Para Fenafisco, fala de Paulo Guedes demonstra total despreparo para redução das desigualdades no Brasil

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De acordo com a Fenafisco, “falas como a de Paulo Guedes só reforçam o despreparo das cabeças que comandam atualmente a nação. Para sair da crise, aprofundada nos últimos anos por ações ineficientes, é necessário o fortalecimento dos serviços públicos e amparo à população mais vulnerável”

Foto: pt.org

A Fenafisco destaca, também, que, “além de afundar a economia, beneficiar os mais ricos e tentar privatizar o Estado brasileiro, principalmente por meio da fragilização dos serviços públicos com a reforma administrativa, Guedes novamente se posiciona de forma elitista ao falar que os brasileiros de classe média comem demais e as sobras de alimentos deveriam ser utilizadas para mitigar o problema da fome”.

Veja a nota:

“Em mais uma declaração absurda, desta vez em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra seu total despreparo, preconceito e desconhecimento do funcionamento de seu próprio país. O povo brasileiro necessita de políticas sérias e efetivas para combater a desigualdade – e não de medidas paliativas que infringem normas sanitárias e preceitos humanitários básicos.

Além de afundar a economia, beneficiar os mais ricos e tentar privatizar o Estado brasileiro, principalmente por meio da fragilização dos serviços públicos com a reforma administrativa, Guedes novamente se posiciona de forma elitista ao falar que os brasileiros de classe média comem demais e as sobras de alimentos deveriam ser utilizadas para mitigar o problema da fome. Mais de 125 milhões de brasileiros vivem atualmente sem a certeza do prato de comida na mesa e com uma política econômica que ignora os mais pobres e reduz o atendimento público.

Há mais de 4 anos, a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em conjunto com outras entidades, atua de forma ímpar na construção de projetos para tornar o país mais justo. Entre as propostas, está o documento ‘Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País’, que demonstra a capacidade do governo de arrecadar R$ 292 bilhões ao ano com oito medidas tributárias. O montante pode ser utilizado para financiar programas sociais, além de ajudar na redução da desigualdade, aumentando a justiça fiscal no Brasil com um sistema tributário progressivo.

Falas como a de Paulo Guedes só reforçam o despreparo das cabeças que comandam atualmente a nação. Para sair da crise, aprofundada nos últimos anos por ações ineficientes, é necessário o fortalecimento dos serviços públicos e amparo à população mais vulnerável.

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital”

Vacinas contra a covid-19 criaram 9 novos bilionários com riqueza superior ao custo para vacinar países mais pobres

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Pelo menos nove pessoas se tornaram bilionárias desde que a pandemia de covid-19 começou em 2020, graças aos excessivos lucros que as empresas farmacêuticas estão tendo com os monopólios das vacinas. A informação é da Aliança Vacina para Todos (People’s Vaccine Alliance), da qual a Oxfam faz parte, e foi divulgada às vésperas da Cúpula Global de Saúde dos líderes do G20, na Itália, que começa amanhã (20)

Os nove novos bilionários do mundo têm, juntos, uma riqueza de US$ 19,3 bilhões, o suficiente para vacinar totalmente as populações de países mais pobres. Enquanto isso, esses países receberam apenas 0,2% do suprimento global de vacinas, devido à falta de doses disponíveis no mercado, informa o estudo da Aliança Vacina para Todos.

Além disso, outros oito bilionários já existentes – que têm muitas ações dessas mesmas empresas farmacêuticas – viram sua riqueza conjunta aumentar em US$ 32,2 bilhões, o que seria o suficiente para vacinar toda a população da Índia.

No topo da lista dos novos bilionários da vacina estão os CEOs das empresas Moderna e BioNTech, cada um com uma riqueza de mais de US$ 4 bilhões. A lista inclui também dois dos investidores iniciais da Moderna e o seu presidente, bem como o CEO da empresa que tem acordo para fabricar e embalar a vacina da Moderna. Os outros três novos bilionários são todos co-fundadores da empresa chinesa CanSino Biologics.

Os dados foram obtidos por análise na lista de bilionários da revista Forbes e revelam a imensa riqueza que está sendo acumulada por um pequeno grupo de pessoas graças às vacinas contra a covid-19, que contaram com muitos recursos públicos durante as fases de pesquisa, informa a entidade.

“É uma vergonha constatarmos que poucos estão lucrando muito e enriquecendo enquanto milhões de pessoas continuam sem acesso às doses que salvam vidas. Essas vacinas foram desenvolvidas com muito investimento público em vários países e devem ser consideradas um bem público”, afirma Kátia Maia, da Oxfam Brasil. “Mais do que nunca é preciso que coloquemos em prática a licença compulsória das patentes das vacinas para aumentar a produção e fazer com que elas cheguem a quem mais precisa. Temos que priorizar a vida das pessoas, não os lucros das empresas.”

Os dados sobre a vacinação das populações de todos os países mais pobres são baseados em nações definidas como “de baixa renda”, com população total de 775.710.612 (de acordo com a ONU). O custo médio da vacina, US$ 19, é baseado no curso médio por curso de vacinação dos cinco principais produtores de vacinas. “No entanto, os preços deveriam ser bem mais baixos, e os US$ 19 são usados com propósitos de ilustração, e não é de forma alguma um endosso desses inaceitavelmente altos preços praticados”, explica a Oxfam.

A riqueza dos novos bilionários poderia vacinar 1,3 vezes todos os países de baixa renda. A população da Índia (de acordo com a ONU – 2020) é de 1,38 bilhão de pessoas e o aumento da riqueza dos oito bilionários já existentes poderia vacinar todos e todas na Índia 1,2 vezes. Todos os dados são baseados num regime de duas doses por pessoa. https://ourworldindata.org/covid-deaths

De acordo com a Oxfam, “os principais membros do G20 que se encontram nesta sexta-feira (21/5), incluindo o Reino Unido e Alemanha, estão bloqueando iniciativas que possam aumentar a produção de vacinas, como a quebra do monopólio da produção das vacinas por algumas poucas empresas. Enquanto isso, a pandemia continua a matar milhares de pessoas em países como Índia, Nepal e Brasil, onde apenas uma pequena fração das populações foram vacinadas”.

Novos bilionários

Esses novos bilionários estão sendo criados com o aumento do valor das ações das empresas farmacêuticas com a expectativa gerada de grandes lucros com a venda de vacinas. O monopólio que essas empresas têm na produção de vacinas permite que elas determinem o preço das doses e também a sua distribuição, destaca o estudo.

No início de maio de 2021, os Estados Unidos apoiaram as propostas da África do Sul e da Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) de suspender temporariamente esses monopólios e também as patentes das vacinas contra covid-19. Essa iniciativa tem o apoio de mais de 100 países em desenvolvimento, além do Papa Francisco e de mais de 100 líderes mundiais e vencedores do Prêmio Nobel.

“Apesar disso, países mais ricos, como o Reino Unido e a Alemanha, continuam a bloquear a proposta, colocando o interesse das farmacêuticas acima do que é melhor para o mundo. A Itália, que recebe a Cúpula Global de Saúde do G20, continua em cima do muro sobre a questão, bem como o Canadá e a França”, assinala o documento.

Os nove novos bilionários são:

  1. Stéphane Bancel – CEO Moderna (US$ 4,3 bilhões)
  2. Ugur Sahin, CEO e co-fundador da BioNTech (US$ 4 bilhões)
  3. Timothy Springer – imunologista e investidor da Moderna (US$ 2,2 bilhões)
  4. Noubar Afeyan – Presidente da Moderna (US$ 1,9 bilhões)
  5. Juan Lopez-Belmonte – Presidente da ROVI, empresa que tem acordo para fabricar e embalar as vacinas da empresa Moderna (US$ 1,8 bilhão)
  6. Robert Langer – cientista e investidor da Moderna (US$ 1,6 bilhão)
  7. Zhu Tao – co-fundador e cientista chefe da CanSino Biologics (US$ 1,3 bilhão)
  8. Qiu Dongxu – co-fundador e vice-presidente da CanSino Biologics (US$ 1,2 bilhão)
  9. Mao Huinhoa – co-fundador e vice-presidente CanSino Biologics (US$ 1 bilhão)

Os oito bilionários já existentes que tiveram suas fortunas aumentadas:

  

Nome Cargo US$ bilhões
2021
 US$  bilhões 2020
Jiang Rensheng & família Presidente da empresa Zhifei Biological  US$                                 24,4  US$         7,6
Cyrus Poonawalla Fundador do Instituto Serum da Índia US$                                 12,7  US$         8,2
Tse Ping Sinopharm  US$                                   8,9 US$         7,3
Wu Guanjiang Co-fundador da Zhifei Biological  US$                                   5,1  US$         1,8
Thomas Struengmann & família Tem ações das empresas BioNTech (alemã) e Mega Pharma (uruguaia)  US$                                 11  US$         9,6
Andreas Struengmann & família Tem ações das empresas BioNTech (alemã) e Mega Pharma (uruguaia)  US$                                 11  US$         9,6
Pankaj Patel Controla a empresa Cadila Healthcare, que agora fabrica remédios para tratar a covid-19 como o remdesivir (da Gilead).  US$                                   5  US$         2,9
Patrick Soon-Shiong ImmunityBio – empresa selecionada pelos EUA para desenvolver uma vacina para a covid-19.  US$                                   7,5 US$         6,4
     
       
       
 

Aliança Vacina para Todos

A Aliança Vacina Para Todos (People’s Vaccine Alliance) é um movimento de organizações de saúde, humanitárias e de Direitos humanos, líderes e ex-líderes globais, especialistas em saúde e economistas que advogam que as vacinas contra a covid-19 deveriam ser fabricadas rapidamente, e em escala, como bens públicos globais, livres de proteções de propriedade intelectual e estarem disponíveis para todas as pessoas, em todos os países, sem custo. https://peoplesvaccine.org/

Os dados foram obtidos a partir de análise feita da lista anual de bilionários da revista Forbes, conforme publicada em 6 de abril de 2021: https://www.forbes.com/billionaires/

Câmara recebe iluminação verde pelo Dia do Defensor Público

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A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor verde, nesta quarta-feira (19), pelo Dia do Defensor Público. A data, comemorada desde 1983, é dedicada aos profissionais do direito que defendem os cidadãos que não têm dinheiro para pagar pelos serviços de um advogado particular. Em 2002, a Lei 10.448 oficializou o Dia Nacional da Defensoria Pública.

A escolha do dia 19 de maio ​é uma homenagem a Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), que faleceu em 1303, na França, nesta data. Ele era doutor em teologia, direito, letras e filosofia; e é considerado o patrono dos advogados, pois atuou como defensor dos pobres, órfãos e viúvas.

Crise sanitária afeta ainda mais o acesso dos mais pobres à escola

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A pandemia escancarou as desigualdades sociais no Brasil e a falta de oportunidades para o ensino

VERA BATISTA

BRUNA PAUXIS

O estudo “Tempo para Escola na Pandemia”, da FGV Social – que pretende abrir o debate sobre políticas públicas e sobre a volta às aulas presenciais – aponta que, quanto mais pobre é o indivíduo, menos ele frequentou a escola, menor foi a quantidade de exercícios que recebeu da escola e, para piorar, menos ele se dedicou a esses exercícios. As diferenças ficam ainda mais dramáticas quando se considera estados e regiões.  O Acre – lanterna no ranking – tem menos que a metade do tempo para a escola do líder Distrito Federal (1,29 e 2,96 horas por dia útil, respectivamente). “Logo, é esperado que o gap de desempenho educacional entre ricos e pobres também aumente durante a pandemia”, destaca o estudo.

A intenção do estudo é propor “um indicador síntese que marca como um relógio as horas dedicadas por cada estudante potencial ao ensino à distância”, destacam os autores Marcelo Neri e Manuel Camillo Osório. Os mais pobres (classe E) entre 6 e 15 anos são os que menos frequentaram as escolas (93,7%), menos receberam atividades (77%), menos se dedicaram as atividades que receberam (4,39 dias, em média) e menos horas se dedicaram ao estudo em casa (2,48 horas). Enquanto os mais ricos (classe AB) registraram maior taxa de matrícula (98,5%), maior média de dias (4,84) e horas (3,35) ao estudo remoto durante a pandemia. O mesmo padrão se repete para alunos de 16 e 17 anos das classes E e AB.

De acordo com a pesquisa, o índice de frequência é similar entre alunos de 6 e 15 anos e de 15 e 17 anos, em torno de 0,9. Embora os mais velhos se dediquem até mais, eles sofrem com maior evasão escolar, e por isso têm menos tempo na escola que as crianças. “Quando apontamos que os alunos não receberam atividades por motivos de oferta significa que a causa da falta de tempo para escola é própria da rede de ensino, portanto, um problema dos gestores da educação. Os nossos resultados mostram que mesmo os melhores colocados entre os estados e capitais (por exemplo, Brasília) não ultrapassam a jornada escolar mínima da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”, destacam os autores do estudo.

Em Brasília, a situação pouco mudou para alunos das escolas particulares. “Eu acordo um pouco antes da aula, separo o material e preparo um lanche. Aí, assisto a aula e faço os exercícios que pediram, e descanso. Depois, faço tarefas e fico com um tempo livre para jogar”. Essa é a rotina durante o ensino à distância de Levi Gil (10 anos), estudante da 5° série do Centro Educacional Católica de Brasília.

Para o menino, a nova forma de aula na pandemia as vezes atrapalha o aprendizado. “A professora tem que dividir o tempo entre as matérias, como Geografia, Português, Matemática. Então eu acho que uma hora para cada matéria, dependendo do conteúdo, é mais difícil”, disse Levi. Ele diz não ter grandes dificuldades com o EAD, de forma geral. “Às as vezes é a internet, a bateria, ou algum problema inesperado. Fora a isso, tudo certo”, conta.

Renda

Os alunos foram classificados em quatro classes: cE, com até R$ 245 per capita (individual), classe D, de R$ 246 a R$ 511, classe C (de R$ 512 a R$ 2.202) e classe AB (de R$ 2.203 em diante) – em valores de junho de 2020 e levando em consideração que a quantidade de alunos da Classe E e da AB é semelhante (2,27 milhões e 2,36 milhões, respectivamente). Importante ressaltar, aponta a FGV Social, que a maior parte dos estudantes não fez as tarefas escolares, mais por problemas identificados na oferta (não receberam tarefas da escola) do que na demanda (receberam, mas não fizeram).

Apenas 2,9% dos mais ricos entre 6 e 15 anos não receberam qualquer atividade em agosto, enquanto 21,1% dos mais pobres estiveram excluídos das atividades escolares. Esses dados ficam mais claros quando se analisa as regiões e capitais do país. Na faixa etária de 6 a 15 anos, os alunos da Classe E com maior tempo na escola estavam em Goiás (2,79 horas), Ceará (2,49) e Minas Gerais (2,43), enquanto no Acre estavam na última posição (1,03). Já entre os mais ricos, da Classe AB, os de Alagoas (3,93), Piauí (3,72) e Distrito Federal (3,71) lideravam o tempo.

A mulher, como de costume, mesmo na pandemia, continua à frente das tarefas domésticas e são fundamentais para o aprendizado remoto das crianças. São elas que mais auxiliam nas atividades educacionais dos filhos (22%, contra 14% dos homens).  Além de se manterem as principais responsáveis pelas tarefas domésticas, como lavar, cozinhar e arrumar a casa (71%, 73% e 65%). São as mães, ainda, que mais jogam ou brincam com as crianças (25% e 17%, respectivamente, considerando homens e mulheres). E também levam mais as crianças a escola, médico ou parque (24% e 18%).

OIT estima que Covid-19 provoca perda drástica da renda de trabalho no mundo

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Nova análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o impacto da Covid-19 no mercado de trabalho revela queda “massiva” na renda e grandes disparidades em incentivos fiscais que ameaçam aumentar a desigualdade entre países mais ricos e mais pobres. Para o terceiro trimestre de 2020, a previsão é de perda mundial de horas de trabalho de 12,1%, ou 345 milhões de empregos em tempo integral.

Nas estimativas da OIT, a renda global do trabalho diminuiu 10,7%, ou US$ 3,5 trilhões, nos primeiros três trimestres de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Esse número exclui os efeitos das medidas de apoio à renda dos governos.

A maior queda foi nos países de renda média-baixa, onde as perdas de renda do trabalho atingiram 15,1%. A região das Américas foi a mais atingida, com 12,1%. De acordo com a Organização, as perdas devastadoras nas horas de trabalho causadas pela pandemia de Covid-19 foram responsáveis por uma queda “drástica” na renda dos trabalhadores em todo o mundo.

A sexta edição do “Monitor da OIT: Covid-19 e o mundo do trabalho” (em inglês) destaca que as perdas globais de horas de trabalho nos primeiros nove meses de 2020 foram “consideravelmente maiores” do que as estimadas na edição anterior do estudo, divulgado em 30 de junho.

Por exemplo, em escala global, a revisão das estimativas das perdas de horas de trabalho para o segundo trimestre (Q2) deste ano (em relação ao quarto trimestre de 2019) mostra uma queda de 17,3%, equivalente a 495 milhões empregos em tempo integral (considerando-se uma semana de trabalho de 48 horas), comparada à estimativa anterior de 14%, ou 400 milhões de empregos em tempo integral. Para o terceiro trimestre de 2020, a previsão é de perda mundial de horas de trabalho de 12,1%, ou 345 milhões de empregos em tempo integral.

As projeções para o quarto trimestre pioraram significativamente desde a publicação do último Monitor da OIT. Com base no cenário de referência estabelecido pela OIT, as perdas globais de horas de trabalho devem ser de 8,6% no quarto trimestre de 2020 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que corresponde a 245 milhões de empregos em tempo integral. Isso representa um aumento de 4,9%, ou 140 milhões de empregos em tempo integral, em comparação com a estimativa anterior da OIT.

Uma razão para as altas estimadas nas perdas de horas de trabalho é que os trabalhadores em economias em desenvolvimento e emergentes, especialmente aqueles com empregos na economia informal, foram muito mais afetados do que em crises anteriores, destaca o Monitor.

O relatório também observa que o declínio no emprego pode ser atribuído em maior medida à inatividade do que ao desemprego, o que tem consequências de longo alcance para a formulação de políticas públicas.

Embora medidas restritivas em relação ao fechamento de locais de trabalho sejam atualmente aplicadas de forma mais flexível, persistem grandes diferenças a este respeito, dependendo da região em questão. Assim, 94% dos trabalhadores vivem em países onde algum tipo de restrição em relação ao local de trabalho continua a ser aplicada e 32% moram em países onde todos os locais de trabalho foram fechados, exceto os considerados essenciais.

Disparidade nos incentivos fiscais

A sexta edição do Monitor da OIT analisa também a eficácia das medidas de incentivo fiscal para mitigar os efeitos adversos da pandemia sobre mercado de trabalho.

Em países onde dados suficientes estão disponíveis para o segundo trimestre de 2020, existe uma correlação clara, mostrando que quanto maior o estímulo fiscal (como uma porcentagem do PIB), menores as perdas de horas de trabalho. Com relação ao período citado, globalmente, um estímulo fiscal adicional de 1% do PIB anual teria reduzido as perdas de horas de trabalho em mais 0,8%.

No entanto, embora os pacotes de estímulo fiscal tenham desempenhado um papel significativo para fomentar a atividade econômica e mitigar a perda das horas de trabalho, sua aplicação se concentra em países de alta renda, pois as economias emergentes e em desenvolvimento têm capacidade limitada para financiar tais medidas.

Para que os países em desenvolvimento alcancem a mesma relação que existe nos países de alta renda entre o valor resultante da aplicação de medidas de incentivo fiscal e o valor associado à perda de horas de trabalho, os primeiros teriam que investir US$ 982 bilhões a mais (US$ 45 bilhões para países de baixa renda e US$ 937 bilhões para países de renda média baixa). A lacuna de estímulo para países de baixa renda chega a menos de 1% do valor total dos pacotes de estímulo fiscal anunciados pelos países de alta renda.

Essa grande “lacuna de estímulo fiscal” é ainda mais preocupante à luz dos déficits de proteção social em muitos países em desenvolvimento. Além disso, alguns desses países também tiveram que redirecionar os gastos públicos destinados a outros fins para mitigar o impacto da crise no mercado de trabalho.

“Assim como devemos redobrar nossos esforços para vencer o vírus, devemos agir com urgência e em larga escala para superar suas consequências econômicas, sociais e sobre o emprego. Isso inclui fornecer um apoio sustentado para empregos, negócios e renda ”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

“Enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas se reúne em Nova York, é urgente que a comunidade internacional defina uma estratégia global para a recuperação por meio do diálogo, da cooperação e da solidariedade. Nenhum grupo, nenhum país ou nenhuma região do mundo pode superar sozinho essa crise.”, concluiu ele.

Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?

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Estudo da FGV Social, “Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?”, sob a coordenação do economista Marcelo Neri, traz dados inéditos até julho de 2020 por regiões do Brasil e por estados. Com o auxílio emergencial, a redução da pobreza foi maior nas regiões onde havia mais necessitados. O número de pessoas que ganhavam até meio salário mínimo caiu 28,7% no Nordeste, no Norte (-25,12%) e no Centro-Oeste (-17,01%). Enquanto baixo 9,32% no Sul e 9,67% no Sudeste

O levantamento de classes econômicas brasileiras a partir de dados factuais coletados durante a pandemia mostra que o número de pobres no Brasil (rendas per capita menores que meio salário mínimo) caiu para 13,1 milhões entre 2019 e julho de 2020. Uma queda de 20,69%, ritmo muito superior ao observado em momentos de boom social no Brasil, como nos períodos seguintes ao lançamento dos planos de estabilização como o Cruzado em 1986 e o Real em 1994.

Em julho de 2020, o total de pessoas que ganhavam até meio salário mínimo eram 52,1 milhões de brasileiros, ou 24,62% da população total. Em 2019, eram 65,2 milhões de pobres, ou 31,04% da população. “Ou seja, a taxa de pobreza na pandemia caiu 20,69% e cerca de 13,01 milhões de pessoas cruzaram essa linha de renda”, constata a estatística.

“Já os estratos com rendas per capita acima de dois salários mínimos per capita perderam 5,8 milhões de pessoas em plena pandemia. Ambos os movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário compreendido entre os dois intervalos. Portanto, o miolo da distribuição de renda tupiniquim cresceu em cerca de 20,5 milhões de pessoas, quase meia população Argentina”, afirma o levantamento.

Pnad Covid-19

Para além das mudanças de renda, a Pnad Covid-19 de julho aponta efeitos diferentes da pandemia nos diferentes estratos econômicos. O mais pobre, alvo do auxílio emergencial, apresenta taxas mais altas de isolamento social, por exemplo, 27,8% deste grupo ficou rigorosamente isolado e 48,3% ficou em casa e só saiu por necessidade básica, nível superior em 4 a 5 pontos de porcentagem em relação ao total da população. “Estes resultados sugerem que o auxílio emergencial impactou não só a renda, mas também os comportamentos mais ajustados às necessidades impostas pela pandemia. Porém, a manutenção deste auxílio não se mostra fiscalmente sustentável”, destaca Marcelo Neri.

Tributar os super-ricos para reconstruir o país

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Para enfrentar a crise em consequência da pandemia pela Covid-19, auditores fiscais estaduais, federais e municipais prepararam oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e municípios, com acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos. O lançamento do documento será na quinta-feira, 6 de agosto, das 10h às 12h

Para o grupo de profissionais do Fisco, a  gravidade da conjuntura requer que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2020, para que possam produzir efeitos já em 2021. A maior parte delas não requer emenda constitucional e, portanto, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional com mais agilidade. “Em função da urgência que o momento impõe, esse estudo apresenta toda a legislação específica para cada uma das propostas recomendadas”, afirmam.

O ponto de partida do trabalho é o manifesto “Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise” que está em sintonia com a Emenda Substitutiva Global à PEC 45/2019 (EMC 178/2019) que tramita no Congresso Nacional, por iniciativa das bancadas dos partidos da oposição na Câmara dos Deputados, que contou com mais de 200 assinaturas de parlamentares, de diversos partidos – e proposição legislativa inspirada nos dois estudos técnicos que constituem a formulação teórica do projeto de Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável.

 

Fenafisco aponta incapacidade do governo de apresentar soluções estruturais

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Por meio de nota, a Fenafisco afirma que a reforma tributária divulgada ontem pelo governo, com a “acanhada fusão de dois tributos federais”, sequer “mexeu na ferida”, ou seja, não teve a capacidade de “mudar o sistema de impostos que sobrecarrega os mais pobres, privilegia os super-ricos, concentra as receitas na União e asfixia estados e municípios”

Veja a nota:

“A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) considera tímida e insuficiente a proposta de reforma tributária apresentada ontem pelo Ministério da Economia. Em um momento de crise profunda, o governo desperdiça a oportunidade de realizar mudanças que tornem o sistema tributário mais progressivo. Após um ano de espera, chega a ser constrangedora a incapacidade do governo de apresentar soluções estruturais, limitando-se à mera e acanhada fusão de dois tributos federais.

A história nos ensina que em momentos de catástrofe econômica, o papel do Estado deve ser reforçado e a tributação cumpre papel importante nesse processo. Se bem calibrada, ela pode ser usada como instrumento de política pública para frear o impacto da crise no crescimento da desigualdade. Para isso, é preciso mexer na ferida, ou seja, mudar o sistema de impostos que sobrecarrega os mais pobres, privilegia os super-ricos, concentra as receitas na União e asfixia estados e municípios.

Mais do que nunca, agora é hora do governo federal colocar em prática sua retórica dos tempos de campanha: “Menos Brasília e mais Brasil”. Acima de tudo, é preciso consciência na ação parlamentar, bem como de todos os membros da sociedade brasileira que querem um país justo, democrático e minimamente civilizado.”

Justiça legitima extermínio de negros e pobres

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“É imperioso que a indignação da população, tanto a americana quanto a brasileira, se volte também contra a atuação complacente do Judiciário, uma vez que o altíssimo número de cidadãos negros violentados e mortos pela força policial aponta claramente a existência de uma política de Estado (e não de governo, frise-se) que elege os seus “matáveis” e faz dos homens de farda — na maioria das vezes também negros e pobres — meros instrumentos; a ponta da lança empunhada pelos homens diplomados que ocupam a posição respeitável de “fiscais da lei””

No artigo, os autores destacam que o Judiciário no papel de legitimador da violência não chega a ser novidade no Brasil. Em 1996, o desembargador Sérgio Verani (TJ-RJ) escreveu em seu livro Assassinatos em nome da lei que: “O aparelho repressivo-policial e o aparelho ideológico-jurídico integram-se harmoniosamente. A ação violenta e criminosa do policial encontra legitimação por meio do discurso do Delegado, por meio do discurso do Promotor, por meio do discurso do Juiz. Se as tarefas não estivessem divididas e delimitadas pela atividade funcional, não se saberia qual é a fala de um e qual é a fala de outro – porque todos têm a mesma fala, contínua e permanente”.

André Damiani*

Diego Henrique**

“Canalizamos a violência vingativa no sistema penal, mas nos silenciamos quando o poder punitivo rompe os diques de contenção jurídica do direito penal e eclode em massacres, cujos autores são precisamente os que, segundo o discurso, têm a função de preveni-los”. (Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista argentino)

Os últimos dias têm sido marcados por uma onda crescente de protestos nos EUA em face do brutal assassinato de um homem afrodescendente – George Floyd – cometido por um policial. Outra face da moeda, no Brasil ganharam força protestos contra a violência policial rotineiramente praticada contra o povo negro, nos guetos e morros tupiniquins.

Respeitadas as diferenças históricas entre as duas nações, fato é que o racismo estrutural permeia ambas as sociedades cuja face mais cruel se mostra nos assassinatos cometidos pela polícia, demonstrando que essa população acabou excluída da esfera de proteção do Estado. Para muito além da ideia simplista de que todo policial é racista, cumpre destacar que a corporação (militar ou civil) não se obriga a mudar; afinal, veste couraça jurídica invencível.

Nos Estados Unidos, a doutrina da qualified immunity (imunidade qualificada) estabelecida pela Suprema Corte funciona como escudo à responsabilização penal da violência policial. Trata-se de um verdadeiro passe-livre para toda sorte de abusos.

A referida doutrina surgiu em 1967, num contexto de aplicação excepcional: resguardar os agentes públicos que cometerem abusos no cumprimento da lei, porém agindo de “boa-fé e com causa provável”, acreditando eles, agentes, que suas ações estivessem respaldadas pela lei. No entanto, nos mais de 50 anos que se passaram, a doutrina se expandiu pelos tribunais norte-americanos e se tornou regra, de tal sorte que a boa-fé do agente público no exercício de sua função é sempre presumida, mesmo diante de abusos repugnantes e, quase sempre, intencionais (dolosos).

Isso acontece porque no sistema de justiça americano, para que seja permitido à vítima processar seu agressor (oficial da lei), caberá àquela demonstrar que seu algoz violou leis federais ou direitos constitucionais “claramente estabelecidos” (clearly established). Aqui está o pulo do gato.

Só é possível demonstrar a violação de um “direito claramente estabelecido” mediante remissão a um precedente legal cujo contexto fático e circunstâncias sejam semelhantes ao caso presente e o réu (agente público) não tenha sido considerado imune (qualified immunity). O diabo é que não existem precedentes em favor das vítimas, uma vez que prevalece uma espécie de círculo vicioso inaugurado pela doutrina em 1967! Nas palavras de um juiz texano: “cara: o réu ganha, coroa: a vítima perde”.

Nas cortes de Pindorama nunca se cunhou doutrina sofisticada. A coisa é feita mais, vamos dizer… na unha mesmo. A legitimação jurídica do extermínio do negro pobre no Brasil se materializa no arquivamento da maioria esmagadora dos “autos de resistência”, mediante promoção do Ministério Público e chancela do Judiciário.

Necessário esclarecer ao leitor que os autos de resistência contemplam uma narrativa padrão construída para demonstrar que a ação policial se deu em legítima defesa, na qual o morto é sempre suspeito. Essa narrativa prevalece mesmo quando as declarações dos policiais envolvidos são desmascaradas por laudos periciais que atestam disparos pelas costas, na nuca, à queima-roupa ou nas mãos — comprobatórios de que a vítima estava em posição de defesa ante os disparos.

Aliás, afirmou João Batista Damasceno, juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Política, que os autos de resistência convertem os cidadãos em inimigo a ser combatido, os quais têm sua dignidade vilipendiada a fim de justificar sua execução.

Neste cenário, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou pesquisa na qual concluiu que 90% dos autos de resistência são arquivados no Estado sem que haja investigação. No Rio, o número chega a 96%.

O Judiciário no papel de legitimador da violência não chega a ser novidade no Brasil. Em 1996, o desembargador Sérgio Verani (TJ-RJ) escreveu em seu livro Assassinatos em nome da lei que: “O aparelho repressivo-policial e o aparelho ideológico-jurídico integram-se harmoniosamente. A ação violenta e criminosa do policial encontra legitimação por meio do discurso do Delegado, por meio do discurso do Promotor, por meio do discurso do Juiz. Se as tarefas não estivessem divididas e delimitadas pela atividade funcional, não se saberia qual é a fala de um e qual é a fala de outro – porque todos têm a mesma fala, contínua e permanente”.

Mais recentemente o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, ao analisar mais de 300 autos de resistência para sua tese de doutorado concluiu não haver dúvidas de que “estamos diante de uma política criminal com derramamento de sangue a conta-gotas. O massacre presente nos homicídios provenientes de ‘autos de resistência’, na cidade do Rio de Janeiro, assim como outros massacres na história, ganha ares civilizatórios a partir de uma forma jurídica ao construir a figura do inimigo matável, substancializada como um ‘outro diferente’ , ‘parte de um todo maligno’, ao qual se nega o tratamento como pessoa. Essa construção, feita no ambiente social, revela todo o seu esplendor nas palavras mortíferas dos promotores de justiça criminal, estabelecendo assim o vínculo oculto entre o direito e a violência.”

Dessa forma, é imperioso que a indignação da população, tanto a americana quanto a brasileira, se volte também contra a atuação complacente do Judiciário, uma vez que o altíssimo número de cidadãos negros violentados e mortos pela força policial aponta claramente a existência de uma política de Estado (e não de governo, frise-se) que elege os seus “matáveis” e faz dos homens de farda — na maioria das vezes também negros e pobres — meros instrumentos; a ponta da lança empunhada pelos homens diplomados que ocupam a posição respeitável de “fiscais da lei”.

*André Damiani – Sócio fundador do escritório Damiani Sociedade de Advogados, é especialista em Direito Penal Econômico.

**Diego Henrique – Advogado associado no escritório Damiani Sociedade de Advogados, é especialista em Compliance.

Atibaia entre “coxinhas” e “mortadelas”

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Atibaia é um município de São Paulo (SP), com altitude de 803 metros acima do mar, e cerca de 143 mil habitantes. Prestes a completar 355 anos de fundação, por acidente, acabou vítima da rivalidade entre “coxinhas” e “mortadelas”. Apenas porque foi onde o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva comprou um sítio que o levou à prisão por várias acusações, principalmente desvio de dinheiro público e recebimento de propina. E agora, Fabrício Queiroz, íntimo da família Bolsonaro, teve o mesmo destino, acusado de participar do esquema de rachadinha, entre outros. Os acontecimentos na bucólica Atibaia tanto podem acirrar o clima de ódio ou calar a boca dos que odeiam.

Vai depender dos próximos capítulos dessa novela que está longe de acabar, segundo especialistas. Um técnico do governo, que conhece os hábitos palacianos, afirma que está com medo do desenrolar da trama. Os comentários pelos corredores são de que o que mais irritou a ala mais radical foi a “comparação entre os dois presidentes (Lula e Bolsonaro)”. “Esses que estão no poder e apoiam esse projeto de governo se acham puros, os mais honestos da face da Terra e superiores em tudo ao resto dos mortais. Eles e somente eles podem fazer o que desejam. Admitem qualquer coisa, menos ser assemelhados a pobres, pretos, gays, mulheres, índios e petistas. Não vão deixar barato, porque se sentem rebaixados”, disse o técnico.

Jorge Mizael, cientista político da Consultoria Metapolítica, concorda, igualmente, que a polarização vai aumentar. Os dois lados, para ele, têm problemas. “Tanto o lulopetismo, quanto o ódio bolsonarista. Há vícios claros nesses dois extremos. Uma hora, o Legislativo vai ter que se posicionar diante dessa briga entre Executivo e Judiciário. Se isso não acontecer, a tendência é haver cada vez mais sangue nas ruas, carregados de vingança”, afirma Mizael. O cientista político e sociólogo Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao contrário, diz que os eventos dessa quinta-feira tendem a reduzir a reação dos bolsonaristas.

Com o desmantelamento da base do governo, quebra de sigilo bancário de vários parlamentares e em seguida a prisão de Queiroz, “o núcleo central de agitação e propaganda de Bolsonaro está em cheque”, afirma Baía. E isso vem acontecendo desde a saída do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. “O que eles pensam e falam só tem eficácia com ouvidos para ouvir. Com o núcleo duro das falsas notícias identificado, ou os radicais vão desaparecer ou vão se matar. Como já sabem que é perda de tempo, a saída vai ser alar e esperar nova oportunidade até encontrar outro espelho em quem se mirar”, ressalta. Na verdade, “vão ter que engolir as comparações e ironias com o sítio de Atibaia”, destacou Paulo Baía.