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BNDES publica edital para contratar modelagem da desestatização da Eletrobrás

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Abertura da sessão pública está marcada para o dia 12 de junho, às 10h30, no portal de compras do governo federal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira, 17, edital para contratação dos serviços necessários para estruturação e definição do modelo de desestatização das centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás), por meio de oferta pública de ações. O processo de desestatização da Eletrobrás está inscrito no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O principal objetivo da contratação é a proposição do modelo de aumento de capital da Eletrobrás, levantamento de dados e informações, avaliação, consultoria e assessoria. A licitação dos serviços de estruturação e definição do modelo a ser usado na desestatização da Eletrobrás será por pregão eletrônico (menor preço global). A abertura da sessão pública está marcada para o dia 12 de junho, às 10h30, horário de Brasília, no portal de compras do governo federal www.comprasgovernamentais.gov.br.

Estudos

O escopo dos serviços a serem prestados nesta fase de modelagem da desestatização da Eletrobrás compreendem a avaliação econômico-financeira e de rentabilidade dos novos contratos de concessão; estudos e proposições para segregação da Eletronuclear e Itaipu; diagnóstico e assessoria para reestruturação da dívida da Eletrobrás; e, assessoria jurídica.

Dúvidas

Os licitantes que tiverem dúvidas acerca do processo licitatório devem encaminhar suas questões, até o dia 9 de junho, para o e-mail licitações@bndes.gov.br.
O Edital e demais documentos da licitação estão disponíveis em:https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2018/

BNDES entrega ao MME estudo para venda das distribuidoras da Eletrobras

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Após publicação de resolução do CPPI aprovando as condições mínimas de venda, será aberto o data room com todas as informações do processo.  BNDES realizará road-shows nas capitais estaduais das distribuidoras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, por meio de nota, que entregará formalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME), nessa quinta-feira, 28, a proposta de modelagem para a desestatização das distribuidoras do sistema Eletrobrás nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.
Apesar da previsão original de término dos estudos em agosto, a conclusão se deu neste momento de forma a possibilitar a incorporação da flexibilização tarifária estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a consequente alteração de minuta do contrato de concessão pelo MME.
O Consórcio Mais Energia B (serviço B) é liderado pela PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery e conta com a participação da PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais, da Siglasul Consultoria e do escritório de advogados Loeser e Portela. O estudo contou ainda com a participação da Ceres Inteligência Financeira, responsável pela segunda avaliação de preço (Serviço A).
A próxima etapa do processo de desestatização das distribuidoras – Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia) – começará com o encaminhamento, pelo Ministério de Minas e Energia, do estudo de modelagem coordenado pelo BNDES para a Eletrobrás e para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI, da Secretaria-Geral da Presidência da República).
Após aprovar as condições mínimas de venda, o Conselho do PPI (CPPI) emitirá uma Resolução, abrindo caminho para o processo que culminará com o leilão de desestatização das distribuidoras, que também será coordenado pelo BNDES, com apoio do Consórcio Mais Energia B.
O primeiro passo, após a publicação da resolução do CPPI, será a abertura da sala de informações (data room), que conterá estudos e informações mais detalhadas das distribuidoras. Em seguida, serão realizados road-shows nacionais para apresentar o processo aos investidores interessados. Paralelamente, serão realizadas audiências públicas nas capitais dos estados sedes das distribuidoras. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar os estudos, o BNDES publicará o edital de convocação do leilão, que deverá ser realizado na B3 (antiga BM&F Bovespa).
Todo o cronograma até o leilão somente será definido a partir da aprovação, por Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobrás, das condições mínimas de vendas. Os detalhes dos estudos serão conhecidos pelos potenciais investidores ao acessarem o data room e pelo público em geral, após a convocação da AGE da Eletrobrás.