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Mortes pela pandemia e maior preocupação com o planejamento sucessório explicam crescimento. Testamentos vitais também têm alta histórica. Foram 13.924 testamentos entre janeiro a maio de 2021, alta de 40% sobre os 9.865 atos no mesmo período do ano passado. Os testamentos vitais, que permitem que as pessoas , antecipadamente expressem suas escolhas, cresceram 85%, no mesmo período
Foto: 20º Tabelião de Notas
O impacto das mais de 500 mil mortes pela pandemia da covid-19 segue alterando os hábitos das famílias brasileiras. Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez o brasileiro redobrar sua preocupação com o tema, fazendo com que os primeiros cinco meses de 2021 registrassem o maior número de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas do país na história neste período, atingindo a marca de quase 14 mil atos praticados.
“Nunca falamos tanto sobre a morte como nos últimos dois anos e acredito que isso tenha feito com que as pessoas passassem a pensar sobre o tema, que antes era um tabu entre nós, mas extremamente comum no exterior”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. “Poder, em um momento ainda lúcido, planejar de forma adequada a destinação do patrimônio e mesmo questões pessoais que não foram resolvidas em vida é uma segurança não só para o testador, como também para a família”.
Em números exatos foram realizados 13.924 testamentos entre os meses de janeiro a maio deste ano, número 40% maior do que os 9.865 atos realizados no mesmo período do ano passado, e 12% maior que as 12.402 lavraturas testamentárias de 2019, até então o ano com o maior número de testamentos realizados no Brasil.
Além de preservar a vontade do testador sobre seu patrimônio e seus desejos pessoais, o testamento tem se tornado um instrumento eficaz para um planejamento patrimonial efetivo, evitando desavenças entre os herdeiros, otimizando a transmissão patrimonial e a gestão dos ativos familiares. O testamento pode ainda beneficiar terceiros não incluídos entre os herdeiros necessários, assegurar mais garantias no futuro ao cônjuge ou companheiro e até mesmo reconhecer um filho.
Em números absolutos o ranking de estados com o maior número de testamentos nos cinco primeiros meses do ano foram São Paulo (4.313), Rio Grande do Sul (1.792), Rio de Janeiro (1.544), Minas Gerais (1.532), Paraná (1.083), Santa Catarina (678), Goiás (658), Distrito Federal (486), Bahia (327) e Sergipe (232). Já em aumento percentual deste ano em relação aos cinco primeiros meses de 2020, entram no ranking Amazonas (107%), Mato Grosso (75%), Goiás (72%), Distrito Federal (66%), Santa Catarina (54%), Minas Gerais (52%), Pernambuco (50%), Sergipe (45%), Alagoas (42%) e Rio de Janeiro (41%).
Testamento Vital
O crescimento se deu não somente com os documentos feitos para valer após a morte do usuário, mas também em atos que podem valer ainda em vida. Conhecido pelo nome técnico de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), mas popularmente chamado de testamento vital, os documentos que permitem que as pessoas, antecipadamente, expressem suas escolhas quanto às diretrizes de um tratamento médico futuro, caso fiquem impossibilitadas de manifestar sua vontade em virtude de acidente ou doença grave, tiveram crescimento de 85% nos primeiros cinco meses em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o maior número da história para estes em cinco meses.
Em números absolutos foram realizados 296 testamentos vitais entre os meses de janeiro a maio deste ano frente a 160 realizados no mesmo período do ano passado. Na comparação com 2019, portanto antes do início da pandemia, o aumento foi de 16%, em relação às 255 lavraturas realizadas no ano retrasado.
Disciplinado em âmbito médico pela Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o testamento vital permite determinar, por exemplo, que a pessoa não deseja submeter-se a tratamento para prolongamento da vida de modo artificial. O ato, que ainda não dispõe de lei federal específica no Brasil, não pode dispor sobre o procedimento da eutanásia, proibido no País.
Testamento Online
Desde junho do ano passado, o ato também pode ser de forma online, pela plataforma oficial e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Para realizá-lo, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. O valor do ato online é o mesmo do praticado presencialmente em Cartório e obedece a uma tabela estadual fixa.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 Seccionais dos Estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.
Pesquisa da Kantar mostra que apenas 22% das pessoas estão seguindo uma dieta mais saudável em comparação ao período antes da quarentena
Nos Estados Unidos, o isolamento provocado pela pandemia da covid-19 ganhou o apelido de “Quarantine 15” – algo como “Quarentena dos 6 quilos”, em tradução livre. Trata-se de uma referência ao ganho de peso que a população mundial tem relatado nas redes sociais. Nem mesmo celebridades, como a atriz Gwyneth Paltrow e a modelo Aline Riscado, escaparam desse destino.
Um estudo da multinacional Kantar, líder em dados, insights e consultoria, mostra que o que era uma prioridade ficou apenas na tentativa, sem sobreviver à realidade. Em abril de 2020, 63% dos entrevistados ao redor do mundo relataram que estavam tentando manter uma dieta mais saudável. Porém, um ano depois, apenas 22% afirmaram ter atingido o objetivo e estarem se alimentando melhor, se comparado ao período pré-pandemia.
A pesquisa de 2021 mostra ainda que comer de maneira saudável foi o quarto comportamento mais apontado pelos entrevistados ao serem questionados sobre os hábitos adquiridos na quarentena e que pretendem levar para a vida. Ele aparece atrás de compras online, cuidados com a higiene e tempo com os familiares.
A nona edição da pesquisa global Barômetro Covid-19 foi realizada entre 15 e 19 de abril de 2021. A Kantar consultou 11.014 pessoas de 20 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, França, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Quênia, Reino Unido, Singapura, Tailândia e Vietnã.
Sobre a Kantar
A Kantar é líder global em dados, insights e consultoria. Atuamos em mais de 90 mercados e somos a empresa que mais entende como as pessoas pensam, sentem, compram, compartilham, escolhem e veem. Ao combinar nossa experiência sobre o conhecimento humano com tecnologias avançadas, ajudamos nossos clientes a entender as pessoas e inspirar crescimento. Mais informações em www.kantarworldpanel.com/brazil.
Escola alemã e instituto brasileiro oferecem curso gratuito e bolsa de mestrado para servidores
A alemã Hertie School e o instituto República.org estão abrindo duas novas oportunidades de estudo para servidores públicos brasileiros. As inscrições para o curso gratuito online “Gestão Estratégica em Recursos Humanos”, para lideranças e gestores de pessoas do setor público do Brasil, vão até 14 de maio. Já os servidores públicos que tiverem interesse em fazer mestrado na Hertie, em Berlim, devem assistir na terça-feira (18) um bate-papo online sobre a bolsa de estudos oferecida pela instituição em parceria com a República.org.
Devido à grande procura para a primeira turma do curso gratuito on-line “Gestão Estratégica em Recursos Humanos”, criada em abril, as duas instituições decidiram oferecer esta nova oportunidade que, agora, contará com tradução simultânea para o português do conteúdo em inglês.Eloy Oliveira, co-diretor executivo da República.org., disse que está “animado pela ligação cada vez mais forte que estamos construindo com a Hertie. Em pouco tempo, eles assumiram um lugar de protagonismo na Europa continental no tema de Políticas Públicas e se tornaram um hub de especialistas – afirma
O curso oferecerá ao final um certificado aos participantes e terá duração de quatro dias. As inscrições podem ser feitas no site https://www.hertie-school.org/en/short-programmes/certificado-em-gestao-estrategica-em-recursos-humanos, onde os candidatos também terão mais informações. Há cerca de 25 vagas disponíveis e as aulas estão previstas para ocorrer entre os dias 7 e 11 de junho.
Já os servidores públicos brasileiros que tiverem interesse em fazer mestrado na Hertie School of Governance, em Berlim, devem assistir na terça-feira (18) um bate-papo online sobre a bolsa de estudos oferecida pela instituição em parceria com o instituto República.org. O encontro ocorrerá entre 11h e 12h (horário de Brasília) e os interessados devem se inscrever com antecedência no link http://bit.ly/CoffeewithHertie.
“Este evento será dedicado a esclarecer dúvidas de quem está interessado nas bolsas de mestrado. Nossa proposta é a de ter um processo bastante transparente, próximo dos candidatos e dedicado a apoiar todos aqueles que tenham interesse em participar”, afirma Eloy Oliveira.
A bolsa oferecida a funcionários públicos brasileiros é de, pelo menos, 50%. A conversa no próximo dia 18 reunirá representantes do Instituto República.org e da equipe de admissões da Hertie. Juntos, eles irão tirar todas as dúvidas dos interessados sobre a escola, os programas, como é estudar em Berlim e muito mais.
A Hertie School foi criada em 2003, para a preparação de profissionais com atuação de liderança em governos e no serviço público. É reconhecida pelo governo alemão e seus cursos de mestrado, doutorado e em nível executivo têm a certificação do sistema de ensino oficial do país.
A República.org é um instituto filantrópico, apartidário, antirracista, criado em 2016, e dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público do Brasil. Financia iniciativas criadas por parceiros, que têm o mesmo objetivo de valorizar os profissionais do setor público no país.
A conferência acontece amanhã, 15 de abril, entre 7h e 14h. Para participar, basta se inscrever no link: http://bit.ly/Apolitical_arte_de_comunicar
Para ajudar funcionários públicos e formuladores de políticas públicas a se comunicarem cada vez melhor, a plataforma global Apolitical, com o apoio da República.org, promove um workshop online gratuito. A proposta é reunir servidores públicos e especialistas de comunicação de todo o mundo para compartilhar dicas e ideias.
A conferência será realizada no dia 15 de abril, entre 7h e 14h, com cinco abordagens: falar em público, reuniões inclusivas, conversas difíceis, apresentações e comunicação escrita. Os interessados podem assistir todas as sessões ou apenas escolher as mais relevantes para o seu trabalho. Para participar, basta se inscrever no link: http://bit.ly/Apolitical_arte_de_comunicar
“Os casos de desistência acontecem bastante entre os segurados que têm a incidência do fator previdenciário em suas aposentadorias. O fator pode representar uma perda de até 40% no valor do benefício. Nesses casos, o trabalhador pode pedir a desistência e continuar as suas atividades e tempo de contribuição para melhorar o seu benefício”
João Badari*
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode desistir da sua aposentadoria a qualquer momento. Entretanto existe uma regra expressa: não sacar o primeiro benefício depositado pela autarquia federal e também não sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou o saldo do PIS. Ou seja, se retirar um desses valores não poderá mais voltar atrás.
A desistência ocorre pela insatisfação do segurado com o valor calculado pelo INSS para o seu benefício. Para formalizar a desistência, o segurado pode realizar a operação online. É necessário enviar uma declaração da Caixa Econômica Federal, informando não ter havido os saques de PIS e FGTS, e preencher uma GPS (guia de pagamento do INSS) referente ao valor depositado pelo instituto na conta do requerente.
Existe outra possibilidade de desistência também. Caso a aposentadoria tenha sido concedida de forma automática (quando o INSS notifica o segurado de que já tem direito ao benefício), e a renda tenha sido liberada, o segurado não deve sacar FGTS e PIS, assim como não se deve retirar o valor depositado nos primeiros meses. Importante lembrar que a aposentadoria por idade concedida de forma automática foi implementada em 2017 e, neste ano, também foi ampliada para as aposentadorias por tempo de contribuição.
Assim, não sacar os valores desses benefícios é a regra de ouro para desistir e cancelar o pedido da aposentadoria. Ou seja, com o ato do saque do benefício, o órgão previdenciário entende que está fechado o ciclo do pedido da aposentadoria e o segurado terá que receber os valores calculados até o final de sua vida.
Os casos de desistência acontecem bastante entre os segurados que têm a incidência do fator previdenciário em suas aposentadorias. O fator pode representar uma perda de até 40% no valor do benefício. Nesses casos, o trabalhador pode pedir a desistência e continuar as suas atividades e tempo de contribuição para melhorar o seu benefício.
Com a Reforma da Previdência, a maioria dos benefícios concedidos não possuem o fator previdenciário, mas possuem o coeficiente de 60% (mais 2% a cada ano trabalhado a partir de 15 para mulheres e 20 para os homens), que também diminui sensivelmente a aposentadoria.
Um caso recente aconteceu em Santa Catarina e acabou indo parar na Justiça Federal. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito da desistência a uma professora da rede municipal de ensino de Xanxerê (SC). Segundo o processo, a professora, em novembro de 2017, então com 50 anos, requereu aposentadoria por tempo de serviço, o que foi concedido à época pelo INSS.
No entanto, antes do primeiro saque, a docente solicitou administrativamente o cancelamento do benefício porque o valor ficou aquém do esperado e ela pretendia outro tipo de benefício previdenciário, mas o INSS negou o pedido. Em 2019, então, a mulher acionou a Justiça para o cancelamento. Por conta da desistência, a mulher já havia mudado o meio de pagamento, entre janeiro e agosto de 2018, de recebimento por cartão magnético para depósito em conta bancária, com a finalidade de ressarcir o INSS do total dos valores.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê negou o pedido da professora, sob a argumentação de que houve falta de interesse processual, já que o benefício havia sido solicitado voluntariamente e determinou a extinção do processo. E o INSS afirmou que, por mais que aposentadoria tenha sido cessada por falta de saques, a mulher continuou recebendo os valores depositados mensalmente em 2018. Entretanto, a mulher recorreu a Justiça Federal, que garantiu o direito da desistência da aposentadoria.
O número de desistência cresceu nos últimos anos por conta da Reforma da Previdência. Muitos segurados ficaram preocupados e com medo das mudanças nas regras da aposentadoria e correram para dar entrada em seus benefícios. O resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com a incidência do fator previdenciário, o que gerou um impacto negativo nos valores da renda inicial dos benefícios. Portanto, quem não concordar com o valor ao receber a sua carta de concessão pode desistir da aposentadoria e, pela via administrativa, requerer outro benefício com um valor maior.
*João Badari – Advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
Varejo perdeu mais de 75 mil estabelecimentos em 2020, informa CNC
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 2020 foi um ano atípico, devido ao isolamento social impostos pela pandemia, e reverteu os saldos positivos de 2018 e 2019. Micro (-55,18 mil) e pequenos (-19,19 mil) estabelecimentos responderam por 98,8% da perda de pontos comerciais em todo o país. A CNC projeta três cenários associados ao nível de isolamento social e ao ritmo de avanço da imunização da população
Ilustração: Socovar-TO
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o saldo entre aberturas e fechamentos de loja com vínculos empregatícios no comércio varejista brasileiro ficou negativo em 75,2 mil unidades no ano passado – maior retração na quantidade de estabelecimentos desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente do país.
Naquele ano, o volume de vendas do comércio varejista, medido através do conceito ampliado (apropriando os dados dos segmentos automotivo e de materiais de construção), encolheu 8,7% em relação a 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o pior ano do setor desde o início dos levantamentos mensais no ano 2000.
Em 2020, o comércio varejista brasileiro enfrentou um drástico cenário com restrições operacionais significativas em todo o país em virtude da incidência da primeira onda da pandemia no Brasil. As consequências econômicas da crise sanitária sobre o setor se fizeram sentir nas semanas imediatamente seguintes à decretação da pandemia global.
Em março, houve recuo de 14,4% no volume de vendas em relação a fevereiro e, no mês seguinte, um novo tombo histórico foi registrado (-17,7% na comparação entre os meses de abril e março). A partir de maio, o setor voltou a registrar avanços mensais, restabelecendo o nível de faturamento do mês anterior à pandemia já no mês de agosto.
“Essa rápida reação do setor só foi possível graças a uma combinação de fatores que permitiram reestabelecer as condições de consumo. O fortalecimento do comércio eletrônico, a flexibilização das medidas restritivas na virada do primeiro para o segundo semestre e a disponibilização do auxílio emergencial permitiram que o restabelecimento do nível de atividade do setor ocorresse menos de seis meses após o início dos impactos negativos decorrentes da disseminação do novo coronavírus no Brasil”, informa a CNC.
Dessa forma, mesmo em um ano tão atípico, a magnitude da perda anual de vendas (-1,5%) ocorreu em um nível menor que o esperado. Expurgando-se os segmentos automotivo e de materiais de construção, houve avanço de 1,2% ante 2019.
O ainda elevado grau de dependência do setor em relação ao consumo presencial se mostrou evidente no comparativo entre o primeiro e o segundo semestres de 2020, tanto em termos de desempenho das vendas quanto no saldo de lojas. Na primeira metade do ano, quando o índice de isolamento social chegou a atingir 47% da população, as vendas recuaram 6,1% em relação a dezembro de 2019.
Na segunda metade do ano, quando se iniciou o processo de reabertura da economia e foram registrados os menores índices de isolamento desde o início da crise sanitária, as vendas reagiram, avançando 17,4%. Do ponto de vista do fechamento definitivo de estabelecimentos comerciais, os seis primeiros meses de 2020 contabilizaram -62,1 mil pontos de vendas. Na segunda metade do ano, foram -13,1 mil.
Índice de isolamento social e volume de vendas
Com a queda de 1,5% no volume de vendas do varejo, 2020 marcou a reversão da recuperação do setor após três avanços anuais, não apenas do ponto de vista do volume de vendas, mas também de outro termômetro importante do setor: o nível de ocupação. Ao longo do ano passado, 25,7 mil vagas formais foram perdidas – primeira queda anual desde 2016 (-176,1 mil). Embora negativo, o saldo do ano passado não reverteu completamente as quantidades de vagas geradas nos três anos anteriores, destaca a CNC.
A inflexão no processo de abertura líquida de lojas com vínculos empregatícios, observado até 2019, não significa necessariamente uma nova tendência de atrofia no mercado de trabalho do varejo, para os próximos anos, embora o comércio eletrônico – cujo volume de vendas ascendeu 37% em 2020 – não tenha capacidade de gerar tantos vínculos empregatícios quanto os estabelecimentos físicos do varejo.
Nenhum segmento do varejo apresentou expansão no número de estabelecimentos comerciais em 2020. Destacou-se negativamente o ramo de vestuário, calçados e acessórios (-22,29 mil unidades), seguido pelos hiper, super e minimercados (-14,38 mil) e pelas lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (-13,31 mil).
De forma semelhante, regionalmente, o atípico ano de 2020 implicou em saldos negativos em todas as unidades da Federação, destacando-se os fechamentos líquidos nos Estados de São Paulo (-20,30 mil), Minas Gerais (-9,55 mil) e Rio de Janeiro (-6,04 mil). Micro (-55,18 mil) e pequenos (-19,19 mil) estabelecimentos responderam por 98,8% da perda de pontos comerciais em todo o país.
Futuro incerto
O cenário para os próximos meses ainda se revela incerto quanto à magnitude da retomada do consumo presencial. Tal incerteza se encontra diretamente associada à evolução da crise sanitária e seus impactos sobre o nível de isolamento social da população. Desse modo, a CNC projeta três cenários, associando este índice à evolução das vendas no varejo ampliado e à recuperação do saldo de lojas ao longo de 2021.
No cenário básico, levando-se em conta esse cenário e a defasagem existente entre o crescimento das vendas e a natural contrapartida na abertura de novos pontos de venda no varejo nacional, a entidade projeta redução de cinco pontos percentuais no índice de isolamento social da população até o fim de 2021, em relação a dezembro de 2019. Neste caso, as vendas acusariam avanço de 5,9% ante 2020, e o setor seria capaz de reabrir 16,7 mil novos pontos de venda este ano.
Em um cenário alternativo mais otimista, no qual o isolamento social retornaria aos níveis pré-pandemia (30% da população), o volume de vendas cresceria 8,7% ante 2020 e 29,8 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios seriam abertos ao longo do ano.
Por fim, em quadro mais pessimista, no qual o confinamento da população se mantivesse ligeiramente abaixo (3 pontos percentuais) do patamar observado em dezembro do ano passado, o saldo entre abertura e fechamento de lojas fecharia o ano em mais 9,1 mil unidades.
Nota Pública da AssIBGE-SN sobre o Censo Demográfico de 2021
A Associação do Funcionários do IBGE faz um alerta aos ibegeanos e à sociedade: aumentam os riscos para o Censo Demográfico 2021, trabalhadores do IBGE e população. De acordo com a entidade, alterações drásticas no questionário, no orçamento e no planejamento do Censo terão consequências possivelmente irreversíveis nos seus resultados
“E não faltam experiências internacionais sobre o assunto: no Chile, o Censo 2012 teve que ser completamente refeito. Os Censos da Colômbia e do Paraguai também representaram dinheiro público desperdiçado pois não refletiram os dados necessários para a sociedade”, aponta a AssIBGE. “O censo, depois de adiado para 2021, teve novamente seu orçamento cortado. O que deveria ter sido de R$ 3 bi foi fixado em R$ 2 bi para o ano de coleta 2021. Orçamento que ainda não foi aprovado, portanto sem garantia”, denuncia.
É importante lembrar que, nesta terça-feira (23), o IBGE abriu inscrições do processo seletivo para contratar 181.898 recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações do Censo Demográfico 2021. Também foi disponibilizado um simulador online em que os candidatos podem calcular a remuneração, já que o profissional receberá por produção. As inscrições podem ser feitas no site do Cebraspe, empresa organizadora da seleção, enquanto o simulador está disponível no hotsite do Censo 2021.
As inscrições para recenseador vão até 19 de março, e o candidato deve ter nível fundamental completo. Há vagas em 5.297 municípios do país. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 25,77 e prova será aplicada no dia 25 de abril.
Veja a nota:
“Desde a mudança do governo e a posse da presidente Susana Guerra no IBGE, o Sindicato tem denunciado a forma como o planejamento e a execução do Censo têm sido conduzidos. Executamos campanhas em defesa do Censo e fizemos amplo debate com a sociedade e com o parlamento mediante inúmeras audiências públicas.
A AssIBGE-SN vem desde então alertando que alterações tão drásticas no questionário, no orçamento e no planejamento do censo terão consequências possivelmente irreversíveis nos seus resultados. E não faltam experiências internacionais sobre o assunto: no Chile, o Censo 2012 teve que ser completamente refeito. Os Censos da Colômbia e do Paraguai também representaram dinheiro público desperdiçado pois não refletiram os dados necessários para a sociedade.
A pandemia do Covid-19 veio agravar os problemas até então relatados. Desde o início da pandemia houve preocupação do sindicato em garantir que todos os trabalhadores fossem preservados mediante o trabalho à distância e que qualquer perspectiva de retorno deveria ser precedida de protocolos de segurança e outras adaptações necessárias visando a preservação da vida.
Reivindicamos, inclusive, a formação de uma comissão de saúde para acompanhar esse processo, que contasse com representantes de órgãos federais de saúde, representantes do Conselho Diretor do IBGE e representantes do sindicato, garantindo a discussão e transparência com os trabalhadores, o que foi negado e desprezado.
O censo, depois de adiado para 2021, teve novamente seu orçamento cortado. O que deveria ter sido de R$ 3 bi foi fixado em R$ 2 bi para o ano de coleta 2021. Orçamento que ainda não foi aprovado, portanto sem garantia. Ora, o adiamento do censo por conta da pandemia deveria representar mais orçamento, pois, além de ser uma operação que envolve cerca de 200 mil trabalhadores, que pressupõe treinamentos, gastos com deslocamento, equipamentos, passa agora a necessitar de equipamentos de saúde e segurança para os trabalhadores envolvidos, bem como de ampla campanha publicitária convencendo os informantes que o IBGE está fazendo pesquisa de forma responsável com todos os protocolos de saúde indicados com responsabilidade perante a população a ser entrevistada.
Entretanto, na esteira contrária, o orçamento de comunicação segue sendo um dos mais cortados, abre-se campanha de doação de equipamentos velhos e defasados para o IBGE, o complexo treinamento é convertido em “autotreinamento” e não se tem notícias claras e objetivas de quais serão as medidas de saúde adotadas na operação. É escandalosa a negativa do IBGE em responder e dialogar com o sindicato e de forma consistente e com as equipes técnicas envolvidas no censo. Quem pode descrever os processos de trabalho de forma a garantir que as medidas de prevenção de contaminação serão inseridas nas fases corretas do trabalho?”
O governo anunciou hoje que a prova de vida para aposentados e pensionistas – que já tinha sido suspensa durante a pandemia – só vai recomeçar em maio. Ou seja, quem não fez o procedimento, não terá o benefício suspenso. A notícia foi dada nesta manhã em conjunto com a divulgação da prova de vida online, antes um projeto-piloto, que a partir de agora está disponível para todos, a partir desta terça-feira, 23 de fevereiro
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que o novo modelo já está funcionando pelo celular, “para dar mais tranquilidade” aos cidadãos. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, destacou que mais de 5,3 milhões de pessoas que não fizeram a prova da vida em 2020, em consequência do distanciamento social, agora podem cumprir essa obrigação “sem sair de casa”. Basta baixar o aplicativo, entrar no endereço Meu INSS e o beneficiário será automaticamente transferido para fazer a prova de vida.
A grande novidade é a possibilidade de fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Vale destacar que, o beneficiário que estiver com a prova de vida pendente, também será notificado pelo Meu INSS quando realizar o acesso. Desta forma, será direcionado para proceder com a prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo meu gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais (Meu Gov.br na Play Store, Meu Gov.br na App Store) .
É importante destacar que a suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do coronavírus. Mas caso o cidadão não tenha acesso à internet e a um smartphone, a prova de vida seguirá sendo nas agências bancárias. É necessário que o beneficiário tenha um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O INSS também atua em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, que farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como será?
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Como é atualmente
Suspensa de março de 2020, devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Como será a prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
Fique atento
Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.
Febraban e bancos fazem Semana da Segurança Digital e dão dicas contra fraudes
Veja 30 dicas para se prevenir de fraudes e golpes financeiros no mundo digital que serão divulgadas na ação educativa das instituições financeiras
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e mais 30 bancos associados fazem, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, a 1ª edição da Semana da Segurança Digital de 2021, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade para o uso da internet e dos serviços digitais de forma segura
Durante este período, os participantes divulgarão dicas de como se prevenir dos principais golpes e fraudes digitais. Cada participante desenvolverá livremente suas ações de conscientização para seus clientes, usando as hashtags #SegurançaDigital,
“#SemanadaSegurançaDigital e #CompartilheSegurançaDigital. Esta é a terceira edição da Semana da Segurança Digital, e o setor bancário se alinha mais uma vez a ações similares desenvolvidas tanto Estados Unidos desde 2003, como na Europa, desde 2012, e que envolvem vários setores da economia”, informa a Febraban.
Participam da Semana da Segurança Digital os bancos: Agibank, Banco ABC, Banco de Brasília (BRB), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Fibra, Banese, Banestes, Banpará, Banrisul, BMG, Bradesco, BS2, BTG Pactual, BV, Caixa, C6 Bank, Daycoval, Inter, Itaú, Mercantil, Original, Pan, Pine, Rendimento, Safra, Santander, Sicoob, Sicredi e Topázio.
A ação também conta com a parceria do Banco Central, associações como ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços), ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais), Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), além de Quod (bureau de crédito), Google, Microsoft, Nethone, Tempest e as Polícias Civil e Federal.
Na Febraban, as informações estarão disponíveis no site https://antifraudes.febraban.org.br/ e nas redes sociais da Federação – Youtube, Facebook, Twitter, Linkedln e Instagram.
Debate ao vivo
No próximo dia 25, a entidade também promoverá a live “A educação digital em tempos de Pix e Open Banking”, às 11h, pela plataforma noomis (https://noomis.febraban.org.br). Participarão:
– Carlos Brandt, Chefe Adjunto de Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central
– Alexandre Guido Valerão, Consultor do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central
– Alê Borba, especialista de Segurança da Informação do Google
– Bruno Fonseca, Superintendente Executivo de Prevenção a Fraudes do Bradesco e membro da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da FEBRABAN
“A Febraban e seus bancos associados sempre promovem campanhas educativas para disseminar a importância da segurança online no Brasil, orientando toda a sociedade como se conectar de forma segura no mundo cibernético”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban. “O setor bancário investe anualmente cerca de R$ 25 bilhões em tecnologia, sendo 10% deste valor em sistemas voltados para segurança da informação para garantir a tranquilidade de seus clientes em suas transações financeiras”, acrescenta.
Golpes no Pix
Neste ano, os participantes irão divulgar dicas de como se prevenir dos principais golpes e fraudes digitais que dão dor de cabeça aos consumidores, entre eles, golpes que envolvem o Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo, que permite pagamentos e transferências de dinheiro durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, em até 10 segundos.
De acordo com Adriano Volpini, diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, as tentativas de golpe registradas com o Pix e relatadas por instituições financeiras foram identificadas como ataques de phishing, que usam técnicas de engenharia social, que consistem em enganar o indivíduo para que ele forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões.
Entre os meios usados pelos bandidos está o Whatsapp. Os criminosos enviam uma mensagem pelo aplicativo fingindo ser de empresas em que a vítima tem cadastro. Eles solicitam o código de segurança, que já foi enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização, manutenção ou confirmação de cadastro.
Com o código, os bandidos conseguem replicar a conta de WhatsApp em outro celular. A partir daí, os criminosos enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado por transferência via Pix.
Outros golpes praticados são os do falso funcionário e falsas centrais telefônica de instituições financeiras. O fraudador entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. O criminoso oferece ajuda para que o cliente cadastre a chave Pix, ou ainda diz que o usuário precisa fazer um teste com o sistema de pagamentos instantâneos para regularizar seu cadastro, e o induz a fazer uma transferência bancária.
O executivo lembra que os dados pessoais do cliente jamais são solicitados ativamente pelas instituições financeiras, tampouco funcionários de bancos ligam para clientes para fazer testes com o Pix. “Na dúvida, sempre procure seu banco para obter esclarecimentos.”
Volpini ressalta também que os cuidados que o cliente deverá adotar na hora de fazer uma transação através do PIX deverão ser os mesmos que adota ao fazer qualquer transação financeira. “Sempre é necessário checar os dados do recebedor da transação Pix (pagamento ou transferência), seja para uma pessoa ou um estabelecimento comercial”, alerta.
Confira a seguir 30 dicas para se proteger de fraudes no sistema financeiro que serão divulgadas na próxima Semana da Segurança Digital:
Phishing (pescaria digital)
Trata-se de uma fraude eletrônica em que o criminoso busca obter dados pessoais do usuário. A forma mais comum de um ataque de phishing são as mensagens e e-mails falsos que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.
1) Desconfie de promoções imperdíveis
2) Mesmo que o remetente seja conhecido, tenha cuidado ao abrir um anexo
3) Cheque se o texto está bem escrito ou contém erros ortográficos e gramaticais
4) Verifique se a mensagem solicita informações pessoais ou confidenciais
5) Cuidado com os SMS (não clique em links e não forneça dados pessoais ou senhas);
6) Cuidado com mensagens recebidas via WhatsApp ou Telegram (elas também podem ser maliciosas);
7) Não clique em links desconhecidos
8) Em tempos de pandemia, tome cuidado ao participar de ações solidárias transmitidas nas redes sociais, mesmo que recebidas de pessoas conhecidas (existem sites e mensagens para captura de dados pessoais que induzem pessoas a compartilharem o phishing para ganharem produtos e serviços gratuitamente).
Redes sociais e privacidade
9) Evite expor informações pessoais, financeiras e corporativas nas redes sociais
10) Configure a privacidade de suas postagens
11) Nunca coloque suas informações pessoais em formulários de promoções sem verificar no site oficial da empresa a legitimidade
12) Oriente seus familiares
Senha e autenticação
13) Troque todas as suas senhas periodicamente (por exemplo: a cada 2 meses)
14) Não compartilhe senhas
15) Não utilize a mesma senha para mais de um serviço
16) Não salve senhas em cadernos, arquivos, no celular ou navegador
17) Crie senhas complexas, com letras, números e caracteres especiais
18) Use sempre a autenticação de dois fatores (ou verificação em duas etapas), que inclui uma segunda camada de autenticação para garantir o acesso
19) Configure uma senha para acessar seu smartphone: não use PIN ou padrão de desenho. Se o seu dispositivo permite biometria ou reconhecimento facial, melhor ainda
Segurança do Pix
20) Confira antes o endereço do site em que você está inserindo os seus dados. Se não quer correr riscos, faça o seu cadastro de sua chave Pix no ambiente seguro do seu banco através do internet banking ou mobile banking
21) Cuidado com ligações de “supostos funcionários” de bancos oferecendo o cadastramento do Pix. Na dúvida, desligue e entre em contato com seu gerente
22) Cuidado ao receber imagens QRCode para fazer um pagamento, você deverá conferir os dados da conta recebedora e o valor da transação antes de confirmar
23) Cuidado com mensagens WhatsApp com pedido de transferências. Não faça o Pix até falar com a pessoa que está solicitando o dinheiro
Compras online
24) Consulte sempre as páginas oficiais das lojas
25) Não utilize computadores públicos ou redes wi-fi desconhecidas para realizar compras online
26) Evite clicar em links de ofertas imperdíveis nas redes sociais. Alguns deles podem direcionar a páginas falsas
27) Se for comprar no boleto, confirme o beneficiário antes de efetuar o pagamento
28) Dê preferência ao cartão virtual ao fazer compras na internet
29) Verifique se a empresa oferece meios seguros de pagamento como Mercado Pago, Paypal, PagSeguro, entre outros
30) Verifique a reputação da loja antes de realizar a compra, além de avaliações de quem já comprou.
A Coppead (Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro) está com inscrições abertas até 19 de fevereiro para a edição do MBA Executivo online e ao vivo. As aulas, em 2021, acontecerão no primeiro semestre de segunda a quinta, das 7h30min às 9h30min (horário de Brasília), e no segundo semestre, após o início das ênfases, aos sábados, das 8h às 17h30min (horário de Brasília)
“Todos terão acesso a um aprendizado imersivo e estruturado, além da possibilidade de trocar conhecimento, experiências e network com alunos de diversas partes do país e até mesmo do mundo, uma vez que não há mais limite geográfico”, ressalta a diretora. Sobre a qualidade do ensino nesta nova versão online, o professor Vicente Ferreira – coordenador do MBA Executivo da escola -destaca que os alunos terão acesso ao mesmo padrão de excelência aplicado nas aulas presenciais.
“A dedicação dos professores, as discussões em sala de aula, a metodologia dos estudos de casos, entre outros, acontecerão da mesma maneira. A única diferença é que utilizaremos recursos tecnológicos para facilitar essa comunicação”, comenta Ferreira. Vicente ressalta o aprendizado do Coppead com os resultados positivos nesta primeira versão que foi aplicada no segundo semestre de 2020. Segundo ele, a turma presencial deste ano, teve que fazer essa “virada de chave” para o online devido à pandemia do novo Coronavírus, para isto capacitou o corpo docente no formato online síncrono e adquiriu tecnologias, e o resultado foi muito positivo.
“Notamos, inclusive, um aumento na participação e produtividade dos alunos, que mantiveram as câmeras abertas, interagindo com os professores e dando as suas contribuições”, afirma o professor, acrescentando que as aulas não são gravadas justamente para que os alunos se sintam à vontade de expor suas experiências e dúvidas.
Segundo Kamila Marins, aluna da turma do MBA Executivo de 2020 e que passou por esse processo de migração para o formato online, não houve diferença no conteúdo ou aprendizado. “Quando eu me inscrevi para o MBA Executivo do Coppead, eu ainda sabia muito bem como seria o formato. A pandemia tinha alterado mais ou menos as nossas vidas, as nossas rotinas e eu resolvi testar, saber como seria e me dei a possibilidade de alterar, caso eu não me adaptasse ao formato on-line”.
Kamilla destaca ainda a questão do networking. “Outro ponto importante é o contato com o pessoal, mesmo com a pausa das aulas. Então, esse medo que a gente tinha do networking não funcionar cai por terra porque ele acontece mesmo nas aulas online. Estou bem surpresa com esse trabalho do Coppead e a dedicação das aulas online”, afirma a aluna.
As aulas, em 2021, acontecerão no primeiro semestre de segunda à quinta, das 7h30min às 9h30min (horário de Brasília), e no segundo semestre, após o início das ênfases, aos sábados, das 8h às 17h30min (horário de Brasília).
Módulo internacional
Nesta fase, os alunos, tanto do módulo online quanto do presencial, participarão de uma semana internacional (presencial) de imersão em uma das 10 escolas internacionais parceiras do programa. O objetivo é estimular a perspectiva global dos negócios, aprendizado in loco através de visitas técnicas a empresas de representatividade local e network com alunos de outras partes do mundo.
E como fica o MBA presencial?
De acordo com o professor Vicente Ferreira, o formato do curso presencial continuará existindo para aqueles que assim o preferem. Contudo, diante da segunda onda do novo coronavírus, o início das aulas será também no formato online e assim que os órgãos competentes determinarem que há segurança sanitária, as aulas voltarão a ser realizadas normalmente na sede do Coppead/UFRJ. “Estaremos monitorando o cenário, sempre priorizando as recomendações sanitárias e de saúde”, afirma o professor.
Sobre o MBA Executivo
Pioneiro no Brasil, o MBA Executivo do Coppead é estruturado em quatro módulos: Gestão e Liderança; Ênfase em tópicos especiais de gestão; imersão internacional em uma Business School parceira e plano de negócios e Design Thinking. Além disso, ao final do curso os alunos colocam em prática o conhecimento através do desenvolvimento de um Plano de Negócios. E todos aqueles que concluírem o programa recebem o certificado da UFRJ.
Há ainda a possibilidade de os alunos obterem a Dupla Certificação do MBA Executivo em uma das duas escolas francesas parceiras . Para isso, os participantes precisam cursar 150 horas de aulas durante a sua estadia (máximo 6 semanas), além de 160-200 horas de trabalho em um projeto final que pode ser feito no Brasil com a orientação de um professor da escola francesa.
Formulário de inscrição: https://www.coppead.ufrj.br/ mba – executivo /
Sobre o Coppead/UFRJ
O Coppead é a escola de negócios brasileira com renome internacional que auxilia pessoas e empresas em seus processos de transformação, a partir de um ensino integrado e orientado para uma atuação prática e crítica no mundo dos negócios. Com mais de 45 anos de atuação em programas de educação executiva, a instituição já formou mais de 16 mil profissionais, líderes e protagonistas de suas organizações, contribuindo para o desenvolvimento do país e projeção de seus alunos no panorama global.
A escola já figurou 13 vezes no Ranking da Financial Times, sendo 2 vezes no ranking específico de Executive MBA. Tem ainda nota 6 de 7 na CAPES, sendo a maior nota de uma instituição federal, e possui convênio com mais de 40 escolas de negócios nos 5 continentes. Foi ainda pioneira na criação de programas executivos como Mestrado em inglês e o MBA Executivo e seus ex-alunos atuam como presidentes, membros de conselho, executivos e empreendedores no Brasil e no exterior.
Carine Nascimento