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A atividade vai reunir religiões de diferentes matrizes e artistas na Paulista nesta terça-feira; mesmo dia em que será rezada a missa de sétimo dia da vereadora executada
Nesta terça-feira, dia 20 de março, organizações, movimentos sociais e entidades religiosas realizam um ato inter-religioso e cultural em São Paulo para homenagear a vereadora Marielle Franco, executada no dia 14 de março. O ato será às 17 horas no vão do MASP e é organizado pela Frente Povo Sem Medo, que reúne diversas organizações e movimentos e pelo PSOL, partido da vereadora.
A execução de Marielle é a face política de uma violência que tem assolado cotidianamente a vida das pessoas que moram em comunidades periféricas e favelas no país – marcadas pela presença constante do crime organizado (milícias e tráfico) e do braço armado Estado, a Polícia Militar. Uma violência que atinge principalmente os negros, roubando-lhes precocemente a dignidade ou a própria vida.
O fato de se tratar de uma parlamentar democraticamente eleita – a quinta mais votada em 2016 no Rio de Janeiro – envolve de contornos ainda mais perigosos o ocorrido, pois põe em cheque a capacidade das instituições brasileiras em lidar com a criminalidade de forma inteligente e o próprio Estado de Direito, que, aliás, vem sofrendo ataques constantes desde 2015.
E é por isto, que além de homenagear a memória de Marielle, o ato pretende ser um potencializador da continuidade de suas ações e enfrentamentos contra a intervenção militar no Rio de Janeiro, a militarização do Estado e o genocídio da juventude negra.
As atividades começam com um grande ato inter-religioso que reunirá líderes e praticantes de diversas religiões. Já forram confirmadas as presenças de Pai Rodney e Pai Walmir (Candomblé), do Rabino Leoni (Judaísmo), de Franklin Felix (Espiritismo), dos Sheiks Jalloul, Hossain e Patrícia Soares (Islamismo), dos/as pastores Fábio Bezerril, Ariovaldo e Valéria Vilhena (Evangélicos), dos padres Paulo e Naves e Ivone Gebara (Catolicismo), da Monja Cohen (Budismo), além de representantes da Umbanda e também da comunidade Anglicana no Brasil.
Cada religião terá um tempo para se manifestar e fazer sua homenagem à Marielle, o que será acompanhado também por músicas e por outras formas de saudação religiosa.
Na sequência haverá ato político e cultural com a presença de Laerte, Natália Matos, Yazalú, Aíla, Ekena, Luiza Lian, Luana Hansen, Xenia França e Otto. Entre as apresentações, serão feitas as falas políticas: Povo Sem Medo, Uneafro, PSOL e Núcleo da Consciência Negra.
Ao final, haverá um cortejo comandado pelo bloco afro Ilú Obá De Min, que irá até a Secretaria Geral da Presidência, onde haverá um jogral contando a história e a ação política de Marielle.
Atos semelhantes serão realizados em várias cidades do país.
Além da ameaça dos juízes federais, em defesa do auxílio-moradia, em 15 de março também está marcada nova manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF – a última foi em 11 de fevereiro) de juízes e procuradores pelo reajuste dos subsídios
“Nos preocupa, no caso do auxílio-moradia, o tratamento diferenciado entre União e Estados. Mas, nossa mobilização é pela recuperação do subsídio, que, desde 2004, sofreu perda inflacionária superior a 40%”, destacou Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ele lembrou que o subsídio dos magistrados “tem que ser irredutível, para que a classe não fique na mão do Parlamento”. Se houvesse, como manda a Constituição, uma correção anual, “nada disso estaria acontecendo”, reforçou Feliciano.
O entendimento de José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é o mesmo. “Em 2016, magistrados e procuradores foram os únicos que não tiveram reajuste. Não conseguimos enxergar outra coisa que não seja uma perseguição pelo nosso trabalho de investigação contra atos de corrupção de autoridade”, assinalou. Ele lembrou que outras carreiras, sem “responsabilidade individual equivalente”, estão ganhando mais. Como exemplo, citou advogados da União e delegados da Polícia Federal. “Nesse contexto, se for subtraído o auxílio moradia, isso evidentemente põe mais lenha na fogueira”.
Ontem, juízes federais ameaçam entrar na segunda greve da história da magistratura – a primeira foi em 1999 -, em defesa do auxílio-moradia. O benefício atualmente é de R$ 4,3 mil para todos, mesmo aqueles com casa própria. A indignação dos juízes é por conta da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que pautou para 22 de março o julgamento de uma ação ordinária (AO 1.773) que extingue a benesse – criada em 1979, como “vantagem”. A possibilidade de redução dos subsídios é o motivo que pode levá-los a cruzar os braços em 15 de março.
A decisão sobre a greve, que partiu de um grupo de aproximadamente 100 juízes, está em consulta na Ajufe. O resultado será apresentado em 28 de fevereiro. O problema, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), é que a ação pautada pelo STF “retira direitos” apenas dos federais. “Os estaduais continuarão ganhando”, disse. A Suprema Corte, argumenta, abriu uma lacuna. “Para dar tratamento igualitário, teria que pautar, também, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.393, que questiona essa verba para todos”, explicou.
Se a ação for julgada em separado, vai reduzir os ganhos unicamente dos juízes federais. “Pelo bom senso, pela lógica e em respeito ao princípio da isonomia, acredito que a ministra Cármem Lúcia vai pautar a ADI”, destacou Vera Chermim. Robalinho disse que não contesta a atitude da Ajufe, mas diverge em alguns ponto. Ele crê que o que será abordado em março no STF não é puramente a extinção do auxílio-moradia, um direito constitucional e regulamentado por lei.
“A discussão é sobre outros benefícios que existem na esfera estadual, mas não na federal, como, auxílios educação, transporte e saúde”, destacou Robalinho. Para ele, nem mesmo o Projeto de Lei (PL 6.726), que tramita na Câmara, vai afetar esse benefício. “O chamado Projeto Extrateto não terá o efeito que o Parlamento pensa. O conceito de verba indenizatória já foi julgado pelo Judiciário. Não tem como retroceder. O Legislativo só poderá abordar outros pontos”, declarou.
Os movimentos da Frente Brasil Popular iniciaram, no Anfiteatro Pôr do Sol em Porto Alegre, o Acampamento pela Democracia e em Defesa do direito de Lula ser candidato.
A largada da jornada foi dada nesta segunda-feira, com a marcha de 5 mil camponeses da Via campesina, da Ponte do Guaíba (BR 116), até o local do acampamento, que começa a receber as delegações. Haverá, a partir das 14h, um seminário sobre arbitrariedades do processo contra o presidente Lula.
Na terça-feira, os acampados marcham até o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para o ato das mulheres pela democracia, a partir das 10h.
No período da tarde, o coordenador do MST e da Frente Brasil Popular, João Pedro Stedile, participa de seminário sobre a conjuntura brasileira, a partir das 14h.
O grande ato tem concentração a partir das 17h na Esquina Democrática, onde será o ato político, que será seguido por uma marcha pelo centro até o Anfiteatro Pôr do Sol, que será o local da Grande Vigília pela democracia, que acompanhará a 2 quilômetros do TRF 4 o julgamento do ex-presidente Lula.
Com Lula em SP, movimentos farão ato na Praça da República e caminhada até a Av. Paulista
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo farão ato na Praça da República no próximo dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação começará às 17 horas e terminará na Av. Paulista após caminhada democrática.
As entidades reforçam que não abrirão mão da caminhada democrática na tradicional avenida, principalmente depois de terem sido barradas após inúmeros diálogos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o recurso feito pelas entidades dos movimentos sindicais e sociais que solicitaram a Avenida Paulista para a realização da atividade.
Os movimentos, numa tentativa de diálogo, mudaram diversas vezes o horário e local de concentração do ato em diferentes pontos.
“Quem julga que impedirá a manifestação de milhares de trabalhadores, trabalhadoras, mulheres, jovens, negros e negras em defesa da democracia está muito enganado. As ruas de São Paulo serão testemunhas de mais um episódio de luta do povo brasileiro em defesa da justiça e do Estado Democrático de Direito”m afirmam os movimentos.
Mobilizações nos demais estados:
NORDESTE
Ceará
24/01 – Fortaleza | 8h | Praça da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/1988676038041270/
24/01 – Cratéus | 8h | Concentração Sede da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/176220376315514/
24/01 – Sobral | 7h | Concentração na Praça de Cuba https://www.facebook.com/events/1769341303373782/
24/01 – Quixadá | 8h | Praça Coronel Nanan https://www.facebook.com/events/176143182990179/
24/01 – Limoeiro de Norte | 7h | Praça da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/1287194624759306/
24/01 – Cariri | 9h | Praça Padre Cícero em Juazeiro https://www.facebook.com/events/1910700465926658/
Piauí
22/01 – Teresina | 15h | Praça da Liberdade
Rio Grande do Norte
24/01 – Natal | 7h | Concentração no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar https://www.facebook.com/events/2077314979164552/
Alagoas
23/01 – Maceió | 7h | Praça Deodoro https://www.facebook.com/events/2077314979164552
24/01 – Maceió | 8h |Praça Centenário https://www.facebook.com/events/2077314979164552
Sergipe
23/01 – Gloria | 20h | Em Frente ao Fórum
23/01 – Gararu | 20h | Em frente ao Fórum
23/01 – Porto da Folha | 20h | Em Frente ao Fórum
23/01 – Poço Redondo | 20h | Em Frente ao Fórum
24/01 – Lagarto | 8h | Sindicato dos Trabalhadores
24/01 – Própria | 6h | Em Frente ao Fórum
24/01 – Estância | 6h | Em frente da Justiça Federal
24/01 – Aracaju | 15h | Praça General Valadão
Pernambuco
23/01 – Recife | 15h | Concentração Praça Tiradentes
24/01 – Recife | 08h | Concentração Praça Tiradentes
Bahia
23/01 – Salvador | 15h | Tribunal Popular Campo Pólvora
24/01 – Salvador | 7h | Campo Pólvora
CENTRO OESTE
Mato Grosso
24/01 – Cuiabá | 6h | Em frente à sede da justiça federal https://www.facebook.com/events/341408923011013/
Goiás
19/01 – Uruaçu | 9h | https://www.facebook.com/events/131506777652036/
24/01 – Goiania | 8h | TRF de Goiania https://www.facebook.com/events/162726144355629/
Distrito Federal
23/01 – Brasília | 19h | Em frente ao STF
24/01 – Brasília | 10h | Caminhada Concentração na CUT
SUDESTE
São Paulo
24/01 – São Paulo | 17h | Concentração na Praça da República https://www.facebook.com/events/1530912777000423/
Minas Gerais
23/01 – Uberlândia | 8h | Porta da Justiça Federal
23/01 – Belo Horizonte | 17h | Praça Afonso Arinos
24/01 – Belo Horizonte | 8h | Assembleia Legislativa
Rio de Janeiro
24/01 – Rio de Janeiro | 10h | Av. Rio Branco
Espírito Santo
24/01 – Vitória | 8h | Praça Costa Pereira – Centro
SUL
Rio Grande do Sul
22/01 – Porto Alegre | 06h | Concentração na Ponte do Guaíba
22/01 – Porto Alegre | 13h | Sede do DCE UFRGS
22/01 – Porto Alegre | 18h | Auditório da FETRAFI https://www.facebook.com/events/1599531830133444/?ti=cl
23/01 – Porto Alegre | 9h30 | Auditório Dante Baroni
23/01 – Porto Alegre | 16h | Esquina Democrática https://www.facebook.com/events/1693521414040270/
24/01 – Porto Alegre | 08h | https://www.facebook.com/events/1693521414040270
Paraná
23/01 – Curitiba | 19h | Praça Santos Andrade
24/01 – Curitiba | 07h30 | Praça Santos Andrade
NORTE
Tocantins
23/01 – Palmas | 18h | Em frente à Justiça Federal
24/01 – Palmas | 8h | Em frente à Justiça Federal
Pará
23/01 – Belém | 17h | Domingos Marreiros, 598
24/01 – Belém | 08h | Domingos Marreiros, 598
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Romero, suspeita que a invasão maliciosa ao site da entidade tenha sido feita por movimentos reacionários que defendem a reforma da Previdência (PEC 287/2016) do governo
Ao abrir o sítio na internet a Anfip, surge uma mensagem que, entre outros avisos, declara que “seu site está vulnerável”. “Admins. arrumem suas falhas”, provoca. Nenhum dado foi roubado, diz o invasor (a), que ainda ironiza: “nenhum sistema está a salvo”. A incursão é feita pelo H$ACK3D by Trojan.Exe. Aparece abaixo do texto uma pessoa usando a sorridente máscara de Guy Fawkes* e aparentemente segurando uma lança envolta em uma bandeira verde e amarela.
De acordo com Romero, como a Anfip é a principal opositora da reforma da Previdência, inclusive com o apoio de estudos e dados consolidados que combatem as estatísticas do Executivo, a entidade vem sendo vítima de agressões verbais, entre outros métodos de intimidação, do Movimento Brasil Livre e outros assemelhados.
“Chegaram (o Movimento Brasil Livre) a divulgar pelo Facebook que a Anfip precisava de uma faxina ideológica, entre outras investidas”, explicou Romero. A violação se tornou corriqueira, a ponto de obrigar a diretoria a elevar o nível de segurança. Mas pouco adiantou. As intromissões ficaram cada vez mais fortes. “Fizemos uma denúncia na delegacia de crimes cibernéticos e estamos aguardando o desenrolar das investigações. Pelo menos já sabemos que uma das incursões maliciosas veio de São Paulo, justamente o estado-sede da maioria dos que nos atacam”, destacou.
*Guy Fawkes, que viveu de 1570 a 1606, na Inglaterra, também conhecido como Guido Fawkes, foi um soldado católico que teve participação na “Conspiração da Pólvora” (Gunpowder Plot) na qual se pretendia assassinar o rei protestante Jaime I e os membros do Parlamento, durante uma sessão em 1605, para dar início a um levante católico. Guy Fawkes era o responsável por guardar os barris de pólvora. A conspiração foi desarmada e, após ser interrogado sob tortura, Fawkes foi condenado à forca por traição e tentativa de assassinato. Sua captura é celebrada até os dias atuais, em de novembro, na “Noite das Fogueiras” (Bonfire Night).
Centrais protestam contra o fim da aposentadoria e da CLT em 31 de março
A CUT, a CTB, a Intersindical e as mais de cem entidades que fazem parte das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estarão nas ruas de todo o Brasil nessa sexta-feira, 31/03, em atos contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, denunciam
A luta, segundo as entidades, “é contra o desmonte da aposentadoria e da CLT, contra a terceirização que mata, mutila e escraviza trabalhadores/as e todas as chamadas ‘reformas’ que o ilegítimo e golpista Temer quer fazer para tirar direitos da classe trabalhadora e privilegiar empresários”.
O dia 31 de março é o “esquenta” para a greve geral as centrais programaram para 28 de abril contra o pacote de maldades do governo, que já conseguiu aprovar o congelamento dos gastos (PEC 55), que vai sucatear a saúde e a educação e o projeto de ampliação da terceirização e quer aprovar o desmonte da aposentadoria e da CLT.
Para o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, a aprovação da terceirização geral e irrestrita foi o jeito mais rápido que eles encontraram para pagar a conta que os empresários que financiaram o golpe apresentaram. “Eles financiaram o golpe justamente para que Temer fizesse o serviço sujo, tirasse direito dos trabalhadores, garantisse segurança jurídica para eles fazerem intermediação fraudulenta de mão de obra para lucrarem cada vez mais”.
Segundo Vagner, as mobilizações e a greve geral são fundamentais para que o Congresso Nacional reverta a questão da terceirização, pois, se isso não for feito, a reforma Trabalhista que está tramitando na Casa nem precisa mais ser votada. A terceirização já acaba mesmo com todos os direitos. “Eles conseguiram destruir todo o mercado de trabalho com a terceirização de atividade-fim”, conclui o dirigente.
Em São Paulo, além de assembleias mais demoradas, mobilizações em todos os locais de trabalho, aeroportos e estradas, a CUT, CTB, Intersindical e os movimentos sociais farão um ato na Avenida Paulista, em frente ao MASP, a partir das 16h. Depois, sairão em passeata até a Praça da República.
Os professores da rede municipal se concentrarão na Praça do Patriarca, às 16h e, depois, seguirão em passeata até a Praça da República, onde está previsto um ato final, às 18h.
Veja abaixo, a lista das cidades que já marcaram atos para essa sexta-feira, 31/3.
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CUTs |
MANIFESTAÇÕES 31/03/2017
#AposentadoriaFicaTemerSai #NãoATerceirização, #NãoAReformaTrabalhista, #NenhumDireitoAMenos |
| AC | Já está convocando atos em todos os municípios com carro de Som |
| AL | 09h – Praça Deodoro, em Maceió |
| AP | 16h – Ato na Praça Veiga Cabral, em Macapá |
| BA | 07h – Manifestação em frente ao Iguatemi, em Salvador
09h – Ato Praça do Fórum Rui Barbosa/Campo da Pólvora, de onde categorias profissionais sairão em passeata |
| CE | 15h – Ato na Praça das Bandeiras, em Fortaleza |
| DF | Mobilizações em 13 Cidades Administrativas.
Final da Tarde Grande Panfletagem na Rodoviária, em Brasília |
| ES | 18h – Ato em frente a Rede Gazeta, em Vitória |
| GO | 09h – Concentração em Frente a Assembleia Legislativa com caminhada pelo centro de Goiânia. |
| MA | 15h – Grande Panfletagem no Centro de São Luiz |
| MG | 17h – Ato em frente à assembleia Legislativa, em Belo Horizonte |
| MS | Atos desde as primeiras horas da manhã em vários lugares do Estado e na Capital, Campo Grande |
| MT | 09h – Câmara dos vereadores de Cuiabá
18h – Ato na Praça do Ipiranga |
| PA | Aguardando informações |
| PB | 15h – Ato em Frente ao Liceu, em João Pessoa |
| PE | 15h – Ato na Pracinha do Diário |
| PI | 09h – Ato em Frente ao TRT – Rua 24 de Janeiro – Centro |
| PR | 18h – Ato na Praça Carlos Gomes, em Curitiba |
| RJ | 16h – Ato na Candelária |
| RN | 15h – Ato em Frente ao Shopping Midway |
| RO | Aguardando informações |
| RR | 16h – Concentração em frente a Assembleia Legislativa com fala das Centrais e Sindicatos, Caminhada até a Praça Fabio Paracat onde se encerra o ato, em Boa Vista |
| RS | 18h – Ato na Esquina Democrática, em Porto Alegre |
| SC | Aguardando informações |
| SE | 14h – Concentração na Praça General Valadão com caminhada pelo centro de Aracajú |
| SP | 16h – Ato na Avenida Paulista, em frente ao MASP, depois tem caminhada até a Praça da República,
Desde cedo, tem assembleias em locais de trabalho em todo o estado
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| TO | 17h – Ocupação Com falas e panfletagem na Feira Popular – Centro de Palmas |
Dia Nacional de Paralisação – lista dos locais com atos agendados
A CUT, os movimentos populares que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e demais centrais sindicais irão às ruas nesta quarta-feira (15), Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, contra as reformas Trabalhista e da Previdência.
Várias categorias vão parar por 24 horas ou durante duas a três horas, entre elas, professores, bancários das agências dos principais corredores e centros administrativos, metalúrgicos e químicos, petroleiros. Outras categorias, vão atrasar a entrada, realizar assembleias e participar de atos públicos em diversas cidades de todo o País.
“O que Temer quer fazer não é reformar a Previdência, é acabar com a aposentadoria”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
Para Vagner, medidas como idade mínima de 65 anos para homens e mulheres do campo e da cidade, o aumento de 15 anos para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria e 49 anos de contribuição ininterrupta para o recebimento do valor integral do benefício, restringe e dificultam tanto o acesso à aposentadoria que milhões de brasileiros não terão mais acesso ao benefício.
O governo ilegítimo e golpista de Temer quer também aprovar a terceirização ampla e irrestrita e acabar com a CLT. “A ideia”, diz o dirigente, “é acabar com as férias de 30 dias, aumentar a jornada, ampliar indefinidamente os contratos de trabalho temporário, além de acabar com o direito à aposentadoria pública no Brasil”.
“Eles não tocam no assunto do sucateamento da indústria e a não competitividade da moeda. Tudo que fazem é tirar direitos dos trabalhadores para diminuir o gasto público. Só que isso não é gasto, é direito e política social. Querem fazer um governo em que o pobre não esteja no orçamento do Estado”, critica.
As ações ocorrerão em diversos estados do país. Em São Paulo, o ato público ocorrerá na Av. Paulista, a partir das 16h, com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional da CUT e diversas lideranças dos movimentos sindical e social.
Confira os locais das atividades programadas em todo o Brasil:
ACRE (Rio Branco)
8h – Ato público com concentração no Palácio Rio Branco
Paralisação dos vigilantes, correios, educação, saúde, polícia civil
ALAGOAS (Maceió)
10h – Praça dos Martírios
AMAPÁ (Macapá)
15h – Ato em frente à Companhia de Água e Esgoto do Amapá em protesto contra a privatização das empresas públicas, depois caminhada até o ato unificado, na Praça Veiga Cabral, no centro da capital
BAHIA (Salvador)
7h – Manifestação no Iguatemi
15h – Ato unificado com passeata no Campo Grande
BRASÍLIA
8h – Ato público Catedral – Esplanada dos Ministérios
CEARÁ (Fortaleza)
8h – Passeata no centro da cidade com concentração na Praça da Bandeira
ESPÍRITO SANTO (Vitória)
7h – concentração na Praça de Goiabeiras com caminhada até o Aeroporto
GOIÁS (Goiânia)
9h – concentração na Praça Deodoro com caminhada e ato em frente ao prédio da Previdência, no Parque Bom Menino.
MINAS GERAIS (Belo Horizonte)
10h – Ato na Praça da Estação
PARÁ (Belém)
9h – Ato público na Praça da República
Paralisação dos correios, bancários e acampamento no aeroporto de Belém
PARAÍBA (João Pessoa)
16h – Ato em frente ao escritório do Ministério da Previdência com passeata pelo centro
PARANÁ (Curitiba)
9h – Ato público na Praça Tiradentes
Paralisação da educação, servidores federais e municipais de Curitiba
PERNAMBUCO (Recife)
9h – Ato político na praça Oswaldo Cruz
PIAUÍ (Teresina)
9h – Ato público em frente à Assembleia e audiência pública sobre a reforma da Previdência
RIO DE JANEIRO
16h – Ato unificado na Candelária
RIO GRANDE DO NORTE (Natal)
14h – Ato público na Praça Gentil Ferreira
RIO GRANDE DO SUL (Porto Alegre)
18h – Esquina democrática, em Porto Alegre
RONDÔNIA (Porto Velho)
9h – Ato e passeata com concentração na Praça Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Fechamento das principais agências do INSS
RORAIMA (Boa Vista)
8h – Ato público na Praça do Centro Cívico
SANTA CATARINA (Florianópolis)
16h – Ato público na Praça Miramar
SÃO PAULO
Capital:
16h – GRANDE ATO NA PAULISTA – MASP
Paralisações com caminhada até o ato unificado:
– Paralisação das agências bancárias na Av. Paulista
– 14h – Assembleia Apeoesp, na Praça da República, com caminhada até o MASP
– 14h – Assembleia Simpeem, em frente à Prefeitura de São Paulo, com caminhada até o MASP
– Paralisação do quarteirão da Saúde, no Metrô Clínicas, com caminhada até o MASP
– Paralisação dos estudantes e professores de direito da Faculdade São Francisco com caminhada até o MASP
– Arrastão dos Blocos sairá da Praça Roosevelt até o MASP
Araraquara
Aula pública na Praça Central
Matão
5h – Panfletagem Metalúrgicos
10h – Ato em frente ao INSS
19h – Audiência Pública sobre a reforma da Previdência
Piracicaba
9h – Praça José Bonifácio em frente ao Poupa Tempo
Ribeirão Preto
Ato Público em Frente ao Teatro Pedro II
São José do Rio Preto
17h – ato em frente ao Terminal Rodoviário
SERGIPE (Aracaju)
14h – Praça General Valadão
TOCANTINS
8h – Ato público com concentração na Rotatória do Colégio São Francisco
Defensores públicos federais – seminário sobre a atuação da DPU e dos Movimentos Sociais
Organizado pela DPU Recife na semana do Dia Internacional da Mulher, o debate, aberto ao público, priorizará a discussão sobre os direitos das mulheres
Hoje, 10 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), faz o seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”. A proposta do evento, na semana de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, é discutir prioritariamente temas da esfera feminina, debatendo o papel da DPU e dos Movimentos Sociais na luta pelo respeito aos direitos das mulheres. O seminário é aberto ao público e a entrada, gratuita.
A programação do evento inclui preleções de defensores públicos federais especialistas em áreas como criminal, previdenciária, cível e atendimento a grupos vulneráveis. Representantes de Movimentos Sociais como SOS Corpo e Coletivo Feminista Diadorim também farão exposições sobre temas relativos à negritude, violência contra a mulher, transexualidade e feminismo. Entre os palestrantes, estará ainda a defensora pública federal e presidente da Anadef, Michelle Leite.
“Discutiremos o papel da mulher no sistema de Justiça a partir de uma reflexão acerca da eficiência e credibilidade do sistema frente às demandas femininas, em especial à violência doméstica, conjugal e familiar, que carece de visibilidade. Urgente é chamar a atenção para a soberania da cultura patriarcal, que legitima a violência praticada na intenção de subjugar a mulher. Debateremos as desigualdades de gênero nas relações sociais e afetivas e as medidas cabíveis ao Estado para enfrentamento dessa problemática”, explicou a presidente da Anadef.
Serviço
Seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”
Local: unidade da DPU no Recife, Av. Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE
Quando: sexta-feira, 10 de março, de 13h às 19h
Mais informações e programação completa: www.facebook.com/events/218760381932010
Os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos comprometidos com o bem-estar dos trabalhadores devem assumir imediatamente esse desafio, sob pena de retrocesso social.
Antônio Augusto de Queiroz*
Frente à ofensiva dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do mercado (produtivo e financeiro) sobre os direitos (trabalhistas e previdenciários) dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada, com fortes campanhas na mídia (impressa, radiofônica e televisão, inclusive na internet), é fundamental que o movimento sindical invista na formação de quadros para fazer frente a essa realidade adversa.
A despolitização presente na sociedade, alimentada pela imprensa e reproduzida de forma acrítica nas redes sociais, se não for enfrentada à altura, com contrapontos qualificados e bem fundamentados, além de prejudicar o cidadão em suas variadas dimensões (eleitor, trabalhador, contribuinte, usuário de serviço público, etc), irá fortalecer as teses governamentais e de mercado, que priorizam a competição, a produtividade e o lucro em detrimento do salário.
O debate, em face do processo de impeachment, ficou interditado. Muita gente que apoiou o afastamento da ex-presidente — por assimetria de informação ou por indignação com os rumos que o governo vinha tomando — mesmo não concordando com a agenda do governo Michel Temer, como as reformas trabalhista e previdenciária, não consegue dialogar e somar forças no enfrentamento à agenda do governo com as forças que foram contrárias ao impeachment. É preciso restabelecer o diálogo e a aliança, sob pena de todos perderem nesse processo.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo no jornal o Globo de 5/02/16, reconhece que “adotar políticas que favoreçam mais o capital do que o trabalho, ou vice-versa, depende da orientação político do governo”. E o atual governo claramente fez a opção pelo capital, ao congelar, em termos reais os gastos públicos não-financeiros, e ao propor as reformas previdenciária e trabalhista, ambos com supressão de direitos dos segurados e trabalhadores, públicos e privados.
Com a correlação de forças existente no governo e no Parlamento, e com a clareza de há déficit de quadros para fazer esse enfrentamento, se o movimento sindical não fizer um investimento massivo em formação, conscientizando a classe trabalhadora de seus direitos, dificilmente terá condições de travar essa batalha com êxito, e correrá sério risco ou a ameaça concreta de redução ou mesmo extinção de direitos.
A formação sindical, nesse contexto, passou a ser indispensável para atrair novos militantes, constituir novas lideranças, resgatar a consciência política, reforçar valores cívicos e éticos e, principalmente, para dar continuidade à luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, servidores e aposentados e pensionistas.
Para contribuir com esse processo de enfrentamento a essa investida em bases neoliberais sobre os direitos dos assalariados, o DIAP vai relançar neste mês de fevereiro de 2017, em edição atualizada e ampliada, a cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical”, uma ferramenta fundamental para ajudar na formação de novos quadros sindicais.
Nesse ambiente de intolerância e individualismo exacerbado — em que os fatos, a verdade e valores como solidariedade tem ficado em segundo plano — é urgente resgatar o sentido de solidariedade, de tolerância, de consciência política e cidadã, da unidade de ação de todos os que desejam e lutam por um mundo melhor, independentemente de terem divergido no processo de impeachment. E isso só será possível com informação, qualificação e conscientização, portanto, com formação política. Os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos comprometidos com o bem-estar dos trabalhadores devem assumir imediatamente esse desafio, sob pena de retrocesso social. Mãos à obra.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
Após ação policial, organizações convocam ato contra a criminalização dos movimentos
Organizações da sociedade civil, parlamentares e personalidades estão convocando um ato contra a Criminalização dos Movimentos Populares e em Solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).
A mobilização, que acontece neste sábado, às 15h, na própria ENFF, na cidade de Guararema (SP), é uma resposta à ação da Polícia Civil, que na manhã desta sexta-feira (4) invadiu as dependências da escola sem mandado judicial. Durante a ação, a polícia chegou a disparar três tiros de bala de revólver e deteve dois militantes, liberados após prestarem depoimento.
A mobilização da polícia fez parte da operação “Castra”, que envolveu três estados: Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. No PR, oito militantes foram presos, in formaram as organizações.
Já no Mato Grosso do Sul, 3 viaturas policiais, com placas do Paraná, entraram no Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (CEPEGE), em Sidrolândia. A ação policial procurava por militantes do MST do Paraná que, supostamente, estariam naquele centro.
Em nota, o MST denunciou a “escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção, acusando a empresa Araupel de estar em conluio com o aparato policial e autoridades públicas.
Desde maio de 2014, cerca 3 mil famílias ocupam áreas griladas pela Araupel, declaradas pela Justiça Federal terras públicas pertencentes à União.
Serviço:
Local: Rua José Francisco Raposo, nº 1.140, Bairro Parateí, Guararema, SP – Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF)
Horário: 15h
Ato em frente ao Ministério de Minas e Energia nesta quinta, contra a privatização no setor elétrico
Os trabalhadores de Furnas, Eletronorte, distribuidoras de energia da Eletrobras, movimentos sociais e representantes da sociedade farão um grande ato em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), na manhã desta quinta-feira (27), contra a privatização do setor elétrico. A mobilização está prevista para começar às 10 horas.
A manifestação é, principalmente, contra a aprovação da MP 735/16, que abre caminho para privatizar todas as empresas públicas de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado no dia 19 passado e depende apenas da sanção do presidente Michel Temer.
Da forma que foi aprovada, a MP, segundo os servidores, permite a demissão imediata de 30% dos trabalhadores. Após dois anos, todos os outros poderão ser demitidos, se assim desejar a empresa que se apropriou da estatal, garantem.
Além disso, a MP, assinalam os trabalhadores, permite aumentos exorbitantes na conta de luz das famílias e reduções progressivas na tarifa das indústrias, que já possuem subsídios.