Categoria, em 143 dias de greve, deixou de realizar 1,3 milhão de exames, de acordo com o INSS. Querem redução da jornada, aumento salarial e fim dos terceirizados. Sem avanço na negociação, mantiveram a mobilização: só dão consulta para recebimento de primeiro benefício ou volta ao trabalho

ANTONIO TEMÓTEO

CELIA PERRONE

Em pé de guerra com o governo, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ontem a trabalhar, após 143 dias de braços cruzados. Muitos não compareceram as Agências da Previdência Social e filas se formaram com os trabalhadores em busca de informação. Especialistas avaliam que os transtornos continuarão nos próximos meses. Os médicos afirmam que mantém o estado de greve, que atenderão apenas os segurados que aguardam o primeiro exame para receber o benefício e aqueles que desejam voltar a trabalhar. As avaliações para prorrogação e reconsideração de auxílios, para aposentadoria especial, para aposentadoria por invalidez e para isenção de Imposto de Renda não serão feitas, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP).

Sem firmar um acordo com o governo para reduzir a jornada de trabalho de 40 horas para 30 e manter a remuneração atual, os médicos inciaram uma greve e deixaram de realizar 1,3 milhão de exames, nas contas do INSS. Os peritos estimam que mais de 2 milhões de atendimentos estejam represados. Com a paralisação, o tempo médio para agendamento da avaliação no país passou de 20 para 88 dias. No Distrito Federal a espera chega a 78 dias, em São Paulo 79, na Bahia 85 e em Pernambuco 109. A ANMP estima que em algumas agências do DF os segurados aguardam até 120 dias para serem avaliados e, na capital paulista, o prazo ultrapassa os 180 dias.

A presidente do INSS, Elisete Berchiol, explicou que enquanto não houver um acordo entre os peritos e o Ministério do Planejamento, não é possível definir um cronograma para colocar em dia as pericias atrasadas. Os salários dos médicos que cruzaram os braços foram descontados e quem não comparece ao trabalho recebe falta injustificada. Ela detalha que a autarquia espera regulamentar nos próximos meses normas que autorizam a celebração de convênio com órgãos e entes públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) para que os segurados possam ser periciados por médicos dessas unidades de saúde.

Atualmente, o INSS conta com 4.330 peritos e, no passado, a autarquia solicitou ao Planejamento um concurso para contratação de mais 1.150. O pedido foi negado. O presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirmou que a sociedade brasileira é vítima da negligencia do governo que não quer mais negociar com a categoria. “Não temos reuniões marcadas, mas vamos voltar a trabalhar para diminuir os prejuízos para a sociedade, mas o estado de greve continua”, afirmou.

Alves ainda ressaltou que os médicos são contrários à celebração de convênios com órgãos do SUS e afirmam que em diversos estados, por força de decisão judicial, a pericia é terceirizada. “Nossa principal reivindicação não é salarial e sim que a jornada de 30 horas seja prevista em lei”, comentou. O Planejamento sugeriu que essa medida fosse discutida em uma mesa de negociação especifica e desde então não há um acordo com a carreira.

Quem foi a uma agência teve dificuldade para ser atendido. A professora Mariana Dutra, de 26 anos, foi uma exceção. O perito a examinou e a liberou para voltar ao trabalho. Em novembro de 2015 ela fraturou a perna em um acidente de moto, passou por uma cirurgia e ficou 79 dias em uma cadeira de rodas, com a perna engessada. Durante esse tempo não recebeu auxílio-doença do INSS porque não foi avaliada por um médico do INSS. “Voltei a morar com a minha mãe, porque não consegui pagar o aluguel. Estou com prestações do carro e cartão de crédito atrasadas”, contou. Mariana explicou que o agendamento telefônico só garantia atendimento para abril, mas após muita insistência conseguiu um encaixe. Ela só não sabe quando receberá a indenização pelos dias de afastamento. “Só Deus sabe quando terei o meu benefício. O médico não me disse nada, mas agora posso voltar a trabalhar”, disse.

O lavrador Ademir Martins Pereira, de 33 anos, também sofreu para conseguiu atendimento. Ele saiu de Cristalina (GO) em uma ambulância da empresa para a qual trabalha porque na cidade onde mora a espera passa de 80 dias. Pereira está afastado do serviço há um ano, por causa de uma cirurgia de hérnia de disco. “O benefício deixou de ser pago há quatro meses. Minha empresa me ajudou e entrou com o pedido da perícia para mim. Disseram que vou receber os atrasados, mas ainda vão demorar um mês para pagar. Só acredito vendo”,duvidou.

 

Benefício pode ser liberado pela Justiça

Diante do impasse entre o governo e os peritos, que deixou milhões de brasileiros sem atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) procurou o Ministério Público Federal para ajuizar ações civis públicas em todo o país. A entidade defende a concessão automática dos benefícios se o segurado esperar mais de 45 dias para ser atendido.

A presidente do IBDP, Jane Berwanger, encaminhou o documento à Procuradoria-geral da República. Conforme ela, decisões nesse sentido foram tomadas em alguns estados. “Decisões judiciais que obrigam o INSS a começar a pagar o benefício 45 dias após o segurado ter ligado para agendar a perícia já existem em cinco estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Rondônia. O IBDP está buscando obter decisão nesse sentido para todo o Brasil.”

Segundo o INSS, decisões semelhantes estão em vigência no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro e em Montes Claros (MG). Nas cidades em que não há essa determinação judicial, a autarquia aconselha os segurados que já tem pericia marcada a comparecerem no dia e hora definidos. Alguns atendimentos poderão ser antecipados e o INSS entrará em contato com o segurado. O pagamento de benefícios será retroativo à primeira data de agendamento, mesmo que a perícia tenha sido remarcada.

Enquanto peritos e INSS não chegam a um acordo, os brasileiros sofrem para ser atendidos. A empregada doméstica Josefa do Carmo Silva Moura, 55 anos, precisou da companhia do marido, Péricles Gonçalves Passos, 60, para ir até uma agência da Previdência. O casal saiu de casa às 5h30 pata chegar às 7h30 no local, após pegar dois ônibus. Josefa recebeu o primeiro atendimento só às 10h45, quando foi avisada de que a médica havia faltado e teria de ser atendida por outro perito. Precisou entrar novamente em uma fila e retirar outra senha. Finalmente, às 15h conseguiu ser avaliada. “Não tenho como ir e voltar no mesmo dia. Fiquei todo esse tempo lá dentro, porque é muito difícil me deslocar”, disse.

Josefa recebe auxílio-doença desde 2013, após ter sofrido um enfarte e um acidente vascular cerebral (AVC). Em junho de 2015 o pagamento do benefício foi suspenso, mas com perícia marcada para 18 de julho, tinha a expectativa de voltar a receber o seguro. Foi ai que os problemas começaram. Naquele mês, os servidores do INSS iniciaram uma greve. “Só consegui remarcar a perícia para outubro, mas aí os médicos também entraram em greve”, contou. (AT)

 

Reivindicações

Além de pleitear redução na jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, os médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) querem que o reajuste salarial de 27,9% seja parcelado em apenas duas vezes. As carreiras de Estado receberão o aumento nos contracheques em quatro parcelas. Atualmente, o salário de perito da Previdência Social varia de R$ 11.383,54 a R$ 16.222,88. Com as negociações emperradas, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) pretende buscar apoio aos pleitos com deputados e senadores para aprovar as mudanças no Congresso Nacional.