Edital já está disponível no site do Banco. Propostas devem ser protocoladas até o próximo dia 9 de outubro e o processo de seleção do gestor deverá ser concluído até novembro de 2018

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta terça-feira, 18, em seu site, edital para criação de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). O novo fundo vai investir em debêntures incentivadas de projetos de infraestrutura e segue os termos do artigo 3º da Lei 12.431/2011, garantindo benefício fiscal aos investidores pessoa física.

Com patrimônio de aproximadamente R$ 500 milhões, o fundo terá gestor privado, a ser escolhido por meio de chamada pública. As propostas deverão ser protocoladas até o próximo dia 9 de outubro, e o processo de seleção do gestor deverá ser concluído até novembro de 2018.

O FDIC parte de um portfólio pré-existente, com ativos de boa qualidade de crédito, que atualmente compõem a carteira de debêntures de projeto do BNDES. Esse diferencial contribui para a mitigação do risco de originação de ativos e de desenquadramento na Lei 12.431/2011, que proporciona o benefício tributário para os cotistas do Fundo.

Com essa iniciativa, além de criar mais uma fonte de financiamento a projetos de infraestrutura, o BNDES espera aumentar a base de investidores e incrementar a liquidez de títulos de infraestrutura, bem como securitizar parte de sua carteira, alienando ativos nos quais entende que já cumpriu sua missão institucional.

“A estratégia do BNDES está em linha com o compromisso de desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa e financiamento privado de longo prazo, viabilizando o funding e a implementação dos projetos que reduzem gargalos e geram empregos em infraestrutura”, destaca a nota do BNDES.