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Reforma previdenciária para policiais – ADPF-DF comenta situação atual e sugere regime diferenciado
A proposta da reforma da Previdência em estudo no governo prevê que policiais federais e civis tenham regras próprias para aposentadoria. Segundo a reforma, a idade mínima desses profissionais deverá ficar em 55 anos para homens e mulheres
No entanto, haverá uma nova exigência: será preciso comprovar o exercício efetivo da função por 25 anos. Atualmente, a categoria pode se aposentar com 20 anos de atividade policial (homens) e 15 anos (mulher), sem exigência de idade mínima. Essas condições foram negociadas com a bancada da bala na tramitação da reforma do ex-presidente Michel Temer.
Segundo Luciano Leiro, diretor regional da Associação de Delegados da Polícia Federal e vice-presidente Nacional da Associação, os policiais são expostos todos os dias a inúmeros riscos, da sua vida e da sua saúde. Basta dizer que é uma das profissões com maior índice de suicídio. Além disso tem dedicação exclusiva. “Por isso, acredito que é necessário ter condições diferenciadas para a categoria. Não se pode conceber, por exemplo, que a família de um policial só receba parte da pensão em caso de morte do policial em razão do seu serviço. Isto é uma grande injustiça com alguém que deu sua vida em defesa da sociedade”, explica.
Já Mayara Gaze, especialista em Direito Previdenciário do escritório Alcoforado Advogados Associados, não é razoável que um policial ou um professor precise contribuir para a Previdência e dedicar sua força de trabalho pelo mesmo tempo que um profissional de vendas, por exemplo, pela simples observação de suas atividades de rotina. “A dificuldade, neste caso, talvez se encontre nas tratativas políticas, pois os sindicatos representativos das categorias profissionais têm acompanhado de perto os tramites do governo para aprovação da PEC e o debate tem sido acirrado. Ninguém quer ser prejudicado quando o assunto é aposentadoria, já que o fim primeiro da aposentação é a garantir a subsistência quando não for mais possível o trabalho”, conclui a advogada.
Ensaio da reforma da Previdência prevê caminho árduo para a aposentadoria no Brasil
“Trata-se de um retrocesso social estabelecer o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e também não diferenciar as mulheres. E uma onda de miserabilidade pode assolar também os idosos e deficientes de baixa renda. Pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar terão renda de R$ 1 mil. O cidadão de baixa renda aos 55 anos receberá R$ 500,00 e, após os 65 anos, R$ 750,00. É essencial que o debate da reforma seja amplo, com a participação da sociedade, dos institutos de Direito Previdenciários, representantes dos aposentados e dos segurados do INSS. Esse tema não pode se restringir apenas aos estudos econômicos e aos anseios políticos. A reforma será necessária, mas é preciso um equilíbrio para que o trabalhador brasileiro não pague sozinho o preço dessa pesada reforma”
João Badari*
O caminho para aposentadoria no Brasil será árduo. Isso porque foi noticiado por diversos meios de comunicação um possível texto da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro em breve. Uma espécie de ensaio do que será apresentado para os parlamentares até o final de fevereiro. Entre os principais pontos estão: idade mínima para dar entrada na aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres (professores, professoras e trabalhadores rurais – idade mínima de 60 anos), a criação do sistema de capitalização, regra de transição por pontos, benefício de R$ 500,00 para idosos de baixa renda.
Apesar de ainda não ser oficial, o texto indica que o brasileiro vai ter que trabalhar mais e contribuir mais para a Previdência Social para garantir sua sonhada aposentadoria. Pela minuta apresentada será extinta a aposentadoria por tempo de contribuição, pois só quem atingir a idade mínima de 65 anos – homens, mulheres, segurados do INSS, políticos e servidores públicos – poderá se aposentar. Outro ponto importante: para os segurados do INSS o tempo mínimo de contribuição para dar entrada no benefício passará de 15 anos para 20 anos. E no serviço público será 25 anos.
Trata-se de um retrocesso social, estabelecer o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e também não diferenciar as mulheres. As mulheres devem ter um tempo menor que o dos homens, pelas suas especificidades, dentre elas a dupla e tripla jornada, cuidando do lar e dos filhos, além das atividades profissionais. É uma questão de Justiça social.
Vale destacar que na minuta ficou estabelecido que professores e professoras públicas e trabalhadores rurais terão que respeitar a idade mínima de 60 anos. Os professores terão que atingir também o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Já os trabalhadores rurais tem que atingir 20 anos.
Nesse ponto cabe destacar que os professores começam cedo sua carreira na magistratura. É uma profissão extremamente árdua, tanto física como psicologicamente. Certamente haverá um aumento expressivo no número de benefícios por incapacidade do professor, por ele ter que trabalhar uma década a mais na sala de aula. Pelas novas regras, um professor terá que passar cerca de 35 anos em sala de aula, o que é extremamente exaustivo para a sua saúde. E os trabalhadores rurais, geralmente, não conseguem atingir 60 anos com uma boa saúde para enfrentar as atividades exaustivas do campo, com exposição ao forte calor ou a frio congelante do inverno. A equipe econômica precisa rever estas regras.
O que preocupa também é a criação do tenebroso sistema de capitalização, que será disciplinado por lei posterior, e também com a possibilidade de utilizar o FGTS. Este sistema ainda não foi desenhado no projeto, e esperamos que seja criado de forma diversa do sistema implantado no Chile. O modelo chileno resultou numa queda de arrecadação do sistema público de previdência e também na queda do valor dos benefícios, que são inferiores ao salário mínimo para a maior parte dos trabalhadores. Uma ideia interessante seria o sistema de capitalização passar a valer a partir de um teto como, por exemplo, R$ 2.200,00, que é a média dos benefícios pagos atualmente.
E uma onda de miserabilidade pode assolar também os idosos e deficientes de baixa renda. De acordo com o texto da minuta preliminar, pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar terão renda de R$ 1 mil. O cidadão de baixa renda aos 55 anos receberá R$ 500,00 e, após os 65 anos, R$ 750,00.
Viver com um salário mínimo por mês já é, atualmente, algo penoso para qualquer cidadão brasileiro. Agora, imagine ganhar a metade de um salário mínimo e ainda ter que arcar com os gastos impostos pela velhice, como remédios, por exemplo. Essa renda mínima estabelecida no texto não garante nem mesmo que a pessoa saia da condição de miserável. Será um grande abandono do Estado aos idosos de baixa renda.
A regra de transição para quem pretende se aposentar com 110 % do valor do benefício será mais rígida. Segundo a minuta, a regra de transição por pontos inicial prevê 86 pontos, para mulheres, e 96 pontos, para homens, na soma da idade e do tempo de contribuição. Em 2020, essa regra atinge o teto de 105 pontos. Os professores começam com 81 (mulheres) e 91 (homens), até o limite de 100 pontos.
Vejamos, 105 pontos é um número muito alto, pois na prática representa um homem de 65 anos e 40 de contribuição ao INSS. Ou seja, ele e seu empregador terão de pagar por 40 anos a Previdência pública e, pela expectativa de vida estabelecida pelo IBGE, desfrutaria por apenas 11 anos do benefício da aposentadoria. Você paga por 40 anos mensalmente, este dinheiro estaria em regra sendo aplicado, mas o seu rendimento lhe garante apenas o recebimento de 1/4 do período pago.
Portanto, é essencial que o debate da reforma seja amplo, com a participação da sociedade, dos institutos de Direito Previdenciários, representantes dos aposentado e dos segurados do INSS. Esse tema não pode se restringir apenas aos estudos econômicos e aos anseios políticos. A reforma será necessária, mas é preciso um equilíbrio para que o trabalhador brasileiro não pague sozinho o preço dessa pesada reforma.
*João Badari – advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
Taxa extra de 0,5% sobre riqueza de todos os bilionários do mundo colocaria 262 milhões de crianças na escola. O relatório global da Oxfam, apresentado hoje em Davos – “Bem Público ou Riqueza Privada?” – revela a importância do financiamento a serviços públicos de educação e saúde para o combate à pobreza e às desigualdades.
Uma taxa extra de apenas 0,5% sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que estão fora da escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
Ao não taxarem apropriadamente os muito ricos e as grandes corporações, e por terem dificuldades orçamentárias para investir adequadamente em serviços públicos como saúde e educação, os governos estão contribuindo para aumentar as desigualdades, prejudicando milhões de pessoas que vivem na pobreza – principalmente as mulheres.
Os dados são do relatório global da Oxfam, Bem Público ou Riqueza Privada? lançado nesta segunda-feira (21/1) às vésperas do Fórum Econômico Mundial que acontece de 22 a 25 de janeiro em Davos, na Suíça.
O documento pode ser acessado em https://www.oxfam.org.br/bem-publico-ou-riqueza-privada
O relatório aponta ainda que a fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018, ou US$ 2,5 bilhões por dia, enquanto que a metade mais pobre do planeta (ou 3,8 bilhões de pessoas) viu sua riqueza reduzida em 11%. Além disso, mostra que o número de bilionários dobrou desde a crise financeira de 2007-2008, e que hoje eles e suas empresas estão pagando menos impostos em décadas.
“Os governos precisam entender que investir em serviços públicos é fundamental para enfrentar as desigualdades e vencer a pobreza”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “E para isso é necessário que os mais ricos e as grandes corporações contribuam de maneira mais justa. Nosso relatório mostra que se eles pagarem uma fração ínfima a mais de impostos, é possível dar mais e melhores serviços públicos essenciais às populações mais vulneráveis.”
Katia lembra que a situação no Brasil é ainda mais dramática, já que somos uns dos países mais desiguais do mundo e temos um sistema tributário que reforça esse cenário: aqui, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos. Ao mesmo tempo, serviços públicos como saúde e educação sofrem para receber o financiamento adequado.
Em 2016, o Brasil retrocedeu 17 anos em termos de espaço para gastos sociais no orçamento federal, e viu, no ano seguinte, a redução da desigualdade renda parar pela primeira vez em 15 anos, conforme indicou o relatório da Oxfam Brasil “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”. (Veja o link: https://www.oxfam.org.br/pais-estagnado )
“Apesar de todas as distorções tributárias, e da precarização do serviço público no país, o Brasil tem tomado decisões bastante equivocadas no afã de controlar gastos para enfrentar a crise econômica pela qual passamos”, afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório País Estagnado, apontando o Teto de Gastos como uma das medidas que prejudicam o combate às desigualdades brasileiras.
Já sobre o relatório Bem Público ou Riqueza Privada, Katia diz que o novo documento global mostra o quanto é possível ter os recursos para promover mudanças reais na vida das pessoas. “É inaceitável que em pleno século 21 sigamos aceitando como ‘normal’ a existência de cidadãos e cidadãs de primeira e segunda categoria por todo o mundo. A ganância de poucos e a falta de ação de governos está promovendo uma sociedade cada vez mais excludente e injusta. O nosso retrocesso societário está se tornando proporcional ao nosso avanço tecnológico. É preciso seguir debatendo e pressionando por um sistema mais justo globalmente e nos países”, acrescenta Katia Maia.
Alguns fatos importantes do relatório “Bem Público ou Riqueza Privada?”
- Uma taxa extra de apenas 0,5% sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que estão fora da escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
(Fonte: P. Espinoza Revollo et al. (2019). Public Good or Private Wealth? Methodology Note)
- A fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018 (US$ 900 bilhões), ou US$ 2,5 bilhões por dia, enquanto a metade mais pobre do planeta (3,8 bilhões de pessoas) viu sua riqueza reduzida em 11%.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
- O número de bilionários no mundo quase que dobrou desde a crise financeira de 2007-2008 – de 1.125 em 2008 para 2.208 em 2018.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
- O Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.
(Fonte: revista Forbes)
- O 1% mais rico da América Latina e Caribe concentra 40% da riqueza da região.
(Fonte: Credit Suisse, 2018)
- Homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
(Fonte: revista Forbes)
- Apenas 4 centavos de cada dólar de receita de impostos vêm de taxação sobre riqueza.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
- Em países como o Brasil e o Reino Unido, os 10% mais pobres estão hoje pagando uma proporção maior de impostos do que os 10% mais ricos.
(Fonte: para o Brasil: INESC. (2015). ‘Mineração e (in)justiça tributária no Brasil’. Nota Técnica 184; para o Reino Unido: Office for National Statistics. (2018). Effects of taxes and benefits on household income – Financial year ending 2017. https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/personalandhouseholdfinances/incomeandwealth/datasets/theeffectsoftaxesandbenefitsonhouseholdincomefinancialyearending2014 , Table 14: Average incomes, taxes and benefits by decile groups of ALL households (ranked by unadjusted disposable income), 2016/17.)
Notas:
Os cálculos da Oxfam são baseados nos dados de riqueza global do Credit Suisse, novembro 2018.
A riqueza dos bilionários foi calculada a partir da lista de bilionários da revista Forbes, publicada em março de 2018.
Sobre a Oxfam Brasil – A Oxfam Brasil faz parte de uma confederação global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças no mundo. Desde 2014, somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em 93 países. A Oxfam Brasil trabalha com três eixos temáticos: Justiça Social e Econômica, Setor Privado e Desigualdades, e Desigualdades nas Cidades. www.oxfam.org.br
Após assalto, servidores da assistência social cobram medidas de segurança
Unidade de atendimento do Recanto das Emas foi alvo de assalto armado nesta terça (15). Quatro homens – um deles armado – invadiram o local, renderam o vigilante, levaram a arma que ele portava e fugiram no veículo de um dos servidores da unidade. Um dos funcionários foi atingido por uma coronhada na cabeça
A Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Recanto das Emas (Unac II) foi alvo de assalto nesta terça-feira (15). Durante a troca de turno do período matutino, quatro homens – um deles armado – invadiram o local, renderam o vigilante, levaram a arma que ele portava e fugiram no veículo de um dos servidores da unidade. O caso é mais um que expõe a falta de segurança nas unidades de atendimento da assistência social no Distrito Federal, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal (Sindsasc). “Esse fato lamentável desnuda a condição de insegurança que nossa categoria está exposta. Não é a primeira vez que somos vítimas de assalto”, afirma o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar.
No crime ocorrido na Unac II, um dos servidores foi atingido por uma coronhada na cabeça, mas não se feriu gravemente. O veículo foi recuperado na tarde desta terça pelos policiais. Um boletim de ocorrência do crime foi registrado na 27ª Delegacia de Polícia. Devido a outros casos de assalto e agressão contra os servidores da assistência social registrados recentemente, o sindicato cobra uma solução do GDF. “Exigimos que o governo tome providências para nos garantir condições básicas de trabalho”, diz Avelar.
Servidores e usuários em risco
Em outubro do ano passado, um vigilante foi agredido no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Maria, quando algumas pessoas que estavam na fila de espera, do lado de fora da unidade, tentaram forçar o portão de entrada. Um homem chegou a atirar um banco de madeira contra um dos seguranças.
O Centro de Convivência (Cecon) de Santa Maria foi alvo de três assaltos em apenas um mês. Os crimes foram registrados entre os meses de fevereiro e março do último ano. Em um dos assaltos, ocorrido durante o dia, uma funcionária foi agredida fisicamente. Computadores, microondas, impressoras, botijão de gás e até bolas esportivas foram furtados da unidade. Segundo relatório do Sindsasc, o local onde o centro está construído é ponto de tráfico e disputa entre grupos rivais. Tiroteios, assaltos e cenas de agressão a usuários já foram registrados nos arredores do prédio. Em Samambaia, o cenário também é crítico. Em 2017, o Cras da região foi alvo de um assalto à mão armada em pleno horário de atendimento.
Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação, de acordo com o Ministério do Trabalho
Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. As 20 ocupações que mais tiveram acréscimo na quantidade de profissionais entre 2007 e 2017 estão ligadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação.
A ocupação que mais cresceu no período analisado está relacionada ao envelhecimento da população. Os cuidadores de idosos tiveram um aumento de 547%, passando de 5.263 profissionais em 2007 para 34.051 em 2017, dos quais 85% são mulheres com o ensino médio completo. Os estados onde a atividade mais expandiu foram São Paulo, com 11.397 postos de trabalho criados no período; Minas Gerais, com 4.475 postos, e Rio Grande do Sul, com 2.288.
Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o mercado de trabalho é muito dinâmico e os trabalhadores precisam de qualificação profissional para acompanhar as constantes mudanças provocadas pelas demandas da sociedade. “Focados nas necessidades do mercado, lançamos cursos como o Cuidando de Pessoas Idosas, que está entre os 10 cursos mais procurados na Escola do Trabalhador”, destacou o ministro. “O trabalhador qualificado é aquele que será empregado. Dado o desenvolvimento do mundo, todos precisam estar preparados para ter um futuro assegurado”, acrescentou.
O professor de nível superior na educação infantil é a segunda profissão com maior avanço nos últimos anos e registrou um aumento de 398%, saindo de 8.513 em 2007 para 42.391 trabalhadores em 2017. O maior acréscimo foi de profissionais do sexo masculino, entre 30 e 49 anos.
Os preparadores físicos ocupam a terceira posição no ranking das profissões que mais avançaram. Com um crescimento de 327%, saltou de 6.932 trabalhadores em 2007, para 20.952 em 2017. A ocupação tem maior participação masculina, na faixa etária de 25 a 39 anos. O maior crescimento desses profissionais foram registrados em estados da região sudeste: São Paulo registrou o aumento 6.149 postos de trabalho; Rio de Janeiro, 3.374, e Minas Gerais, 2.618 postos.
Na Agroindústria, os operadores de colheitadeira cresceram cerca de 253%, um aumento de 4.282 operadores em 2007 para 15.110 em 2017. A maior parte desses trabalhadores são homens entre 25 e 49 anos, com o ensino médio completo. Dos 10.828 postos criados no período, 5.552 foram em São Paulo, 1.158 em Goiás, e 1.158 no Paraná.
Na quinta posição aparecem os analistas de informações (pesquisadores de informações de rede), com um aumento de 224%. Foram 8.991 vagas de emprego criadas 2007 e 2017. A maioria dos analistas são homens com ensino superior completo.
Futuro do trabalho
Em 2018, o Ministério do Trabalho criou o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, dedicado a estudar e propor formas de preservação do emprego diante dos desafios dos novos tempos. Profissões com tendência de extinção e áreas de trabalho em expansão estão entre os temas discutidos pelo grupo, que conta com representantes do governo, do judiciário, das entidades representativas de classe e sindicais e do meio acadêmico. O comitê realizou, ao longo deste ano, reuniões em Brasília, audiências públicas em capitais do país e a coleta de sugestões em uma consulta pública realizada pela internet. Os resultados desse trabalho serão apresentados pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em Brasília, no dia 20 de dezembro.
Mulheres falam melhor inglês do que os homens, inclusive no Brasil
Mulheres brasileiras tiveram pontuação melhor do que os homens, seguindo tendência mundial apontada pelo Índice de Proficiência em Inglês (EF EPI), da EF Education First. Segundo o estudo, a proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com alto nível tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento
As mulheres têm um nível mais elevado de inglês do que os homens no mundo e no Brasil. É o que afirma o Índice de Proficiência em Inglês da EF (EF EPI), ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é o inglês. O ranking foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional e intercâmbio.
As brasileiras obtiveram um desempenho médio de 51,47 pontos, enquanto a média dos homens foi de 49,81. Apesar disso, tanto a pontuação das mulheres quanto a dos homens ficaram abaixo da média mundial, de 54,57 e 52,63, respectivamente. Em todo o mundo, ninguém supera as suecas (71,73 pontos) em proficiência em inglês. No ranking feminino, elas são seguidas pelas mulheres da Holanda (70,62), Singapura (69,63), Noruega (68,43) e África do Sul (67,85).
O estudo – que avaliou o inglês de mais de 1,3 milhões de pessoas – conclui que as mulheres falam inglês melhor do que os homens, apesar da disparidade ser menos evidente em algumas regiões do mundo como na América Latina e no Oriente Médio. Os países africanos são, em geral, aqueles onde a diferença entre mulheres e homens é maior. De fato, as mulheres da Etiópia (52,48), Algéria (46,50), Marrocos (50,50) e África do Sul (67,85) dominam a língua muito melhor que os homens dos respectivos países.
A proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com um nível de proficiência de inglês mais elevado tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento.
O EF EPI 2018 avalia 88 países e regiões (oito a mais do que no ano passado), com base em dados de mais de 1,3 milhão de adultos que fizeram o EF Standard English Test (EF SET), o primeiro teste padronizado de inglês gratuito em nível mundial. O EF SET fornece aos estudantes de inglês acesso a um teste padronizado e de elevada qualidade, e tem sido usado em todo o mundo por milhares de escolas, empresas e governos onde o teste em grande escala era financeiramente inviável.
Os relatórios completos do EF EPI encontram-se disponíveis para download em ef.com.br/epi.
Ranking de países onde as mulheres têm melhor proficiência em inglês 2018
|
Posição |
País |
Mulheres |
Homens |
Média País |
|
1 |
Suécia |
71.73 |
69.67 |
70.72 |
|
2 |
Holanda |
70.62 |
69.63 |
70.31 |
|
3 |
Singapura |
69.63 |
67.66 |
68.63 |
|
4 |
Noruega |
68.43 |
68.25 |
68.38 |
|
5 |
África do Sul |
67.85 |
64.73 |
66.52 |
|
6 |
Luxemburgo |
67.20 |
65.36 |
66.33 |
|
7 |
Finlândia |
66.74 |
64.69 |
65.86 |
|
8 |
Dinamarca |
66.43 |
68.59 |
67.34 |
|
9 |
Alemanha |
65.41 |
61.37 |
63.74 |
|
10 |
Áustria |
64.40 |
61.88 |
63.13 |
|
11 |
Bélgica |
64.33 |
61.59 |
63.52 |
|
12 |
Polônia |
64.02 |
61.11 |
62.45 |
|
13 |
Eslovênia |
63.92 |
66.35 |
64.84 |
|
14 |
Suíça |
62.95 |
60.50 |
61.77 |
|
15 |
Filipinas |
62.57 |
60.85 |
61.84 |
|
16 |
Croácia |
61.18 |
58.82 |
60.16 |
|
17 |
Hungria |
60.70 |
57.91 |
59.51 |
|
18 |
Portugal |
60.65 |
58.66 |
60.02 |
|
19 |
Romênia |
60.54 |
59.96 |
60.31 |
|
20 |
República Tcheca |
60.21 |
59.54 |
59.99 |
|
21 |
Grécia |
59.80 |
57.58 |
58.49 |
|
22 |
Sérvia |
59.16 |
60.84 |
60.04 |
|
23 |
Índia |
59.03 |
56.23 |
57.13 |
|
24 |
Bulgária |
58.99 |
56.84 |
57.95 |
|
25 |
Malásia |
58.71 |
60.09 |
59.32 |
|
26 |
Eslováquia |
58.44 |
57.56 |
58.11 |
|
27 |
Argentina |
58.29 |
55.76 |
57.58 |
|
28 |
Nigéria |
58.23 |
56.05 |
56.72 |
|
29 |
Líbano |
57.31 |
54.17 |
55.79 |
|
30 |
Lituânia |
56.99 |
58.09 |
57.81 |
|
31 |
Itália |
56.81 |
53.87 |
55.77 |
|
32 |
França |
56.74 |
54.10 |
55.49 |
|
33 |
Coreia do Sul |
56.57 |
55.99 |
56.27 |
|
34 |
Espanha |
56.49 |
54.50 |
55.85 |
|
35 |
Hong Kong |
55.93 |
57.13 |
56.38 |
|
36 |
Costa Rica |
55.23 |
54.80 |
55.01 |
|
37 |
República Dominicana |
55.16 |
54.24 |
54.97 |
|
38 |
Bielorrúsia |
55.16 |
51.87 |
53.53 |
|
39 |
Senegal |
54.83 |
52.19 |
53.50 |
|
40 |
Japão |
54.11 |
49.90 |
51.80 |
|
41 |
Ucrânia |
54.00 |
51.66 |
52.86 |
|
42 |
Paquistão |
53.88 |
49.84 |
51.66 |
|
43 |
Uruguai |
53.72 |
52.75 |
53.41 |
|
44 |
Rússia |
53.67 |
51.85 |
52.96 |
|
45 |
Macau |
53.63 |
51.39 |
52.57 |
|
46 |
Albânia |
53.48 |
48.58 |
51.49 |
|
47 |
Geórgia |
53.46 |
50.65 |
52.28 |
|
48 |
Vietnã |
53.37 |
52.65 |
53.12 |
|
49 |
Taiwan |
52.92 |
50.05 |
51.88 |
|
50 |
Etiópia |
52.48 |
48.18 |
50.79 |
|
51 |
Indonésia |
51.97 |
51.02 |
51.58 |
|
52 |
Chile |
51.95 |
52.12 |
52.01 |
|
53 |
Guatemala |
51.84 |
49.90 |
50.63 |
|
54 |
Brasil |
51.47 |
49.81 |
50.93 |
|
55 |
China |
51.16 |
52.58 |
51.94 |
|
56 |
Egito |
50.50 |
48.12 |
48.76 |
|
57 |
Morrocos |
50.50 |
46.44 |
48.10 |
|
58 |
Sri Lanka |
50.30 |
48.20 |
49.39 |
|
59 |
Bolívia |
50.17 |
47.91 |
48.87 |
|
60 |
Bangladesh |
50.02 |
47.03 |
48.72 |
|
61 |
Peru |
49.99 |
48.15 |
49.32 |
|
62 |
Panamá |
49.72 |
50.53 |
49.98 |
|
63 |
Honduras |
49.51 |
46.11 |
47.80 |
|
64 |
Tunísia |
49.43 |
45.49 |
47.85 |
|
65 |
México |
49.25 |
50.28 |
49.76 |
|
66 |
Tailândia |
49.15 |
47.90 |
48.54 |
|
67 |
Turquia |
49.07 |
45.25 |
47.17 |
|
68 |
Equador |
48.82 |
48.04 |
48.52 |
|
69 |
Jordânia |
48.77 |
46.35 |
47.10 |
|
70 |
Colômbia |
48.65 |
49.24 |
48.90 |
|
71 |
Emirados Árabes Unidos |
48.18 |
46.38 |
47.27 |
|
72 |
El Salvador |
48.05 |
46.79 |
47.42 |
|
73 |
Síria |
47.82 |
44.97 |
46.37 |
|
74 |
Irã |
47.60 |
49.44 |
48.29 |
|
75 |
Kuwait |
47.37 |
44.80 |
45.64 |
|
76 |
Nicarágua |
47.30 |
47.22 |
47.26 |
|
77 |
Azerbaijão |
46.59 |
43.65 |
45.85 |
|
78 |
Algéria |
46.50 |
43.33 |
44.50 |
|
79 |
Venezuela |
46.34 |
46.94 |
46.61 |
|
80 |
Omã |
46.21 |
45.09 |
45.56 |
|
81 |
Afeganistão |
46.16 |
42.00 |
43.64 |
|
82 |
Cazaquistão |
45.88 |
43.87 |
45.19 |
|
83 |
Myanmar |
44.79 |
43.29 |
44.23 |
|
84 |
Uzbequistão |
44.59 |
40.75 |
42.53 |
|
85 |
Arábia Saudita |
42.06 |
45.10 |
43.65 |
|
86 |
Líbia |
41.94 |
38.41 |
39.64 |
|
87 |
Camboja |
40.99 |
43.27 |
42.86 |
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88 |
Iraque |
39.99 |
41.32 |
40.82 |
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Fenapef e UPB retomam agenda estratégica sobre reforma da Previdência
Reunião está marcada para essa quarta (7) e traz na pauta, dentre outros pontos, a necessidade da manutenção da atividade de risco policial na Constituição
A Federação Nacional dos Policiais Federais retomou as agendas parlamentares sobre a reforma da Previdência no Congresso Naciona. Nessa quarta-feira (7), a Fenapef vai se reunir com as demais entidades de formam a União dos Policiais no Brasil (UPB, reúne 32 entidade) para discutir as novas diretrizes e montar estratégia adequada para acompanhar a agenda e garantir os direitos da categoria, informou em nota a Federação.
O motivo da retomada, destacou a Fenapef, foi a entrevista, na segunda-feira (5), a um canal de televisão, do presidente eleito Jair Bolsonaro. O eleito afirmou que a reforma da Previdência pode ser aprovada até o início do ano que vem. Segundo ele, caso nenhum projeto seja enviado ainda em 2018, ele mandará um texto até o início do ano que vem para o Legislativo.
“Apesar de o presidente eleito ter garantido a análise da especificidade de cada categoria, nós vamos acompanhar a discussão para que não haja prejuízo para os policiais, principalmente no que diz respeito à diferenciação de idade entre homens e mulheres policiais”, comenta o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.
Na entrevista dessa segunda, Bolsonaro disse que a idade de 65 anos, proposta pelo texto da reforma na gestão de Michel Temer, “não tem cabimento”, já que não dá para “imaginar um policial militar que esteja na ativa nessa idade. Tem quer ter certas especificidades.”
Outra demanda da UPB, da qual a Fenapef faz parte, é lutar para manter a atividade de risco dos policiais na Constituição Federal de 1988. A Proposta de Emenda à Constituição 287 quer revogar da Carta Magna a previsão da atividade de risco, prejudicando, segundo a entidade, cerca de 250 mil servidores do setor de segurança pública. “Não podemos permitir esse retrocesso. A expectativa de vida desses profissionais é bem abaixo da expectativa do restante da população. Vamos ficar em cima para que esse direito não nos seja retirado”, afirma Boudens.
Remuneração feminina aumentou 2,6% em 2017, segundo dados da Rais. “Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo
O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, chegando a R$ 2.708,71, uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%. O aumento da remuneração feminina é maior que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%, como mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.
“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo.
A diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo a cada ano. A remuneração média das mulheres em 2017 correspondia a 85,1 % do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino correspondia a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.
Escolaridade e faixa etária
O rendimento médio das mulheres apresentou crescimento em quase todas as faixas de escolaridade em 2017. Com destaque para o doutorado que registrou um aumento de 4,78%, o equivalente a R$ 527,52, em relação a 2016.
O salário das mulheres aumentou em todas as faixas etárias, se comparado com 2016. Sobretudo, para as trabalhadoras com mais de 65 anos que tiveram um aumento de 3,54% no rendimento, o equivalente a R$ 244,27. As mulheres entre 40 e 49 anos registram um acréscimo de 2,84% na remuneração média, R$ 89,07 a mais que em 2016.
Setores
O setor econômico com maior remuneração média foi o Extrativista Mineral, que, mesmo apresentando queda em relação a 2016, foi um dos únicos setores produtivos em que o salário das mulheres foi maior que o dos homens, apesar de ser considerado um setor masculino. O salário médio das mulheres no setor era de R$ 6.251,60, enquanto o dos homens era de R$ 6.226,45. O mesmo ocorreu na Construção Civil.
Bancos investem R$ 1,6 bi em publicidade e, na prática, discriminam mulheres bancárias
Uma das propostas apresentadas ontem (21) pelos banqueiros foi a redução da PLR para quem sai em licença maternidade, denuncia Sindicato dos Bancários. Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes são ocupados por mulheres.
Na propaganda publicitária, o investimento dos cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander), somente no primeiro semestre, foi de R$1,6 bi. Vendem a imagem de respeito às mulheres, mas durante da Campanha Nacional Unificada deste ano propõem que a PLR seja proporcional aos dias trabalhados (utilizada pelos licenciados e durante a licença maternidade), o que prejudica a todos, principalmente as mulheres, que recebem o valor de forma integral.
“Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens. Os banqueiros querem penalizá-las ainda mais propondo a redução de uma conquista adquirida durante anos, após muita luta, de toda a sociedade, que é a manutenção de seus direitos durante a licença maternidade. Um absurdo e não vamos aceitar”, disse Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “A ganância dos bancos em aumentar seus lucros tem adoecido bancários e prejudicado os trabalhadores”.
Mulheres – Na categoria bancária, as mulheres ocupam 49% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 23% menores que os dos homens. Essa realidade é ainda mais injusta quando se observa que as mulheres bancárias têm escolaridade maior que a dos bancários. 80% das bancárias têm nível superior completo, enquanto entre os homens esse percentual cai para 74%.
Em seus Relatórios Anuais de Sustentabilidade os bancos apresentam algumas informações que ilustram a desigualdade com a qual as mulheres são tratadas nestas instituições. No Bradesco, por exemplo, o salário médio das mulheres da área Supervisão/Administrativa representa apenas 85% do salário médio dos homens que trabalham na mesma área.
Além da diferença salarial, a injustiça se expressa também no acesso aos cargos mais altos da instituição: o Santander, por exemplo, tem 161 homens diretores e apenas 33 mulheres no mesmo nível de cargo. Nos cargos gerenciais são 655 homens e apenas 234 mulheres. E isso em um banco que tem em seu quadro 59% de mulheres. No Itaú a situação não é diferente. A diretoria tem 94 homens e apenas 13 mulheres.
Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes são ocupados por mulheres.
Campanha 2018 – Data-base dos bancários é 1º de setembro. A categoria entregou pauta com as reivindicações no dia 13 de junho. Houve negociação nos dias 28/06, 12/07, 19/07 (Saúde e condições de trabalho), 25/07 (Emprego), 01/08 (Clausulas econômicas), 07/08 (proposta de 3,90%), 17/08 (sem proposta) e 21/08 (0,5% de aumento real). Próxima negociação acontece no dia 23/08.
O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco fez um levantamento que mostra detalhes do eleitorado brasileiro e sua evolução desde a última eleição geral, com base em dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O documento constata que houve pouca variação em alguns fatos. Por exemplo: a maioria do leitorado continua sendo de mulheres e que a população do país está envelhecendo. Por outro lado, houve”grande variação regional no número de eleitores, escolaridade e envelhecimento”, diz o levantamento.
Veja o resumo da instituição financeira:
“Em outubro teremos eleições gerais no país, quando 147,3 milhões de eleitores irão escolher o novo presidente, além de governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O 1º turno será realizado em 07 de outubro e o 2º turno deverá ocorrer no dia 28 do mesmo mês. Dada a relevância do evento, é interessante conhecer alguns detalhes sobre o eleitorado brasileiro e sua evolução desde a última eleição geral. Para tanto, utilizamos alguns dos dados recentemente publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualmente, 147,3 milhões de pessoas estão aptas a votar, 4,48 milhões a mais do que no pleito de 2014. São 5.570 municípios no Brasil e mais 171 cidades fora do país, em que brasileiros cadastrados também poderão votar. O município de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, seguido por Rio de Janeiro e Brasília. Fora do país, Boston é a cidade com maior número de brasileiros aptos a votar, 35 mil.
Regionalmente, houve pouca variação desde a última eleição geral. Vale notar que duas regiões concentram 70% dos eleitores: a região Sudeste tem 43% dos eleitores, seguido pela região Nordeste, com 27% dos eleitores.
Em relação à última eleição, o número de eleitores da região Sudeste cresceu em 1,8 milhão. No entanto, o maior crescimento proporcional foi registrado na região Norte, com alta de 6,8% no número de eleitores, isto é, pouco mais de 732 mil. Dessa forma, proporcionalmente, as regiões Nordeste e Sudeste perderam participação, com aumento relativo das regiões Norte e Centro-Oeste. Esses movimentos são modestos.
Em relação aos colégios eleitorais por estado, há grande variação em tamanho. São Paulo, por exemplo, concentra 33 milhões de eleitores e é o maior colégio eleitoral, praticamente do mesmo tamanho que a soma das regiões Sul e Norte. Em seguida vem Minas Gerais, com 15,7 milhões de eleitores (10,6% do total). O estado com menor número de eleitores é Roraima, com 0,23%, ou seja, 331 mil. O mapa a seguir ilustra essas variações.
Por faixa etária, 57% dos eleitores têm até 44 anos, isto é, 83,8 milhões de pessoas. Os eleitores homens são mais jovens em sua maioria, refletindo a composição etária da população. Ainda assim, notamos envelhecimento dos eleitores: em 2014, esse mesmo corte representava 59,3% do eleitores.
Neste ano, são 860 mil eleitores a menos na faixa até os 20 anos. Enquanto na faixa de 35 a 64 anos houve um aumento de 5,1 milhões de eleitores. Entre os eleitores com mais de 65 anos, houve aumento de 2,3 milhões. Esses dados apenas refletem o processo de envelhecimento da população, tendência que deve se aprofundar nos próximos anos.
Em relação à escolaridade dos eleitores, uma ressalva importante é que esses dados são informados no momento de cadastro, portanto podem estar desatualizados. É verdade que o cadastramento biométrico atualiza esses dados, mas em alguns municípios relevantes o cadastro ainda não foi obrigatório, portanto, a atualização ainda pode estar incompleta.
Houve uma queda de 15 milhões de eleitores que possuem apenas fundamental incompleto e um aumento de 7,6 milhões de eleitores com ensino superior (incompleto e completo) desde 2014. Parte certamente se deve à atualização de cadastro, mas parte também deriva do aumento de anos de escolaridade da população ao longo das últimas décadas. O mesmo vale para o número de eleitores que apenas leem e escrevem, que saiu de 17,2 milhões para 13,1 milhões desde a última eleição geral. Ainda assim, o número de eleitores analfabetos caiu pouco comparativamente a outros níveis de escolaridade, saindo de 7,3 milhões para 6,5 milhões.
As mulheres são a maioria do eleitorado, 77,3 milhões de eleitoras e 52,5% do eleitorado total. Em relação às eleições de 2014, houve aumento de 2,8 milhões de eleitoras aptas a votar. Os homens chegaram a 69,9 milhões de eleitores aptos a votar, isto é, 47,5% do eleitorado total1. Desde o último pleito, aumentou o número de homens aptos a votar em 1,6 milhão.
Em resumo, nota-se grande variação regional no número de eleitores, escolaridade e envelhecimento. A região Sudeste concentra o maior eleitorado do país, seguida da região Nordeste. Há uma maioria de eleitores até 44 anos, mas já estejamos observando certo envelhecimento dos eleitores, em linha com a dinâmica populacional do país. Por fim, há predominância feminina entre os eleitores, ainda que não haja grandes diferenças entre os estados brasileiros: a maioria fica muito próxima da média nacional. Já nas cidades fora do país, há uma clara predominância de mulheres aptas a votar.
Com o cadastramento de biometria, muitos eleitores estão atualizando seus cadastros, levando a mudanças importantes nas estatísticas. Em 2014, as estatísticas apontavam que 64% dos eleitores eram solteiros. Provavelmente refletindo a idade com o que o título de eleitor é emitido, em geral na adolescência. Em 2018, esse percentual já caiu para 59,6% e a tendência é que com a atualização do cadastro esse valor recue mais nos próximos anos.
Enquanto na média, 52,5% dos eleitores são mulheres, nas cidades fora do país esse percentual é de 59%2. Em algumas dessas cidades a proporção é significativamente maior, como em Oslo (76% dos eleitores cadastrados são mulheres), ou em Roma, em que elas representam 75% dos cadastrados.”