No Dia Nacional da Habitação milhares de brasileiros ainda vivem em moradias precárias ou correm risco de serem despejados. ONG Habitat para a Humanidade Brasil vai fazer cerca de 400 melhorias habitacionais em oito estados brasileiros e no Distrito Federal

No Dia Nacional da Habitação, que foi celebrado em 21 de agosto, o Brasil vive um déficit habitacional de 6 milhões de moradias e cerca de 25 milhões de residências inadequadas, segundo a Fundação João Pinheiro. São milhões de brasileiros que convivem com a rotina de uma casa precária, sem meios dignos de habitar. E a situação é ainda mais crítica para as mulheres, principalmente as chefes de família. Elas representam 60% da população vivendo em residências inadequadas.

No indicador de precariedade habitacional, enquanto houve uma taxa de crescimento de 7% ao ano entre as mulheres, no caso dos homens esse crescimento foi apenas de 1,5% ao ano. Outro número relevante é que, no Sudeste, ela é 67,5% feminina, ou seja, mais do que o dobro da masculina, que fica em 32,5%.

“A questão da moradia no Brasil ainda é um privilégio. Pouco se avança em políticas de habitação e no acesso à terra. Pessoas que vivem em condições precárias são taxadas como preguiçosas ou acomodadas, e isso enfraquece a proposição do debate junto à sociedade. É preciso analisar os contextos sociais e a falta de políticas públicas para garantir o acesso equitativo à habitação, que é um direito constitucional, e tem impactos profundos na desigualdade social”, explica Socorro Leite, diretora executiva da Habitat para a Humanidade Brasil.

No saneamento básico, o cenário não é diferente. Hoje no Brasil, 30 milhões de pessoas não recebem água tratada e 47% da população não têm acesso à rede de esgoto. Quando o recorte de gênero é adicionado à discussão, o cenário é ainda mais grave: 15,2 milhões de brasileiras não recebem água em suas residências.

O contexto ainda é agravado com a pandemia, que aprofundou as desigualdades existentes no Brasil. Entretanto, muito tempo ainda será necessário para que seja possível mensurar o real dano na questão da habitação no país. Enquanto dados sobre aumento do desemprego e perda de renda pululam pesquisas e o noticiário global, dados mais apurados sobre o número de pessoas em situação de rua por conta da pandemia são escassos e incompletos.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre fevereiro e março de 2020, momento de eclosão da pandemia, 221 mil pessoas estavam em situação de rua. Apenas no período da pandemia, já foram despejadas cerca de 18 mil famílias, que foram parar, se não nas ruas, em outras ocupações ainda mais precárias, de acordo com dados da campanha Despejo Zero.

A situação pode ser agravada com a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que vetou o projeto de lei 827/2020, que suspendia os despejos até dezembro de 2021. O referido PL, fruto da mobilização de dezenas de entidades e movimentos, passou por discussão e aprovação no Congresso Nacional, com apoio de partidos de diversos campos políticos, mas não foi sancionado. São cerca de 400 mil pessoas correndo risco de novos despejos.

Ações de melhorias habitacionais

Com a missão de diminuir as desigualdades sociais e de oferecer uma moradia digna para todos, a Habitat para a Humanidade Brasil realiza obras de melhorias habitacionais em diversas comunidades e periferias do Brasil. A ONG, que está presente em mais de 70 países, atua há cerca de 30 ano Brasil. Dentre as ações realizadas, 2.257 casas já foram reformadas, beneficiando 11.285 pessoas com um lar mais digno para viver. Até dezembro deste ano, a Habitat Brasil tem a meta de realizar mais 398 reformas, que irão beneficiar 1.990 brasileiros, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco e o Distrito Federal.

Essas melhorias habitacionais asseguram qualidade de vida, acesso a saneamento, à água e a uma moradia digna. É o caso da Reginalda, de 35 anos, moradora da comunidade Aglomerado da Serra – Belo Horizonte (MG). “Eu adorei a reforma do banheiro, foi uma benção grande que Deus me concedeu. Eu estava sem condições financeiras para reforma e estou desempregada também, e foi a melhor coisa que aconteceu, agora eu tenho uma parte da casa mais limpa, arrumada e bonitinha. Que Deus abençoe cada um de vocês que me ajudaram.”

Movimentação da economia nas comunidades

Em meio à pandemia, a Habitat Brasil investiu R$ 4,7 milhões em comunidades do país, realizando obras de melhorias habitacionais. Em todos os projetos, são comprados materiais de construção de empreendimentos locais e a contratação de mão de obra ocorre na comunidade, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento econômico local. Durante o período de pandemia, de março de 2020 a julho de 2021, esse valor foi de R$ 4.702.409,35.

“Neste período tão crítico que as comunidades estão enfrentando por causa da covid-19, a Habitat Brasil injetou diretamente R$ 4,7 milhões de reais em comunidades de todo país. Todas as cestas básicas que compramos, os materiais de construção que usamos e os profissionais da construção como pedreiros, encanadores, eletricistas que contratamos são oriundos das comunidades onde atuamos, fazendo com que esses recursos injetados garantam renda e movimentem de maneira expressiva a economia local. Além disso, cerca de R$ 1 milhão foi movimentado por meio da contratação de profissional técnico (arquitetos, engenheiros etc) para que as obras pudessem ser executadas com qualidade, resolvendo as precariedades habitacionais que atingiam as famílias”, Mário Vieira, Diretor Executivo da Habitat para a Humanidade Brasil.

Sobre a Habitat para a Humanidade Brasil

Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, desde 1992, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, à água e ao saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades. Para saber mais, acesse: https://habitatbrasil.org.br.