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No sábado, o governo divulgou uma série de vídeos, com pessoas do povo, para convencer a sociedade sobre a necessidade da reforma da Previdência. Foi usado, inclusive, uma peça publicitária muito popular do Posto Ipiranga. Indignados, servidores apontam que “são inverdades” para enganar os menos informados
Veja a análise:
“Vejamos: não é verdade que o João, servidor público, aposentou-se em 2008, aos 50 anos. A Emenda Constitucional 41/2003 passou a exigir idade mínima de 60 anos para servidores homens aposentarem-se, cumulada com 35 anos de contribuição. Só em 2005, pela Emenda 47, permitiu-se que servidores admitidos até 16/12/1998, que somassem 95, entre idade e tempo de contribuição, se aposentassem. Aos 50 anos em 2008, o João deveria ter comprovado 45 anos de contribuição para somar 95 e se aposentar. Vale dizer: teria começado a trabalhar com 5 anos.
O João que vai receber R$ 5.500,00 de aposentadoria, sempre contribuiu limitado a esse teto, ou seja, no máximo, contribuía com R$ 605,00, e não vai mais contribuir depois de aposentado. O João que vai receber R$ 35.000,00 de aposentadoria sempre contribuiu com base nesse valor, o que resulta em contribuição mensal de R$ 3.850,00, que será descontada por toda a vida, ou seja, mesmo depois de aposentado.
Não é verdade que o João servidor tem estabilidade inclusive se cometer erros. Receita Federal e Polícia Federal, cujos servidores trabalham muito, demitem dezenas de servidores por ano, pela prática de infrações disciplinares. Por fim, o concurso público é o meio democrático de preencher vagas no serviço público. O João que não é servidor teve inúmeras oportunidades de se submeter a um concurso. Se aproveitou alguma dessas oportunidades, não logrou êxito. Onde estão mesmo os privilégios???”
ALESSANDRA AZEVEDO
Com pouco tempo para convencer os brasileiros da necessidade da reforma da Previdência, e sem nenhum avanço nas negociações com os parlamentares, o governo começou o mês apostando em duas estratégias que acredita que podem ajudar a conseguir algum apoio: mais conversas com empresários e ameaça de aumento de tributos. O Executivo segue aberto a proposta de mudanças no texto, mas sabe que, ainda que resolva levá-las adiante, elas não serão suficientes para conseguir os cerca de 40 votos que ainda faltam para aprovar a reforma na Câmara dos Deputados — número repetido ontem pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
A menos de 20 dias da possível votação, o Executivo tem batido na tecla de que é preciso acabar com privilégios e de que o deficit previdenciário é insustentável. Ontem, o discurso evoluiu para a possibilidade de alta de impostos, caso a reforma não seja aprovada. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, uma “explosão da carga tributária” será a maneira que o governo encontrará para cobrir o rombo crescente nas contas da Previdência. Na semana passada, o titular da pasta, Henrique Meirelles, havia descartado essa possibilidade. “Não estamos considerando elevar impostos agora. Estamos avaliando outros tipos de controles das despesas”, disse o ministro.
Ontem, enquanto Guardia apontava o que poderá ser feito caso a reforma não passe, Marun, responsável pela articulação política do governo, se encontrava com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na capital fluminense. Ele saiu do encontro com a promessa de que a entidade publicará anúncios a favor da reforma em jornais de grande circulação. Na visita à Firjan, que se somou aos encontros na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) feitos na última semana, o ministro pediu um “plus de engajamento” dos empresários na reta final.
A “batalha” se encerra em fevereiro, garantiu ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que tem seguido à risca a recomendação de falar sobre Previdência em qualquer situação. Em coletiva que seria para anunciar o balanço dos programas de reforma agrária, Padilha reconheceu que o texto da reforma pode ser mudado, desde que mostrem “por A, B e C” que as alterações garantem votos suficientes para a aprovação, como já havia dito Marun.
Os articuladores também começam a cogitar se algumas mudanças podem ser feitas por lei ou medida provisória. “O governo está conversando com diversos setores para que, eventualmente, possamos explorar alguma alternativa infraconstitucional, de modo a atender a um setor ou a outro”, disse ontem o deputado Beto Mansur, (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara.