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Simplificação, redistribuição da carga tributária e manutenção das receitas dos entes federativos, essa é a espinha dorsal das transformações propostas por Juracy Soares, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
O tema é extremamente técnico, mas mexe diretamente com o bolso do cidadão. A sociedade e o empresariado querem a redução dos impostos. No entanto, o que está sendo proposto e uma redistribuição da carga, com justiça tributária. “Não vai haver queda de imposto de forma genérica. O que se precisa é cobrar de quem não paga. Por exemplo, se um paga 100% e outro zero, a média é 50%. Claro que se todos pagarem, quem já faz o desembolso vai sair ganhando”, explicou.
O projeto da Febrafite para simplificar o Sistema Tributário Nacional (STN) estipula a condensação de alguns tributos e define a especialização das bases, mantendo com a União os impostos sobre a renda e deixando com os Estados as taxações sobre o consumo, unificadas em um só tributo, o Imposto sobe Valor Agregado (IVA). Os municípios ficariam com impostos relacionados à propriedade.
“A reforma é fundamental para o Brasil voltar a crescer de forma sustentável e atrair novos investimentos. Temos um sistema tributário extremamente complexo, que gera um custo muito alto para empresários e aos investidores, além de provocar um custo gigantesco para o próprio estado. A simplificação é o principal eixo quando se fala em reforma tributária no país. É preciso ter regras claras, oferecer segurança jurídica e ser transparente. Isso propiciaria uma retomada da atividade econômica, atrairia investimento, não aquele especulativo, mas principalmente aquele que vem gerar emprego e renda”, destaca Soares.
Veja a entrevista feita ao vivo pelo Facebook do Correio Braziliense:
Anajus lança sistema para facilitar permutas entre analistas
Ferramenta funciona como um mural de contatos entre os servidores da categoria interessados em trabalhar em outra cidade ou órgão. A ferramenta já está no portal da Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus)
Trata-se de um sistema online de permuta, remoção e redistribuição para facilitar as negociações entre servidores públicos do segmento. Funciona como um mural para a troca de contatos entre os analistas dispostos a ocupar novos locais de trabalho.
Para usar o serviço, os usuários devem acessar o Portal da Anajus e clicar no link Remoções e Permutas”, na extremidade à direita do menu da barra de ferramenta. “Essa novidade faz parte dos esforços da Anajus em oferecer facilidades aos analistas de todo o país”, afirmou o presidente da Anajus, Daniel Amorim.
Amorim destaca que o contato e a negociação para as permutas e/ou remoções acontecerão diretamente pelos interessados, sem qualquer interveniência da Anajus.
O dirigente da Associação recomenda que os analistas procurem suas próprias instituições para saber como funciona os esquemas de permuta, remoção e redistribuição. Isso porque, segundo Amorim, cada órgão tem regras próprias acerca de cada tipo de movimentação de pessoal.
Opções
Na seção, três opções serão oferecidas. A primeira, “Cadastrar”, redireciona usuário para um formulário básico, que solicitará algumas informações, como nome, e-mail, telefone, o cidade e lotação de interesse para mudança.
Os dados serão enviados para o setor administrativo do site e para o e-mail da Anajus, além de ficarem disponíveis para a consulta de outros servidores.
Na guia “Lista de Redistribuição”, essa busca poderá ser feita por Estado ou cidade de origem e Estado ou cidade de destino.
Além disso,as duas outras opções vão permitir “Editar ou Excluir Cadastro”. Basta colocar o e-mail de registrado e os administradores encaminharão ao usuário um link para edição.
Igualdade
No cadastro é proibido fazer qualquer menção a qualquer tipo de vantagem ou recompensa. A intenção é que a ferramenta promova a igualdade de oportunidades