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Cartórios do Brasil passam a receber denúncias contra violência doméstica
A partir de hoje, Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 13 mil Cartórios brasileiros para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos no Brasil
Os mais de 13 mil Cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25/10), todas as unidades do país integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a Polícia.
A ação nacional permanente integra a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do país, a uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021 -, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Para integrar os Cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.
“Os Cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel que não devemos nos furtar”, destaca o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire.
Números divulgados pela AMB apontam que mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Anoreg/BR
Fundada no dia 4 de maio de 1984, com sede na cidade de Brasília (DF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.
Pela primeira vez na história da CTB, a direção executiva será majoritariamente feminina. De 73 integrantes, 38 são mulheres e 35, homens – um índice recorde de 54%
Com a eleição e a posse da nova diretoria, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) encerrou no sábado (14) o 5º Congresso Nacional – o Congresso Wagner Gomes. O bancário Adilson Araújo, da Bahia, foi reeleito presidente da central, e Ronaldo Leite, trabalhador dos Correios, do Rio de Janeiro, assumirá a Secretaria-Geral.
Eles estão à frente de uma chapa única com 157 sindicalistas e apoiada por 98% dos delegados ao Congresso. Com mandato de quatro anos (2021-2025), a direção tem sete vice-presidentes – Everaldo Braga (BA), Ivânia Pereira (SE), José Adilson (ES), Rene Vicente (SP), Ubiraci Dantas, o Bira (SP), Valéria Morato (MG), Vicente Selistre (RS) e Vilson Luiz da Silva (MG).
“Pela primeira vez na história da CTB, a direção executiva será majoritariamente feminina. De seus 73 integrantes, 38 são mulheres e 35, homens – um índice recorde de 54%”, ressalta João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Além de Celina Arêas (MG), reeleita secretária da Mulher Trabalhadora, a executiva terá como secretárias Eremi Melo (Formação e Cultura), Alaíde Bagueto (Políticas Sociais, Esporte e Lazer), Beatriz Calheiro (Políticas para a Juventude Trabalhadora), Lucimara Cruz (Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sandra Paula Bonetti (Defesa do Meio Ambiente e Saneamento), Elgiane Lago (Saúde e Meio Ambiente do Trabalho), Vânia Marques (Política Agrícola e Agrária) e Rosana Medina (Previdência, Aposentados e Pensionistas).
O 5º Congresso aprovou a unificação entre CTB e CGTB, além de um Plano de Lutas. A programação foi semipresencial.
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura
A participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens – 37% mulheres e 63% homens. Elas progridem menos na carreira jurídica. Representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens nas provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite de ontem (15/5), o 1º curso “A Mulher Juíza”. A ideia é estudar formas de estímulo e apoio às magistradas ao longo da carreira. O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“De acordo com o último Censo, as mulheres representam mais da metade da população brasileira, ou seja, elas não são a minoria. No entanto, a magistratura brasileira é majoritariamente masculina e branca”, afirmou o presidente da Enfam, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. “O Poder Judiciário vem se afastando do perfil da sociedade brasileira. Dessa forma, corre-se o risco de perdermos legitimidade, humanidade e qualidade jurídica”, enfatizou durante o evento de abertura.
Levantamento feito em 2018 pelo CNJ revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: a participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens – 37% mulheres e 63% homens. A pesquisa revelou que as mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com eles. Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.
“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões”, enfatizou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Juatiça (STJ) e ex-diretora da Enfam.
“Esse curso é um marco institucional no Judiciário brasileiro de valorização das magistradas e do trabalho produzido por elas aos seus jurisdicionados”, enfatizou a conselheira do CNJ, Maria Teresa Uille. A conselheira lembrou ainda da Resolução CNJ n. 255/2018 e comentou que o CNJ elaborou um novo estudo, que será divulgado durante o curso, sobre atos normativos e boas práticas realizadas pelos tribunais em prol da igualdade de gênero na carreira.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a luta pela igualdade entre homens e mulheres sinaliza uma mudança não apenas na instituição, mas na sociedade como um todo. “Estamos diante de um ato de coragem pois esse tema é embalado por diversas impressões. No Ministério Público também vemos o número de mulheres cair a medida em que se sobe na carreira. A carreira do MP tem se tornado cada vez menos atraente para as mulheres pelos diversos papeis que ela desempenha além do profissional”, comentou a procuradora.
Equilíbrio
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, um equilíbrio mais adequado de gêneros em todas as instâncias judiciais pode contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no país, isso também ante as crescentes demandas das mulheres, em especial com as constantes pressões dos movimentos sociais, visando demonstrar os indesejados atos de violência doméstica, conjugal e familiar praticados contra mulheres.
“Confio que os valorosos debates a serem travados neste curso de aperfeiçoamento serão de grande valia para a melhora na eficiência desse complexo e importante sistema da prestação de Justiça, que é de responsabilidade de todos nós, a bem das gerações futuras e na construção de um Brasil mais justo, solidário e fraterno”, afirmou o ministro Martins.
Participaram também da cerimônia de abertura Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Diretor-Geral da Enamat, e a conselheira Maria Iracema Martins do Vale, CNJ, Supervisora do GT da Resolução n. 255/2018.
Ainda na noite de abertura, o evento contou com palestras da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), da ministra Sapana Pradhan Malla, da Suprema Corte de Justiça do Nepal, da ministra Margarita Beatriz Luna Ramos, da Suprema Corte de Justiça do México, e de Gomolemo Moshoeu, Diretora Executiva do Instituto de Educação Judicial Sul-Africano.
O evento continua nesta quarta-feira (16/5). Confira aqui a programação.
Projeto da UFF incentiva a participação feminina na área da Matemática
Desmistificar a figura estereotipada do cientista como um homem branco e de certa idade pode não ser tarefa fácil, mas isso não desanima as professoras Cecília de Souza Fernandez e Ana Maria Luz Fassarella, do Instituto de Matemática e Estatística da UFF (IME)
Com o objetivo atrair jovens alunas para a carreira da Matemática e promover a divulgação de trabalhos científicos de alto nível por profissionais brasileiras da área, as pesquisadoras criaram em 2016 o projeto de extensão Mulheres na Matemática. A ação é uma tentativa de criar modelos a serem seguidos por tantas meninas que se veem desestimuladas a seguir a carreira e outras afins, como Engenharia e Computação, por falta de identificação com o estereótipo de pesquisador da área.
Segundo as pesquisadoras, os estereótipos de gênero são inúmeros em nossa sociedade, como “mulher dirige mal”, “homem não chora”, “mulher não é boa em matemática”, entre outros. Seus efeitos passam pela criação e pelo enraizamento social de crenças que são reconhecidamente danosas para os grupos dominados. “Estudos sugerem que mulheres têm a concepção de que, de um modo geral, são consideradas incapazes ou têm capacidade cognitiva reduzida para cálculos matemáticos, raciocínio lógico e orientação espacial. Mesmo que elas possam ter a noção da falsidade dessas afirmações, cumprem a “profecia” que a sociedade faz a seu respeito e, de fato, não conseguem bom desempenho nessas atividades”, explica Cecília.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das mais de 6 milhões de pessoas que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, aproximadamente 58% eram do sexo feminino. Apesar disso, em pesquisa sobre as áreas de exatas, as professoras mostram que o número de mulheres ainda é bastante reduzido, como se pode observar no gráfico, que mostra o perfil dos ingressantes na UFF em alguns cursos na última seleção.
Atualmente, o projeto Mulheres na Matemática também conta com a participação de cinco alunas, sendo três do curso de graduação em Matemática e duas da Ciência da Computação, além das professoras Cecília e Ana Maria. “A sobrecarga de trabalho das mulheres, que geralmente acumulam as tarefas do lar com a ciência, prejudica a produção das profissionais, numa área onde o trabalho de pesquisa é muito árduo. A mudança precisa ser compartilhada por homens e mulheres e começa pelos mais jovens. Nesse semestre, iniciaremos um trabalho com alunas e alunos do nono ano do ensino fundamental e do primeiro ano do ensino médio”, relata Cecília.
Segundo a estudante do 6º período do bacharelado em Matemática de Volta Redonda, Beatriz Nascimento, além dos estereótipos, a forma como a matemática é ensinada na escola é, muitas vezes, bastante desencorajadora. “Só fui começar realmente a gostar de matemática na UFF, quando tive contato com bons professores e com as novidades da área”. A estudante também ressalta que a falta de representatividade na área é gritante. “São raras as referências bibliográficas escritas por mulheres, mas dá para ver que o cenário está mudando aos poucos e englobando mais e mais o público feminino, o que me deixa muito otimista com o futuro na profissão”.
Já a mestranda Jacqueline Macharete explica que começou a ter mais afinidade com a matemática devido a uma professora que teve quando fez o ensino médio no Liceu Nilo Peçanha, em Niterói. “D. Almerinda incentivava muito o raciocínio crítico e investigativo, muitas vezes com desafios que eram bastante motivadores. Isso fez com que eu me apaixonasse pela área”, lembra. Para ela, apesar de não existirem diferenças no aprendizado de homens e mulheres, a presença feminina ainda é minoria. “Quando cheguei à universidade, pude constatar que as turmas sempre tinham mais homens que mulheres e essa diferença aumentou bastante na pós-graduação. É uma carreira difícil para todos, mas se você tem um sonho tem que buscá-lo”, ressalta.
O termo pode ser considerado a versão feminina da fraternidade. Consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, fortalecem estereótipos preconceituosos, criados pela sociedade patriarcal. O tema é recorrente. A sororidade vai além das lamúrias. Não é obra de feministas enraivecidas e estridentes, com ódio e sede de vingança aos machos opressores. A sororidade, dizem as especialistas, tem impactos no desempenho de uma nação
Aos 282 anos de idade, o Itamaraty, um dos mais conservadores órgãos do Poder Executivo, criado em 28 de julho de 1736, passa por importante modernização. Não se trata de modificação nas tarefas clássicas da diplomacia e de serviços consulares. Mas em métodos e projetos para incentivar a entrada de mais mulheres em seus quadros. No total de cerca de 1,5 mil servidores, apenas 23% são mulheres (360). Embora incipiente, a proposta, de iniciativa das funcionárias, já nasceu com a árdua missão de derrubar resistências – de homens e mulheres mais tradicionais -, com orçamento restrito e extraoficial e pelo esforço do Grupo de Mulheres Diplomatas, um coletivo criado em 2013 (congrega mais de 100 das 360 diplomatas). Somente em 2017 teve atuação mais contundente.
“Sem dúvida, encontramos resistências. Mas, desde o ano passado, por conta desse projeto de incentivo da entrada do público feminino, fizemos vários vídeos para orientar, não somente as mulheres que já passaram no concurso público, como aquelas que pretendem entrar no Ministério de Relações Exteriores (MRE). Mostramos que quem quer seguir a carreira não está sozinha, não tem que abrir mão da vida particular e que, juntas, teremos avanços profissionais”, contou a conselheira Ana Beatriz Nogueira, que tomou posse há 15 anos. De produção caseira, com o apoio da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), o custo do material foi de pouco mais de R$ 35 mil.
Os vídeos mostram diversidades geográfica, de raça, de formação, entre outros itens. “São brancas, negras, índias, do Norte, do Sul, de diferentes classes, estado civil, faixa etária e crenças”, explicou. A grande dificuldade dessas iniciativas, projetos e estudos – ao contrário das estatísticas econômicas – ainda é mensurar os resultados. “Não temos ainda como aquilatar. Estamos lutando para que a campanha não fique somente nessa edição e que aconteça todos os anos, tão logo seja lançado o edital dos concursos para o MRE”, afirmou Beatriz. Entre as iniciativas, está o documentário “Um Século de Mulheres na Diplomacia Brasileira”, dirigido por Ivana Diniz, da Universidade de Londres, para comemorar o centenário do ingresso da primeira diplomata concursada do Brasil. (Veja mais detalhes: https://www.kickante.com.br/campanhas/documentario-mulheres-diplomatas)
A desbravadora foi a baiana Maria José Rebello Mendes. Entrou no MRE, por concurso público, em 27 de setembro de 1918, aos 21 anos. “Uma pioneira. História que tem que ser resgatada. Ela se torna mais importante ainda pelo contexto. As mulheres só começaram a votar em 1932”, contou Beatriz. As evidências sobre o retorno financeiro da participação das mulheres no mercado de trabalho são crescentes. Estudos do McKinsey Global Institute apontam que “a redução da desigualdade de gênero pode acrescentar US$ 12 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global, em 2025, e até US$ 28 trilhões no cenário de potencial máximo”. No Brasil, o aumento no PIB poderia atingir de US$ 410 a 850 bilhões, no período.
Sororidade
Se as mulheres podem fazer a economia girar, a explicação para o desencorajamento da participação delas em funções executivas, na iniciativa privada e no serviço público, não se deve apenas o machismo, mas à falta ou ao desconhecimento da “sororidade” – ações de mulheres para ajudar as mulheres -, de acordo com todas as entrevistadas. Sororidade vem no latim sóror, que significa “irmãs”. O termo pode ser considerado a versão feminina da fraternidade. Consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, fortalecem estereótipos preconceituosos, criados pela sociedade patriarcal. O tema é recorrente. A sororidade vai além das lamúrias. Não é obra de feministas enraivecidas e estridentes, com ódio e sede de vingança aos machos opressores. A sororidade, dizem as especialistas, tem impactos no desempenho de uma nação.
“A falta de sororidade é um erro muito comum que atrapalha o desenvolvimento econômico do país, o pessoal e a solução pacífica de conflitos”, assinalou a psicóloga Thais Andreozzi, supervisora do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – que nasceu há 18 anos, no contexto da violência machista, para evitar que as causas se alongassem pela primeira e segunda instâncias do Judiciário. Somente no início de 2018, um grupo de mulheres do programa estabeleceu as “rodas de conversa”, uma forma de criar laços de sororidade e curar os impactos da violência na autoestima que levam à sensação de desmerecimento no trabalho. “Há mulheres de todos os tipos. Elas começam a identificar os males que elas, inconscientemente, permitiram que fizessem contra elas mesmas. Passam a produzir mais quando se valorizam. E entenderam que precisam criar os filhos, meninos, de outra forma” disse.
A psiquiatra Maria Carvalho (nome fictício) recebeu há anos um grupo de servidoras federais. Elas tinham necessidade de criar um programa sigiloso de combate aos assédios moral e sexual, de homens e mulheres, na Esplanada, e criar forças para evoluir nas carreiras. “De início, eram apenas 12 servidoras assustadas, que acompanhei por pouco mais de oito anos. Foi impressionante como elas avançaram. Todas, hoje, foram promovidas e ganham pelo menos 50% a mais da remuneração de 2000. Isso porque elas se aliaram, se qualificaram e criaram uma rede de proteção. Uma tomava conta do filho ou do neto da outra, para permitir que estudassem e se qualificassem. Trabalhavam em dobro para cumprir todas as tarefas laborais, quando uma precisava viajar, e partilhavam, juntas, os momentos de dificuldades”, contou a psiquiatra.
Esse grupo, disse Maria, entendeu que precisava contestar ideias preconcebidas de que as mulheres sempre são rivais, que disputam a qualquer custo a atenção dos homens, o cargo na empresa e na repartição e a coroa de rainha do baile. Aprenderam a vigiar e expurgar velhos hábitos e comportamentos, a evitar alfinetadas e a crenças deturpadas e inconsistentes de que “mulher não é amiga de verdade de outra mulher”. Que a “amante” é a grande vilã do casamento (quando o homem também tem poder de escolha) e que não existe amiga que não tenha uma “pontinha de inveja” da outra. “Hoje, por indicação delas, atendo quase 100 servidoras e dezenas de moças que se preparam para o concurso. Muitas, que não conseguiam aprovação no passado, acabaram por entender que elas mesmas se boicotavam. É por isso que a sororidade é uma arma poderosa”, destacou Maria.
Maria criou uma pequena célula com resultados, segundo seu depoimento, de sucesso quase total. “O sonho de toda pesquisadora é conseguir, como a Maria, o impacto econômico das políticas sociais”, disse Natália Fontoura, pesquisadora da área de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os casos – sejam de violência ou de êxito contra ela – são subnotificados, faltam pesquisas empíricas, avaliações constantes e banco de dados confiáveis. “Muitas informações, por exemplo na questão da violência, são dos Estados. E cada um tem uma base diferente. Fica difícil comparar. A pauta das mulheres ainda não é prioridade no país. Não existem cálculos econômicos do retorno”, lamentou.
O que deve ser contestado
A ideia de que mulheres sempre são rivais
Que disputam a qualquer custo a atenção dos homens, o cargo na empresa, a coroa de rainha do baile
Alfinetadas e a visão deturpada e inconsistente de que “mulher não é amiga de verdade de outra mulher”
Não acreditar que juntas são melhores, mais fortes, menos fragilizadas, mais capazes
Que a “amante” é a grande vilã do casamento (sendo que o homem também tem poder de escolha)
Que não existe amiga que não tenha uma “pontinha de inveja” da outra
Sororidade – a mudança
Ações de mulheres para ajudar as mulheres
Sororidade vem no latim sóror, que significa “irmãs”
Este termo pode ser considerado a versão feminina da fraternidade
Consiste no não julgamento prévio entre (e contra) as próprias mulheres
Elas, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos
Estereótipos criados por uma sociedade machista e patriarcal
Os números em relação à mulheres ainda são alarmantes
12 mulheres assassinadas, por dia, em média, no Brasil
4.473 homicídios dolosos aconteceram no país, em 2017
946 deles, feminicídios
96.612 mulheres assassinadas entre 1980 e 2011
41% dos brasileiros (ou 52 milhões de pessoas) conhecem algum homem violento com a parceira
O outro lado
US$12 trilhões seriam acrescentados ao PIB global com a redução da desigualdade de gênero, em 2025
US$ 28 trilhões acrescentados ao PIB, no cenário de potencial máximo das mulheres
US$ 410 a US$ 850 bilhões seria o aumento no PIB somente no Brasil
Porque não acontece
Iniciativas, projetos e estudos para a concretização desses fatos ainda são pontuais
Estatísticas econômicas não têm dados numéricos confiáveis
Ações para o universo feminino não avaliam o retorno os impactos financeiros
Pesquisas não avançam por falta de financiamento ou de recursos humanos
Os avanços nas redes sociais
As buscas pela palavra feminismo, especificamente, cresceram 200% nos últimos dois anos
A procura de informação sobre machismo cresceu 163%, no período
Feminismo negro é 65% mais procurado hoje do que em 2016
Fontes: ONU, OIT, IBGE, Ipea, Google, Sebrae, Dieese
Deputadas debatem participação da bancada feminina na Assembleia Nacional Constituinte
A chamada “Bancada do Batom”– deputadas federais que atuaram durante a Assembleia Nacional Constituinte – se reúne daqui a pouco, às 15h, no Salão Nobre, para debater a participação da bancada feminina no processo de formulação da nova Constituição
O evento faz parte da programação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher e dos 30 anos de promulgação da Constituição de 1988.
O debate terá caráter informal, e será dividido em quatro painéis. As TVs Câmara e Senado transmitirão ao vivo o encontro, que também será gravado em áudio e transformado em livro pelas Edições Câmara. O encerramento está previsto para as 19h.
Bertha Lutz
Na manhã de hoje, as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte receberam o Diploma Bertha Lutz, em sessão solene do Congresso Nacional. Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Também receberam o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ), Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E in memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).