luis Troster, economista da Universidade de São Paulo, previu um quadro sombrio para a economia do país, com aumento da dívida pública e dos índices de desemprego. “Será um tiro no pé do crescimento. Antes de qualquer reparo nas perdas salariais, temos que repor os empregos. Tomara que isso não passe de um gesto sem muita consequência e que o projeto seja engavetado. Do contrário, o déficit nas contas públicos de R$ 139 bilhões vai aumentar”, afirmou Troster. No entender de Nelson Marconi, professor de macroeconomia e finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não há dúvida de que haverá uma enxurrada de pedidos de aumento salarial em 2019. “Essa é a lógica.As categorias de servidores, agora mais motivadas, vão se preparar para anos sem aumento, o que parece ser a orientação da nova equipe econômica”.

As contas do próximo governo vão começar pressionadas pelos R$ 6 bilhões do Judiciário, inflados pelos R$ 15 bilhões dos militares, assinalou Marconi. “Dificilmente, o futuro presidente vai segurar os militares que os apoiaram ao longo de toda a vida pública”, destacou. Para a economia, o efeito “será péssimo”, mas, do ponto de vista político, pode ser um alento. “A responsabilidade, tanto do aumento do pessoal do Judiciário, com perigoso efeito-cascata nos Estados, quanto o dos militares, que também vai se espalhar de cima para baixo, pode ser transferida para o atual governo. Bolsonaro poderá, então, dizer no futuro que foi rigoroso e não cedeu às pressões”, apontou Marconi.

Com eleições a caminho, analista prevê crescimento com ressalvas para o Brasil

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Estimativa foi divulgada em reunião de Consenso Econômico do G100 Brasil. É importante que o próximo presidente da República tenha a governabilidade necessária para desenvolver um rigoroso projeto econômico e que batalhe pelo avanço de reformas em setores importantes, como a Previdência e os ajustes fiscais.

O economista-chefe do Santander, Maurício Kehdi Molan, apresentou suas previsões para a economia brasileira nos próximos anos, durante reunião de Consenso Econômico do G100 Brasil. Após um crescimento mínimo do PIB em 2017, ele enxerga que o país tem potencial para uma importante recuperação entre 2018 e 2019. Entretanto, este crescimento depende das decisões tomadas no Executivo, após as eleições, que deverão favorecer o avanço das reformas e permitir o investimento externo no país.

O economista comenta que desde a divulgação dos dados de crescimento do país, em janeiro, as previsões são favoráveis para o mercado. Muitos especialistas projetam um aumento entre 2,5% e 3% no PIB, com estabilidade na taxa Selic entre 7% a 6,5% para 2018. Para ele, este otimismo resulta do excesso de capacidade na indústria, que tem desfrutado do convívio de inflação e juros baixos no período. “Tais fatores proporcionam espaço para que o mercado dê vazão a demanda reprimida e aumente o consumo”, comenta.

Apesar do ambiente ser mais favorável que o do ano passado, influenciadores externos como a tendência de protecionismo de grandes mercados e a falta de políticas que favoreçam o investimento internacional, fazem com que o Brasil ainda tenha certas inseguranças para o futuro. “Temos desafios importantíssimos para o médio prazo. A partir de 2020, com uma condição internacional mais adversa, com aumento de protecionismo na economia global, desafios fiscais relevantes e ausência de políticas voltadas para o aumento da competitividade do Brasil representarão desafios importantes para sustentar este crescimento”, acrescenta o economista.

Para Molan, o país tem uma oportunidade excepcional para fazer sua lição de casa e se preparar para as novas adversidades. Para isto, é necessário que o próximo Presidente da República tenha a governabilidade necessária para desenvolver um rigoroso projeto econômico e que batalhe pelo avanço de reformas em setores importantes, como a Previdência e os ajustes fiscais.

Sobre o G100 Brasil – Composto de 100 Membros (empresários, presidentes e CEOs), mais 15 Membros (economistas-chefes e cientistas políticos) efetivos e nomeados, reúne destacadas lideranças empresariais do país em busca do desenvolvimento da sociedade e de suas organizações, em reuniões mensais fechadas e restritas aos seus membros.