Mobilização em defesa da ciência será amanhã

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Um conjunto de entidades está convocando atos em defesa da ciência, tecnologia e educação, às 9 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTI), com indicativo de caminhada ao Ministério da Economia e ao Congresso – responsáveis pelos cortes de recursos para área

Veja a nota:

“O Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia brasileiro está a beira do colapso. Suas principais instituições sofrem com sucessivos cortes orçamentários, perdem seus quadros qualificados e sua infraestrutura está sendo sucateada e em processo de obsolescência. Perde a sociedade brasileira, compromete nosso futuro, nossa soberania e autonomia nacional.

Os últimos cortes, se não forem revertidos, vão paralisar importantes ações do CNPq como a Chamada Universal, a concessão de bolsas novas para Iniciação Cientifica, Desenvolvimento Regional, RHAE, o financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e os Programas Pronex, Pronem e PPP em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa, entre outros. Para piorar este quadro a CAPES, por falta de recursos, foi obrigada suspender o pagamento das bolsas de PIBID e RP.

Contra este quadro nefasto, um conjunto de entidades está convocando a todos(as) para a realização de um ato em defesa da ciência, tecnologia e educação no próximo dia 26 de outubro de 2021, às 9 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTI), com indicativo de caminhada ao Ministério da Economia e ao Congresso – responsáveis pelos cortes de recursos para área.

Convidamos todas as entidades e a população em geral a se somar a esta iniciativa e construir conosco a defesa da ciência e tecnologia, patrimônios da população brasileira.

Recomposição dos orçamentos da CAPES, do CNPq e das Universidades Federais já.
Pela imediata liberação dos recursos do FNDCT.

ASCON
ADunB
SindGCT,
ANPG
Secretaria Regional da SBPC
DCE-UnB Honestino Guimarães
Coletivo Juntos!
Sinasefe”

MCTI pretende cancelar dotação orçamentária para bolsas do CNPq

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Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em C&T (SindGCT) denuncia cortes orçamentários que poderão prejudicar, inclusive, pesquisa para o combate da covid-19

“O corte nos recursos das bolsas significa tornar ainda mais precário os recursos do CNPq, uma vez que o montante de mais de R$ 116 milhões está na iminência de ser cancelado. Quantas pesquisas na área de saúde e na luta pela covid-19 deixarão de ser realizadas ou ficaram prejudicadas com os referidos bloqueios e cortes orçamentários no ano de 2021?”, questiona a entidade.

Veja a nota:

“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI cancelará em mais de R$ 116 milhões a dotação orçamentária para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq. Na prática, o CNPq deverá perder cerca de R$ 116 milhões de seu orçamento no programa de bolsas de pesquisa para o ano de 2021. Ou seja, o órgão será obrigado a reajustar para menos o quantitativo de bolsas de pesquisas e, caso o corte se concretize, haverá o cancelamento no pagamento das bolsas dos pesquisadores vigentes antes do final do ano.

Tal medida adotada pelas autoridades do MCTI e do ME visam “ajustar” o já diluído e deficitário orçamento do MCTI aprovado para o ano vigente. As referidas medidas, que buscam realizar o bloqueio dos recursos orçamentários das bolsas do CNPq, têm como propósito atender aos limites impostos pela EC/95 que se faz necessário para abrir espaço ao orçamento de Ciência e Tecnologia no ano de 2021. Tal fato visa abrir espaço orçamentário para a utilização dos recursos de reservas do FNDCT, que agora não podem ser contingenciados, tampouco podem ser utilizados para o pagamento de bolsas do CNPq.

Outra vez, as autoridades governamentais recorrem a artimanhas, no mínimo duvidosas e polêmicas, para tentarem justificar possíveis cancelamentos de boa parte do orçamento em bolsas voltadas à área de pesquisa científica e tecnológica do CNPq. Portanto, a alternativa encontrada pela alta direção do MCTI, não é das melhores, pois acaba cobrindo um Santo (receber os recursos do FNDCT como forma de manterem Unidades e Institutos de Pesquisa e OS funcionando de forma precária) e descobrindo outro – com o corte severo no orçamento do programa de bolsas de pesquisa do CNPq.

O corte nos recursos das bolsas significa tornar ainda mais precário os recursos do CNPq, uma vez que o montante de mais de R$ 116 milhões está na iminência de ser cancelado. Quantas pesquisas na área de saúde e na luta pela covid-19 deixarão de ser realizadas ou ficaram prejudicadas com os referidos bloqueios e cortes orçamentários no ano de 2021?! Caso tal fato venha a ocorrer, a sua reversão ou reintegração orçamentária só será possível por meio da edição de uma Lei Complementar a ser proposta e aprovada no âmbito do Congresso ou por meio de um pedido de Crédito Suplementar oriundo do Ministério da Economia num momento de severas restrições e déficits orçamentários.

O SindGCT vem a público repudiar e alertar toda a comunidade científica, assim como os pesquisadores, das manobras e malabarismos orçamentárias realizados pelo MCTI e pelo ME, que em nada contribuem para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil. Cabe ao SindGCT atuar de forma vigilante no sentido de defender os recursos da Ciência e Tecnologia num momento onde tantos pesquisadores dependem desses recursos para desenvolverem pesquisa na área de saúde. Continuamos e cobrar e exigir o cumprimento da Lei Complementar n. 177/2021 e que os recursos do FNDCT sejam liberados em sua integralidade, sem cortes para áreas relacionadas à Ciência e Tecnologia.

Em defesa da Ciência e Tecnologia – Somos todos CNPq!”

Planejamento autoriza nomeações para o MCTI

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, pela Portaria nº 577, novas nomeações no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O órgão poderá chamar, a partir deste mês, 18 aprovados para cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, e de Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia. A autorização abrange uma vaga para Analista em Ciência e Tecnologia, 16 vagas para Tecnologista, e uma vaga para Pesquisador, todos cargos de nível superior de escolaridade.
As nomeações são de concurso público autorizado em 2013 e estão condicionadas ao encerramento de 18 contratos temporários realizados com base na Portaria Interministerial MP/MCTI nº 351, de 14 de setembro de 2011.