Tag: grade
81% dos filiados à Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) votaram a favor da greve o nacional. O protesto é contra a suspensão do auxílio-moradia, um extra a mais nos salários de R$ 4,3 mil mensais. Desde a semana passada, quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pautou a votação, para o dia 22, de um projeto que extingue a benesse, houve forte reação de magistrados e procuradores. ANPR promete aderir à paralisação
Por meio de nota, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, explica que “a indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”. O documento, que apresenta o resultado de uma consulta à classe, ressalta que a operação Lava Jato mudou a cultura brasileira em relação à corrupção e colocou poderosos atrás das grades. Essas medidas teriam desagradado alguns, e por isso, a Justiça Federal foi atacada de várias formas.
Primeiro, não foi aprovada a recomposição do subsídio dos magistrados, em seguida, veio a tramitação da lei de abuso de autoridade e por fim o debate sobre o auxílio-moradia, “de maneira seletiva, somente à magistratura”. A Ajufe divulgou vários informes comparando seus ganhos mensais, com defasagem de 40%, com o de outras carreiras de Estado. Em 2019, pelos cálculos da entidade, os juízes estarão ganhando menos que a maioria das categorias correlatas.
Veja a nota:
“Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.
A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades.
Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.
Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.
Chega-se, então, ao debate sobre o auxílio-moradia, ajuda de custo devida à magistratura, conforme previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional há quase 40 anos.
Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.
Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.
Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório.
Brasília, 1º de março de 2018.
ROBERTO CARVALHO VELOSO
Presidente da Ajufe”
Assédio moral no serviço público será tema de palestra no MRE
A convite do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), o subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, fará a palestra Assédio Moral no Serviço Público, no Itamaraty. O evento, para os servidores do órgão, será às 14h do dia 10 de agosto (quinta-feira).
Membro do conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Neto é autor do livro “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional”. Segundo a obra, os avanços tecnológicos e das comunicações estão sendo desacompanhados de proteção aos direitos mais básicos do ser humano.
A atividade, segundo a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, vai ao encontro das recomendações do estudo “Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty”, encomendado pelo sindicato ao Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). O estudo identificou que mais de 80% dos servidores do MRE já testemunharam casos de assédio.
“O combate ao assédio moral é, atualmente, uma das principais frentes de trabalho do Sinditamaraty. Esperamos que os servidores participem da palestra, pois a mudança dessa cultura institucional demanda o envolvimento e comprometimento de todos”, avalia Suellen.
Haverá transmissão ao vivo na página do sindicato no Facebook. https://www.facebook.com/sinditamaraty.sindicato/.
Assédio Moral no Serviço Público
Palestrante: subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto
Data: 10/08/2017
Horário: 14h
Local: Auditório Paulo Nogueira, Anexo II (Bolo de Noivo), do Ministério das Relações Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).
Assédio moral vai fazer parte da grade de formação dos servidores do Itamaraty
Em resposta ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), que cobrou apuração de denúncia de servidor que usou a palavra escravo para fazer referência a um colega em e-mail institucional, a Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX) informou, nesta quinta-feira (27), que o episódio reforça a necessidade de uma política institucional contra o assédio moral no órgão.
Entre as medidas contidas no ofício, destaca-se a inclusão do tema na grade curricular do Instituto Rio Branco e dos cursos de formação e remoção dos servidores. Além disso, será criada uma cartilha com o objetivo de coibir o assédio moral e/ou sexual e a discriminação por gênero, raça, orientação sexual ou deficiência.
Leia aqui a manifestação completa.
Entenda
Em junho, o Correio Braziliense trouxe à tona a denúncia. Segundo o jornal, um diplomata pediu a um colega de trabalho que indicasse “algum escravo” para resolver uma pendência dentro do órgão. No dia seguinte, o Sinditamaraty protocolou um ofício ao ministro das Relações Exteriores onde solicitou a apuração do caso. Para a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, “é preciso que o corpo de servidores deixe de tratar atos negativos como corriqueiros e que o órgão assuma uma postura proativa e não corporativista no combate ao assédio”.
Curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com foco no agronegócio
O curso de pós-graduação oferecido pelo Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) irá conferir ao estudante uma nova habilitação profissional
O Instituto de Inovação e Tecnologia (Isitec) oferecerá, a partir de 19 de maio em São José do Rio Preto (SP), o curso de pós-graduação Engenharia de Segurança do Trabalho, com duração de dois anos. O curso dará ao estudante uma nova habilitação profissional que o permitirá atuar em diversas áreas.
Como diferencial, a pós-graduação Engenharia de Segurança do Trabalho possui uma grade curricular com conhecimentos específicos sobre o agronegócio.
Ou seja, além das disciplinas regulares previstas para que o profissional se especialize e atue em qualquer área da engenharia, o curso também contará com um módulo específico sobre o campo, abordando, por exemplo, as condições de segurança e o meio ambiente do trabalho nas atividades rurais, ampliando as possibilidades de atuação em atividades rurais e no agronegócio.
Com essa grade curricular, o Isitec inovou ao associar conhecimentos específicos do agronegócio ao curso, já que essa é uma área de atuação importante e carente de profissionais especializados.
O objetivo é expandir a qualificação dos profissionais considerando o melhor aproveitamento das oportunidades do mercado de trabalho, bem como ampliar o uso do conhecimento, da tecnologia e da engenharia no campo.
A coordenação técnica do curso é do professor Celso Atienza, renomado especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Em sua avaliação, a pós-graduação visa ampliar a qualificação do agronegócio brasileiro.
“Precisamos de uma agricultura com práticas cada vez mais sustentáveis, executadas por técnicos que tenham a capacidade para acompanhar o avanço tecnológico representados pelo surgimento de novos equipamentos, novos métodos e processos de trabalho. Tivemos a preocupação em formatar um curso que pense em geração de empregos, em sustentabilidade e em criar melhores condições de trabalho”, diz Atienza.
As aulas serão ministradas semanalmente nos fins de semana (sextas à noite e sábados nos períodos manhã e tarde), com carga horária de 680 horas e duração de dois anos.
As inscrições podem ser feitas na delegacia sindical do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (SEESP) em São José do Rio Preto.
Informações
O curso terá duração de dois anos, com investimento em 24 parcelas mensais no valor de R$ 700. O valor permanecerá o mesmo durante os dois anos do curso.
Associados SEESP têm 10% de desconto. O mesmo percentual de desconto também será aplicado aos profissionais vinculados ao Sinaenco e ao Sinduscon e aos profissionais registrados e em dia com o pagamento da anuidade junto ao Crea-SP.
Isitec
O Isitec é uma instituição de ensino superior que em 2015 passou a oferecer o curso de Graduação em Engenharia de Inovação, sendo a primeira faculdade no país estruturada e mantida por uma entidade de trabalhadores, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP).
Informações e inscrições:
Fone: (17) 3232-6299
Isitec
(11) 3254-6850
A decisão, confirmaram fontes, é do embaixador José Estanislau do Amaral Souza Neto, que assumiu em outubro de 2016 a direção-geral do Instituto, como aval do Itamaraty. Segundo informações que circulam pelos corredores do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ele decidiu tornar o curso menos autorreferente e dar mais ênfase a política e a economia internacional.
Houve muito reboliço e suspeitas de ingerência política, pelo fato de disciplinas como direitos humanos e desenvolvimento sustentável terem sido excluídas, dando lugar a assuntos mais voltados aos interesses do mercado financeiro, como técnicas de negociação, segurança e política externa e defesa.
No currículo de Amaral, constam passagens em cargos importantes em grandes companhias e associações patronais. Entre 1998 e 2003, em licença do Itamaraty, ocupou, simultaneamente, cargos na iniciativa privada (Unilever), na diretoria de entidades de classe (Abia e Abipla) e no conselho de entidades sociais (AACD e Care Brasil).
Ele nasceu em São Paulo, em 1956, é graduado pela Escola de Administração de Empresas de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV). Entrou no Instituto Rio Branco em 1982. Passou por diversos cargos na Secretaria de Estado e em outras agências governamentais, como adjunto da Assessoria Diplomática da Presidência da República (1995-97) e assessor do ministro da Fazenda (1994).
No exterior, foi embaixador na Tunísia (2015-16) e encarregado de negócios em Damasco (2013-15). Serviu na Delegação Permanente do Brasil em Genebra (duas vezes) e nas Embaixadas do Brasil em Buenos Aires, Copenhague e México. Foi também professor de História das Relações Diplomáticas no Brasil no Instituto Rio Branco e na FAAP (São Paulo).