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Mais de 400 auditores e técnicos de finanças e controle estão agora reunidos no hall do anexo do Ministério da Fazenda. Se preparam para uma caminhada até o gabinete do ministro Henrique Meirelles
Os auditores (AFFC) e técnicos federais de finanças e controle (TFFC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em greve desde o último dia 8 de agosto, pressionam o governo pelo cumprimento integral do acordo salarial, resultado de negociações ao longo de 2015. A paralisação das atividades, em todas as áreas, tem o apoio dos gerentes, que colocaram os cargos à disposição.
Em 5 de agosto, a reivindicações foram apresentadas ao secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, e à secretária da STN, Ana Paula Vescovi. Na reunião, o Unacon Sindical informou que a classe “acolheu a tímida proposta de recomposição apresentada pelo governo, confiante, ainda, na promessa de que haveria tratamento isonômico entre as carreiras de Estado. Os dirigentes sindicais exigiram também o acesso de nível superior para o cargo de técnico.
O secretário-executivo revelou ter grande apreço pela carreira, segundo o Unacon, mas já na primeira reunião tentou pôr um ponto final no debate. Já a secretária da STN se limitou a dizer que os servidores têm inúmeras razões para estarem motivados, engajados e felizes por poderem contribuir com a recuperação fiscal do país. Comunicada de que os detentores de DAS entregariam os cargos, ironizou: “Entregarão também os Conselhos Fiscais?”, referindo-se à participação de servidores da Casa em conselhos de empresas estatais.
Com a negativa, a mobilização ganhou força e o governo deu sinais de recuo. No meio da semana, propôs a criação de um comitê para estudar a redução de níveis das tabelas, além de outras medidas de valorização da carreira, mas os servidores recusaram. “Não é o valor. Não são vantagens. Não são privilégios. Cobramos justiça. Os servidores do Tesouro Nacional exigem respeito”, adirmou Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical.
Duelo por poder na Receita Federal – auditores ameaçam derrubar Rachid
Auditores-fiscais da Receita Federal vão fazer um protesto às 14h30 em frente ao prédio anexo do Ministério da Fazenda, em Brasília. Indignados, profissionais ensaiam iniciar um movimento “Fora Rachid”
O movimento é contra uma possível mudança no Projeto de Lei (PL 5.864/2016) que trata do reajuste salarial das categorias do Fisco (entre elas a de analistas-tributários, considerados cargo de apoio). Segundo informações de fontes do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), o secretário da Receita, Jorge Rachid, estaria prestes a ceder às reivindicações dos analistas e inserir no documento que eles “também exercem atividade essencial de Estado”. “Essencial é o respeito ao auditor”, diz a fonte.
O pessoal do comando local do comando local de Brasília do Sindifisco nega as informações de que querem derrubar Rachid. A fonte, porém, insiste que, como Rachid quer tirar a parte não remuneratória do PL que ressalta que os auditores são autoridades tributárias, aduaneiras da União, por pressão do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), os protestos contra o secretário são verdadeiros e crescentes. “Como esse Projeto de Lei foi mudado e negociado por Rachid, parte dos auditores fiscais já estão se revoltando e pensando em puxar o ‘Fora Rachid'”, informa.
Por meio de nota, o Comando Local de Mobilização do Sindifisco/Nacional em Brasília garante que “as informações veiculadas no Blog do Servidor de que pretenderia convocar um ato para “puxar o FORA RACHID” SÃO FALSAS. Este comando convocou um ato com o intuito de defender o cumprimento integral do acordo firmado com o Governo”, reitera.
Combate à autoridade
Se mudança realmente acontecer, poderá ser uma vitória do Sindireceita, que combate ferozmente o “excesso de autoridade” que os auditores desejam. Mais de oito mil analistas, desde ontem, paralisaram suas atividades nas unidades de atendimento ao contribuinte e fazem operação padrão nos postos de fiscalização dos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do Brasil. “A mobilização é contra o descumprimento do acordo e cobra a correção das graves distorções da pauta não remuneratória introduzida no PL nº 5.864/2016, que poderá estabelecer autoridade e reserva de atividades a um único cargo da Receita Federal em detrimento do fortalecimento de toda a Instituição”, destaca a entidade.
A briga toda envolve, entre outros itens, o Art. 4º do acordo:
Art. 4o São prerrogativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, como autoridades tributárias e aduaneiras da União, no exercício de suas atribuições:
I – ter precedência sobre as demais autoridades administrativas na fiscalização tributária e aduaneira e no controle sobre o comércio exterior, dentro de suas áreas de competência e de atuação;
II – requisitar força policial;
III – possuir liberdade de convencimento na decisão dos seus atos funcionais, respeitadas as limitações legais e os atos normativos e interpretativos de caráter vinculante;
IV – ter ingresso e trânsito livre, em razão de serviço, em qualquer órgão ou entidade pública ou empresa estatal, estabelecimento comercial, industrial, agropecuário e instituições financeiras, mediante a apresentação da identidade funcional, para examinar mercadorias, arquivos, eletrônicos ou não, documentos, papéis, bancos de dados, com efeitos comerciais ou fiscais, e outros elementos que julgue necessários ao desenvolvimento da ação fiscal ou ao desempenho de suas atribuições, podendo proceder à sua retenção, respeitados os direitos e garantias individuais;
V – permanecer em prisão especial em sala especial de Estado Maior, à disposição da autoridade judiciária competente, quando sujeito à prisão em razão de ato praticado no exercício de suas funções, antes da decisão judicial transitada em julgado;
VI – permanecer em dependência separada no estabelecimento em que tiver que cumprir a pena; e
VII – ser ouvido, como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente.
Há ainda fortes controvérsias contra o Art. 3º, que determina:
Art. Art. 3o São prerrogativas dos ocupantes cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo daquelas previstas em outras normas:
I – a permanência, inclusive a bordo de veículo, em locais restritos;
II – o livre acesso, a permanência, o trânsito, a circulação e a parada em quaisquer vias públicas ou particulares, ou recintos públicos, privados e estabelecimentos, em operações externas, mediante apresentação de identidade funcional, respeitados os direitos e garantias individuais; e
III – o uso das insígnias privativas de cada cargo da carreira.
§ 1o No curso de investigação policial, quando houver indício de prática de infração penal pelos ocupantes dos cargos referidos no caput, a autoridade policial comunicará imediatamente o fato ao Secretário da Receita Federal do Brasil.
§ 2o No exercício de suas funções, os ocupantes dos cargos de que trata o caput não serão responsabilizados, exceto pelo respectivo órgão correicional ou disciplinar, ressalvadas as hipóteses de dolo ou fraude.
§ 3o A apuração de falta disciplinar dos ocupantes dos cargos de que trata o caput compete exclusivamente ao respectivo órgão correicional ou disciplinar.
§ 4o A carteira de identidade funcional dos ocupantes dos cargos de que trata o caput é válida como documento de identidade para todos os fins legais e tem fé pública em todo o território nacional.
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) convocou assembleia geral extraordinária para esta segunda-feira (18). Entre as pautas estão um dia de paralisação entre 25 e 29 de julho e greve geral a partir de 1º de agosto, por prazo indeterminado – além de requerimentos de exoneração de chefia -, em protesto contra a morosidade do governo em enviar ao Congresso os PLs com o reajuste salarial da categoria
O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, considerando que até o presente momento o governo federal não cumpriu o Termo de Acordo 006/2016 firmado com a ADPF ao não encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei para o reajuste salarial dos Delegados de Polícia, também não comunicou que o acordo firmado será fielmente cumprido; manifestando a vontade de adoção de medidas mais incisivas para que o acordo seja cumprido, considerando que não houve declaração política do governo federal, que os delegados federais estão insatisfeitos com a atual situação e por isso diversos diretores regionais e mais de 160 associados da ADPF solicitaram assembleias para discutir a realização de atos públicos, paralisações e, até mesmo, greve se o governo não encaminhar imediatamente o Projeto de Lei de reajuste salarial dos delegados de Polícia Federal, resolve:
– Convocar os senhores Diretores Regionais da ADPF para que realizem
ASSEMBLEIAS REGIONAIS nas respectivas unidades, no dia 18 de julho de 2016, em horário e local a ser definidos pelos Diretores Regionais, para debater e deliberar sobre:
a) Declaração imediata de indicativo de greve;
b) Um dia de paralisação na semana de 25 a 29 de Julho;
c) Declaração de greve geral a partir de 01 de Agosto, por prazo indeterminado;
d) Apresentação dos Requerimentos de Exoneração de Chefias, no dia 01 de Agosto – conforme modelo em anexo.
Servidores protestam em frente ao Banco Central e CAE aprova projeto de reajuste na íntegra
Técnicos e analistas do Banco Central fizeram na manhã de hoje um ato conjunto de protesto em todo o Brasil pelo cumprimento do acordo salarial assinado no apagar das luzes da gestão Dilma Rousseff. O objetivo era impedir que a Comissão de Assunto Econômicos (CAE), do Senado, não retirasse do PLC 36/2016 a reestruturação da carreira de técnico que muda o acesso de nível médio para nível superior. A pressão deu resultado. A CAE aprovou o PLC36/2016, que trata dos reajustes de analistas, técnicos e procuradores do BC. Os parlamentares mantiveram a redação original do projeto, na Câmara, com acordo para aprovação em plenário e encaminhamento à sanção do Presidência da República. Os líderes do governo, maioria e minoria, assim como os relatores expressaram o entendimento que as emendas aos projetos de reajuste seriam objeto de possível veto presidencial. “A próxima etapa, deliberação pelo plenário do Senado, deve ocorrer ainda hoje. E, na sequência, precisará a direção do BC entrar em campo junto com os servidores para impedir o veto ao nível superior no ingresso ao cargo de técnico”, informou o Sindicato Nacional do Funcionários do BC (Sinal), .
Os defensores públicos federais estão em mobilização nos próximos dias, e as defensorias só funcionarão em emergência, informou a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). O protesto é contra a retirada de pauta na CCJ do PLC 32/2016
Veja a nota pública:
“A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) torna pública a decisão dos membros da carreira de dar início ao estado de MOBILIZAÇÃO NACIONAL no período compreendido entre 11 e 13 de julho de 2016, em razão da retirada da pauta da CCJ do Senado do PLC 32/2016, sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal. A mobilização resultará na suspensão parcial das atividades dos defensores, suspensão do recebimento de autos e/ou intimações pessoais/virtuais da Justiça e realização de audiências. Durante o período, o atendimento será apenas das demandas urgentes, entendidas como as que envolvam restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e periclitação da vida e da saúde. Os defensores decidiram também pela suspensão imediata da realização de plantões fora do horário de expediente, feriados e finais de semana.
A decisão é resultado da ausência de estruturação adequada à Defensoria Pública da União e do tratamento discriminatório dispensado aos Defensores Públicos Federais em comparação às demais carreiras que compõem o Sistema de Justiça. O PLC 32/2016 foi retirado de pauta da CCJ, sob orientação do Governo Federal, ao argumento equivocado de que dispunha sobre o teto constitucional.
Cabe a explicação de que a ANADEF e o Governo Federal tinham um acordo prévio, em que valores, tabelas e impacto total dos reajustes para compensar as perdas inflacionárias da categoria foram amplamente esclarecidos e discutidos, porém o acordo foi rompido unilateralmente. A ANADEF reitera que a proposta apresentada e outrora acordada não influencia no atual teto remuneratório dos servidores públicos, não gera efeito cascata de aumento para outras categorias, tem previsão de execução escalonada e traz um impacto total, até 2018, de 85 milhões de reais, o que representa cerca de 0,12% dos R$ 67,7 bilhões estimados pelo MPOG para os reajustes de todo o funcionalismo público federal aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo próprio Senado Federal. O PLC 32/2016, que trata dos defensores públicos federais, não trata de elevação do teto. O projeto que estabelece o teto do funcionalismo é aquele que estabelece o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
A carreira da DPU, que possui apenas 620 membros em atividade para prestar assistência jurídica integral e gratuita a 120 milhões de necessitados de todo o Brasil nas instâncias administrativas dos órgãos públicos federais, nos judiciários federais comum, do trabalho, eleitoral e militar, definha. Existem 1.200 cargos de Defensor Público Federal, mas a DPU não os consegue prover ou manter providos, pela dificuldade de autorização para deflagrar novos concursos e pela precariedade estrutural que não estimula os membros a permanecerem na carreira. Reiteramos que a prestação de assistência jurídica integral e gratuita é um direito fundamental da população.”
Candidatos que fizeram o 19º Exame da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), em março, promovem hoje um ato de protesto em frente ao Conselho Federal da entidade, no Setor de Autarquias Sul. Eles virão de todo o Brasil para entregar uma petição ao órgão questionando erros que teriam sido cometidos na correção das provas e requerer a reavaliação dos exames. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas.
Segundo Elise Brites, aluna do 10º período do curso de direito da Faculdade Processus, especialistas respeitados na área constataram que “cerca de 95% das provas da segunda fase apresentam falhas homéricas e até ausência de pontuação em questões certas”.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Virou rotina há cerca de três ano, desde que a OAB terceirizou a correção das provas e contratou a FGV. Tivemos informações de que lá, quem corrige as provas sequer é formado. Usam um espelho, sem nenhum critério analítico. Não consideram, por exemplo, se for usado um sinônimo ou citado um autor correlato”, afirmou Elise.
Por meio de nota, a banca examinadora informou que “o posicionamento da FGV Projetos é de que a correção das provas segue um padrão preestabelecido nos espelhos de correção. Os examinandos que se acharem prejudicados pelo processo de correção podem e devem entrar com recurso administrativo, dentro do prazo legal. Todos os recursos são analisados pela banca acadêmica da FGV”.
Servidores da CGU fazem novo ato contra a MP 726/2016, na terça-feira
Em Brasília, atividade será em frente do órgão, às 14h30. Em 41 dias, movimento conquistou, pelo menos, 27 emendas, além do apoio da sociedade civil e de organizações nacionais e internacionais
Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) completam 41 dias de luta contra a Medida Provisória 726/2016 na próxima terça-feira, 21 de junho, com ato público nacional. Em Brasília, mobilização será em frente do órgão, às 14h30. Na última consulta realizada pelo Unacon Sindical, a carreira deliberou pela continuidade do Movimento em Defesa da CGU (relembre aqui e aqui). Este é o 7º protesto do pelo Unacon Sindical.
O Sindicato trabalha para que o governo revise a Medida Provisória 726/2016. Publicada no dia 12 de maio, a MP tem duração de 60 dias prorrogáveis por mais 60. Além de alterar para ministério da Transparência, Fiscalização e Controle a denominação da Controladoria, apelidado de Minitrafico pelos servidores, a MP retira a vinculação do órgão da Presidência da República.
AVANÇO
Em 41 dias, o movimento registra, pelo menos, 27 emendas de supressão dos incisos que alteram a denominação da Controladoria (relembre aqui).
O apoio da sociedade civil e de organizações nacionais e internacionais também marca a força da pressão da carreira (saiba mais aqui). Carlos Fernando Santos Lima, procurador regional da República membro da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, também manifestou apoio ao Movimento em Defesa da CGU (relembre aqui).
No Rio Grande do Norte, representantes de várias instituições como Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Estadual, Controladoria-Geral do Estado, entre outros, debateram o papel da CGU no combate à corrupção. Noticiado pela mídia, o encontro aconteceu no dia 13 de junho (leia aqui). A mobilização dos estados também teve importantes desdobramentos (saiba mais aqui).
HISTÓRICO DE PROTESTOS
14 e 15 de junho – DF avança na conquista de apoio ao movimento em defesa da CGU
1º de junho – Caravana de 26 estados marca presença no ato desta quarta, 1º
30 de maio – Movimento em Defesa da CGU ganha mais força com a saída do ministro
25 de maio – Terceiro ato em defesa da CGU resulta em caminhada até o Palácio do Planalto
24 de maio – Responsável pela reforma administrativa, Jucá é alvo de críticas em ato no DF
18 de maio – Em Brasília, forte adesão de servidores marca primeiro ato em defesa da CGU
PELA VOLTA DA CGU, SERVIDORES FARÃO PROTESTO DURANTE SORTEIO DE MUNICÍPIOS
Ato pela revogação dos dispositivos da MP 726/2016 que extinguiram a CGU será a partir das 15h, no auditório central do órgão. Ainda durante a tarde, Sindicato será recebido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha
Dando continuidade à extensa agenda de mobilização em defesa da Controladoria-Geral da União (CGU), os servidores preparam um protesto para a tarde desta quinta-feira, 2 de junho. O ato pela revogação dos dispositivos da Medida Provisória (MP) 726/2016 que extinguiram a CGU e criaram o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, vulgo Mini. TraFiCo, será durante o sorteio público de municípios, agendado para às 15 horas. Além dos servidores lotados na sede, o protesto conta com o reforço de caravanas de todos os estados do país.
Ontem, os servidores fizeram o terceiro ato público com caminhada até o Palácio do Planalto. No retorno ao edifício sede, participaram do “Arraiá da Resistência”, promovido pelo Unacon Sindical (veja aqui).
Em resposta à mobilização dos servidores, o Palácio do Planalto agendou reunião com o Sindicato para esta quinta. O encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está marcado para às 14h30. Após o diálogo, o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, deve repassar à imprensa o resultado da negociação.
SERVIÇO
Protesto pela volta da CGU
Local: Auditório central
Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Bloco A Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF
Data: 2 de junho
Horário: 15h
Reunião na Casa Civil
Horário: 14:30
Data: 2 de junho
SERVIDORES DO TESOURO E DA CGU FAZEM CAMINHADA E ARRAIÁ DE RESISTÊNCIA
O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) informa que a concentração para a marcha será às 14 horas, em frente à CGU. O arraiá, às 16h30, no mesmo local, com direito a quadrilha do MiniTráfico. Caravana de 20 estados já está em Brasília para o ato
O Unacon Sindical organiza nova caminhada até o Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 1º de junho. Esta é a terceira marcha em menos de duas semanas (recorde aqui e aqui). Dessa vez, caravana de servidores vinda de pelo menos 20 estados irá engrossar o movimento. Na sequência, acontecerá o Arraiá da Resistência em frente ao edifício sede do órgão, às 16h30. Programação irá contar com quadrilha do MiniTráfico – como os servidores têm, ironicamente, se reportado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Para o Sindicato, o Movimento em Defesa da CGU ganhou mais força com a saída do ministro. Fabiano Silveira entregou carta de demissão na noite de segunda, 30 de maio, após forte pressão da carreira de Finanças e Controle. Além da intenção de entrega de cargos, servidores lavaram a porta do gabinete do ministro e o impediram de entrar no órgão (relembre aqui e aqui).
SERVIÇO
Marcha em Defesa da CGU
(concentração em frente ao edifício sede da CGU)
Data: 1º de junho
Hora: 14h
Arraiá da Resistência e quadrilha do Minitráfico
Data: 1º de junho
Hora: 16h30
Local: em frente ao edifício sede da CGU
Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Bloco A Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF
A Caixa Econômica Federal deu início a um amplo processo de reestruturação, que está implicando em demissão de pessoal, redução de gratificações e fechamento de vagas, inclusive de superintendentes regionais. A medida tem como objetivo reduzir custos e adequar o banco à realidade do mercado, que viu o crédito cair e a inadimplência aumentar. A gritaria entre os empregados da instituição é enorme. Ontem, houve choro e protestos à medida que as mudanças eram anunciadas.
Os funcionários da instituição não descartam a possibilidade de greve. Somente em Brasília, houve realocação de 570 pessoas e cortes de função, além do reforço do plano de apoio à aposentadoria (PAA), que já está em andamento. “O sindicato vai combater esse pacote com veemência. Se preciso, iremos para o enfrentamento, inclusive com a possibilidade de greve”, informou Wandeir Severo, diretor do Sindicato dos Bancários e empregado da Caixa. Procurado, o banco não respondeu aos pedidos de entrevista.
Nesta semana, a Caixa ampliou os limites de financiamento de imóveis usados, dentro da estratégia do governo de reanimar a economia por meio da oferta maior de crédito. A meta da instituição é liberar pelo menos R$ 16 bilhões além do previsto.