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Reforma administrativa vai de encontro à igualdade da mulher
“Embora a Constituição Federal tenha estabelecido proteção ao trabalho da mulher, por meio de incentivos específicos, protegendo-a da discriminação no ambiente de trabalho, proibindo a diferença salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situação e piorar a desigualdade entre os gêneros”
Costa Neto*
O Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher é comemorado em 26 de agosto. A data surgiu nos Estados Unidos, há aproximadamente 100 anos, quando foi aprovada a 19ª emenda à Constituição americana que concedia o direito ao voto às mulheres.
Este marco, como tantos outros instituídos, reforça a luta pela necessidade de igualdade da mulher no âmbito da sociedade. Embora saibamos de todo o esforço despendido, o progresso para o alcance dessa condição caminha a passos lentos.
No cenário mundial, o relatório de “Revisão dos Direitos das Mulheres, 25 anos depois de Pequim” revelou que nenhum país até hoje conquistou a tão almejada igualdade de gênero. No Brasil, esta realidade se mostra ainda mais assustadora e com uma lamentável tendência ao agravamento.
Embora a Constituição Federal tenha estabelecido proteção ao trabalho da mulher, por meio de incentivos específicos, protegendo-a da discriminação no ambiente de trabalho, proibindo a diferença salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situação e piorar a desigualdade entre os gêneros.
O texto atual da PEC 32 afeta diretamente as servidoras públicas, uma vez que elas representam maioria nos quadros do Serviço Público no país. Todavia, elas ainda ocupam funções mais operacionais, e a reforma Administrativa vem para fragilizar justamente as pessoas que estão na linha de frente, deixando de fora os cargos mais altos, ocupados, geralmente, por homens.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) releva que mulheres brancas ocupam apenas 20% dos postos de DAS 5 e 6 do Executivo Federal, enquanto as negras menos ainda: cerca de 4%. Ou seja, os maiores beneficiados com a PEC 32 serão do sexo masculino.
Outro ponto preocupante em relação à essa Proposta de Emenda à Constituição é a politização da máquina pública. Um levantamento do Mapa da Política de 2019 revelou que as mulheres representam somente 12,3% dos 70 mil cargos políticos. Pelo contexto da reforma Administrativa, as funções gratificadas, que hoje são exclusivas a concursados, serão preenchidas por aqueles que têm alguma influência política.
O fim da estabilidade também ameaça frontalmente as mulheres, especialmente as que conciliam o trabalho com a maternidade. O afrouxamento das regras para perda de cargo público pode atingir diretamente aquelas que desempenham dupla e até tripla jornada, sendo provedoras, mães e donas de casa.
O Governo, na contramão do esforço mundial para reforçar o arcabouço de amparo e proteção às mulheres, tem trabalhado na aprovação de uma proposta que vai acentuar as desigualdades e aumentar a discriminação relacionada ao sexo feminino, tornando latente a discrepância entre os gêneros.
*Costa Neto – Coordenador-geral do Sindjus-DF, analista judiciário do TRE-DF, graduado em Direito pela UDF e pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela UnB.
“Para a construção de uma sociedade justa para as mulheres, pequenas atitudes que resultam na sororidade são fundamentais. No passado, algumas já conquistaram vitórias isoladas, mas para alcançarmos o nosso objetivo em comum precisamos nos ajudar o tempo todo. Juntas somos mais fortes!”
Por Paula Gertrudes*
A sororidade é uma das melhores palavras a ser adotada no nosso vocabulário recente.
Ela significa a união entre mulheres. A base desse princípio é a empatia e companheirismo, afinal todas nós buscamos alcançar diversos objetivos em comum, mas o principal deles é: a igualdade social e econômica entre os gêneros. Esse movimento, que gera diversas iniciativas, ganha cada vez mais força na internet e redes sociais, que são meios que facilitam a comunicação, reunindo pessoas que acreditam e agem de maneira parecida. E, aos poucos, essa sinergia dá espaço para baixar a guarda ajudar.
Vejo meninas entrando no mercado de trabalho com mais respeito e cumplicidade. Participo de grupos exclusivamente femininos e sinto que a competitividade vem sendo deixada em segundo plano, dando lugar a parceria e ao coleguismo – tão forte no universo masculino. Atualmente, estou à frente da Connection, plataforma de inteligência artificial que monitora e conecta marcas a celebridades, e sou vista como exceção. Infelizmente, é raro vermos mulheres no comando e mais ainda em empresas ligadas à tecnologia, por isso é tão importante o incentivo e apoio para mudarmos este cenário.
Não enxergar outra mulher como uma rival foi – e ainda é – um processo. A falsa imagem de super mulher, que dá conta de tudo e de todos, a competição e a desconstrução de estereótipos inatingíveis, que ainda estão enraizados dentro de nós são só alguns pontos a superar Temos uma cobrança enorme em relação a beleza e por isso é importante trabalhar para se libertar dessas crenças que carregamos e se policiar para evitar julgamentos desnecessários. Apontar os defeitos da colega de trabalho não nos torna pessoas melhores e pior, nos coloca a alguns passos para trás na luta contra o machismo.
Para a construção de uma sociedade justa para as mulheres, pequenas atitudes que resultam na sororidade são fundamentais. No passado, algumas já conquistaram vitórias isoladas, mas para alcançarmos o nosso objetivo em comum precisamos nos ajudar o tempo todo. Juntas somos mais fortes!
*Paula Gertrudes – CEO e fundadora da Connection, plataforma que monitora e conecta marcas A celebridades por meio de metodologia aplicada à inteligência artificial.
Apenas 6% da população viu o Brasil ganhar cinco Copas do Mundo
Levantamento da Unitfour também aponta que as mulheres foram as que mais acompanharam todas as vitórias da seleção
O Brasil é o país que mais ganhou títulos na Copa do Mundo da Fifa, mas apenas 6% da população atual acompanhou todas as cinco vitórias, segundo levantamento da Unitfour, empresa fornecedora de dados para o mercado. Dentro desse recorte, as mulheres são a maioria, representando 50% do total, enquanto homens são 48%. Os 2% restantes são de gêneros não identificados.
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A estimativa feita pela companhia considera apenas aqueles com, idade superior à 5 anos na data de cada um dos títulos (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002). A população que continua viva desde a primeira conquista, atualmente, está na faixa entre 65 e 85 anos. Em relação aos outros títulos, 9% da população viu o Brasil erguer a taça a partir de 1962, 14% a partir de 1970, 33% em 1994, e a grande maioria, 38% acompanhou a vitória de 2002.
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*Gráfico: % da população brasileira que acompanhou cada título.
Sobre a UnitFour: Criada em 2007, a UnitFour é referência como empresa brasileira fornecedora de dados para as áreas de cobrança, call centers, risco, crédito, antifraude, CRM e marketing. Com 5 mil clientes atendidos, entre grandes bancos, fintechs, operadoras de telefonia e empresas de prevenção à fraude no e-commerce, a UnitFour conta com uma das bases mais completas do mercado, com mais de 208 milhões de CPFs e 30 milhões de CNPJs cadastrados. Faz parte da Associação Brasileira de O2O. Mais informações no site: www.unitfour.com.br
Campanha do Sindilegis “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” traz o empoderamento feminino para a pauta do Poder Legislativo. “Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena. A ação terá início às 9h, em sessão solene, no Plenário da Câmara
Nesta quinta-feira (22), ministras, senadoras, deputadas e servidoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) distribuirão rosas de chocolate para seus colegas de trabalho em defesa de direitos iguais. A campanha, encabeçada pelo Sindilegis, sindicato da categoria, tem como objetivo conscientizar os homens para a importância do empoderamento feminino e do combate às desigualdades entre os gêneros.
“Nós gostamos sim das flores, dos chocolates e das gentilezas, mas precisamos mesmo é de respeito e segurança, de luta contra o assédio sexual e moral, de acesso a cargos de influência e de pautas legislativas que influenciarão positivamente na vida das brasileiras”, afirmou a diretora do Sindilegis Magda Helena.
A ação terá início às 9h em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. As flores continuarão sendo distribuídas ao longo do dia nas três Casas, inclusive durante a palestra da CEO da Pandora, Rachel Maia, no Interlegis, que integra a programação do Março Mulheres, realizado por diversos órgãos da Casa com apoio do Sindilegis.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, ressaltou que 11 diretorias do Senado são comandadas por mulheres atualmente, incluindo a diretoria-geral, e destacou que o objetivo do Sindicato é expandir esse número em todas as Casas. “Estamos promovendo essa brincadeira para que os homens possam se colocar no lugar das mulheres, que ano após ano recebem flores quando, na verdade, querem apenas ter os mesmos direitos e oportunidades. Temos milhares de mulheres brilhantes e altamente capacidades para ocupar os postos mais altos na esfera profissional”.
A diretora e servidora Fátima Mosqueira explica que as homenagens comumente feitas provocam a falsa sensação de direitos garantidos: “Eu tenho o orgulho de trabalhar na Câmara e acredito que isso deva servir como exemplo para o serviço público e também para o Parlamento. Sabemos que muitas mulheres se destacam pela competência, só falta agora o reconhecimento”, defendeu.
Como parte da campanha de conscientização do Sindilegis, na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Sindicato, acompanhado da diretoria, foram de gabinete a gabinete para entregar a camiseta “Florzinha é bom, mas direitos iguais é melhor” a parlamentares e servidoras. A ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes – única mulher a exercer o cargo no órgão atualmente e segunda ministra da história da Corte – também recebeu do Sindilegis a camiseta com a frase da campanha.
No período desta manhã, as deputadas Creuza Pereira (PSB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Perugini (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Érika Kokay (PT-DF) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) receberam do Sindicato as camisetas. As parlamentares elogiaram a iniciativa do Sindicato e firmaram o compromisso de utilizá-la amanhã, quinta-feira (22), durante ato do Sindilegis de conscientização sobre direitos iguais entre homens e mulheres.
Diferença salarial entre homens e mulheres tira R$ 461 bilhões da economia brasileira
Apesar dos avanços conquistados pelas mulheres no decorrer dos últimos anos, a disparidade salarial entre gêneros ainda é uma das principais barreiras enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva mostra que se o salário das mulheres se equiparasse ao dos homens a economia brasileira teria uma injeção de R$ 461 bilhões.
A desigualdade fica ainda mais clara quando os salários de homens brancos e negros são comparados com os salários de mulheres brancas e negras. Enquanto os homens brancos com curso superior ganham, em média, R$ 6.590, o salário médio das mulheres brancas é de R$ 3.915. Já as mulheres negras têm a menor renda entre as trabalhadoras com ensino superior. O estudo mostra que a renda média delas é de R$ 2.870, enquanto os homens negros com curso superior ganham R$ 4.730.
Embora o emprego formal feminino tenha tido forte expansão nos últimos 20 anos, com o ingresso de 9,3 milhões de brasileiras, o equivalente à população de países como Portugal, a realidade ainda é marcada por constantes desafios, principalmente, na hora de assumir um cargo de liderança.
O estudo aponta que 21 milhões de homens acham justo a mulher assumir menos cargo de chefia porque podem engravidar e sair de licença-maternidade. A pesquisa mostra que 15,4 milhões de homens concordam que o marido sempre deve ganhar mais que a esposa e dois em cada 10 homens disseram que é constrangedor a mulher ganhar mais que um homem. Já 72% das mulheres afirmaram que o homem se sente inferior quando a mulher é mais bem sucedida profissionalmente que ele.