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O congelamento de salários de servidores por um ano, para uma economia entre R$ 9 a R$ 11 bilhões, pode significar um tiro no pé. A notícia criou um misto de indignação e de espanto no funcionalismo, porque vai pegar em cheio as carreiras de Estado que fecharam acordos remuneratórios em quatro parcelas até 2019 (5,5%, em 2016, 6,99%, em 2017, 6,65%, em 2018, e 6,31%, em 2019). Esse grupo já começa a fazer ameaças de greves e paralisações e garante que a medida será inócua, pois, no futuro, o governo terá de pagar o combinado com juros e correção monetária. O presidente Michel Temer está, apenas, repassando a conta para o sucessor, destaca.
Em um cálculo simples, partindo do princípio de que a redução de gastos pretendida é de R$ 11 bilhões, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), previu que, em breve, o desembolso crescerá, pelo menos, em R$ 1,6 bilhão. Ele considerou juro aproximado de 5% nas indenizações de passivos trabalhistas (R$ 500 milhões). Mais os honorários advocatícios 10% (R$ 1,1 bilhão). “Sem contar o custo da mão de obra e a alocação dos advogados federais”, explicou Marques. Essa conta básica, disse, se refere apenas ao custo financeiro de oito carreiras que tiveram as reivindicações salariais encerradas após a aprovação da proposta (EC 95) que definiu o teto dos gastos.
“Mesmo assim, o argumento da EC 95 é muito frágil”, disse Marques. Ele alertou ainda para o peso nos cofres do Tesouro de outro boato que vem tomando corpo há dias: a postergação do pagamento da totalidade das carreiras de Estado de janeiro para agosto de 2018. Ele lembrou que a previsão é de investimento total de R$ 4,8 milhões, em 2018, “o que daria em torno de R$ 400 milhões por mês”. “Se o governo postergar, o valor ficaria em torno de R$ 2,4 bilhões. Em possível condenação, os custos judiciais encareceriam a conta para o governo em torno de 20%, ou seja, se atrasar, pagará R$ 480 milhões a mais”, reforçou Marques.
A intenção do governo dividiu especialistas. Para o advogado Rudi Cassel, Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a própria EC 95 deixou claro que os efeitos dela não podem ser aplicados a atos anteriores. “Todas as carreiras estavam em negociação. E ainda que o reajuste seja parcelado, gera direito no momento da publicação da lei”, garantiu. Segundo Cassel, há inúmeros passivos sendo pagos pela União por conta de medidas equivocadas do Executivo. “Tudo indica que os servidores ganharão a causa e a conta será paga por quem estiver no poder”, ressaltou. Já para Max Kolbe, do Kolbe Advogados Associados, não existe direito absoluto e não se pode colocar o servidor acima das necessidades da coletividade. “A pergunta que se faz é em que medida o benefício de algumas categorias vai prejudicar a sociedade. Se o ganho coletivo for maior, vale o congelamento de salários. É possível, plausível e razoável”, destacou Kolbe.
Servidores de olho em possíveis reajustes para a magistratura
Embora em silêncio, os servidores públicos federais estão de olho no rumo que tomará a recente ousadia dos magistrados, que pediram, na quarta-feira, um aumento de 41,3% nos subsídios. Ninguém revela publicamente, com receio de se comprometer. Mas, nos bastidores, denunciam, praticamente todas as categorias do serviço público estão preparando um arsenal contra o governo caso entre qualquer centavo a mais nos contracheques da magistratura. Se isso acontecer, garantem que vão, em bloco, exigir o mesmo tratamento: ou seja, novos aumentos para complementar a diferença percentual. E nessa briga, tudo pode acontecer. De atos de protestos a greves por tempo indeterminado.
“Onde passa um boi, passa uma boiada. Ninguém vai aceitar discriminação. Se o governo não tem consideração com a maioria e afaga uma minoria, vai ter que arcar com as consequências”, afirmou um servidor que não quis se identificar. Ele lembrou que o governo reclama e argumenta que precisa apertar o cinto e ajustar as contas públicas. “Há boatos, ainda não confirmados, de que os reajustes já acordados serão postergados e até suspensos, o que é inconstitucional. Mas, se tem dinheiro para os juízes, não é possível que não tenha para todos. Essa equipe econômica não pode brincar com a verdade”, revelou.
A indignação se referia ao fato, amplamente divulgado, de que representantes de associações de juízes se reuniram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de convencê-la a incluir os 43,1% para a magistratura na proposta orçamentária. Dizem que sofrem com uma defasagem salarial porque foram a única categoria que não ganhou aumento em 2015. Eles, inclusive, anunciaram que vão discutir, no dia 9, a proposta de corte orçamentário do Executivo.
“Essa tal de Emenda Constitucional (EC 95), do teto dos gastos, prejudicou todo mundo. Será que vamos ter exceção? Só serão beneficiados os amigos do rei? Tem tanta gente assim com medo de ir para a cadeia, por conta das ações na Justiça?”, ironizou o funcionário. Desde o início do ano, os juízes voltaram a exigir o reajuste de 16%, que elevaria os subsídios de R$ 33,7 mil para R$ 39,7mil mensais. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, criticou as declarações do governo que todas as principais categorias de Estado tiveram aumento, menos os juízes federais.
“Só tem crise financeira para a magistratura?”, questionou Veloso. Ele achava, à época, que a exclusão da classe poderia ser uma retaliação à Operação Lava-Jato. E acrescentou não considerar justo um delegado da Polícia Federal ganhar mais do que o juiz Sérgio Moro. Veloso negou, ainda, que a recessão econômica seja um argumento. “O país suporta um teto de R$ 39 mil”, garantiu. Em relação ao efeito-cascata (aumento automático para os Estados), Veloso disse que o argumento não se sustenta. Para resolver, bastaria desvincular os Estados.
FecomercioSP alerta para os impactos negativos na economia em decorrência de greves e paralisações
A FecomercioSP não reconhece a paralisação de atividades que impactem diretamente o dia útil de trabalho da população.
A Entidade chama a atenção para o momento econômico difícil que o país atravessa, após três anos de recessão, resultando em mais de 13 milhões de desempregados, não sendo mais admissíveis paralisações que tragam custos às empresas ou dificuldades de deslocamento de trabalhadores.
No caso específico do setor do comércio, o faturamento diário na capital paulista é de cerca de R$ 500 milhões; no Estado é de R$ 1,6 bilhão; e no país de mais de R$ 5 bilhões. Esse é o tamanho da movimentação econômica – apenas no comércio – comprometida pelos impactos negativos causados por esse tipo de manifestação, gerando ainda mais preocupação e insegurança com relação à geração de renda e empregos, por meio do desenvolvimento econômico.
Força Sindical e demais centrais fazem atos, paralisações e greves no dia 28
Em São Paulo vão parar ônibus, metrô e trens, além de inúmeras categorias, como metalúrgicos, químicos e trabalhadores da construção civil. “A mobilização é necessária para mostrar ao governo a força da classe trabalhadora, que não aceita a retirada de direitos”, declara Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
“Cada trabalhador deve fazer sua parte nesta luta contra a devastação preparada pelos defensores das propostas do governo. No dia 28, a parte que cabe a cada a cada um que não participará das manifestações é ficar em casa”, afirma João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força.
Às 3 horas da madrugada do dia 28 de abril, Paulinho e Juruna estarão, juntos com o presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, José Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, na garagem de ônibus VIP Águia de Haia, na Cidade A.E. Carvalho, na Avenida Águia de Haia, nº 2.344.
Às 8 horas os sindicalistas estarão na obra da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1.827, e depois em outra obra da Avenida Chedid Jafet, nº 222, na Vila Olímpia.
Às 15 horas, os dirigentes sindicais darão entrevista coletiva em frente ao INSS, no Viaduto Santa Ifigênia, 260, Centro de São Paulo.
Construção civil:
- Às 8 horas, com a presença do Paulinho da Força na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1.827
- Avenida Chedid Jafet, nº 222, na Vila Olímpia.
- Gráficos SP
- Costureiras SP
- Frentistas SP
- Eletricitários SP
- Metalúrgicos SP
- Alimentação SP
- Aeroviários SP
- Aposentados
- Vigilantes SP
- Brinquedos
- Porteiros, etc…(condomínios e edifícios)
- Químicos
- Metalúrgicos
- Servidores Municipais
- Químicos
- Estivadores
- Portuários
- Rodoviários
Araçatuba
Local: Em frente à Loja Havan – Av. Araçá
Passeata – Início às 6 horas – passará pelas ruas do centro.
Participantes:19 entidades sindicais e OAB
Sorocaba
Local: Rua Júlio Hanser nº 140 – Jd. Faculdade – Sorocaba – SP
Dia 27/04/17 – Local: Rua Júlio Hanser, nº 140 – Jd. Faculdade – Sorocaba (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba) – Início 23 horas – seguindo para as principais empresas de ônibus urbanas e fretadas da cidade.
Dia 28/04/17 – Às 6 horas – Paralisação das fábricas em geral
Às 8 horas – Paralisação do comércio central
Participantes: todas as centrais, Frente Popular, Movimento Social Levanta Brasil e Conselho Intersindical
Marília
Local: Rua Tancredo Neves com a 9 de Julho
Início: 8 horas
Participantes: Sindicatos filiados à Força Sindical e às demais centrais sindicais
Presidente Prudente
Local: Às 4 horas – Empresa de ônibus TCPP – Paralisação das Linhas
Rodovia Arthur Boiguês Filho, nº 351
6 horas – Concentração na Avenida Manoel Goulart com Avenida Presidente Washington Luiz, seguindo em passeata até o centro da cidade.
Participantes: centrais sindicais, Conselho Intersindical
MST fechará Rodovia Raposo Tavares
Bauru
Local: 4 horas – Concentração em frente ao Sindicato dos Químicos de Bauru – Rua Alberto Cury, 151 – Centro. Segue para empresas de transportes coletivos.
Às 6 horas: Paralisação na Rodovia Marechal Cândido Rondon, no trevo que liga Bauru/Jaú/Ipaussu.
Participantes: centrais sindicais
Piracicaba
Local: das 7 às 11 horas – Avenida Armando Sales de Oliveria com Rua XV de Novembro. Paralisação do Transporte local e panfletagem.
Participantes: 28 entidades sindicais, centrais sindicais
Baixada Santista
Ponto de Encontro: Zero hora do dia 28 – Sindicato dos Químicos de Santos – Avenida Senador Pinheiro Machado, 77 – Vila Mathias – Santos. Segue para diversas regiões da cidade paralisando empresas e rodovias.
Às 16 horas – Concentração na Praça Mauá
Participantes: Movimento das Mulheres, comunidades de bairro, estudantes e centrais sindicais.
Guarulhos
Às 3 horas – Sindicato dos Transportes de Guarulhos paralisa empresas de ônibus
Às 5 horas – Sindicato dos Metalúrgicos paralisa empresas da Via Dutra (dois sentidos) e interdição da rodovia.
– Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, junto com o MTST, paralisarão a Rodovia AERO SMITH (que faz ligação com aeroporto)
Às 11 horas – Sindicato dos Servidores de Guarulhos fará ato na Praça Getúlio Vargas.
– Sindicato dos Comerciários de Guarulhos paralisará a Avenida Paulo Faccini com Avenida Tiradentes.
Participantes: centrais sindicais e entidades sindicais
Ribeirão Preto
Às 6 horas – Concentração na Avenida Via Norte – Rotatória Amin Calil
Às 17h30 – Realização de ato no terminal de ônibus urbano central, ao lado da rodoviária.
Participantes:centrais sindicais e entidades sindicais
Vale do Paraíba
Às 8h30 – manifestações nas principais praças das seguintes cidades: Cruzeiro, Lorena e Pindamonhangaba
Participantes: Força Sindical e entidades filiadas
Regional do ABC
Começou no dia 26, às 16 horas, com passeata do Sindicato dos Metalúrgicos (Rua Santa Gertrudes de Lima, nº 202, Centro de Santo André, até a Igreja do Carmo (Centro de Santo André).
Dia 28/04/17, às 5 horas – Paralisação da Via Anchieta (CUT)
– Paralisação Avenida do Estado e GM de São Caetano (Força).
Participantes: centrais sindicais, entidades filiadas, estudantes da Faculdade Federal de Santo André
Campinas
Mobilização começa à 1 hora da manhã do dia 28 – Parar empresas de transportes coletivos e fretados.
Fechamento rodovias – Pedágio Paulínia/Cosmópolis, Anhanguera, Santos Dumont, João Jorge (rua principal de Campinas) e táxis fecham ruas centrais.
Em seguida se reúnem no Largo do Rosário.
Franca
Às 6 horas: Paralisação das linhas de ônibus
Ás 17 horas – Manifestação na Praça da Matriz – Centro
Participantes: entidades filiadas à Força e centrais sindicais
ESTADOS
ALAGOAS
Sindicatos e Setores que irão aderir à greve em Alagoas
• EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS
• COMERCIÁRIOS DE ALAGOAS
• RODOVIÁRIOS
• BANCÁRIOS
• METROVIÁRIOS
• VIGILANTES
• POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
• POLICIAIS CIVIS
• URBANITÁRIOS
• SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ
• SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
• SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIVERCIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
• MOVIMENTOS SOCIAIS
• CONSTRUÇÃO CIVIL
• ASSEIO E CONSERVAÇÃO
• CORREIOS
• TRABALHADORES DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS)
• SERVIDORES FEDERAIS DA FAZENDA
• SETOR QUÍMICO
• SETOR PETROLEIRO
• SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
• PORTUÁRIOS
• GUARDAS MUNICIPAIS
• SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA
• TRABALHADORES DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
• SAÚDE
• SENALBA
• SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS
• LIMPEZA URBANA
• CABELEIREIROS E BARBEIROS
• CONSELHO DE ORDEM E FISCALIZAÇÃO DE ALAGOAS
ACRE
Força e CUT
Dia 28, pela manhã, panfletagem no terminal urbano de Rio Branco
À tarde, 16 horas (=18 horas em SP) – Ato público em frente ao Palácio do Governo (Avenida Getúlio Vargas)
AMAZONAS
Paralisação
Rodoviários de Manaus vão parar
Também vão parar bancários, vigilantes
Área indústria: gráficos, metalúrgicos, plásticos, químicos
Ato no encerramento, às 16 horas, na Praça da Polícia, Centro de Manaus
AMAPÁ
Ato às 8 horas na Praça da Bandeira, em Macapá (todas as centrais)
BAHIA
Vão parar rodoviários, comerciários, construção pesada e servidores públicos
CEARÁ
Paralisações:
Pecém
Região metropolitana de Fortaleza
Sobral
Juazeiro
Ato às 10 hora na Praça da Bandeira em Fortaleza
DISTRITO FEDERAL
Vão parar metrô, ônibus, professores (ensino público e privado), aeronautas, bancários, jornalistas, servidores da UnB, radialistas, urbanitários e eletricitários, vigilantes, servidores da administração, Caesb (água), Câmara Legislativa, Detran, Judiciário, servidores públicos federais, limpeza urbana, transportes de valores, correios, cooperativos de telecomunicações
ESPÍRITO SANTO
Centrais farão protesto unitário.
Força com Sindicato dos Rodoviários paralisação da segunda ponte, que liga Vila Velha e Cariacica a Vitória
GOIÁS
Vão parar transportes em Goiânia
Catalão
Metalúrgicos e trabalhadores de mineradoras (DIMIC e Trevo das Mineradoras)
6 horas
MATO GROSSO DO SUL
Bancos, servidores municipais e ônibus
Ato a partir das 8 horas, na Praça Ari Coelho, em Campo Grande
MATO GROSSO
Às 15 horas, na Praça Ipiranga, em Cuiabá
PARÁ
Às 6 horas, ato unitário das centrais. Concentração: Avenida Almirante Barroso, em frente ao Sintracon (Sindicato da Construção Civil do Pará): bancários, construção civil e transportes
PARANÁ
28 de abril: paralisação geral
O protesto desta sexta-feira foi convocado pelas centrais sindicais e tem o apoio de Igrejas, Sindicatos, Ministério Público, órgãos de classe, Associações de Magistrados do Trabalho, movimento sociais e diversas outras entidades e movimentos da sociedade civil organizada. Em Curitiba, no dia 28 de abril, além da paralisação geral, está programado um grande ato no centro da cidade, com início da concentração, às 9 horas na Praça Nossa Senhora da Salete.
PERNAMBUCO
Ato político em Recife – Concentração na Praça do Derby às 14 horas
PARAÍBA
5 horas da manhã – Param ônibus em João Pessoa
Às 7 horas começam atividades para fechar lojas, supermercados. Vai durar o dia inteiro.
Campina Grande – mesma agenda. O mesmo nas cidades de médio porte: Patos, Guarabira, Cajazeiras, Santa Rita, Esperança e Cabedelo (paralisa porto).
PIAUÍ
Manifestação pela manhã em Teresina. Paralisação de várias categorias, como metalúrgicos, policiais civis, pescadores e profissionais da química, servidores da cidade de Cabeceiras do Piauí, servidores da cidade de Santa Luz (farão vários atos), cidade Sigefredo Pacheco (ato).
RORAIMA
Parar as fronteiras com a Venezuela e a ligação com Manaus. A partir das 6h30.
RIO GRANDE DO SUL
Concentração nas garagens de Porto Alegre a partir da meia noite de sexta-feira (28/4)
Viação Belém Novo
Av. Beira Rio, 175 – Belém Novo
Viação Belém Novo
Av. Monte Cristo, 470 – Vila Nova
Auto Viação Presidente Vargas
Av. Prof. Oscar Pereira, 2.834
Trevo Transportes Coletivos
R. Cel. Massot, 1.402 – Cristal
Sudeste Transportes Coletivos
R. Saldanha da Gama, 555 – São José Carris
R. Albion, 385 – Partenon
Auto Viação Navegantes Ltda
Av. Eng. Felício Lemieszek, 251 – Humaitá
Viação Estoril
R. Alfredo Ferreira Rodrigues, 186 – Bom Jesus
Empresa Gazômetro de Transportes
Av. Bento Gonçalves, 9.565 – Partenon
VTC – Viação Teresópolis Cavalhada
Av. da Cavalhada, 2.655 – Cavalhada Nortran Transportes Coletivos
Av. Manoel Elías, 745 – Passo das Pedras |
Sociedade de Ônibus Porto Alegrense
R. dos Maias, 773 – Rubem Berta Vap
Av. Protásio Alves, 11.451
Porto Alegre
Pela manhã, concentração no aeroporto e na rodoviária (além das garagens)
Sindicatos filiados à Central aderem ao movimento e estarão mobilizados divididos pelos pontos de concentração. Categoria: Sindec-POA/ Senalba
Região Metropolitana
Pela manhã, bloqueio da Ponte do Guaíba
Sindicatos filiados à Central aderem ao movimento e estarão mobilizados, divididos nos pontos de concentração. Categorias: Canoas (comerciários e rodoviários); Viamão (rodoviários e municipários); Alvorada (comerciários e rodoviários); Gravataí (comerciários e rodoviários)
Concentração no centro com demais centrais e movimentos às 13 horas para ato unitário.
Interior
Pelotas (comerciários), Uruguaiana e Fronteira Oeste (SindiSaúde) aderem à greve com atos em suas cidades.
Obs.: sindicatos irão fechar a sede e funcionários e sindicalistas irão se dividir nos pontos de concentração.
RONDÔNIA
Manifestações com outras centrais
Concentração – Às 8h30, na Praça das Três Caixas D’água, em Porto Velho
RIO DE JANEIRO
“Os professores vão fazer manifestações nas portas das escolas. Haverá ato na Alerj e, depois, seguirão para a Cinelândia, Aonde acontece o grande ato unificado das centrais, às 16 horas, com concentração a partir de 14 horas.
Manifestações por todo o Estado, ex: Campos e Volta Redonda.
Panfletagem – Todos sindicatos, como químicos, borracheiros, frentistas, construção civil e metalúrgicos, distribuíram informativos nas portas de fábricas e empresas, como a nova edição especial do jornal Força Rio e o panfleto unitário das centrais, explicando os motivos da paralisação.
– O Stipdaenit (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgoto de Niterói) e a categoria de trabalhadores da Cedae da região também decidiram promover paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira.
RIO GRANDE DO NORTE
Vários atos em pontos diferentes da cidade de Natal. Começa bloqueando entrada de trabalhadores nas empresas
SANTA CATARINA
Brusque
Chapecó
Florianópolis
Itajaí
Joinville
São João Batista
Tubarão
Videira
(Algumas cidades vão se juntar para o ato ser maior. São sindicatos de diversas categorias e filiados a várias centrais sindicais)
SERGIPE
Cada Central fará a sua manifestação.
A Força Sindical vai fazer ato na rua Barão de Mauá e vai até a Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, às 8h30.
TOCANTINS
Praticamente todas categorias, entre elas comércio, construção civil, transportes e motoristas. O fórum vai fechar.
Concentração na avenida JK às 7h30 e carreata em direção ao Palácio do Governo.
FORÇA SINDICAL, CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PREPARA ATOS E GREVES
No documento, o parlamentar pergunta: Será que o governo consegue perceber que a medida, que ele considera prioritária, na verdade prejudicará milhões de trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo para ajudar os pais no sustento da família? São pessoas que foram penalizadas ao longo da vida. A maioria não teve condições de estudar, ou estudou por pouco tempo e ganha baixos salários.
“Ou seja: depois de acabar com o presente do povo, permitindo que a inflação corroa os salários, o aumento do desemprego, manter elevada a taxa de juros, que proíbe o consumo dos trabalhadores, Dilma quer, agora, acabar com o futuro do povo, promovendo uma reforma da Previdência que tira direitos. Dilma acabou com o presente e agora que acabar com o futuro!”, enfatiza o documento.
A Força Sindical assinalou que vai se reunir com as demais centrais para intensificar a luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, como por exemplo limitar a idade mínima para as aposentadorias e a padronização das regras para homens e mulheres.
“O plano de lutas da Força Sindical, que representa 1.916 entidades sindicais, é realizar paralisações nas fábricas, manifestações nas cidades e greves setoriais como forma de esclarecer a sociedade sobre a intenção do governo de retirar direitos, o que irá penalizar ainda mais a classe trabalhadora, sensibilizar os parlamentares sobre os prejuízos que isto poderá trazer para toda a sociedade e pressionar o governo para que não leve adiante esta nefasta reforma.
Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma justa de distribuição de renda”, afirmou.
Greves, paralisações e protestos dos servidores só agravam a já combalida prestação do serviço ao contribuinte na Receita Federal. No momento, as duas principais categorias do órgão protagonizam uma queda de braço entre si e ao mesmo tempo com o governo por reajuste salarial e valorização das classes. Os analistas tributários fizeram ontem o segundo dia de protesto e os auditores estão há 11 meses articulando entregas de cargos de chefia e dias inteiros sem computador. A situação poderá se agravar, no entender de empresários que dependem de respostas ágeis do Fisco, se os auditores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – às voltas com denúncias de esquema de pagamentos de propina e extinção de multas milionárias – aderirem ao movimento.
Na terça-feira, a pedido dos próprios conselheiros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), Cláudio Damasceno, repassou aos julgadores os informes sobre as pautas apresentadas ao governo – às vésperas de receber a proposta oficial do Ministério do Planejamento, a categoria exige bônus de eficiência e não aceita ter subsídios aquém de outras carreiras de estado. “Não há nada certo. Os conselheiros ficaram de discutir entre eles e trazer uma conclusão ao sindicato sobre a forma que poderão aderir”, disse Pedro Delarue, diretor de comunicação do Sindifisco. Na sua análise, o sucesso dos protestos foram incontestáveis.
“Os dados que comprovam que da queda de 5,62% na arrecadação de tributos (total de R$ 1,221 trilhão), em relação a 2014, grande parcela foi por conta do impacto do movimento e não apenas pelo desaquecimento da economia”, disse Delarue. O empresário Augusto Alcântara, 62 anos, disse que não consegue entender “reivindicações por salários maiores de funcionários que não cumprem seu dever”. Alcântara, do ramo de alimentação, frisou que todo ano tem problema com a Receita. “Informações erradas, site que não funciona e horas e horas de espera. E se o Carf, por onde o dinheiro maciço é arrecadado e as grandes fortunas são julgadas, entrar na estória de meta zero, a bagunça será generalizada. Ficará incontrolável. E nós que dependemos da eficiência do setor público, estamos lascados”, destacou.
O também empresário Francisco Batista, 70, dono da FB Indústria e Comercio de Persianas, contou que, as dificuldade começam no agendamento. “Nunca tem vaga. Nem os contadores conseguem”. Quando essa primeira etapa é concluída, vem outro inconveniente: o código de barras do documento impresso não é reconhecido pelo banco. “Fiz um parcelamento e não consigo pagar. Após o dia 30, o débito, atualmente em R$ 12,6 mil, vai saltar para mais de R$ 25 mil”, reclamou. Para Maria Liege de Souza Leite, delegada sindical em Brasília (do Sindireceita, que representa dos analistas) o grande problema na Receita é a insuficiência de pessoal. “Os analistas são responsáveis por 80% do atendimento. A Receita precisa abrir novos concursos”, destacou.
O superintendente regional adjunto da Receita (Centro-Oeste e Tocantins), Onassis Simões, discorda da avaliação de que o atendimento piorou na Receita. A Central de Atendimento ao Consumidor (CAC) de Brasília atende, na média, mais de mil contribuintes por dia. Cerca de 30% das questões se referem a situação fiscal (CPF) e emissão de cópia de declaração de Imposto de Renda, que poderiam ser feitos pela internet. “As vezes, o contribuinte conclui a operação, mas não emite o Darf. Aí, fica no limbo. Realmente a legislação tributária é complexa, mas grande parte dos problemas ocorrem porque as pessoas não leem as informações no site da Receita”, destacou. Ele assinalou, também, que 2014 para 2015, 20% das consultas presenciais migraram para a internet.
Outro problema que interfere fortemente no desempenho do órgão, disse Simões, são os cortes no orçamento. A Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) já saiu do Executivo para o Legislativo com uma tesourada de R$ 600 milhões. “Fechamos o CAC de Taguatinga e transferimos as operações para Brasília. Desde anteontem (26 de janeiro), temos quatro funcionários no “na Hora” de lá”, anunciou. O CAC que fechou, no entanto, era um “foco de problemas”, disse o aposentado Euclides de Paula Diniz Costa, 64. Ele esperou mais de duas horas, mesmo com a senha especial, no Setor de Autarquias Sul.
Ele caiu na malha fina. Procurou o CAC de Taguatinga. Lá recebeu a informação equivocada de que precisaria fazer um acordo para seu débito cair de R$ 7 mil para R$ 5 mil e que , a princípio, deveria pagar apenas uma parcela de R$ 50 – o que fez por quatro meses -, até receber um comunicado do Leão. “Quando a mordida veio foi por meio de cobrança judicial no valor de R$ 11 mil e ainda não consta do sistema o que eu já paguei. Atendimento zero”, disse. Já o caseiro Benedito Freitas Santos, 32, não sabe o que fazer. “Fui transferir os créditos da Nota Legal e apareceu a informação de que meu CPF tinha restrição. Depois de horas de espera aqui, não surgiu restrição alguma. Estou sem entender”, estranhou.