André Brandão assumirá presidência do BB em meio a negociação com funcionários

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Os funcionários do Banco do Brasil não estão dispostos a aceitar facilmente mudanças na estrutura do banco

Na sexta-feira (31), foi entregue à direção uma minuta com as reivindicações dos servidores. A luta contra a privatização, com a defesa do caráter público do BB, a continuidade dos direitos e da mesa única de negociações estão entre as principais exigências. André Brandão vai chegar em meio a esse debate. Já está marcada a primeira reunião de negociação, sobre a regulação do teletrabalho, para quarta-feira (5/8). As pautas foram definidas no 31º Congresso dos Funcionários do BB, em 12 de julho.

Por meio de nota, Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), que se declara entidade sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidária, sustentada pelas contribuições dos quase 100 mil associados, destaca que espera que “o futuro presidente do Banco do Brasil, instituição com quase 70 milhões de clientes, esteja imbuído da missão de ser o melhor gestor para a sociedade brasileira”.

“Neste momento, a economia precisa de crédito e de soluções para manter os negócios, a renda e os empregos de milhões de brasileiros. O BB é sólido, eficiente e pode contribuir muito para o país. Deve ser mantido como empresa pública e continuar sendo um banco que dá resultados para os investidores privados e para os cofres do Estado”, reforça a ANABB.

Novo presidente

Ainda essa semana, o governo deverá, enfim, divulgar formalmente o nome de André Brandão, presidente do banco HSBC, para substituir de vez Rubem Novaes, na presidência do Banco do Brasil. Mas ainda há ruídos no mercado se ele, apesar do bom currículo, vai mesmo conseguir cumprir as metas do governo – pouco tocadas pelo antecessor -, de privatização de algumas empresas e de ampliar a oferta de crédito. “Por enquanto, ele tem um voto de confiança”, pondera Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

“Sem dúvida, é um bom nome. Mas banco público é diferente de banco privado. É como colocar um zagueiro, que tem a missão de fazer gol, no lugar de um meio-campo, que precisa passar a bola. Vamos esperar o primeiro discurso, para depois analisar os projetos”, afirma Troster. No momento, “tudo depende”, segundo ele, apesar da fama de Brandão de “diplomático”. “Brandão publica poucos trabalhos e sai pouco na mídia. Não se sabe o que ele pensa, quem escolherá para compor sua equipe ou como lidará com as pressões corporativas”, reitera.

O economista Eduardo Velho, Estrategista da INVX Global Brasil, diz que, na prática, a troca de Novaes por Brandão teve impacto praticamente neutro. “Diria que foi impacto moderado. Na margem, um pouco melhor porque Brandão tem perfil mais operacional, é mais jovem e tem experiência internacional. Novaes já estava praticamente aposentado. É importante porque, além de estar alinhado com Guedes, fez a opção de ganhar um salário menor”, comenta Velho. A repercussão no mercado, pelo menos, foi boa. Por volta das 15h30, as ações PN (com direito a voto) subia 3,78%, aponta Velho.

Ele também tem dúvida se, no curto prazo, será possível acelerar o plano de venda de ativos do BB, com o atual ambiente político de divergências entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Acho que, principalmente nesse momento de pandemia, esse não é o foco, e a briga entre os poderes não ajuda. O retorno de grande privatização deverá ser 2021 e a prioridade é a Eletrobras. Não é fácil levar a cabo um processo de venda de qualquer ativo que envolva Banco do Brasil, principalmente pela expertise e papel fundamental da instituição no setor agrícola”, reforçou Eduardo Velho.

Brandão trabalha no HSBC desde 1999, quando entrou na área de renda fixa, vendas e câmbio. Em 2001 se tornou diretor de tesouraria do banco, se tornando em seguida diretor-executivo da tesouraria. Antes de se tornar presidente, em 2012, Brandão foi diretor da área de mercado para a América Latina, e já atuou também no Citibank, tanto em São Paulo, quanto em Nova York.

Camargo dispensa “reconciliação” com o movimento negro

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Após idas e vindas da Fundação Cultural Palmares – reassumiu o cargo por decisão judicial – e de garantir que não arreda pé da presidência, Sérgio Camargo deixou claro, mais uma vez, a intenção de manter o clima de confronto com integrantes do movimento negro

Pelas redes sociais, Sérgio Camargo deixou claro que não existe “a menor possibilidade de ‘reconciliação'”. “O movimento é braço político da esquerda, não representa os negros honrados do Brasil (vasta maioria) e defende pautas que nós, cidadãos de bem, repudiamos”. Na nota, ele não especifica as pautas ou quem são os cidadãos de bem.

Veja a postagem:

Sindifisco convoca filiados para pesquisa de satisfação

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As inscrições para os associados estão abertas até 10 de fevereiro. Por meio de nota divulgada ao público interno, entre os itens da pesquisa “uma avaliação do atual mandato da representação nacional e das representações locais”

Veja a nota:

“Filiados ao Sindifisco Nacional podem participar, até o dia 10 de fevereiro, da Pesquisa de Satisfação e Avaliação Interna da entidade. A sondagem tem, entre outros, o objetivo de medir o desempenho da Direção Executiva e das Delegacias Sindicais ao longo do ano de 2019. O formulário está disponível em área restrita do site e pode ser preenchido neste link.

Entre os itens da pesquisa, os filiados poderão fazer uma avaliação do atual mandato da representação nacional e das representações locais, atribuindo notas numa escala de 0 a 10, além de apontar as pautas que devem ser priorizadas pela entidade durante o ano de 2020.

A pesquisa pretende levantar ainda os problemas enfrentados pelos Auditores-Fiscais que mais prejudicam os interesses da classe e quais as características que, para os filiados, são mais importantes na atual configuração política da entidade.

Na pesquisa, há também espaço para que os filiados avaliem a prestação de serviços do Sindifisco Nacional, como atendimento, informações sobre ações judiciais, Assistência Jurídica Individual (AJI), plano de saúde, defesa profissional, Ouvidoria, carta fiança, organização de eventos, comunicação aos filiados, site, boletim informativo, revistas e publicações periódicas.”

TST autoriza CBF a realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h

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Caso a temperatura seja excessiva, os atletas têm direito ao adicional de insalubridade e a pausas para recuperação térmica, informa o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão vale para todo território nacional, para os clubes de futebol de todas as séries e para as demais competições da CBF. A multa é de R$ 50 mil por jogo realizado em desacordo com a decisão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última quarta-feira (11) que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode fazer partidas entre as 11h e as 13h. Por unanimidade, a Turma reformou parcialmente a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), proibiu os jogos entre as 11h e as 14h. No entanto, caso a temperatura ultrapasse os limites de tolerância previstos nas normas regulamentadoras, os atletas têm direito ao adicional de insalubridade e a pausas para hidratação e recuperação térmica.

O caso tem origem em Ação Civil Pública proposta pelo MPT no Rio Grande do Norte, inicialmente em relação a partidas de times locais (ABC Futebol Clube e América Futebol Clube) no Campeonato Brasileiro de 2016. Segundo o MPT, a CBF, ao fazer programar jogos nesse horário, estaria “institucionalizando a precarização do meio ambiente de trabalho e comprometendo o rendimento e a saúde dos atletas em troca de maior retorno financeiro”.

Com a entrada da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) na ação, a decisão foi ampliada para todo território nacional, para os clubes de futebol de todas as séries e para as demais competições da CBF.

Paradas médicas

A 1ª Vara do Trabalho de Natal e o TRT, ao vedarem os jogos das 11h às 14h, determinaram também que, a partir da medição de 25° de acordo com o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), a partida deveria ter duas paradas médicas de três minutos para hidratação, aos 30min e aos 75min do jogo. A partir de 28° IBUTG, o jogo teria de ser interrompido até a queda da temperatura ou totalmente suspenso. Foi fixada ainda a multa de R$ 50 mil por jogo realizado em desacordo com a decisão.

Acompanhamento técnico

A CBF, no recurso de revista, argumentou que a Constituição da República admite o exercício de atividades com exposição a agentes insalubres mediante o pagamento do adicional de insalubridade. Sustentou ainda que faz um rigoroso acompanhamento técnico da condição física dos atletas nos jogos nesse período, de acordo com as normas internacionais estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Segundo a CBF, a temperatura é monitorada, e o jogo é interrompido quando ela alcança 28° e suspenso quando chega a 32°.

Alto desempenho

O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, ao votar pela liberação dos jogos das 11h às 13h, observou que não se trata de amadores, mas de atletas treinados e condicionados para atividades de alto desempenho sob diferentes condições de clima e de altitude. Para ele, não há como comparar o trabalho no calor durante oito horas, como no caso de cortadores de cana, trabalhadores em minas de subsolo, metalúrgicos ou cozinheiros, com os 90 minutos de uma partida de futebol, com mais 15 minutos de intervalo.

Outro ponto observado pelo relator foi que o horário mais quente do dia pela acumulação de calor não está compreendido nesse intervalo, mas por volta das 14h às 16h. Ele assinalou que o TRT, com base em estudo elaborado durante a Copa do Mundo de 2014 nos jogos iniciados às 13h em Manaus, Brasília, Fortaleza e São Paulo, registrou que as pausas para hidratação se mostraram bastante eficientes para atenuar a elevação da temperatura corporal e o desconforto térmico.

O ministro ressaltou ainda que os jogos entre as 11h e as 14h muitas vezes envolvem clubes das séries B, C e D, com transmissão apenas local. “Restrições a essas partidas poderiam não apenas inviabilizar a sua realização como desestimular a transmissão, que é fonte de renda para os atletas”, ponderou.

Insalubridade

Apesar da liberação das partidas, a Turma assegurou aos atletas o adicional de insalubridade caso seja demonstrada a exposição ao calor acima dos limites de tolerância. A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria (Orientação Jurisprudencial 173 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais).

Ainda há possibilidade de recurso.

Processo: ARR-707-96.2016.5.21.0001

Cnasi protocola na Casa Civil, Mapa e Incra pauta sobre concursos e reestruturação de carreira

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A Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) protocolou ofício com a principais pautas históricas da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra (cerca de 90% dos servidores do órgão) na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento de três páginas traz as principais pautas da categoria, com destaque para reestruturação de carreiras, concurso público e condições de trabalho na autarquia

De acordo com a diretoria da Cnasi, o objetivo do documento “é informar aos novos gestores do governo – explicitamente para os três órgãos – sobre a importância das políticas realizadas pelo Incra no desenvolvimento do país (com destaque para o cadastro fundiário e a democratização de acesso à terra no Brasil) e a necessidade de fortalecimento da autarquia a fim de que possa realizar efetivamente essas políticas públicas, além da valorização dos servidores”.

A criação de um grupo de trabalho pelo governo para desenhar uma nova estrutura para o Incra sem a participação das entidades representativas dos servidores, de acordo com a Confederação, causou estranheza na diretoria da casa, que avaliou ser fundamental repassar aos gestores dos três órgãos a pauta histórica da categoria, como forma de mostrar os pontos defendidos pelos trabalhadores da autarquia.

O documento também se embasou na decisão da sessão extraordinária do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Presidência de República / Casa Civil para apresentar, em três meses, um plano de ação com metas, estratégia e ações no sentido de:
– dotar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) das condições adequadas de prestar assistência técnica e extensão rural a seu público-alvo;
– não se omitir diante de quaisquer propostas de consolidação de assentamentos, apresentando avaliação dos investimentos e condições necessários para garantir a sustentabilidade econômica do assentamento e a vida digna aos assentados;
– reforçar o apoio do governo federal à estruturação do Incra de forma a reforçar a oferta de assistência técnica contínua e a estimular a realização de novos concursos para o órgão. (O material está na ATA Nº 50, de 12 de dezembro de 2018, especificamente nos itens: 9.2.2 , 9.4, 9.8.1.)

Acesse a cópia do ofício protocolado na Casa Civil, Mapa e Incra.

Guerra Federal – Retratos do combate a crimes violentos no Brasil

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O livro, de 123 páginas, dos escritores Renato Júnior e Laurejan Ferraço, no formato eBook Kindle, toca em assunto de extremo interesse da sociedade contemporânea que anseia por um país livre da violência e da corrupção

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Em voga há alguns anos por causa da Operação Lava Jato, ações da Polícia Federal oferecem farto combustível a debates políticos, pautas jornalísticas, páginas literárias, conversas de botequim, roteiros cinematográficos. Porém, outro tipo de criminalidade (com raízes tão profundas quanto a corrupção) avança como um trator por cima de poder público incompetente e população aterrorizada. E seu teor é altamente explosivo!

“Guerra Federal – retratos do combate a crimes violentos no Brasil” inspira-se nas vivências de um agente da Polícia Federal para traçar histórias ficcionais encharcadas de realidade. Palco e bastidores dão completude a uma obra que aborda o surgimento do novo cangaço no sertão nordestino, vinculando-o aos históricos cangaceiros originais; apresenta intrincada rede de personagens emblemáticos, como líderes de quadrilhas de assalto a bancos, carros-fortes e bases de valores, megatraficantes de drogas e armas, chefes de facções criminosas, policiais heróis e bandidos de farda; envereda por linhas tortas de investigações sempre no fio da navalha entre a penúria do aparato policial, a falta de apoio institucional e a obcecada vontade de fazer o certo. Enfim, por meio de análises estatísticas prospectivas, faro policial inato e técnicas incisivas de inteligência, Guerra Federal conceitua o nascer de uma nova modalidade de crime, evolução do novo cangaço: o Domínio de Cidades, porta aberta a aventuras extremistas no campo político ou religioso, por exemplo. Puro terror a ser combatido sem trégua.

Lula perde engajamento nas redes, mas ainda é destaque, aponta FGV DAPP

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Decisão do STF sobre imposto sindical e sabatinas reacendem divergências sobre reforma trabalhista também foram destaques na rede nesta semana

Permanentemente polarizado, o debate sobre os atores políticos somou 718.840 retuítes entre 27  de  junho e 03 de julho, mas com pautas diferentes de engajamento entre os campos à direita e à esquerda, mostra nova edição do DAPP Report – A semana nas redes. Além dos polos do debate, o núcleo mais ao centro no mapa de interações, permanece mais próximo do grupo da esquerda ainda como consequência da entrevista de Manuela D’Ávila ao programa de TV “Roda Viva”.

>> Confira a íntegra do DAPP Report desta semana

Manuela, inclusive, aparece no mapa de interações de atores políticos como principal perfil de engajamento à esquerda, atraindo o núcleo central. Este, em rosa, congrega 34,9% das contas e opera sobretudo em função do paralelo entre Jair Bolsonaro, alvo de críticas por boa parte do núcleo, e Manuela, defendida em função da entrevista e do debate sobre machismo.

À direita (azul, 30,5% do grafo), o grupo que inclui os presidenciáveis não alinhados à esquerda se articula a partir de críticas ao Supremo Tribunal Federal sobre o tratamento dado a políticos, em especial Lula e José Dirceu, e por questionamentos sobre o papel do STF na continuidade da Lava Jato, afora discussão sobre Manuela. Perfis associados a Bolsonaro são os mais influentes, enquanto, dentre os demais atores, João Amoêdo é o segundo que consegue engajar mais interações.

À esquerda (vermelho, 27%), questões políticas também predominam, mas com maior associação à seleção brasileira e à Copa do Mundo. O engajamento positivo de lideranças desse campo em relação à torcida pelo Brasil na Copa vem motivando paralelos de natureza eleitoral e comparativos entre situações vividas pela equipe e a conjuntura nacional. O tuíte de maior repercussão foi do ex-jogador Juninho Pernambucano, que defendeu Lula e criticou a postura patriótica de quem apoia a seleção, mas foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Vale destacar que um pequeno núcleo em verde, normalmente associado ao perfil de Marina Silva e de suas redes de interação, vem aumentando ao longo das semanas. Até agora, o grupo específico de Marina nunca havia chegado a 1% de um grafo, e, esta semana, alcançou 1,1% dos perfis. Ciro Gomes, que vem aumentando presença no debate político, também construiu um núcleo próprio, passou a se aproximar das redes partilhadas por Manuela, Lula e Guilherme Boulos.

Lula perde engajamento, mas ainda é destaque

A participação de Lula no debate político, embora ainda muito superior à de quase todos os adversários, vem apresentando queda conforme aproxima-se o período oficial de campanha para as eleições  de  outubro. Agora, não raro o petista já apresenta volumes bem menores de menções em relação a Jair Bolsonaro, cujas falas em evento da Confederação Nacional da Indústria fizeram com que, nesta quarta (04), acumulasse 64,3 mil tuítes. Foi o maior volume diário de referências ao deputado desde 07 de junho, quando assuntos diversos engajaram menções a ele.

Abaixo de ambos, Manuela D’Ávila foi o principal destaque na última semana, ainda com a repercussão dos debates engajados pela entrevista ao “Roda Viva”. A presidenciável do PCdoB se manteve até esta quarta à frente dos demais, enquanto Ciro Gomes reapareceu apenas, junto com Bolsonaro, por conta da participação em evento da CNI, e Marina Silva perdeu presença desde a última quinta (28 de junho), quando saiu pesquisa eleitoral.

A despeito dos baixos números apresentados regularmente, Marina destoa do debate sobre os demais presidenciáveis, excluídos Lula e Bolsonaro, pela natureza positiva das manifestações que recebe quanto às suas efetivas chances eleitorais. Muito da discussão em que Ciro participa tem mote polarizado por críticas ou endossos e em função de declarações que fez; e Alckmin, por enquanto, segue se movimentando em debates de especulação sobre alianças partidárias, apoios e os números obtidos em pesquisas de opinião.

Divergências sobre Reforma Trabalhista voltam ao debate

A decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 29 de junho de rejeitar o retorno do imposto sindical obrigatório e o efeito dessa medida no financiamento das campanhas eleitorais deram o tom do debate econômico associado aos presidenciáveis nesta semana e trouxeram à tona uma forte discussão sobre outras resoluções da Reforma Trabalhista

Vaiado na quarta-feira (04) em evento com empresários por defender uma revisão da reforma, Ciro Gomes foi apoiado nas redes por usuários que consideram que a medida não foi positiva para o país por ter mantido privilégios de grandes empresas. Não é a primeira vez que as críticas de Ciro à reforma repercutem nas redes. No entanto, o episódio dessa vez teve maior participação de simpatizantes a Ciro do que de críticos. Por sua vez, Jair Bolsonaro se destacou nas redes ao se declarar favorável à decisão do STF de manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Os apoiadores do deputado fizeram associação entre o pagamento da contribuição e os demais impostos pagos pelos trabalhadores, reforçando o discurso de que é preciso rever a alta carga tributária do país e a necessidade de um Estado mínimo.

Nessa toada, a decisão do STF também esteve associada ao volume de menções ao ex-presidente Lula, mas de forma crítica ao petista. De forma geral, os usuários destacaram que suas campanhas eleitorais foram financiadas principalmente com dinheiro arrecadado pelos sindicatos e especularam que sua candidatura agora poderia estar comprometida pela falta do financiamento.

Parlamentares e servidoras distribuirão flores para os colegas do Congresso em defesa de direitos iguais

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Campanha do Sindilegis “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” traz o empoderamento feminino para a pauta do Poder Legislativo. “Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena. A ação terá início às 9h, em sessão solene, no Plenário da Câmara

Nesta quinta-feira (22), ministras, senadoras, deputadas e servidoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) distribuirão rosas de chocolate para seus colegas de trabalho em defesa de direitos iguais. A campanha, encabeçada pelo Sindilegis, sindicato da categoria, tem como objetivo conscientizar os homens para a importância do empoderamento feminino e do combate às desigualdades entre os gêneros.

“Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena.

A ação terá início às 9h em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. As flores continuarão sendo distribuídas ao longo do dia nas três Casas, inclusive durante a palestra da CEO da Pandora, Rachel Maia, no Interlegis, que integra a programação do Março Mulheres, realizado por diversos órgãos da Casa com apoio do Sindilegis.

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, ressaltou que 11 diretorias do Senado são comandadas por mulheres atualmente, incluindo a diretoria-geral, e destacou que o objetivo do Sindicato é expandir esse número em todas as Casas. “Estamos promovendo essa brincadeira para que os homens possam se colocar no lugar das mulheres, que ano após ano recebem flores quando, na verdade, querem apenas ter os mesmos direitos e oportunidades. Temos milhares de mulheres brilhantes e altamente capacidades para ocupar os postos mais altos na esfera profissional”.

A diretora e servidora Fátima Mosqueira explica que as homenagens comumente feitas provocam a falsa sensação de direitos garantidos: “Eu tenho o orgulho de trabalhar na Câmara e acredito que isso deva servir como exemplo para o serviço público e também para o Parlamento. Sabemos que muitas mulheres se destacam pela competência, só falta agora o reconhecimento”, defendeu.

Como parte da campanha de conscientização do Sindilegis, na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Sindicato, acompanhado da diretoria, foram de gabinete a gabinete para entregar a camiseta “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” a parlamentares e servidoras. A ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes – única mulher a exercer o cargo no órgão atualmente e segunda ministra da história da Corte – também recebeu do Sindilegis a camiseta com a frase da campanha.

No período desta manhã, as deputadas Creuza Pereira (PSB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Perugini (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Érika Kokay (PT-DF) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) receberam do Sindicato as camisetas. As parlamentares elogiaram a iniciativa do Sindicato e firmaram o compromisso de utilizá-la amanhã, quinta-feira (22), durante ato do Sindilegis de conscientização sobre direitos iguais entre homens e mulheres.

Empregados da Funpresp fazem paralisação por mais transparência e melhor gestão

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Nesta quinta-feira (01/02), o quadro efetivo da Funpresp-Exe está em paralisado reivindicando mais transparência e melhor gestão da entidade. O movimento teve início depois que uma empregada da Funpresp sofreu graves retaliações por sugerir a criação de uma ouvidoria interna no fundo. Entre outros pontos, os empregados reclamam da quantidade de comissionados, da desobediência do teto constitucional e da conduta antissindical da diretoria, que retirou funções dos empregados que representavam as pautas dos trabalhadores.

Votação da reforma da Previdência por um fio

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Governo admite fatiar a proposta, levando para discussão apenas a idade mínima para aposentadoria, a equiparação das regras do setor público e privado e as normas de transição. Mesmo assim, há pouca disposição dos parlamentares para votar as mudanças. Henrique Meirelles já fez, pelo menos, quatro previsões de apreciação da reforma frustradas. Agora, aposta que o governo conseguirá votar as mudanças, mesmo que parcialmente, em novembro

ALESSANDRA AZEVEDO

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já precisou se desdizer pelo menos quatro vezes para corrigir as estimativas para a votação da reforma da Previdência — ao longo do ano, afirmou que seria em abril, maio, outubro e, mais recentemente, começou a apostar em novembro. A pauta foi adiada tantas vezes que os parlamentares não acreditam mais que ela realmente vá para a frente este ano.

Se nem o Executivo, que defende com unhas e dentes a agenda econômica, se arrisca a dar uma data mais precisa, no Legislativo, o clima é de desânimo. Fora a tropa de choque do presidente Michel Temer, poucos deputados da base aliada se mostram dispostos a votar as mudanças antes das eleições de 2018, mesmo que elas se resumam a apenas alguns pontos da proposta original.

Diante de tantas dificuldades e incertezas, o Planalto já admite fatiar a reforma, caso não seja possível votar, na íntegra o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) até o fim do ano. Três pontos foram elencados como principais pelo presidente Michel Temer que, segundo ele, representam 75% das mudanças: a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a equiparação das regras da iniciativa privada e do serviço público e as normas de transição.

Nem na bancada do PMDB, partido do presidente, entretanto, os votos estão garantidos. A legenda, que estava decidida a fechar questão sobre o assunto antes da primeira denúncia — já tinha coletado mais de 50 assinaturas para isso — agora tem como foco as eleições. Nos bastidores, o sentimento é de que já houve muito desgaste para barrar as denúncias contra Temer e não há mais espaço para pautas impopulares. Essa percepção é bem exemplificada pelo fato de até figuras importantes do partido terem se posicionado contra o presidente na última quarta-feira, como o deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), pré-candidato ao governo do estado em 2018. Ele havia votado pelo arquivamento da primeira denúncia, mas mudou de ideia na segunda.

Um deputado da base aliada ressaltou que “essa agenda é do governo, não dos parlamentares”. “Politicamente, até o Rodrigo Maia (DEM-RJ, presidente da Câmara) tem consciência de que é praticamente impossível”, diz. Em recente entrevista, o presidente da Câmara afirmou que as próximas semanas serão decisivas para entender o verdadeiro apoio que o governo tem na Casa, mas que “com certeza, a reforma da Previdência não será a que a equipe econômica sonhou”.

No PSDB, a conjuntura é ainda pior que no PMDB. Embora os tucanos, em geral, defendam a agenda reformista, os deputados oscilam entre a proposição de um texto alternativo e o desânimo em aprovar qualquer alteração nas regras para aposentadoria.

“A pauta morreu. Sem chance de votar este ano”, resume o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Para ele, o fato de o governo insistir no assunto é “uma tentativa de mostrar serviço”. “A minha opinião é que a reforma tem que ser discutida pelos próximos candidatos, com os eleitores, não agora”, defende.

A percepção do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é que ficar para o próximo governo “não é a melhor alternativa, mas talvez seja a única que resta”. Ele lembra que, no início de um governo, em 2019, deve haver mais facilidade para votar “um texto melhor do que algo agora, emparedado pelas eleições”. “Primeiro tem que ter a definição do texto que pode ser votado, porque ainda há muita incerteza quanto a isso. E o segundo problema é a contagem de votos, mesmo. Não adianta pensar no texto se não tiver o apoiamento necessário. E, hoje, não tem nem texto nem apoio”, diz o líder do DEM. “É complicado conseguir votar agora, mesmo enxugando o texto e deixando só idade mínima”, admite.

Até o protagonista do tema no Legislativo, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que relatou a matéria na comissão especial, está desmotivado para tocar a matéria que discutiu durante todo o primeiro semestre. Pessoas próximas a ele afirmam que o governo ainda não o procurou para traçar um plano, e que o deputado está “cansado do desgaste” de encarar o ônus político da reforma sozinho, enquanto os outros fogem da raia.

Diálogo

O governo, que já admitiu ter perdido a “batalha da comunicação” quanto à reforma, está ciente das dificuldades no Congresso Nacional. Agora, membros da equipe econômica se organizam para ir até a Câmara conversar pessoalmente com os parlamentares. Além dos deputados da base que estão desanimados, o foco da articulação será nos considerados “mais influentes”, como líderes de bancadas, que, se desistirem de apoiar a reforma, influenciarão outras dezenas de colegas.

A estratégia do governo é focar em demandas de bancadas mais fortes politicamente e, até então, sem muito consenso quanto ao tema, o que dá margem para aumentar a quantidade de votos. Nesse contexto, a bancada evangélica, que conta com cerca de 70 deputados, é um dos principais alvos. A agenda da bancada da bala também deve ser ouvida com mais atenção pelo presidente nos próximos dias, em busca de votos, embora sejam menos suscetíveis a apoiar a reforma, por terem grande parte dos integrantes no serviço público — maior lobby contra a reforma.

Se o governo conseguir os 308 votos necessários na Câmara, em dois turnos, a reforma ainda precisará passar pelo Senado, também afetado pela proximidade do ano eleitoral. Ano que vem, dois terços das cadeiras da Casa serão renovadas, inclusive a do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa e a quem cabe a decisão de pautar a matéria. Recentemente, ele mesmo já declarou “não ser o momento oportuno”.