Tag: Finados
Feriado de Finados deve movimentar 513,9 mil passageiros nos aeroportos da Infraero
Os aeroportos da Infraero com voos comerciais regulares devem receber 513.955 passageiros, entre embarques e desembarques, de 30 de outubro a 3 de novembro. O movimento representa 60,5% do registrado no mesmo feriado em 2019, quando os aeroportos da Rede Infraero receberam 849.844 passageiros
Apesar da queda, a Infraero destaca que o fluxo é 19,5 vezes superior ao contabilizado durante o Dia do Trabalhador – de 30 abril a 4 de maio –, no auge da pandemia pelo novo coronavírus, quando 26.884 viajantes passaram pelos terminais da empresa; seis vezes maior do que o registrado durante o Corpus Christi – 10 a 15 de junho -, com 83.720 viajantes; e 50% superior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, com 344.811 passageiros entre 9 e 13 de outubro.
A previsão da empresa é de que os dias de maior fluxo sejam esta sexta-feira (30), com 119.844 viajantes, e a próxima terça-feira (3), com 129.981. No período, também são esperadas 3.561 operações de pousos e decolagens.
Para garantir a fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária durante o feriadão, uma série de ações foi adotada, informa a Infraero, para atender ao aumento do fluxo de passageiros e manter o conforto e a segurança dos usuários. Equipes de segurança e operações serão reforçadas, se necessário, por meio de remanejamento das escalas de trabalho. Em caso de esclarecimentos dos passageiros, estarão de prontidão os “amarelinhos”, funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”.
Viaje com segurança
A Infraero conta com uma campanha que inclui a instalação de adesivos de sinalização e orientação por todo o caminho que o viajante faz para o embarque e desembarque de um voo; além de avisos em áudio e vídeo nos sistemas de som e painéis de voos, e cartazes pelos terminais. O foco dos alertas é no uso de máscaras durante a permanência no aeroporto e na viagem; distanciamento entre os frequentadores dos terminais e higienização das mãos.
As ações seguem as medidas sanitárias determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que todas as atividades ocorram com os cuidados que o combate ao coronavírus exige. Os detalhes dessas medidas estão no site da Infraero.
Campanha alerta população para os perigos dos ônibus clandestinos no feriado de 2 de novembro
“Sua Vida Vale Mais. Diga Não ao Transporte Clandestino” é a campanha da Abrati que começou hoje, dia em que os empresários do “Uber do ônibus” fizeram uma manifestação pelo transporte por aplicativo
As mortes nas estradas do Brasil tendem a aumentar em feriados nacionais, ocasiões quando aumentam os fluxos de passageiros nas rodovias de todo o país. Preocupada com a segurança dos cidadãos neste feriadão de finados, no próximo dia 2 de novembro, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) lançou, hoje (28/10), a campanha de conscientização “Sua Vida Vale Mais. Diga Não ao Transporte Clandestino”. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transporte clandestino é um grande risco para sociedade porque ele mata, lembra a Abrati.
O presidente da Abrati, Eduardo Tude, e a conselheira da Associação, Letícia Pineschi, apresentaram os riscos que representam o transporte irregular e os números de apreensões de ônibus clandestinos em todo o país. Foram mais de 930 apreensões de ônibus e mais de dois mil Autos de Infração pela ANTT, com mais de 28 mil passageiros restituídos ao transporte regular, em 2020.
Riscos dos clandestinos: de motoristas despreparados a ônibus sem vistoria
De acordo com a Abrati, os riscos dos transportes clandestinos são inúmeros, a começar por quem dirige veículos não autorizados pela ANTT, como por exemplo: (1) os antecedentes criminais dos motoristas de ônibus clandestinos não são verificados; (2) eles não têm treinamento para dirigir os equipamentos (Leito Total – LD – e Double Deck), nem treinamento para dirigir à noite ou em grandes distâncias; (4) não contam com alojamentos de descanso adequado e (5) não passam por testes toxicológicos periódicos, aferição alcóolica ou de outros medicamentos pré-jornada.
“Toda essa irresponsabilidade, não apenas coloca em risco a vida de milhões de passageiros em todo o Brasil, mas também ceifa milhares de vidas de outros viajantes que circulam nas rodovias”, afirma o presidente da Associação, Eduardo Tude. Ao contrário dos motoristas de ônibus clandestinos, os condutores do transporte regular seguem as regras da ANTT e contam com padrões de treinamentos rigorosos, testes toxicológicos contínuos, alojamentos para descanso e têm toda a sua vida pregressa civil e criminal verificada antes de serem contratados.
Como exemplo de crescimento do transporte rodoviário clandestino, a Abrati alerta para os riscos no estado de São Paulo. De acordo com levantamento realizado pelo Setpesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do estado de São Paulo), no estado são realizadas cerca de 6.801 viagens ilegais por mês, totalizando 81.612 por ano. Desse total, 42,5% das viagens ilegais são realizadas apenas por um aplicativo. Se formos considerar o número de passageiros que colocam suas vidas em perigo, os dados são alarmantes. Mais de 684 mil pessoas recorrem por ano a esse transporte irregular para viajar pelas estradas.
Condições dos veículos
Além de não saber quem está no volante de um clandestino, ninguém faz ideia sobre as verdadeiras condições dos ônibus ilegais. Isso porque esses veículos não são autorizados e não passam por vistorias técnicas, conforme exigem as regras da ANTT. Por isso, quando fiscalizados, são apreendidos e deixam os passageiros na estrada, diz a Abrati.
“É um tiro no escuro. Você entra no clandestino e não faz ideia se o ônibus pode quebrar e causar algum acidente, não sabe se o motorista está preparado para aquele trajeto. A segurança é zero”, afirma a conselheira da Associação, Letícia Pineschi.
Além disso, os clandestinos não cumprem protocolos sanitários, comprometendo a saúde de seus passageiros, o que é agravado em um momento de pandemia.
Mobilização nas rodoviárias
Amanhã (29/10) será o “Dia D” da Campanha, com mobilizações contra o transporte clandestino na internet, na mídia e em terminais rodoviários do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, São Luís e Recife. Nesses locais, serão realizadas panfletagens e promoção de diálogos ativos com cidadãos voltados à conscientização e proteção dos passageiros.
Finados – Cemitérios serão alvo de fiscalização contra trabalho infantil
No dia 2 de novembro, o Ministério do Trabalho vai intensificar ações para evitar o uso de crianças e adolescentes em limpeza de túmulos e venda de flores, informou o órgão, por meio de nota
A Inspeção do Trabalho vai intensificar o combate ao trabalho infantil nesta sexta-feira (2), Dia de Finados. Grupos de fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho em todo o país vão visitar cemitérios no dia destinado à lembrança dos entes queridos falecidos, para evitar que crianças e adolescentes sejam utilizados por pessoas físicas e jurídicas para tarefas comuns nesse dia, como limpeza de lápides e túmulos e comércio de flores e velas.
As fiscalizações nos estados serão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras. O objetivo principal é conversar com as famílias e os administradores dos cemitérios, além de ambulantes locais, informando e reiterando sobre a proibição da mão de obra infantil nos cemitérios ou em atividades peculiares ao Dia de Finados.
O trabalho em cemitérios, proibido para menores de 18 anos, figura no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP*, estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção é regulamentada, em território nacional, pelo Decreto 5.598/2005 e requer ação imediata para eliminação da exploração de todas essas piores formas.
Riscos
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do Ministério do Trabalho, auditor-fiscal Antônio Alves Mendonça Júnior, “o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e os adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos de contágio por bactérias, fungos, ratos e outros animais”.
Além do risco de acidentes e do estresse psíquico característico da atividade, explica o auditor, esse trabalho pode causar afecções musculoesqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ferimentos, contusões, dermatoses ocupacionais, ansiedade, alcoolismo, desidratação, câncer de pele, neurose profissional e ansiedade.
*Lista TIP
É uma sigla que identifica a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008.
Esse marco legal brasileiro regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que definiu a expressão “piores formas do trabalho infantil” como:
Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, o que inclui, a venda e o tráfico de crianças ou adolescentes, a sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado e o recrutamento forçado para conflitos armados;
A utilização, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas;
A utilização ou o recrutamento e a oferta de crianças e adolescentes para atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas
Trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral das crianças ou adolescentes.
A Lista TIP apresenta 93 atividades no Brasil prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade das crianças e dos adolescentes. Ela faz a descrição dos trabalhos, aponta os prováveis riscos ocupacionais para as crianças e adolescentes e as possíveis repercussões à saúde.
CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no próximo dia 31 de outubro. Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho transferiu a data comemorativa, do Dia do Servidor Público, de 28/10 para segunda-feira (31/10). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 31/2016, da Secretaria-Geral do CNJ.
Com o feriado dos Finados, que vem a seguir, os prazos processuais que forem iniciados ou completados no dia 31/10 serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, quinta-feira, quanto retorna o expediente no Conselho.