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No Dia da Consciência Negra, a esperança é de que o voto, em 2022, faça a diferença
Carlos Moura, fundador e duas vezes presidente da Fundação Palmares (1988-1990/2000-2003), disse que sente um misto de “tristeza e revolta”. “Mas, nesses sentimentos, existe a esperança de que não nos dobrarão. Hoje é um dia de alegria. O Movimento negro está vivo”, ressaltou
Foto de Carlos Moura: Notícia Preta
A Fundação Cultural Palmares nasceu em 22 de agosto de 1988. Foi a primeira instituição pública “voltada para a promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. Os rumos mudaram, com a chegada do atual presidente, Sérgio Camargo, indicado por Jair Bolsonaro. Ele passou por vários questionamentos judiciais do movimento negro brasileiro, chegou a ser afastado do cargo, mas continua até hoje, desafiando a autoridade cultural de personalidades negras. As provocação não diminuem nem no Dia da Consciência Negra.
No Dia de Zumbi, ele acordou e, pelas redes sociais, antes de dar bom-dia, incitou: “Nossa consciência é humana”, frase acompanhada de declaração polêmica do ator Morgan Freeman: “o dia em que pararmos de nos preocupar com a consciência humana, o racismo desaparece”. A prática é rotineira. Em fevereiro, ao retornar à presidência, após o afastamento pela Justiça, Camargo exonerou por telefone todos negros em cargo de diretoria, com o argumento de que precisava “montar uma nova equipe de extrema direita”. Após, o desrespeito às tradições aumentou.
Camargo subiu o tom e disse que “a escravidão foi benéfica”, defendeu a extinção do movimento negro e do feriado da Consciência Negra, falou que “a negrada aqui reclama porque é desinformada pela esquerda”, escreveu que “merece estátua, medalha e retrato em cédula o primeiro branco meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”, disse ser favorável que “alguns pretos fossem levados à força para a África” e recentemente publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto alterando os nomes de personalidades negras homenageadas pela fundação Palmares.
Em resposta à cantora e compositora Lecy Brandão, que reagiu às suas ofensas e o chamou de “imbecil”, Camargo, usou o termo denegrir, considerado racista. “A lista da Fundação Palmares (de personalidades) prestará homenagens póstumas a partir de 1 de dezembro. Xingamentos denigrem o legado do artista e reduzem as chances de sua inclusão no futuro”, escreveu pelo tweeter. Formado em jornalismo, Camargo, ainda assim, considera “dever moral de todo direitista desacreditar artistas e jornalistas”, conforme publicou o Yahoo Notícias.
Ele passará
Entre as estratégias de esvaziamento da Fundação está a total ausência de investimentos. Denúncias de integrantes do movimento negro apontam que Camargo, em 2020 até setembro, aplicou apenas 47,52% do orçamento, o menor percentual desde 2012. Ontem, Dia da Consciencia Negra, mais de 50 lideranças entraram com representação contra ele o Ministério Público, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por improbidade administrativa. No documento, ressaltam que Camargo “vem desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso do Estado Brasileiro com a promoção da igualdade social”.
Carlos Moura, fundador e primeiro presidente da Fundação (1988-1990/2000-2003), disse que sente um misto de “tristeza e revolta”. “Mas, nesses sentimentos, existe a esperança de que não nos dobrarão. Hoje é um dia de alegria. O Movimento negro está vivo”, ressaltou. A saída para a mudança nos estragos que estão sendo perpetrados por Camargo, destacou, é o voto. “Creio no poder do exercício da cidadania. Já estamos nos preparando para a virada, em 2022. A mudança começa agora, pela via democrática”, reforçou Moura.
Ele entende, por outro lado, que a chegada de Camargo no cargo não é um fato isolado. “Se deve às atitudes de quem o nomeou. Vivemos em um estado de desrespeito aos direitos humanos e à prática da liberdade, onde um grupo social se considera melhor e os demais não têm passado nem futuro. O titular da Fundação infelizmente não está sozinho. Muitos negros introjetaram esse comportamento. O trabalho para superação do racismo e do preconceito perdeu a dinâmica, do ponto de vista do Estado”, afirmou Carlos Moura.
Dulce Pereira (1996-2000), arquiteta e especialista em comunicação social, entende que a atual organização do Estado, a partir do Executivo, é feita para a retirada dos direitos, de valores de identidade do povo negro, do poder em relação ao território. E Palmares faz parte desse conjunto. “O distanciamento do Estado das populações específicas – negros e indígenas – é um processo de desmonte de tudo que foi conquistado a partir dos anos de 1980”. A tentativa de apagar a memória não é nova – com a negação da existência, hoje cientificamente comprovada, da prática do racismo, segundo Dulce.
“Não há surpresa nesse processo, o que há é uma desresponsabilização com mais de 50% da população e com processo de inclusão econômica e social, de espaço e de direitos. Não se pensa em direitos absolutos. Até se permite estratégias ou mecanismos de inclusão na universidade ou de formação e capacitação e de aumento da população negra no setor público, por exemplo. Mas os direitos fundamentais, como a história, esses estão sendo retirados, as instituições são esvaziadas, as lideranças são desqualificadas e deixam de servir de referência”, alertou Dulce Pereira.
Arquiteto e produtor cultural, Zulu Araújo foi presidente da Fundação Palmares de 2007 a 2010. Ele lembra que o momento político afeta a todos. Os negros não são exceção. “Não podemos esquecer que Hélio Bolsonaro foi eleito como deputado. Um negro racista e de direita e um dos mais votados. A regra é o retrocesso. A questão ideológica não perpassa a questão racial. Isso acontece no mundo inteiro, inclusive na África. E para o presidente da Fundação Palmares, a cor da pele não significa nada”, exemplificou.
O futuro, segundo Zulu Araújo, terá que ser baseado em alianças. Não se trata de uma guerra entre negros e brancos. “A questão é entre antirracistas e racistas. Temos que usar nossa Inteligência para fazer aliados. É preciso ficar claro que não queremos supremacia negra e muito menos supremacia branca”. Ele disse que não teme as “medidas irresponsáveis” que estão sendo agora levadas a cabo. “Não tenho receio dessas irresponsabilidades. Toca a zabumba que a terra é nossa. Eles é que não sabem”, reforçou.
Começam a pipocar paralisações e protestos de funcionários de órgãos públicos e de empresas estatais. Petroleiros, moedeiros e pessoal da Dataprev cruzam os braços. Especialistas acreditam que a situação tende a se agravar com o início do ano legislativo
No final de semana (zero hora de sábado), empregados da Petrobras iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Ontem, os trabalhadores da Casa da Moeda cruzaram os braços novamente, para impedir a empresa de retomar o programa de demissões. Para especialistas, esse é o retrato de uma conjuntura de revolta generalizada que deve se agravar nos próximos meses. A situação dos se agrava. Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) contabilizam a adesão de 15 mil profissionais, em 10 estados, em apenas três dias, O que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. Diretores da FUP ocupam pacificamente uma sala do edifício-sede da Petrobras
Tadeu Porto, diretor da FUP e um dos que está na ocupação, contou que a resistência vai continuar. “Recebemos muito apoio pelas redes sociais. Ninguém quer ver a Petrobras assim. O governo vende o patrimônio e cota estórias mentirosas”, destacou. A empresa chegou a desligar a energia e o acesso à água. Teve que religar, sob pena de multa horária de R$ 100 mil, porque a FUP entrou na Justiça. Balanço da greve nacional já contabiliza 8 mil petroleiros de 17 bases, em dez estados, com previsão de apoio ainda maior.
A categoria quer a suspensão imediata do programa de demissões de mil funcionários da Fafen-PR, programada para dia 14. O estopim foi um vazamento de amônia na Fafen-PR, provocado justamente pela decisão da Petrobras de parar a caldeira que mantém a fábrica operando. Além da suspensão do fechamento da Fafen, os petroleiros em greve querem negociar outros pontos como tabela de turno, banco de horas, plano de saúde e participação nos lucros e resultados (PLR).
Passaporte
Funcionários da Casa da Moeda fizeram, ontem, greve de advertência de 24 horas, e paralisaram a produção de passaporte no país. Eles são contra a privatização ou extinção da Casa da Moeda e discordam de mudanças feitas pela direção em alguns benefícios. Também lutam para que a empresa, após o prejuízo de R$ 200 milhões em 2019, se torne mais eficiente. Em 10 de janeiro, já tinham ocupado por cerca de 10 horas a entrada do gabinete da presidência. Só saíram retirados pela Polícia Militar. Isso porque o diretor falou que a empresa gastou 46% do faturamento bruto com pessoal. O que não foi verdade, dizem.
Na Dataprev, a greve também começou em 31 de janeiro, em resposta aos anúncios da privatização e de redução inicial de 15% da força de trabalho, ainda esse mês. O governo federal pretende demitir 494 dos 3,36 mil funcionários. Os grevistas querem que os desligados sejam remanejados para o INSS, que passa por uma crise no atendimento. As medidas do governo conseguiram uma unanimidade negativa tanto das carreiras do topo quando da base do serviço público. “O ano parlamentar começou hoje. O governo vai iniciar a discussão dos seus projetos. Mas temos certeza que os que prejudicam o servidor não vão passar”, disse Sergio Ronaldo da Silva, que representa o carreirão (Condsef).
“Vamos ter uma reunião hoje para definirmos o rumo. Mas não descarto a possibilidade de grande adesão”, destacou Rudinei Marques, representante do topo da pirâmide (Fonacate). Por meio de nota, a Dataprev informou que a privatização e o encerramento das unidades têm sido divulgados como pautas do movimento de greve, mas não há formalização até o momento. “A empresa está trabalhando para negociar o fim da greve e manter a prestação dos serviços preservada e fazendo um levantamento sobre o impacto do movimento, mas ainda não possui dados consolidados”.
Por meio de nota, a Petrobras reiterou que o movimento em algumas de suas unidades “é injustificado, uma vez que o acordo coletivo de trabalho foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negociações previstas estão seguindo curso normal”. Todas as unidades de produção de petróleo, combustíveis e derivados “estão em operação dentro dos padrões de segurança. Não há impactos na produção nem no abastecimento ao mercado”, destacou a petroleira. Pela página oficial, a Casa da Moeda do Brasil informou que, “a empresa, está com suas atividades normais”. Sobre a produção de passaportes, cédulas e moedas, além do plano de contingenciamento, disse que “tem estoques suficientes para mitigar eventuais riscos no cumprimento dos prazos contratuais”.
Advogada-Geral da União se recusa a receber membros da AGU e gera revolta
De acordo com os advogados públicos presentes, a atitude da chefe da Instituição é mais uma prova de que sua gestão é pautada por interesses pessoais e não institucionais
Advogados públicos federais de todo o país associados à Associação Nacional dos Advogados Federais (Anafe) participaram de uma mobilização, na tarde de ontem, para exigir uma gestão mais transparente, republicana e com espaço para diálogo com as carreiras. Na ocasião, os participantes solicitaram audiência com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, que não os recebeu, causando indignação entre os membros e gritos de “Fora, Grace!”.
Para o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, é um absurdo que a chefe da Instituição se recuse a receber seus membros. “Isso mostra a verdadeira cara desta gestão, que é totalmente dissociada dos membros. Um exemplo disso foram as exonerações dos procuradores-gerais da União e Federal, que foram claramente motivadas por razões pessoais”, salientou.
Ofício formaliza descontentamento com a gestão
Além disso, houve a entrega de ofício em defesa da institucionalidade da Advocacia-Geral da União. O documento trouxe um apanhado de requerimentos que apontam a necessidade de avanços institucionais que correspondem aos anseios dos membros da AGU e à preservação do interesse público em benefício da sociedade.
O primeiro tópico do ofício avalia a ausência de avanços quanto aos compromissos firmados pela atual gestão. “O que se verifica é um processo de progressivo afastamento da Advocacia-Geral da União em relação aos órgãos e respectivas carreiras que possuem a chamada “dupla vinculação” aos órgãos que assessoram, quais sejam, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), contrastado por um processo de progressiva hierarquização e centralização decisória na direção máxima da Instituição.”
Por fim, a Anafe afirma que as informações apresentadas denotam a necessidade urgente de uma sinalização positiva da direção máxima da AGU aos membros da instituição por meio da adoção de medidas concretas que demonstrem o seu compromisso com uma gestão isonômica, republicana, transparente, horizontal, participativa, impessoal, objetiva, racional, moderna e eficiente e com os avanços institucionais esperados para uma instituição de Estado compromissada com a função essencial à Justiça que lhe foi confiada pela Constituição.
Cresce o descontentamento
No final de abril deste ano, a Anafe divulgou nota para externar sua preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de instituição de Estado.
No documento, a Associação demonstrou “sua frontal contrariedade às medidas que vêm sendo tomadas pela atual gestão da instituição sem qualquer tipo de legitimidade, e reafirmou que atuará naquilo que for necessário para conter retrocessos e consolidar uma cultura institucional que garanta uma atuação republicana, transparente, impessoal e verdadeiramente comprometida com o interesse público.”
Mobilização seguirá intensa
Durante o ato público, o presidente da Anafe defendeu que a mobilização dos advogados públicos federais permaneça intensa e garantiu que a entidade manterá total apoio para que não haja retrocessos institucionais. “Continuaremos pressionando até que nossos pleitos sejam ouvidos. Se for necessário faremos atos semanais aqui na AGU.”
Resposta da AGU:
Educadora do GDF acumula função de motorista e se revolta em vídeo
Indignada, trabalhadora da assistência social faz denúncia da autorização que recebeu para dirigir veículo oficial do governo
A servidora da assistência social do Governo do Distrito Federal (GDF) Patrícia Cyriaco denuncia, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (12), o desvio de função a que foi submetida. A profissional, que trabalha como educadora no Centro de Convivência da Estrutural, relata que precisa atuar também como motorista. No vídeo, a funcionária pública, indignada, corta o documento que dá autorização para que ela dirija carros da frota oficial do GDF.
“Estou em desvio de função. Estou tirando o emprego de um motorista. Isto está extremamente errado, incoerente. A partir de hoje esse documento não existe mais. Não vou mais dirigir carro oficial porque não é minha função, isso aqui exige concurso público. Isso aqui é escravidão”, desabafa a trabalhadora.
Patrícia é uma das servidoras que integra o movimento de greve sob o comando do Sindicato dos Servidores da Assistência Social do GDF (Sindsasc). A paralisação teve início em 2 de março e, somente nesta quinta-feira (12), ocorre a primeira reunião entre os servidores em greve e o governador, Rodrigo Rollemberg. Os servidores esperam que aconteça um diálogo de abertura para negociação com o Executivo, para que as reivindicações sejam atendidas.
Condições precárias
Na última segunda-feira (9), o Sindsasc publicou uma carta para denunciar as condições degradantes a que os servidores e usuários da assistência social estão expostos e a negligência do GDF perante a situação. Na publicação, os trabalhadores evidenciaram a precariedade de recursos para o atendimento à população. “Temos unidades de acolhimento sem a mínima condição de receber usuários, sem camas, colchões, material básico de higiene. Além disso, temos unidades de acolhimento infestadas de percevejos, com instalações elétricas defasadas, com chuveiros e lâmpadas que queimam continuamente, alagamentos que trazem dejetos de esgotos e tomam conta dos locais, não poupando nem usuários e nem servidores, colocando suas vidas em risco”, detalhou a carta.
Motivos da greve
Os trabalhadores reivindicam o acerto retroativo do aumento salarial previsto em lei desde 2015, em atraso há 28 meses; a realização de concurso público para suprir o desfalque de 2.600 trabalhadores da carreira; o pagamento de benefícios como vale-alimentação e licenças-prêmio; a melhoria das condições de trabalho para os servidores das Unidades de Acolhimento; a implantação de ajustes no Setor de Cadastro (Secat); a disponibilização da quantidade necessária de material de trabalho nos Centros de Convivência; a viabilização de transporte para os servidores; e a designação correta para o trabalho nos CREAS, que têm assumido a destinação de demandas dos Centros Pop.
A greve da categoria tem ganhado importantes apoios. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF), entidade vinculada ao GDF, emitiu uma Moção de Apoio que reconhece a ingerência do governo em relação ao trabalho da assistência social pública no DF. Outra entidade que manifestou respaldo ao movimento foi o Conselho Regional de Serviço Social do DF (CRESS-DF). Além dos apoios institucionais, usuários do serviço e deputados distritais apoiam a ação colegiada.
Famílias sem atendimento
O Sindsasc estima que, devido à falta de negociação imposta por Rodrigo Rollemberg, um total de 100 mil famílias estão sem atendimento de assistência social no DF. A atuação dos servidores da classe é destinada aos beneficiários de programas sociais, mulheres vítimas de violência e em situação de perigo,pessoas em situação de rua e desabrigados, crianças sem guarda ou que estão sob a tutela do Estado, idosos, pessoas com deficiência mental e vítimas de tráfico de pessoas.
Apenas o contingente mínimo de 30% de servidores da categoria está em atividade nas unidades de atendimento ininterrupto. Um total de 1.530 trabalhadores, o correspondente a 90% dos sindicalizados, aderiram ao movimento.