O deserto dos servidores públicos!

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“Todos nós podemos ser reféns destas emoções no deserto, não somos melhores daqueles que possuem pavor, medo, pânico, frustração, vaidade, orgulho, soberba e tantos outros sentimentos. Apesar de não sermos melhores, com nossa inteligência, precisamos pensar no resultado de sermos levados por estas emoções, elas nos levariam a um resultado positivo?”

Alexnaldo de Jesus*

Vamos iniciar nossa abordagem, buscando o significado geográfico e ecológico do “deserto”: “zona árida, vegetação inexistente, bioma com baixa diversidade…”. Transpondo isto para informações e notícias tanto na mídia como do governo ou dos sindicatos sobre a “reforma administrativa” percebemos que as notícias são pouco diversas e bem árida para os servidores públicos.

No primeiro momento, os que confiam nos “olhos” tendem a reclamar, criando uma insatisfação com o governo, com os colegas, com o Sindicato, com a família, porque não enxergam saída e precisam transbordar suas emoções de medo, pavor, pânico, dúvidas.

Porém, há aqueles que reclamam por interesses externos (partido político, oposição) e outros por interesses pessoais (o objetivo é conseguir prestígio pessoal com cargos não por mérito técnico, mas porque foi líder de uma resistência ou de um acordo ou fez networking com políticos), igualmente, estão cheio de emoções: frustração, orgulho, vaidade, soberba e outros.

Todos nós podemos ser reféns destas emoções no deserto, não somos melhores daqueles que possuem pavor, medo, pânico, frustração, vaidade, orgulho, soberba e tantos outros sentimentos.

Apesar de não sermos melhores, com nossa inteligência, precisamos pensar no resultado de sermos levados por estas emoções, elas nos levariam a um resultado positivo? Analisemos cada um dos resultados das emoções:

Ser dominado pelo medo, pavor, pânico – o resultado é ficar parado, sofrendo, reclamando.
Ser dominado pela dúvida – o resultado é não ter coragem para avançar, para sacrificar.
Ser dominado pela frustração – o resultado é aceitar a adversidade, sofrer.
Ser dominado pelo orgulho, vaidade e soberba – o resultado é não mudar a direção e ficar andando em círculo e sofrer no final.
Do ponto de vista prático, este governo vai até 2022 (quem quiser exercer sua oposição poderá fazer nas urnas em 2022), assim como obter prestígio sem mérito é algo superficial, com duração curta, ambas as estratégias não resolverão o nosso problema: fortalecimento das nossas carreiras.

Contudo, se analisarmos para além das circunstâncias e lembrarmos da promessa dos anos 90 das carreiras que exercem atividades exclusivas de Estado das quais as carreiras da regulação estão incluídas, podemos levantar a cabeça, ter bom ânimo e nos lançar a defender um projeto de lei sobre este tema (Projeto Arca).

Estamos caminhando nesta direção do projeto de lei que regulamenta as carreiras que exercem atividades exclusivas de Estado, acreditamos na promessa:

“Portanto desci para livrá-lo da mão dos egípcios, e para fazê-lo subir daquela terra, uma terra boa e larga, a uma terra que mana leite e mel…” (Êxodo 3.8).

Que o Senhor Jesus nos abençoe!

*Alexnaldo de Jesus  Presidente do Sinagências, advogado de formação há 16 anos é especialista em regulação pela Ancine/RJ desde 2011

Abia condena reportagens sobre suposta transmissão intencional do HIV e demonstra preocupação com PL 198

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, a  Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia) vem a público registrar sua profunda preocupação com as tentativas de criminalização da transmissão do HIV, revigoradas pelas recentes reportagens veiculadas na mídia

Veja a nota:

“Ainda que tais matérias pontuem o que as evidências científicas já confirmam – sobre o tratamento como prevenção (Tasp), já adotado pelo Ministério da Saúde como estratégia e que reduz drasticamente a probabilidade de transmissão – é notável o vínculo com a propagação do pânico moral e do fortalecimento ao equivocado Projeto de Lei 198. Este último, que tramita hoje no Congresso, propõe que a transmissão intencional seja considerada crime hediondo.

A Abia reforça que não há meios seguros para comprovar como se deu a transmissão do HIV: nem mesmo exames de genotipagem (exame que informa o código genético do vírus) de última geração garantem uma comprovação com confiabilidade de 100%.

Caso o Brasil adotasse o PL 198, muitos inocentes poderiam ser punidos de forma arbitrária, única e exclusivamente por possuir HIV e ter alguém que o acuse. Mais de 830 mil pessoas que vivem com HIV hoje no Brasil se transformariam em potenciais criminosos.

Destacamos também o impacto negativo que leis e processos criminalizantes têm sobre as pessoas que vivem com o HIV. De acordo com a Declaração de Oslo (2012):

• criam confusão e medo sobre os direitos e responsabilidades nos termos da lei;

• criam e mantêm desestímulos para revelar a soropositividade a parceiros sexuais;

• criam e mantêm desestímulos para revelar comportamentos de risco relacionados com o HIV aos profissionais de saúde”.

A Declaração de Oslo também chama a atenção para o fato da epidemia de HIV ser nutrida por pessoas que desconhecem a sua sorologia. E afirma que ações que afastam da testagem podem significar um grande retrocesso na resposta à epidemia.

Lembramos que criminalização da transmissão do HIV tem sido objeto de debate há anos no Brasil e no exterior e ganha força quando ecoam vozes conservadoras na sociedade. No âmbito internacional, o polêmico tema foi pauta de uma comissão da ONU que se debruçou intensamente sobre o assunto em 140 países por 18 meses resultando no Relatório Global HIV e a Lei. Veja nos links abaixo:

http://www.hivlawcommission.org/resources/report/Executive-Summary-GCHL-PT.pdf e http://www.hivlawcommission.org/

O documento argumenta que as legislações de criminalização são contraproducentes, não geram impacto na prevenção e estigmatizam as pessoas que vivem com HIV. O relatório também afirma que estas leis afastam as pessoas da testagem e do tratamento.

Advertimos que muitas vozes já se somaram em repúdio ao PL 198. Dentre as várias ações, destacamos a Carta Aberta assinada por mais de 70 organizações que solicitam o arquivamento do projeto. (http://abiaids.org.br/mais-pressao-no-congresso-70-organizacoes-pedem-arquivamento-do-projeto-que-torna-crime-hediondo-a-transmissao-intencional-do-hiv/28204)

Com base nas evidências científicas oferecidas pelo tratamento como prevenção, a Abia reforça veementemente a importância do arquivamento definitivo do PL 198. Conclamamos a contribuição da imprensa brasileira para a construção de uma resposta à AIDS pautada nos direitos humanos e a partir da adoção de estratégias de prevenção alinhadas com os saberes atuais.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2017

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS”