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Frentes parlamentares se encontram para discutir a reforma administrativa

Publicado em 17/11/2020 - 19:4917/11/2020 - 20:03 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa se reúnem pela primeira vez amanhã (18), às 15 horas, por teleconferência. É um encontro histórico porque uma defende os servidores, a outra, o governo. Na quinta (19), às 18h30, a Servir Brasil faz uma live para debater “Avaliação de desempenho no serviço público: como aumentar a eficiência e reduzir desigualdades”

Apesar das opiniões divergentes a respeito das alterações sugeridas na PEC 32/2020 – que trata da reforma
administrativa –,os parlamentares que coordenam as duas frentes mantêm bom diálogo e pretendem elencar pontos críticos para cada uma.

Como exemplo de convergência estão a possibilidade de extinção, transformação e fusão de entidades da administração pública autárquica e fundacional por meio de decreto da Presidência da República. Outro
consenso é que ambas condenam na proposta governo a criação de vínculos de experiência como etapa de concurso público.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) tem como coordenador o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF). Coordena a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG).

Live

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite na quinta (19), às 18h30, a terceira live sobre o cenário da administração e do funcionalismo públicos brasileiros. O tema deste encontro será “Avaliação de desempenho no serviço público: como aumentar a eficiência e reduzir desigualdades”.

Participarão da live a doutora em Política Social e professora no Programa Avançado em Gestão Pública do Insper, Cristina Kiomi Mori; e a cientista política, pesquisadora e coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

O encontro desta quinta (19) será mediado por Ana Luíza Matos de Oliveira, doutora em Desenvolvimento Econômico. A transmissão ocorrerá pelo Youtube (https://bit.ly/3ePg3wM) e pelo Facebook (www.fb.com/servirbrasil) da Frente Servir Brasil. Eles vão ocorrer às quintas-feiras, a partir das 18h30.

O calendário prosseguirá até 17 de dezembro, com outras quatro transmissões ao vivo. Os convidados serão preferencialmente parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista Servir Brasil (www.servirbrasil.org.br), pesquisadores e economistas com expertise no setor público.

PEC 32 e outras propostas legislativas
No Congresso Nacional tramitam propostas sugerindo alterações à gestão de órgãos das administrações diretas e indiretas e às carreiras do funcionalismo, casos das PECs 32/2020; 186/2019 e 188/2019, e dos PLS 288/2015; 375/2018 e 116/2017, por exemplo.

“Somos uma Frente Parlamentar Mista plural, democrática e ativa, unida pelo ideal de valorização do serviço público brasileiro. Guiados pelos princípios da justiça social, da transparência governamental e do desenvolvimento sustentável do Estado, buscamos consolidar políticas de fortalecimento e, ao mesmo tempo, modernização da administração pública no Brasil”, destacam os organizadores. A Servir Brasil foi lançada em 2019, com o apoio formal de 235 deputados federais e seis senadores da República. No Congresso Nacional, seus
membros têm conduzido discussões e ações fundamentais para o serviço público.A Mesa Diretora da Servir Brasil é composta pelos seguintes parlamentares:
• Presidente: deputado Professor Israel Batista (PV-DF)
• 1º Vice-presidente: Weverton (PDT/MA)
• 2º Vice-presidente: Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
• Secretário-geral: André Figueiredo (PDT/CE)
• Coordenador para a Estabilidade: Paulo Teixeira (PT/SP)
• Coordenador para Avaliação de Desempenho: Fábio Trad (PSD/MS)
• Coordenador para Admissão de Pessoal: Marcelo Freixo (PSOL/RJ)