O INSS on line para um país de descamisados

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Os gestores, em trânsito, pelo INSS, pensam que estão descobrindo a roda. Acham que o Brasil é como Alemanha e EUA e que os brasileiros são todos alfabetizados, dominam a informática e os computadores. “Muita modernização foi efetivada. Há muitos passos a vencer e não serão vencidos com a dispensa em massa de servidores e de concursos para robôs, controles remotos e drones.  Os “cérebros eletrônicos com botões de ferro e seus olhos de vidro” não substituirão o servidor, como a máquina não substituirá o homem”, diz o vice-presidente executivo da Anasps.

Paulo César Regis de Souza (*)

Em 2001, o então secretário executivo do Ministério da Previdência anunciou aos quatro ventos: “Vem aí a aposentadoria on line” a partir de 2001.  Escrevi um artigo “Aposentadoria via internet e a via da sonegação”, colocando o pé atrás. Era ousadia demais. A proposta não vingou. O senhor dos Exércitos não gostou do meu artigo, mas paciência.

Seu sucessor propôs povoar o país com quiosques de Previdência, com a nova marca. Acreditava que a marca e os quiosques resolveriam os problemas da Previdência. Não foi levado a sério.

Mais tarde, em 2003, foi proposta a extinção do INSS e que os benefícios previdenciários fossem concedidos pelos Correios.  Nessa época, o INSS tinha 35 mil servidores, 6 mil estagiários e 4 mil terceirizados, 20 milhões de beneficiários 23 milhões de contribuintes. Foi mais radical, mas a proposta não vingou. Mesmo porque os Correios surgiram para outras finalidades.

Outro ministro começou a instalar INSS em cidades com mais de 20 mil habitantes, considerando que o Brasil não é Suíça nem Portugal. É um pais continental. Muitos levavam 10 dias de canoa para chegar a uma unidade do INSS na região Norte. O Prevbarco ia ao encontro deles. Outros vãos de ônibus ou “paus de arara” ao encontro de um posto.  O importante era levar o INSS ao segurado!

No governo Dilma, o ministro da Previdência Social propôs a Previdência digital, empolgado com as transformações digitais que assolaram o planeta e colocando o INSS na vanguarda mundial do conhecimento científico e tecnológico. O Orkut acabou, o Face surgiu, o WhatsApp ainda não invadira a terra e a proposta não vingou.

O presidente do INSS, subordinado a um ministro virtual, atuante na omissão e omisso na atuação, vem de espalhar nas redes sociais que o Brasil vai ter um INSS on line. Encomendou um “package” de TI que poderá levar o INSS a dispensar seus 31 mil servidores, com automação e robotização: um INSS sem cérebro e sem alma! Tudo estará resolvido por terminais instalados em estações de metrô, aeroportos e ônibus, shoppings, magazines, supermercados.

Isto com o INSS sendo a maior seguradora social da América Latina, a segunda Receita do Brasil, apesar da Receita Federal, com 80% de sua receita de fonte, sem intervenção da Receita, o maior instrumento de redistribuição de renda do Brasil, que transfere mais renda para os 75% dos 5.600 municípios do que o Fundo de Participação dos Municípios, com 33,5 milhões de beneficiários, 65 milhões de contribuintes, uma rede de 1.500 unidades de atendimento e 50 milhões de teleatendimento/ano.

Os gestores, em trânsito, pelo INSS, pensam que estão descobrindo a roda. Não sabem que a Dataprev junto com o Banco do Brasil, Serpro e o IBGE, são pioneiros e vanguarda em Tecnologia da Informação-TI no Brasil. Desde 1974 que o INSS inova com a Dataprev em programas nas áreas de benefícios, arrecadação, assistência social. Foram inúmeras as conquistas já estendidas aos segurados e beneficiários: Vejam no agendamento, nos pagamentos, cessação automática de benefícios, no reconhecimento de direitos, na carta aos que vão se aposentar.

Tais gestores acham que o Brasil é como Alemanha e EUA, acreditam piamente que os brasileiros são todos alfabetizados e todos dominam a informática e   computadores, por causa da loteria esportiva, dos jogos, das redes sociais. Sonham com robôs concedendo benefícios através de uma servidora digital e virtual…

Estes gênios superiores de nossa raça ignoram os efeitos da cibernética no processo produtivo. Tudo porque os bancos soltam foguetes depois que desempregaram milhões de trabalhadores com a automação bancária. Cretinamente proclamam que se libertaram dos grevistas… outros segmentos estão desempregando, até no setor rural começaram a chegar tratores guiados por controles remotos. Os cartões de crédito e de débito mudaram o mercado, o dinheiro vivo foi substituído pelo chip, os taxistas morreram com a Uber, os jornais com a internet, as televisões com o YouTube e o Netflix, os classificados com a OLX, as bancas de jornais hoje vendem sorvetes, gás água, jogo do bicho e brevemente carvão. Já chegarão os carros sem motoristas e as pizzas em drones.

No caso da Previdência, não será fácil substituir o papel, o processo físico, o espaço, a perícia, a comprovação e a certificação de dados, uma legislação complexa e sofisticada com 400 mil leis, decretos, portarias, instruções normativas, sobre benefícios, que inibem, mas não impedem e não acabam com fraudes e irregularidades.   O INSS chegou a ter 800 km de arquivos…. Muita modernização foi efetivada. Há muitos passos a vencer e não serão vencidos com a dispensa em massa de servidores e a realização de concursos para robôs e controles remotos e drones.  Os “cérebros eletrônicos com” botões de ferro e seus olhos de vidro” não substituirão o servidor, como a máquina não substituirá o homem.

Levará tempo para que o INSS não tenha um servidor. O INSS não será digital de forma unilateral. O INSS será digital quando o país for digital e isto não está nos nossos radares.  O Estado brasileiro ainda não é digital.

Muito do que está ruim na Previdência é consequência de um fato que ninguém menciona. A Cultura Previdenciária construída em 94 anos – com base no Direito Administrativo (gestão), do Direito Previdenciário (Procuradoria) e Direito Financeiro Previdenciário (Arrecadação) foi destroçada com ida dos Procuradores para a AGU e dos Auditores Fiscais para a Receita Federal. Dos 31 mil servidores técnicos e analistas, pelo menos 10 mil estão para se aposentar e não a tem a quem transferir o conhecimento e a cultura previdenciária. Daí os “insights” dos arrivistas e dos que não tem compromisso com a Previdência.

(*) Paulo César Regis de Souza – vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)

PERITOS DO INSS ABUSAM E GOVERNO FECHA OS OLHOS

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Médicos que deveriam minimizar o sofrimento da população empurram milhões de pessoas para situações vexaminosas. Nem Previdência, nem Ministério Público e Prodecon se mexem para punir os abusos. Trabalhadores pagam a conta do jogo de empurra. Em vez de receberam auxílio-doença, vivem de esmola de familiares

 

CELIA PERRONE

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem de perícia médica estão a mercê da própria sorte. Nenhum órgão do governo se dispõe a agir para acabar com os abusos cometidos pelos médicos, que vêm dificultando o atendimento a pessoas que, há meses, estão sem salário e dependendo da ajuda de parentes para pagar contas e botar comida à mesa. O jogo de empurra é geral.

No Ministério do Trabalho e da Previdência, que deveria tomar a frente do processo para reduzir o sofrimento de milhões de pessoas, a desculpa é de que o órgão responsável pela execução de políticas para o setor é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que parece não saber de suas responsabilidades. O Ministério Público Federal sequer tomou conhecimento do assunto. Na Procuradoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), a prioridade é garantir a nomeação de concursados, justamente aqueles que vão prestar um péssimo serviço aos cidadãos.

Em meio a tanto descaso, havia a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acolhesse pedido do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) para ajuizar ações contra o INSS. Porém, nada foi feito até agora, para desespero do pedreiro Voldy Soares de Sousa, 55 anos, que, depois de seis meses, conseguiu marcar a perícia para receber o auxílio-doença. Ele rompeu o ligamento do joelho.

Tudo é um martírio para os trabalhadores. Marquei a perícia, mas não sei quando farei a cirurgia. Preciso botar uma prótese no joelho. Mas, no hospital que fui, há 180 pessoas na minha frente e só quatro próteses disponíveis”, afirmou Voldy. Desde que se acidentou, o pedreiro a mulher, Maria Elza de Sousa, 52 anos, sobrevivem com o salário mínimo que ela recebe como empregada doméstica. No total, reconhece o INSS, 1,3 milhão de perícias estão pendentes devido aos quatro meses de greve dos médicos.

Na avaliação do presidente do IBDP, Jane Berwanger, diante do caos que se está vendo e do sofrimento imposto a trabalhadores, o procurador responsável pelos direitos do cidadão da PGR, Aurélio Rios, deveria estender para todo Brasil a ação vitoriosa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que obriga o pagamento de auxílio-doença a quem tiver atestado médico e perícia agendada, mas não for atendido em até 45 dias. “Dessa forma, a pessoa com período curto de licença, de até 60 dias, começa a receber o pagamento, sem ser tão prejudicada”, disse.