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Gasolina em alta e recuo do etanol nos primeiros dias do ano nos postos do Centro-Oeste
Primeiras análises de janeiro mostram movimento no preço dos combustíveis, como baixa de 4,8% no etanol; em dezembro, o aumento foi de 5,3%. No Distrito Federal, o destaque foi a alta de 4,6%, para a gasolina, e de 5,3%, para o etanol, em dezembro, no comparativo com novembro
O ano começou com movimentações de alta e de baixa no preço dos combustíveis nos postos do Centro-Oeste, revela o levantamento mais recente do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A gasolina avançou 0,2%, e o etanol, que em dezembro registrou alta de 5,3%, recuou nos primeiros dias de janeiro, com o litro vendido a R$ 3,224.
“Percebemos variações distintas no preço dos combustíveis na região. No caso do etanol, há uma tendência de baixa que pode compensar o avanço de 5,3% ocorrido em dezembro, quando o litro registrou a média de R$ 3,388. A região concentra o segundo menor valor médio apresentado para o combustível nos primeiros dias de 2020”, comenta o head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina.
O IPTL também mostra que, entre 1º e 7 de janeiro, a gasolina registrou média de R$ 4,705, avanço de 0,2% no comparativo com dezembro. Na análise do comportamento de preços do último mês de 2019, os motoristas do Mato Grosso, de forma consecutiva, pagaram os maiores valores para gasolina (R$ 4,816), diesel S-10 (R$ 4,247) e diesel comum (R$ 4,153). Já as bombas de Goiás tiveram os melhores preços para quem abastece com diesel comum e diesel S10. Os valores médios desses combustíveis no Estado ficaram em R$ 3,876 e R$ 3,973, respectivamente.
Para os motoristas do Mato Grosso do Sul, a gasolina foi a mais barata de toda a região, com média de R$ 4,585, enquanto o etanol foi o mais caro, vendido à média de R$ 3,735. No Distrito Federal, o destaque foi a alta de 4,6%, para a gasolina, e de 5,3%, para o etanol, no comparativo com novembro.
No contexto nacional, o preço dos combustíveis também apresenta variações distintas. No período de 1º a 7 de janeiro, a gasolina avançou 0,1%, com o litro a R$ 4,691, enquanto o etanol recuou 10%, vendido à média de R$ 3,253, ante os R$ 3,627 de dezembro. O diesel também apresenta movimento de alta (0,8%) nos primeiros dias de 2020, com o valor médio de R$ 3,98 o litro.
O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Varejo e serviços devem abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano
Pesquisa da CNDL/SPC Brasil aponta que metade dos entrevistados pretende contratar mais este ano; 52% criarão postos de trabalho para temporários, sendo que em 40% dos casos há planos de efetivar o colaborador
Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. Pesquisa em todas as regiões do país feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.
Em meio a um cenário mais otimista, o levantamento aponta um leve recuo de 72% para 69% no percentual de empresários que não têm a intenção de fazer contratações nesse fim de ano, sejam temporários, informais, efetivos ou terceirizados. Por outro lado, houve um aumento de 17% para 23% o percentual dos que contrataram ou devem contratar ao menos um novo colaborador. A principal justificativa para os reforços do quadro de funcionários é atender ao aumento da demanda neste período do ano, com 88% das menções.
“O número apresentou crescimento e pode sinalizar que o mercado de trabalho começa a reagir de forma mais efetiva diante da lenta melhora na atividade econômica. Embora o movimento ainda esteja longe de ser suficiente para fazer frente ao elevado número de desempregados no país, já há indícios de um restabelecimento da confiança do empresário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
A pesquisa também mostra que a maior parte (48%) dos empresários consultados deve contratar mais este ano do que no ano passado, enquanto 37% planejam abrir o mesmo número de vagas. Apenas 9% pretendem contratar menos funcionários. Considerando os que irão ampliar o quadro, 41% acreditam que a perspectiva de retomada da economia deve refletir no aumento das vendas — um crescimento de 30 pontos percentuais, em relação a 2018. Para 39%, a intenção é suprir a demanda para vender mais e 17% acreditam ser necessário investir na qualidade do atendimento.
Já entre os que devem contratar o mesmo número de colaboradores ou menos que em 2018, a maior parte (48%) explica que a equipe atual atende aos clientes de forma satisfatória. Outros 21% alegaram insegurança pela retração das vendas e resultados negativos em outras datas comemorativas, enquanto 13% disseram ter dificuldade em encontrar mão de obra qualificada.
Além disso, 47% dos empresários disseram estar se preparando ou pretendem se preparar para as vendas de Natal. As principais estratégias adotadas são ampliação do estoque (43%), investimento na divulgação da empresa (42%), aumento da variedade de produtos ou serviços (30%) e contratação de mais funcionários para atender à demanda (15%).
52% dos que vão contratar pretendem empregar temporários; quatro em cada dez empresários devem efetivar profissionais
Dentre os empresários que já contrataram ou que irão contratar neste fim de ano, 52% empregarão temporários, 49% abrirão vagas informais e 45% formais, ou seja, com carteira assinada. Há ainda 28% de casos em que a contratação será terceirizada. Dentre os que recorrerão a mão-de-obra informal, a maioria (54%) justifica se tratar de uma contratação específica para o período de Natal, sendo inviável a carteira assinada. Em contrapartida, 29% acreditam que dessa forma reduzirão custos, uma vez que em tempos de crise, as pessoas estão mais dispostas a fazer bicos. Outros 12% terão menos despesas com a folha de pagamento.
Para as posições temporárias, a média de contratação deve ficar entre um e dois profissionais. Quatro em cada dez (41%) devem permanecer por três meses, enquanto 23% ficarão por dois meses e 12% apenas um mês. A boa notícia é que a maior parte dos empresários (40%) têm a intenção de efetivar os temporários, sendo 29% um único colaborador e 11% dois ou mais colaboradores.
“O cenário é promissor, o que permitirá à muitos brasileiros que estão fora do mercado de trabalho encontrar oportunidades. Para aqueles que se dedicarem com afinco, mostrarem proatividade e levarem a sério o trabalho temporário, pode ser a porta de entrada para permanecer na empresa”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Perfil do profissional cobiçado: média de 28 anos, com ensino médio e experiência na área. Remuneração deve ser de até dois salários mínimos
Levando em conta quem contratou ou pretende contratar funcionários este ano, a remuneração média dos profissionais corresponde a 1,6 salário mínimo, ou aproximadamente R$ 1.597. Entre as funções mais procuradas estão as de ajudante (31%), vendedor (26%), balconistas ou atendente de loja (9%), motorista (6%), caixa (4%) e estoquista (4%). Em média, a jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias.
Na comparação entre gêneros, nota-se uma pequena diferença: 35% dos empresários do varejo devem optar por homens, enquanto 28% por mulheres e 37% mostram-se indiferentes com relação a isso. Quanto à faixa etária, os colaboradores novos devem ter uma média de 28 anos.
Além disso, a maioria espera que o profissional tenha o ensino médio completo (39%). Em relação às competências profissionais, mais da metade (56%) dos empresários pede experiência anterior na área. Outros 18% dão preferência a quem tenha feito algum curso técnico na área.
As contratações devem se concentrar em novembro (29%), enquanto 23% reforçarão seus quadros no mês de outubro. Já 14% deixarão para abrir vagas em dezembro. Além desses, 8% contrataram em agosto e 14% estão recrutando extras durante o mês de setembro.
58% dos empresários apostam que as vendas em 2019 serão melhores do que no ano passado; expectativa média de alta é de 17%
O quadro positivo de contratação para este ano reflete a expectativa dos empresários de que as vendas devem ser melhores em relação a 2018. De acordo com a pesquisa, seis em cada dez empresários (58%) do varejo apostam que os resultados de 2019 prometem superar os do ano passado — um aumento de 17 p.p ante 2018. Para 26%, o desempenho será igual e apenas 9% acreditam em números piores. A expectativa é de um crescimento médio de 17% nas vendas neste fim de ano. Em 2018, esse número era de 8%.
A pesquisa também quis saber se no último trimestre houve redução no quadro de efetivos. Sete em cada dez entrevistados (73%) que possuem um ou mais funcionários não demitiram ninguém nesse período, enquanto 26% tiveram de realizar cortes. Desse universo, 43% promoveram a demissão de apenas um funcionário, 32% de dois funcionários e 25% de três ou mais funcionários.
Metodologia
A pesquisa ouviu 1.177 empresários de todos os portes que atuam no comércio e ramo de serviços nas capitais e interior, entre 01 e 16 de agosto de 2019. A margem de erro é de no máximo 3,0 pontos percentuais para uma confiança de 95%. Baixe a íntegra de pesquisa em: https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.
CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.
Planos de saúde crescem em linha com recuo do desemprego, aponta IESS
Levantamento do Instituto reforça a importância do reaquecimento do mercado de trabalho para o processo de recuperação beneficiários da saúde suplementar no país. O aumento dos planos coletivos empresariais, que respondem ao emprego com carteira assinada, foi de 237 mil novos contratos entre junho de 2018 e junho de 2019
O aumento do total de beneficiários de planos médico-hospitalares avançou em linha com a redução do nível de desemprego no Brasil em junho de 2019. De acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foram firmados 108,1 mil novos vínculos com estes planos entre junho deste ano e o mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, o saldo de desempregados apurado pelo IBGE recuou de 12,9 milhões para 12,8 milhões. Com o avanço, o setor atende 47,3 milhões de beneficiários.
É importante notar que o aumento dos planos coletivos empresariais, que são os que respondem ao emprego com carteira assinada, foi de 237 mil novos contratos entre junho de 2018 e junho de 2019.
“Os números confirmam aquilo que temos apontado, de que o mercado de saúde suplementar guarda uma relação direta com o número de empregos formais no país e depende de sua recuperação, especialmente nos setores de indústria, comércio e serviços nos grandes centros urbanos, e nas fronteiras do agronegócio”, avalia José Cechin, superintendente executivo do IESS. “Um processo que é importante para que a população possa alcançar o sonho de contar com esse benefício, o terceiro maior do brasileiro de acordo com pesquisa do Ibope Inteligência que acaba de ser divulgada”, completa.
O número foi impulsionado pela faixa etária de 59 anos ou mais, que cresceu 2,5% em 12 meses, enquanto as outras faixas tiveram retração. No que diz respeito às regiões, novamente, o Centro-Oeste foi a que mais cresceu, apresentando aumento de 2,2% em 12 meses.
No segmento de planos exclusivamente odontológicos, a NAB registrou 1,3 milhão de novos vínculos. Incremento de 5,7%. Com isso, o mercado já alcançou a marca de 24,8 milhões de beneficiário na carteira das Operadoras de Planos de Saúde (OPS) deste tipo.
Se o ritmo de contratações de planos exclusivamente odontológicos registrado no último trimestre se mantiver até o fim do ano, o IESS projeta que o segmento irá ultrapassar o total de 25 milhões de vínculos deste tipo.
Fazer uma projeção para o setor de planos médico-hospitalares contudo é mais difícil porque, conforme explica Cechin, este já é um mercado mais consolidado no país. “Claro que ainda há espaço para crescer, mas esse movimento, como já apontamos, está vinculado ao ritmo de geração de empregos formais. Por outro lado, os planos exclusivamente odontológicos, até pelo volume de beneficiários, tem um potencial maior de crescimento, especialmente porque têm sido usados como ferramenta para atrair e reter talentos em empresas de pequeno e médio portes, analisa.
Frente do Povo sem Medo e Unidade Classista também repudiam recuo das centrais sindicais
A Executiva Nacional da Unidade Classista informou que recebeu com indignação a notícia do cancelamento da Greve Nacional de 5 de dezembro. “Estamos convencidos de que a manutenção das mobilizações é uma tarefa concreta fundamental”, disse. A Frente Povo Sem Medo compreende que a ameaça permanece, “o que exige mobilização permanente dos setores populares contra este grave ataque do governo Temer”
“Somos obrigados a, mais uma vez, repudiar a capitulação das centrais sindicais que decidiram suspender a paralisação, a qual já havia sido aprovada em diversas categorias importantes em várias regiões do país”, destacou a nota da Unidade Classista.
A entidade afirmou, entretanto, que a situação imposta pela centrais não a surpreendeu.
“Não podemos esperar nada de diferente de centrais que não possuem qualquer compromisso com os interesses da classe trabalhadora. Esperamos que, depois de mais uma rendição das grandes máquinas sindicais diante do capital e seu governo de plantão, o campo classista enfim supere sua fragmentação e avance na reorganização da classe trabalhadora. Estamos convencidos de que a manutenção das mobilizações em 05/12 é uma tarefa concreta fundamental nesse sentido. A Unidade Classista orienta sua militância a sustentar a ofensiva mantendo as greves e manifestações onde for possível, de acordo com as condições de cada categoria”.
A Frente Povo Sem Medo compreende que a ameaça permanece, “o que exige mobilização permanente dos setores populares contra este grave ataque do governo Temer”. Por isso, vai manter as manifestações de rua marcadas para o dia 5 em várias cidades brasileiras e apoiar todas as paralisações. “Seguiremos com a orientação de unidade com a Frente Brasil Popular na construção destas atividades”, destacou.
Movimento sindical dividido – CTB não concorda com suspensão da greve do dia 5
Em nota oficial, a CTB critica o recuo à paralisação, sem a indicação de uma agenda de lutas contra a reforma da Previdência, e convoca “reunião urgente das centrais, confederações, federações e sindicatos das principais categorias para uma discussão sobre a construção da greve nacional”. Sugere, ainda, que o 5 de dezembro se transforme em um Dia Nacional de Lutas
Veja a nota da CTB:
“No momento em que o Governo está acuado o movimento aponta para o recuo. Isso na minha opinião é um erro.
Ademais, não dá pra publicar Nota suspendendo a GREVE, se é que a Nota é verdadeira, sem indicar uma Agenda de lutas contra o desmonte da previdência e as ameaças aos direitos❗❗❗
Observações
Diante da posição adotada pela maioria das Centrais na qual discordamos profundamente, a CTB orienta que devemos transformar o dia 05 num dia Nacional de Lutas.
Pela dinâmica dos estados acreditamos que é possível ampliar os atos com a participação de outras Centrais sindicais. Importante realizar protestos em todas as Agências da Previdência Social.
Não seremos nós os interessados com a divisão do movimento sindical, contudo achamos que uma Nota não pode e nem deve suspender um movimento sem indicar uma agenda de luta.
A CTB conclama a unidade e entende ser necessário uma reunião urgente das Centrais, confederações, federações e os Sindicatos das principais categorias para uma discussão sobre a construção da GREVE NACIONAL.
Entendemos que se o governo insistir em votar não nos restará outra alternativa que não seja parar o país.
Agora é a hora de mobilizar a sociedade para a resistência contra o desmonte da Previdência e em defesa dos direitos.
Se botar pra votar vamos parar o Brasil!
Adilson Araújo”
Centrais sindicais e empresários apresentam a Temer medidas emergenciais amanhã (12/9), em Brasília
Na ocasião, as centrais sindicais, entidades representativas de diversos setores, e os empresários, apresentarão propostas emergenciais para a retomada do emprego no país. Participam do encontro Força Sindical, CSB, CTB, UGT e Nova Central.
A reunião com o presidente Temer é resultado do encontro entre empresários e as centrais sindicais realizado no dia 21 de agosto, na sede da Fiesp, em São Paulo, quando foram discutidas medidas de curto prazo para acelerar o processo de retomada do crescimento. “Queremos a retomada do crescimento econômico com emprego e renda para todos”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
Confira as propostas aprovadas na reunião do dia 22 de agosto:
Uma Pauta para Retomada do Desenvolvimento Econômico e da Geração de Emprego
O grande objetivo nacional da atualidade é tirar a economia brasileira da maior crise econômica de sua história. O PIB teve queda próxima a 8%, gerando um saldo de 14 milhões de brasileiros desempregados, provocando o fechamento de milhares de empresas, deixando famílias e empresas endividadas, mergulhando o país numa grave crise fiscal e provocando um forte recuo nos investimentos, informam as centrais.
A entidades entendem que o Brasil é maior que tudo isso. “Vamos, sim, superar a crise e sairemos mais fortes, como já ocorreu tantas vezes no passado”, destacam.
“Temos pressa na retomada do desenvolvimento econômico e na criação de empregos, e é por isso que nós, do setor produtivo, reunimos representantes dos trabalhadores e das empresas e construímos um conjunto de propostas de curto prazo para acelerar a retomada do crescimento, e um outro conjunto, mais estrutural, para tornar sustentável o processo de retomada da atividade econômica e geração de empregos que a sociedade brasileira tanto deseja.”
Propostas de curto prazo:
1. Retomada do crédito:
• BNDES: é preciso retomar um patamar mais adequado das concessões de operações de financiamento, utilizando o FGI e contando com a parceria dos bancos federais (BB, Caixa, BNB e Basa). Não à adoção precipitada da TLP. Elevar as concessões, sobretudo para capital de giro. Retomar patamares anteriores de participação dos recursos à TJLP nas operações.
• Crédito às micro e pequenas empresas (MPEs.): os bancos públicos federais devem retomar as operações com as MPEs, tanto da carteira comercial como das linhas com funding do FAT.
• Crédito ao microempreendedor individual (MEI): linha de crédito a custo zero, atrelada a treinamento técnico e de gestão e à adimplência.
• Aceleração da queda da Selic: a redução da Selic tem sido insuficiente e deve ser acelerada.
2. Retomada das obras públicas paralisadas: priorizar as com maior potencial de impacto na produtividade, na economia local e no emprego, além daquelas que têm como fonte de financiamento recursos de fundos não sujeitos a contingenciamento.
3. Revisão de normas do seguro-sesemprego: rever as regras de acesso ao recebimento do seguro-desemprego, aumentar de 5 para 7 o número de parcelas, dado o aumento do período médio de recolocação dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho. Rever a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para os recursos do FAT, que foi elevada a 30%.
4. Desburocratização: adoção de medidas simples que sejam capazes de facilitar a relação do cidadão e das empresas com os órgãos públicos, contemplando:
• Data fixa: a adoção de novas obrigações aos cidadãos e empresas apenas entrarão entrar em vigor duas vezes por ano, 1o de janeiro e 1o de julho, por exemplo.
• Duas medidas por uma: para se adotar uma nova obrigação, deve-se anular duas existentes, de forma a reduzir paulatinamente o estoque de exigências burocráticas.
• Documento único para pessoas físicas: substituindo CPF, RG, PIS, CTPS etc.
• Documento único para pessoas jurídicas: substituindo todos os demais registros.
5. Refis equilibrado: adoção de programa de refinanciamento de impostos atrasados que não seja tão seletivo como a proposta do governo (MP 766) nem tão benéfico aos devedores, como a proposta do relator da Comissão Mista do Congresso Nacional.
6. Abertura de mercados: abertura de novos mercados para o produto brasileiro por meio de promoção comercial, finalização de acordos cujas negociações vêm se arrastando por vários anos, como, por exemplo, o acordo Mercosul – União Europeia.
7. Petróleo e gás: promoção do entendimento entre os agentes da cadeia de petróleo e gás, visando o cumprimento das normas de conteúdo local de forma a destravar os investimentos do setor e gerar demanda para os segmentos que têm capacidade de atendimento com custos e prazos adequados.
Propostas de médio prazo
É vital a criação de um ambiente macroeconômico mais favorável ao investimento produtivo e geração de empregos composto por:
• Juros básicos da economia em padrões internacionais, em torno de 2% a 3% real ao ano;
• Redução da carga tributária, simplificação do sistema tributário, com desoneração do investimento produtivo e da exportação;
• Câmbio competitivo, operando em nível que não retire artificialmente a competitividade do produto brasileiro tanto no mercado interno quanto na exportação.
No longo prazo, incentivar o investimento em setores de alto valor agregado e forte potencial de crescimento e geração de empregos tanto na indústria como serviços, na agricultura, em novas tecnologias digitais e na infraestrutura:
• Indústria de transformação: implantar programa de renovação da frota de veículos (automóveis, comerciais leves e caminhões) e de máquinas, instrumentos, ferramentas e equipamentos utilizados na indústria.
• Agregação de valor aos produtos básicos: adensar cadeia produtiva/industrial para ampliar a participação da indústria do PIB e reduzir a exportação de produtos básicos sem qualquer processamento industrial e com baixo valor agregado.
• Petróleo e gás e indústria naval: uma sólida indústria petroleira e naval, alicerçada numa extensa cadeia produtiva nacional é fundamental para gerar empregos de qualidade, para o avanço tecnológico e desenvolvendo nacional.
• Serviços financeiros: a reforma do sistema financeiro, especialmente o privado, é vital para ampliar a oferta de crédito com menores custos às empresas e pessoas físicas e dinamizar o mercado interno.
• Educação e saúde: são infraestruturas sociais extremamente sensíveis que permitem melhoria na produtividade e concorrem, decisivamente, para o desenvolvimento nacional e o bem-estar do povo. A educação pública e programas como SUS devem ser prioridades dos governos em seus diferentes níveis.
• Novas tecnologias e economia digital: Apoiar as políticas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico articuladas a uma política industrial que dê ênfase a esses aspectos na retomada do crescimento industrial.
• Infraestrutura: não é possível desenvolver as potencialidades empreendedoras e criativas da economia sem que se tenha infraestrutura energética (hidro, termo, eólica e solar), urbana (habitação, saneamento e mobilidade) e logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) adequada para isso, tarefa urgente que pode ser atendida por empresas estatais, privadas e pelo estabelecimento de parcerias público-privadas.
Para Henrique Meirelles, teto para o crescimento dos gastos é inegociável
Após os líderes da base do governo na Câmara terem decidido desidratar as propostas de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que aumentavam o rigor na contabilidade de despesas de pessoal dos estados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a essência das contrapartidas acordadas pela União com os governos estaduais foi mantida. Segundo ele, o que é inegociável no ajuste das dívidas estaduais é a adoção, pelos entes federativos, de limite para o crescimento dos gastos igual ao proposto para o governo federal, ou seja, a variação da inflação no ano anterior.
Originalmente, além do teto para a expansão dos gastos, o projeto enviado pelo Executivo previa limitações para o reajuste de salários e para a contratação de novos servidores estaduais pelos próximos dois anos. A medida foi retirada do texto pelos parlamentares, mas Meirelles a considerou de “segunda importância”, pois teria o objetivo de ajudar os governadores a cumprirem o teto de evolução das despesas.
“Estamos abertos a mecanismos que ajudem os estados a cumprir o teto de aumento de gastos, mas o limite para a evolução das despesas públicas estaduais, igual ao da proposta de emenda constitucional para o governo federal, é inegociável”, afirmou o ministro. “Cada estado terá que analisar sua contas e concluir se poderá cumprir o teto e, ainda assim, conseguir espaço aumentar seus gastos de pessoal”, completou.
O ministro enfatizou que o projeto do governo não exclui nenhuma despesa pública do teto de aumento de gasto. “Fixar tetos diferenciados por categorias ou Poderes está em discussão, mas não está na essência do acordo com os estados. Os pagamentos a inativos, inclusive, estão dentro do teto de aumento de gastos, como todas as despesas”, reiterou.
Mal-entendido
Meirelles convocou a imprensa para esclarecer que a discussão sobre o conceito de gastos de pessoal na LRF, que tem sido o ponto mais abordado pelos parlamentares, não é crucial ao acordo de renegociação das dívidas dos estados. Portanto, as alterações propostas pelos líderes da base na Câmara não atrapalhariam o aval do governo para aprovação do novo texto, desde que a manutenção do teto global para o crescimento dos gastos seja mantida.
“A discussão sobre a LRF está gerando mal entendido. O limite de despesas de pessoal na lei é uma coisa, e o teto de aumento de gastos é outra”, argumentou o ministro. Ainda há um processo de discussão sobre definições do que é despesa de pessoal na LRF, mas essa alteração não está na essência do acordo com os estados. Independentemente de atualizar a lei, o importante é que o acordo da dívida prevê o teto de gastos”, insistiu.