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Greve dos analistas-tributários paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil vão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil profissionais em funções essenciais para o Estado exigirão o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado com o governo em março de 2016. Estão no terceiro mês de movimento, ou quase 30 dias de paralisações. Diversos serviços são suspensos nas unidades do órgão em todo o Brasil
Nessa próxima semana não haverá atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras ficam suspensos os serviços da Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a greve tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo em regulamentar por decreto o bônus de eficiência e produtividade da carreira tributária e aduaneira, aprovado em lei em 2017. Geraldo Seixas reforça ainda que a gratificação está amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita. “Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da carreira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.
O ônus foi amplamente debatido no Congresso Nacional e junto aos ministérios da Fazenda e Planejamento. A gratificação foi aprovada na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde então, os Analistas-Tributários aguardam a sua regulamentação.
Segundo o presidente do Sindireceita, a postura do governo federal tem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos contribuintes e ao país. “A Receita Federal é um órgão de extrema importância para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise econômica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos em nosso movimento até que o governo cumpra com o acordo assinado”, afirma.
17º dia de greve dos bancários paralisa grandes centros administrativos
Das 43 unidades paralisadas, três de São Paulo reúnem mais de 25 mil bancários. O Comando Nacional dos Bancários se reúne na próxima segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, a partir das 14h
A mobilização no 17º dia de greve foi focada nos grandes centros administrativos e em atividades de ruas por todo o Brasil. Das 43 unidades paralisadas, só em São Paulo cerca de 25 mil trabalhadores aderiram à paralisação na Cidade de Deus, do Bradesco, o Centro Empresarial Itaú Conceição e a Torre do Santander. Em Brasília, o prédio Matriz da Caixa, onde fica a presidência do banco, também foi paralisado.
“Foi um grande dia para nós bancários e bancárias. Sem desmobilizar a nossa greve específica, que chegou ao seu 17º dia forte, participamos de atos e manifestações classistas por todo o Brasil. Fechamos os centros administrativos dos três principais bancos privados em São Paulo e o prédio Matriz da Caixa em Brasília. Foi um movimento histórico e necessário. Muito orgulho de ter vivido este dia. Cada vez mais temos certeza de que ‘Só a luta te garante!’”, declarou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
Ainda nesta quinta-feira (22), 13.159 agências tiveram as atividades paralisadas. O número representa 55% das agências de todo o Brasil. Betão explica que a redução de 1,78% no número de agências paralisadas é por conta da truculência dos banqueiros. “Eles colocaram polícia e conseguiram interditos proibitórios para obrigar a abertura de algumas agências. Mas elas voltarão a aderir à greve, pois vamos caçar essas liminares”, garantiu.
O Comando Nacional dos Bancários se reúne na próxima segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, a partir das 14h. Os dirigentes sindicais vão avaliar as paralisações e mobilizações da maior greve da história da categoria e definir os próximos passos a serem seguidos.
“A pauta de reivindicações foi entregue aos bancos no dia 9 de agosto, mas a Fenaban não apresentou proposta decente, que contemple as reivindicações dos trabalhadores. Já foram oito rodadas de negociação sem sucesso. Mesmo após recordes diários de agências e locais de trabalho paralisados, os bancos insistem em se manter em silêncio, diante das demandas dos bancários, preferindo o uso de práticas antissindicais para tentar desestruturar o movimento grevista”, destacou a nota da Contraf-CUT.
O Comando Nacional dos Bancários salienta que está aberto a negociações, mas até agora a Fenaban não marcou nova reunião.