Tag: Michel Temer
Nota do deputado federal Fábio Sousa (PSDB/GO), um dos “cabeças pretas”, que defende a saída de seu partido do governo.
Sobre a denúncia de que o presidente Michel Temer teria praticado crime de corrupção, o deputado Fábio Sousa (PSDB/GO) diz que há um constrangimento geral. “Há consistência na denúncia e o governo se perde em meio há uma tempestade sem fim. O PSDB precisa se desatrelar urgentemente, antes que seja tarde e o partido seja tragado pela tempestade. A denúncia foi bem embasada e manter o apoio está cada vez mais indefensável”, argumentou o parlamentar.
Na CCJ, deputado do PSDB quer para Temer mesmo rigor que utilizou para Cunha e Dilma
Betinho Gomes é membro titular do colegiado
Economistas avaliam incertezas de permanência ou saída de Temer
O vazamento da delação premiada do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, mostra o delator contando ao presidente da República, Michel Temer, que está pagando pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Isso levou a crise política brasileira a um novo patamar e interrompeu a confiança nas reformas, ações necessárias para a volta do crescimento econômico, segundo especialistas. Agora, uma possível cassação do presidente pelo julgamento no Tribunal do Supremo Eleitoral (TSE) traz incertezas aos economistas e investidores. O mercado deseja que quem assumir o poder continue na mesma caminhada. Pela Constituição, se ocorrer uma vacância na presidência, as eleições serão de forma indireta, afirmam. Neste caso, eles analisam o atual cenário e apontam como pode ficar a economia.
“O governo Temer sempre foi visto pelo mercado financeiro nacional e internacional como um governo de transição. Entretanto, a baixa popularidade do chefe de estado era o principal trunfo para o Brasil voltar a decolar. As reformas impopulares, como a da Previdência, tendiam a serem aprovadas nas próximas semanas. Com a bomba que caiu sobre Brasília, essa possibilidade está praticamente descartada. Caso ocorra a cassação, a Bolsa de Valores amanhã deve despencar e o dólar subirá pelo menos 2%. O risco Brasil, que estava sendo retomado, deverá sofrer forte revés. Se houver realmente este processo de mudança, terá mais consequências para o Brasil do que o sofrido pela Dilma”, ressalta Fernando Bergallo, economista e diretor de câmbio da FB Capital.
“Estas e outras incertezas dificultarão ainda mais a recuperação da economia, do nível de atividade. O desemprego ainda continua elevado, e há baixo investimento na ampliação da capacidade de produção das indústrias. Por outro lado, não descartamos a possibilidade de que a decisão do TSE seja favorável ao Temer no sentido de continuidade de governo. Neste cenário, então, vislumbramos um governo pressionado pela sociedade e as dificuldades atuais permaneceriam. Achamos que a reforma da Previdência poderia, por exemplo, ser aprovada com mudança de idade mínima, com as mudanças estruturais ficando para um novo governo em 2019. A crise política permaneceria com reflexo negativo sobre a economia, dólar mais alto, PIB mais baixo, decisões de investimentos postergadas, alto desemprego”, explica Vicente Koki, Analista-chefe da Diamond Mountain Investimentos.
“Qualquer situação que cause imprevisibilidade, acaba afetando o mercado de maneira direta. Até pouco tempo atrás, acreditava-se que seria apenas um impacto na Dilma e no PT, porém, quando isso também ocorre com o presidente Temer, faz o mercado ter incertezas. Grandes empresas e investidores, não sabem como proceder e para onde os negócios irão se houver uma cassação. É importante que ocorra uma substituição rápida, alguém que traga uma unidade para a política, e que de certo modo os planos possam ser iguais ao do presidente Temer, para que continue caminhando e dando os resultados que aconteciam, assim, tranquilizando o mercado”, afirma André Bona, Educador financeiro.
Discurso do presidente Michel Temer, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018
“E é com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização, que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018″
“Quero cumprimentar o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado e do Congresso Nacional, em nome de quem tomo a liberdade de cumprimentar os inúmeros senadores que estão aqui.
Cumprimentar também o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, estendendo, naturalmente, em seu nome, o cumprimento a todos os deputados e deputadas e senadoras que aqui se encontram.
O ministro Eliseu Padilha, o Blairo Maggi, e, em vosso nome, eu quero cumprimentar os colegas, companheiros de trabalho, ministros deste governo.
E, interessante, o Blairo, quando eu, confesso a vocês, quando eu vejo uma solenidade desta natureza, quando eu percebo os R$ 190,2 bilhões que nós estamos colocando, quando eu vejo pela sua descrição, sua e do Neri, o que está sendo feito no setor da agricultura do agronegócio em geral, eu digo: será que nós temos o direito de ser pessimistas com o Brasil? Ou devemos ser otimistas? Eu não tenho dúvida de que o otimismo permeia essa solenidade. Não tenho a menor dúvida disso.
Por isso que nós estamos aqui hoje para reafirmar o nosso compromisso inequívoco com a agropecuária brasileira. Com o Plano Agrícola e Pecuário, são assegurados 190,2 bilhões de reais, e o Blairo acabou de mencionar que, ao invés de falasse apenas em 230 milhões de produção, é R$ 1,2 bilhão e poucos milhões de produção. O que sustentou, convenhamos, reitero as suas palavras, o PIB do primeiro trimestre.
E convenhamos que temos nos preocupado com juros menores do que no passado. Nós já estamos lançando as bases para um 2018 muito mais próspero. O Plano Agrícola e Pecuário é isso que os senhores viram, planejamento, não há espaço para improvisações. Aliás, não é essa a primeira vez que o Blairo Maggi vem a solenidades dessa natureza, e algumas delas para revelar a desburocratização do setor da agricultura.
Houve uma solenidade que vocês trouxeram mais de 63 ou 73 medidas desburocratizantes na agricultura brasileira. Portanto, em todas as áreas, o propósito do governo é criar as condições para um Brasil melhor. Aliás, Blairo, eu vejo aqui além dos deputados, deputadas, senadores e senadoras, toda área financeira: o BNDES, o IPEA, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. A área que na verdade dá suporte a essa atividade.
A nossa, não preciso dizer o quão é moderna a nossa agropecuária. O Blairo já ressaltou que ela é sinônimo de pesquisa, de inovação, de eficiência. E aí é que gera emprego, crescimento e renda. Aliás, é uma coisa curiosa, eu vejo aqui tem muita gente de máquinas agrícolas, então é interessante uma agricultura, ela é geradora também do desenvolvimento industrial no nosso país. Na medida que a agricultura cresce, se fortalece, aumenta, na verdade, a atividade industrial. Como também é fator de segurança alimentar para o País e para o mundo.
Não foi sem razão que alcançamos essa safra recorde. O setor, está dito aqui, cresceu mais de 13% no primeiro trimestre. Em 2016, tenho esse dado, sua participação em nossas exportações chegou à casa dos 40%.
Daí o sentido de prioridade com que o nosso governo dedica ao campo, como demonstra, aliás, o Plano sobre o qual estamos a falar.
E convenhamos, atuamos em todas as frentes. O ministro Blairo Maggi está cuidando de tudo isso com uma força extraordinária. Levando o Agro Mais Brasil afora, para facilitar a vida do agricultor. Quando nós, simplificando os procedimentos, o que nós queremos é a prosperidade do setor agrícola e agropecuário.
Do mesmo modo, vou dizer que é permanente o engajamento na abertura de mercados para os produtos brasileiros. Aliás, autorizei ontem, Blairo, você vai à China, vai ficar 10 dias. Sabe que o Blairo visitou quase toda a Ásia, um mercado consumidor extraordinário e que foi um pouco esquecido ao longo do tempo. Ele passou por lá uns 20 dias, e a cada 2 dias, ele dizia: “abrimos um mercado de carne em tal país. Abrimos um mercado em tal país”. Portanto, é isto que o governo faz.
Então quando eu, meus amigos, quando eu participo de uma solenidade desta natureza, como participamos há poucos dias na questão da agricultura familiar, que é fundamental para o País, quase 50% a mais daquilo que se… com que as pessoas se alimentam, derivam também da agricultura familiar.
E foi há pouquíssimos dias que nós lançamos aqui um valor de mais de 30 bilhões de reais também para a agricultura familiar.
Então é com uma satisfação, Blairo, extraordinária que eu posso dizer aos amigos, colegas, deputados, deputadas, senadores, senadoras, prefeitos, vice-prefeitos, agricultores em geral, pessoas da indústria ligada à agricultura, eu posso dizer que vocês dão uma injeção de otimismo no nosso país.
E é com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização, que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018.
Muito obrigado.”
Jorge Calazans*
Uma “indignidade absoluta”. Essa foi a reação do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de uma de suas conversas com o ex-titular da Cultura Marcelo Calero ter sido gravada pelo próprio ex-ministro. “Com toda franqueza, gravar clandestinamente é desarrazoável. Um ministro gravar o presidente da República é gravíssimo, quase indigno”, emendou. E disse que jamais teria a coragem de gravar uma conversa com alguém.
Meses depois, dessa vez a suposição virou fato concreto e o presidente Michel Temer foi gravado no Palácio Jaburu pelo empresário Joesley Batista, do Grupo JBS. Mas afinal, essas gravações têm validade como prova? Não é crime gravar um presidente da República?
Embora moralmente a conduta possa ser considerada reprovável, não é ilegal. No caso do ex-ministro da Cultura, a ressalva é que se no diálogo fossem tratadas questões sigilosas, e posteriormente divulgadas, o mesmo poderia atentar contra a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), que define os crimes que “lesam ou expõem a perigo de lesão a pessoa dos chefes dos Poderes da União”.
No que tange a gravação do empresário, a mesma revela uma torpeza, que se expressa na atitude especulativa de alguém acuado pelo Ministério Público em busca de algo incriminador (qualquer coisa), contra o chefe de Estado da República. Ademais, convenhamos, se o diálogo entre ambos, se desenvolveu nesse nível é porque Joesley Batista esperava que seu interlocutor – a mais alta autoridade do país – estaria receptivo ou ao menos sensível a esse tipo de abordagem.
O que se espera de um presidente é que, numa situação assim, ele imediatamente denuncie o grave crime que estava se desenhando na sua frente. A julgar pelo que até agora sabemos, o presidente Temer, na melhor das hipóteses, aderiu passivamente ao crime.
Em relação a gravação, o Supremo Tribunal Federal, após reconhecer repercussão geral sobre a matéria, validou a licitude da gravação ambiental realizada por um dos interlocutores para utilização em processo penal (RE 583.937, rel. Min. Cezar Peluzo, DJ de 18.12.2009, decisão essa recentemente confirmada naquela Corte: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PENAL. LICITUDE DA GRAVAÇÃO AMBIENTAL FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES. JURISPRUDÊNCIA REAFIRMADA EM REPERCUSSÃO GERAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 5º, INCS. LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ARE 933530 AgR / RS – RIO GRANDE DO SUL.” AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 01/03/2016.
Cabe frisar que o empresário não está isento das suas responsabilidades, que serão objeto de negociação no acordo de colaboração Ele está entregando a sua atividade criminosa, que inclui como prova o diálogo em questão.
Foi aventada a hipótese que esta gravação estaria orientada por algum órgão de investigação, através de uma técnica especial de investigação, denominada de ação controlada, prevista no artigo 3º, III da Lei 12.850/13, que consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações.
A questão nesse caso consiste em saber se a investigação ultrapassou os limites da ação controlada, tendo em vista que não pode haver nenhum tipo de interferência no comportamento de quem vai ser investigado ou preso, para não se tornar um flagrante preparado. Se as não ações são espontâneas, à prova é passível de nulidade.
Agora, a questão está na mão do STF, mais precisamente do ministro Edson Fachin, que tem a responsabilidade de analisar a validade dessas gravações, e decidir se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República.
*Jorge Calazans, advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal e sócio do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados
Todas as categorias profissionais da CUT aderiram à paralisação, informou a central sindical. Trabalhadores aprovaram em assembleia a participação na greve geral contra o fim da aposentadoria e da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Nos 27 Estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior, aderiram à paralisação do dia 28 de abril trabalhadores dos transportes públicos (ônibus, metrôs e trens), portuários e aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários de voos), petroleiros, professores, metalúrgicos, químicos, bancários, entre outros.
Somente o Sistema Petrobrás vai parar por 24 horas as atividades nas principais unidades da empresa em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará. Já os aeronautas, definiram em assembleias realizadas nesta segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre entrar em “estado de greve” nos aeroportos. E, na quinta-feira, 27, realizam novas assembleias para ratificar adesão à greve geral.
Nove centrais participaram da greve geral
A greve do dia 28 de abril foi convocada pela CUT, CTB, Intersindical, CSP/Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB e CGTB para defender os direitos da classe trabalhadora ameaçados pelas propostas do governo Temer de fazer uma reforma Previdenciária que vai impedir ou dificultar ainda mais a aposentadoria e uma reforma trabalhista que praticamente acaba com os direitos garantidos na CLT, na avaliação da Central.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo tem de retirar os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e abrir uma negociação tripartite. “Do jeito que está, não há o que negociar. E Temer não quer negociar de fato, quer atender às exigências dos empresários que financiaram o golpe justamente para acabar com a previdência pública e legalizar a exploração dos trabalhadores.”
Para Vagner, medidas como a ampliação do contrato temporário
(mais de nove meses sem direito a férias, 13º e seguro-desemprego, entre outros direitos) e a aprovação da terceirização sem limites representam a volta do trabalho escravo no Brasil. O dirigente lembra que, a cada 10 trabalhadores resgatados pelos fiscais que combatem o trabalho escravo, nove são terceirizados.
Veja a lista das categorias que já aderiram:
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Rodoviários
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Rio Branco
Cruzeiro do Sul Manoel Urbano Feijó Brasiléia |
10 h – Ocupação do Terminal Rodoviário Urbano
16 h – Ato em Frente ao Palácio Rio Branco |
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| ALAGOAS | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores da educação pública e particular
· Bancários · Funcionalismo público federal · Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió
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Maceió | 17h – Ato na Praça do Centenário | |||
| AMAZONAS | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores universitários
· Petroleiro · Rodoviários · Bancários (bancos públicos) · Vigilantes · Polícia Civil · Construção civil |
Manaus | ||||
| AMAPÁ | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Urbanitários
· Bancários · Educação · Rodoviários · Técnicos da Universidade, Servidores Federais · Professores da Universidade · Servidores da Justiça · Polícia Civil · Servidores do MP · Servidores do Grupo Administrativo |
Macapá | 08h – Concentração na Praça da Bandeira
16h – Ato na Praça Veiga Cabral |
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| BAHIA | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Petroleiros
· Policiais civis · Professores da rede pública de ensino · Trabalhadores em saúde da rede pública · Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana · Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus · Bancários de todas as bases sindicais da Bahia · Metalúrgicos · Servidores do Judiciário estadual e federal · Trabalhadores da construção civil · Técnicos administrativos das universidades federais · Servidores públicos municipais de Itabuna · Servidores públicos estaduais
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Salvador | Petroleiros Fazem ato em frente ao EDIBA das 07h às 18h
18h – Concentração no Largo de Santana – Rio Vermelho – Balanço da Greve Geral – Largo de Santana – Rio Vermelho |
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| CEARÁ | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Transportes
· Petroleiros · Educação · Metalúrgicos · Comércio · Construção Civil · Serviço Público · Saúde |
20 cidades, além da capital Fortaleza | 28/04 – Ato político – concentração praça da bandeira – Fortaleza/CE | |||
| DISTRITO FEDERAL | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Rodoviários,
· Bancários, · Limpeza Urbana · Jornalistas, · Sindicato dos Odontologistas · Professores da rede pública · Professores e técnicos da Universidade de Brasília, · Limpeza urbana · Correios · Telecomunicações Departamento de Trânsito · Servidores municipais de várias cidades do entorno · Trabalhadores do Ramo Financeiro
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Brasília
Cidades Satélites |
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| ESPIRITO SANTO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Petroleiros
· Saúde · Comercio · Professores · Portuários · Comerciários · Bancários · Metalúrgicos · Servidores públicos · Construção civil · Rodoviários · Enfermeiros(as) e Psicólogos(as)
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Vitória | ||||
| GOIAS | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores municipais de Anápolis
· Trabalhadores em Empresas de crematório e · Cemitérios SINEF · Limpeza Urbana Stilurbs · Servidores Públicos
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Goiânia | 08 h – Ato em frente a Assembleia Legislativa
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| MARANHÃO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Rurais,
· Municipais, · Servidores Público Feral, · Urbanitários, · Comerciários, · Previdenciários, · Bancários, · Metalúrgicos, · Professores, · Correios, · Rodoviários, · Saúde, · Professores · Universitários, Técnicos da Universidade |
São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Bacabeira, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Santa Rita, Anajatuba, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru Mirim, Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Mateus, Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Pastos Bons, São dos Patos, Colinas, São Domingos do Maranhão | 15 h – Ato na Praça São Teodoro
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| MATO GROSSO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Servidores públicos estaduais
· Servidores da Educação Pública · Bancários · Trabalhadores dos transportes públicos · Servidores de diferentes esferas do Judiciário
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Cuiabá
Rondonópolis |
15h – Ato na Praça Ipiranga | |||
| MATO GROSSO DO SUL | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Educação
· Construção civil · Transporte coletivo · Servidores públicos · Transporte de cargas · Bancários |
8h – Praça Ari Coelho/ Campo Grande | ||||
| MINAS GERAIS | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Correios
· Petroleiros · Metroviários · Rodoviários · Professores (Privados) · Bancários · Construção Civil · Municipais (BH) · Vestuários · Rurais · Metalúrgicos |
Belo Horizonte
Juiz de Fora Extrema Contagem |
9h – Concentração na Praça da Estação. | |||
| PARÁ | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Portuários
· Bancários · Construção Civil · Comércio · Servidores · Educação · Urbanitários |
Belém, Marabá, Santarém, Altamira,,Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba | ||||
| PARAIBA | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Petroleiros | 14h – Ato publico Ponto do Cem Reis | ||||
| PARANÁ | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Educação
· Rodoviários · Petroleiros · Construção Civil · Bancários · Vigilantes |
Curitiba
Cascavel Londrina Maringá |
09h – Praça Nossa Senhora de Salete – Centro Cívico
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| PERNAMBUCO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Aeroportuários
· Aeronautas · Rodoviários · Petroleiros · Judiciário · Metalúrgicos · Professores da Federal · Bancários · Metroviários · Policiais civis · Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco · Guardas municipais · Professores do setor público · Professores da rede privada · Enfermeiros · Técnicos de enfermagem · Agentes comunitários de saúde · Odontólogos · Fisioterapeutas · Trabalhadores em saúde bucal · Farmacêuticos · Psicólogos · Vigilância sanitária
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PIAUÍ |
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| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores do setor público
· Professores do setor privado · Petroleiros · Servidores da saúde pública · Correios · Rodoviários · Metroviários · Comerciários · Servidores públicos municipais · Servidores judiciários federais
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Ato na Praça Rio Branco | ||||
| RIO DE JANEIRO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
· Radialistas · Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sinergia) · Bancários Rio, · Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF) · Educadores Municipais · Educadores Estaduais (Sepe-RJ) · Professores, técnicos e funcionários da UFRRJ (Adur-RJ) · Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ) · Docentes do Cefet (Adcefet-RJ) · Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN) · Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) · Correios (Sintect-RJ) · Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj) · Docentes e servidores da UFF · Docentes da UERJ (Asduerj) · Petroleiros Rio de Janeiro, Volta Redonda, Duque de Caxias |
15h –Ato na Cinelândia | ||||
| RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Têxteis
· Bancários · Vigilantes · Professores · Construção Civil · Rodoviários · Ferroviários |
Natal | ||||
| RIO GRANDE DO SUL | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Bancários
· Municipais · Empregados em empresas de Assessoramento pericia · Fundações Estaduais · Metroviários · Professores |
Porto Alegre
Passo Fundo Caxias do Sul Santa Maria Cruz Alta Ijui Pelotas Erechim Santa Rosa Vale dos Sinos Rio Grande Santo Augusto Lagoa Vermelha São Lourenço do Sul Fontoura Xavier |
12h – Ato no Centro de Porto Alegre | |||
| RONDONIA | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Servidores da educação pública do estado
· Servidores públicos federais · Bancários
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09h – Praça das Três Caixas – FBP | ||||
| RORAIMA | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Saúde
· Enfermeiros · Correios · Urbanitários · Bancários · Servidores do Estado |
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| SANTA CATARINA | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores Estaduais
· Bancários |
17h – Ato em Florianópolis
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| SÃO PAULO | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Metroviários de São Paulo
· Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região) · Ferroviários linhas 11 e 12 da CPTM – Assembleia hoje, mas há indicativo de paralisação · Portuários de Santos · Professores da Apeoesp (rede Estadual) · Professores do Sinpeem (rede municipal) – Assembleia em frente à Prefeitura, às 15h · Professores da rede particular (Sinpros) · Professores Poá · Professores Francisco Morato · Professores Jundiaí · Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba · Sintusp – trabalhadores da USP · Químicos da Zona sul da capital, Cotia, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo · Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba · Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba · Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba · Comerciários de Osasco e Sorocaba · Municipais de São Paulo · Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí · Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril · Construção Civil de Bauru e Botucatu · Eletricitários de Campinas · Correios de São Paulo · Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo
· Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista · Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente |
17h – Ato chamado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, no Largo da Batata | ||||
| SERGIPE | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Professores
· Servidores do INSS, do Min. Público, do TJSE, Frei Paulo, Divina Pastora, Estância, Monte Alegre, Glória e Poço Verde · Assistentes Sociais · Psicólogos · Nutricionistas · Bancários · Construção civil
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14h – Praça General Valadão | ||||
| TOCANTINS | |||||
| Categorias | Cidades | Atos | |||
| · Educação
· Comerciários · Rurais · Vigilantes · Telecomunicação · Eletricitários · Farmacêuticos · Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hoteis · Técnicos e Auxiliares de Enfermagem · Saúde · Construção Civil · Correios · Bancários · Servidores do MP Estadual · Servidores Estaduais · Servidores Municipais
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Palmas
Gurupi Araguaiana Porto Nacional Tocantinópolis Guaraí |
09h – Ato Avenida JK – Centro de Palmas
16hs – Ato Avenida Tocantins – Taquaralto |
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Temer- reforma da Previdência foi pautada pelo diálogo e medidas não vão prejudicar os mais pobres
Transcrição do áudio da entrevista do presidente da República
LOCUTOR: O presidente da República, Michel Temer, considera que as mudanças no texto da reforma da Previdência resultam do diálogo permanente do governo com o Congresso. // Segundo o presidente, “foi o diálogo do Executivo, do relator, do presidente da comissão, de todos da comissão, com as bancadas partidárias”. //
SONORA (Presidente Michel Temer-1): “A reforma da Previdência tem um núcleo essencial que é o núcleo da idade, um núcleo da idade, um pouco mais, um pouco menos, não importa, mas é algo que foi estabelecido em todos os países. Hoje, você pega a relação dos países e verifica que quatro ou cinco não têm uma idade de 63, 65 anos, não é? Todos têm mais…65 ou mais anos pela frente. Este é o núcleo, a espinha dorsal da reforma da Previdência. O mais pode ser negociado — e foi negociado! O relator vai mostrar como foi negociado, e portanto, hoje, na verdade, votar a reforma da Previdência e votar uma reforma, mais uma vez, pautada pelo diálogo. // (42”)
LOCUTOR: O presidente afirmou, ainda, que é sempre importante destacar que a reforma da Previdência não vai atingir os mais pobres. // Michel Temer assinalou que os que mais criticam a reforma “são os mais poderosos, os que ganham mais”. //
SONORA (Presidente Michel Temer-2): “Ninguém quer fazer mal para o País. Muitas vezes, dizem assim “é, mas essa reforma da Previdência vai pegar os pobres — usando uma palavra forte! Mentira; mentira porque 63% do povo brasileiro ganham salário mínimo. Portanto, não vai atingir os pobres; os que resistem e fazem campanha são os mais poderosos, são aqueles que ganham mais. Nós temos que dar uma resposta a isso e a resposta vem sendo dada, em primeiro lugar, por uma medida, por uma proposta que nós fizemos, realmente, pensando em 40 anos para o País. // (36”)
LOCUTOR: O presidente observou, ainda, que como resultaram de um processo de diálogo, as sugestões de aperfeiçoamento do texto, feitas pelo relator, não alteram o que chamou de “a espinha dorsal” da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado. ///
Departamento de Relações com a Imprensa Regional
Secretaria Especial de Comunicação Social / Secretaria de Imprensa
JULIA CHAIB
Como parte da ofensiva para angariar votos, o presidente Michel Temer disse, em discurso a deputados da base aliada, que é uma “mentira” a tese de que a reforma da Previdência prejudicará os mais pobres, e justificou as flexibilizações feitas no texto. Segundo o presidente, “ninguém quer fazer mal ao país” e afirmou que os mais resistentes às mudanças propostas são os “mais poderosos”. As falas de Temer ocorreram em um café da manhã no Palácio da Alvorada, oferecido a deputados da base aliada e ministros para explicar os pontos alterados na reforma.
Temer rebateu críticas recorrentes ao projeto. “Muitas vezes, dizem assim, ‘mas essa reforma da Previdência vai pegar os pobres’. Vou usar uma palavra forte: mentira. Mentira, porque 63% do povo brasileiro ganha salário mínimo, portanto, não vai atingir os pobres”, afirmou. “Os que resistem e fazem campanha são os mais poderosos. São aqueles que ganham mais. Temos que dar uma resposta a isso”, continuou.
Segundo o presidente, a reforma foi pensada para ter impacto nos próximos 40 anos, e, desde que foi proposta, sabia-se que o “diálogo com o Congresso seria indispensável”. Temer ressaltou que as mudanças no texto foram feitas após serem ouvidas todas as bancadas, justamente para considerar a opinião dos parlamentares. De acordo com ele, aceitou-se negociar os pontos que não alterassem a idade mínima de 65 anos, que seria o ponto principal da proposta. O presidente, porém, não comentou a redução da idade mínima das mulheres para 62 anos. “Essa (a idade mínima) é a espinha dorsal, o núcleo da reforma da Previdência. O mais pode ser negociado. E foi negociado”, disse.
Temer buscou reforçar a importância do Legislativo no trabalho conjunto com o Executivo para aprovação das principais reformas. Além de explicar à base os pontos da reforma, o governo veiculará duas peças publicitárias na tevê e nas redes sociais com dois vídeos defendendo a proposta.
Em um dos vídeos, a reforma é comparada a outras medidas que sofreram resistência inicial, mas depois passaram a ser consideradas boas., como o uso obrigatório do cinto de segurança, a revolta da vacina, em 1994, a privatização da telefonia, em 1998, ao Plano Real. “Sem ela, o Brasil pode quebrar”, diz a peça publicitária.
A PEC 287, os servidores estaduais e municipais e o engodo do governo Temer
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repudia mais uma vez o tratamento que o governo ilegítimo Michel Temer tem dado à reforma da Previdência (PEC 287/2016). O vaivém a respeito dos servidores públicos estaduais e municipais – que foram incluídos na reforma, depois retirados e agora novamente incluídos – mostra claramente o improviso e a inconsistência da proposta do Governo.
A retirada dos servidores estaduais e municipais do processo, para facilitar a aprovação da reforma, foi uma clara violação da Constituição Federal, quebrando a isonomia entre o funcionalismo bem como a estrutura da Previdência. O art. 40 da Constituição Federal prescreve as regras e normas relativas ao regime de Previdência, e prevê sua aplicação obrigatória aos servidores dos quatro entes federativos.
O recuo oportunista agora anunciado pelo governo, com prazo de seis meses para que estados e municípios façam ajustes em seus sistemas previdenciários, tenta mascarar um erro, pois é uma alternativa totalmente falsa, um verdadeiro engodo. O governo sabe que estados e municípios não vão fazer as reformas e serão obrigados a seguir as regras que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
Todas as tentativas do governo visam a desmobilizar os servidores e enfraquecer sua luta contrária ao desmonte da Previdência Social, como ficou claro no dia 15 de março, quando milhares de brasileiros foram às ruas contra a PEC 287. Mais uma vez, fica evidente que a reforma da Previdência fere os direitos de toda a população brasileira e, por isso, deve ser repudiada.
Brasília, 28 de março de 2017
Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados
Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:
As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.
Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.
Presidente da CTB
Antonio Neto
Presidente da CSB
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da UGT
Vagner Freitas
Presidente da CUT
Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical
Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas
Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB