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Brasileiros foram os que mais sentiram o impacto da pandemia no mundo
Pesquisa da multinacional Kantar, líder em dados, insights e consultoria, aponta que 77% dos brasileiros sentiram o impacto da pandemia em seus cotidianos, fazendo com que o país ficasse em primeiro lugar neste quesito. Em 2020, eram 73%
Já 87% contraíram o vírus ou tiveram parentes e amigos próximos contaminados. É mais do que o dobro da média global – da ordem de 42% – e sete pontos percentuais à frente do segundo colocado, a Colômbia. Deles, 16,2% tiveram Covid-19, 60,5% um parente próximo e 50,1% um amigo próximo. Globalmente esses números foram 8%, 23% e 23%, respectivamente.
Além disso, 55% se mostram extremamente preocupados com a situação (versus 31% mundialmente) e 62% acompanham com frequência o noticiário sobre o tema. As entrevistas foram aplicadas em 11.500 pessoas de 21 países entre 15 e 19 de abril.
O Brasil também é líder no quesito expectativa pela vacinação. 66% afirmam que definitivamente se imunizarão e 20% provavelmente. Globalmente 43% responderam definitivamente sim e 27% provavelmente..
Os cuidados pessoais também cresceram significativamente: 69% dos brasileiros se mostram muito atentos na adesão de medidas de saúde e segurança, 58% ficam bravos quando veem regras sendo desrespeitadas e 58% se afastam quando outras pessoas se aproximam em espaços públicos.
Sobre a Kantar
A Kantar é líder global em dados, insights e consultoria. Somos a empresa que mais entende como as pessoas pensam, sentem, compram, compartilham, escolhem e veem. Ao combinar nossa experiência sobre o conhecimento humano com tecnologias avançadas, as 30.000 pessoas que trabalham na Kantar contribuem para o sucesso e crescimento das principais organizações do mundo.
“Em razão da forte diminuição no valor da aposentadoria após a reforma previdenciária, é importante sempre verificar a possibilidade de implementação dos requisitos anteriores ao início da sua vigência, ou seja, pelas regras antigas mais vantajosas. Em muitos casos o segurado pode ter direito a se aposentar nas regras anteriores à reforma, sem coeficiente, sem fator previdenciário e com a exclusão dos 20% menores salários de contribuição. Ou seja, com um valor final da aposentadoria bem melhor”
João Badari*
O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades de aposentadoria, a especial é a que gera, atualmente, mais questionamentos, pois as regras previdenciárias mudaram em 2019 e foi decretado o fim do fator previdenciário.
A maior vantagem da aposentadoria especial pelas regras anteriores era a exclusão do fator previdenciário no benefício, pois como o trabalhador especial se aposenta “jovem”, ou seja, com uma idade inferior a maioria dos segurados, o fator trazia diminuição, em muitos casos, de até 50%.
Primeiramente, é importante esclarecer que o fator previdenciário, sendo ele uma fórmula matemática que, leva em consideração 3 fatores: idade, expectativa de vida e o tempo de contribuição. Foi criado para desestimular a aposentadoria precoce, pois quanto menor a idade, consequentemente maior vai ser a expectativa de vida e também menor o tempo de contribuição, jogando lá para baixo o valor do benefício.
Nas aposentadorias especiais pela regra anterior à 13/11/2019 o cálculo seguia da seguinte forma: o INSS utilizava 80% dos salários de contribuição após julho de 1994 (início do Plano Real). De todas as contribuições realizadas pelo segurado a partir de julho de 1994 descontavam-se as 20% menores, trazendo benefício para o trabalhador. Também importante destacar que os salários de contribuição são todos atualizados.
Somando todas as contribuições e dividindo pelo número de meses utilizados se chegava na aposentadoria do trabalhador.
Na aposentadoria especial não se aplica o fator previdenciário. De acordo, com a Lei 8.213/91, art. 57, § 1º “A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta Lei, consistirá numa renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício”.
É muito importante diferenciar a aposentadoria especial (espécie 46) da aposentadoria por tempo de contribuição (espécie 42), em que o segurado converte período especial em comum, aumentando, assim, o tempo de contribuição para obter a aposentadoria. Nela o processo é o mesmo, porém se aplica o fator previdenciário na última etapa do cálculo.
Vale destacar também que é necessário respeitar o “mínimo divisor”, que é um número de meses que corresponde a 60% do PBC, e pode influenciar no cálculo da média aritmética mencionada acima caso o número de contribuições não atinja tal mínimo. Por exemplo, de julho de 1994 a julho de 2019 temos 300 meses, o segurado deverá ter pelo menos o número de 180 contribuições neste intervalo (60% dos 300 meses).
Os segurados que tiverem poucas contribuições de julho de 1994 até a data da aposentadoria, terão diminuição no valor do benefício com a aplicação do mínimo divisor.
Se o benefício foi concedido antes de 13 de novembro de 2019, ou se foi concedido posteriormente, e o trabalhador já contava com 25 anos de trabalho especial antes desta data (para alguns trabalhadores específicos pode ser reduzido este prazo para 15 ou 20 anos), o cálculo será o descrito acima.
Agora, após a reforma da previdência, se o segurado apenas preencheu os requisitos da aposentadoria especial posteriormente a 13 de novembro do ano passado o cálculo será da seguinte maneira: não se desconsideram mais os 20% menores salários de contribuição, ou seja, são utilizados todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Agora, após a somatória de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante, é aplicado um “coeficiente”. Ele sempre se inicia em 60%, e a cada ano contribuído a partir do 20º para homens e 15º para as mulheres será acrescido 2%. Ex1: O José trabalhou por 30 anos, o seu coeficiente será de 60% mais 20% (a cada ano contribuído a partir de 20 ele ganha 2%), chegando em um redutor de 20%. Ex2: A Maria trabalhou por 27 anos também, o seu coeficiente será de 60% mais 24% (12 anos além dos 15 mínimos X 2%), chegando em um total de 84% (perdendo 16% do valor de benefício).
Em razão da forte diminuição no valor da aposentadoria após a reforma previdenciária, é importante sempre verificar a possibilidade de implementação dos requisitos anteriores ao início da sua vigência, ou seja, pelas regras antigas mais vantajosas. Em muitos casos o segurado pode ter direito a se aposentar nas regras anteriores à reforma, sem coeficiente, sem fator previdenciário e com a exclusão dos 20% menores salários de contribuição. Ou seja, com um valor final da aposentadoria bem melhor.
*João Badari -Advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
Área de anexos
Na terça-feira, foi aprovada, em segundo turno, a reforma da Previdência no Senado. A PEC era aguardada pelos mercados, prometendo uma economia para os cofres públicos de R$ 800 bilhões em 10 anos. Com ela, a expectativa dos analistas é de maior segurança dos investidores no longo prazo e atração de mais fluxo de capital para a economia brasileira. O mercado já aguarda outras pautas de ajuste, como as reformas administrativa e tributária
Como já era esperado, o mercado reagiu antes da aprovação. O Ibovespa, índice de mede o desempenho das principais ações da Bolsa de Valores, bateu novo recorde de fechamento, aos 107.381,11 pontos. Segundo o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, “a aprovação da reforma da Previdência deve produzir mais um impulso no mercado acionário, a partir da queda do risco percebido em relação aos ativos brasileiros. Além desse efeito direto, as ações podem se beneficiar de uma possível melhora em relação à taxa de crescimento do país”.
Para Jefferson Laatus, estrategista-chefe do Grupo Laatus, os destaques que serão votados hoje, por mais que possam reduzir a economia prevista, não devem apresentar muitas mudanças. “Já era esperada a aprovação, então o mercado não foi pego de surpresa. Claro que ainda temos dois destaques que ainda serão votados, e que pode tirar um pouco mais da economia, mas é uma vitória para o governo, que fez algo que os outros não conseguiram”, comenta. Laatus afirma que o mercado já havia precificado a previdência e agora aguarda outras medidas de ajuste pelo governo. “Mas quando pensamos no mercado os valores já estão precificados, a aprovação não provocou muita euforia. O que temos agora é o governo com a agenda livre para outras reformas estruturais”, completa o estrategista-chefe do Grupo Laatus.
Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital, explica que geralmente o mercado acaba antecipando eventos, a exemplo da queda de 1,5% no câmbio ontem. “Sem dúvida, hoje, o mercado de câmbio abriu estável, com uma leve alta. O mercado sempre se antecipa aos fatos, então a queda brusca em relação a aprovação final aconteceu ontem. Na verdade, tivemos um pequeno ajuste desvalorizando o câmbio em 1,5%, com o final dessa tramitação, que durou 14 meses”, diz. Segundo ele, o cenário externo deve ditar o ritmo agora, com o possível final da disputa entre EUA e China e o desenrolar do Brexit. “Agora o mercado financeiro se volta para as outras pautas de ajuste, como reformas administrativa e tributária e, principalmente, para o cenário externo, que deve ditar o preço da moeda até o final do ano”, finaliza.
Estudo da Mapfre aponta que envelhecimento populacional atinge economias desenvolvidas
Levantamento busca identificar oportunidades de contribuição com a economia e a sociedade. O crescimento da população aposentada está por trás de três tendências atuais: o aumento da interdependência financeira, a estagnação comercial e o aumento da desigualdade econômica
A mais recente pesquisa produzida pela área de Serviço de Estudos da Mapfre aponta que o envelhecimento da população, associado à redução das taxas de fertilidade e também ao aumento da expectativa de vida, afetará a economia global a médio e longo prazos.
Publicado pela Fundación Mapfre, o estudo mostra que o crescimento da população aposentada está por trás de três tendências atuais: o aumento da interdependência financeira, a estagnação comercial e o aumento da desigualdade econômica. Atualmente, cerca de 25% da população mundial tem mais de 60 anos, e a idade média populacional é próxima dos 40, ou seja, a taxa de dependência madura (índice demográfico que expressa a proporção existente entre a população dependente e ativa, da qual depende) deve exceder os 50%.
Taxas de dependência no mundo
O levantamento aponta ainda que o aumento da expectativa de vida vai impactar diretamente as taxas de dependência.
Segundo o relatório, em 2019, na Europa, Austrália e América do Norte, a taxa de dependência está abaixo de quatro pessoas em idade produtiva para cada uma que atinge a idade de aposentadoria (estimada em 65 anos ou mais). Considerando essa evolução, em 40 anos, no sul da Europa e na Europa Ocidental, essa relação será inferior a 1,5 pessoas em idade ativa para cada aposentado. Na Coréia do Sul, Taiwan, Japão, Portugal, Grécia, Cingapura, Espanha, Polônia e Hong Kong essa proporção será de aproximadamente de 35%.
No Brasil, o estudo mostra ainda que durante o período de 2019-2059, a proporção de pessoas com mais de 65 anos será de 18%. “As pesquisas desenvolvidas pela área de Serviço de Estudos da Mapfre reforçam que estamos atentos as movimentações macroeconômicas mundiais. Esses dados nos trazem a oportunidade de entender os novos desafios dos setores onde atuamos e de aprimorarmos os nossos produtos de vida e previdência a realidade do consumidor”, comenta Fernando Pérez-Serrabona, CEO da Mapfre Brasil.
| O relatório completo está disponível nas versões em inglês e espanhol, basta acessar os links:
Espanhol – www.fundacionmapfre.org/documentacion/publico/i18n/catalogo_imagenes/grupo.cmd?path=1100569 Inglês –www.fundacionmapfre.org/documentacion/publico/i18n/catalogo_imagenes/grupo.cmd?path=1100996 |
| Sobre a Mapfre – No país desde 1992, a Mapfre é um grupo multinacional que forma uma das maiores companhias de prestação de serviços nos mercados segurador, financeiro e saúde. Sólida e inovadora, está presente nos cinco continentes e conta com mais de 35 mil colaboradores. Em 2018, suas receitas atingiram cerca de 27 bilhões de euros, e o lucro líquido foi de 529 milhões de euros. Especialista em suas áreas de negócio, a Mapfre opera com bases de atividades sustentáveis e, no Brasil, atua em seguros, investimentos, consórcios, capitalização, previdência, saúde e assistência. |
Pesquisa XP-Ipespe: Bolsonaro inicia governo com aprovação de 40%
A terceira pesquisa mensal da série XP Ipespe mostra que, depois de uma semana de mandato, 40% da população avalia como ótimo ou bom o governo Jair Bolsonaro. Outros 29% consideram o início da gestão regular, e 20%, ruim ou péssimo. Não souberam opinar ou não responderam 11%
A expectativa para o restante do governo Bolsonaro é ainda mais positiva. São 63% os que esperam que o novo presidente faça um mandato ótimo ou bom, contra 59% em dezembro e 57% em novembro. O movimento da expectativa negativa é oposto: 15% agora ante 20% em novembro.
A quebra ocorrida entre a expectativa positiva e a aprovação do governo é movimento comum que aconteceu também em outros mandatos presidenciais, segundo histórico de pesquisas públicas disponível. Os 40% de aprovação inicial reforçam a existência de um período de lua de mel do novo presidente com a população.
Para a maior parcela dos entrevistados (58%), Bolsonaro deveria eleger como primeiras medidas de governo as da área de segurança pública. Na sequência vêm as reformas econômicas (33%) e por último as questões relativas a valores e costumes (5%).
Assim como no Executivo, há uma alteração significativa na avaliação do novo Congresso Nacional, que toma posse em 1º de fevereiro com uma alta renovação nominal. A avaliação predominante ainda é negativa – 37% avaliam como ruim ou péssimo; 34% como regular; e 17% como ótimo ou bom –, mas é latente o contraste com a pesquisa anterior, de dezembro, quando 63% viam o Legislativo de maneira negativa e 6%, de maneira positiva.
Nesta pesquisa, os entrevistados foram convidados a dar notas a 11 personalidades políticas. O ministro Sergio Moro (Justiça) foi quem teve a melhor média (7,3), a frente do presidente Jair Bolsonaro, que teve nota média de 6,7. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi o mais mal avaliado (3,8).
Questionados sobre quem seria o maior responsável pela situação econômica atual, 34% apontam o governo Lula, 21% o governo Dilma, 16% o governo Temer, 11% fatores externos e 3% o governo Bolsonaro.
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas subiu 1,3 ponto ao passar de 111,7 pontos, em novembro para 113,0 pontos, em dezembro, mantendo um nível alto de incerteza.
“Confirmando a tendência mencionada nos meses anteriores, o indicador mantém-se em nível elevado. A expectativa é de que a incerteza permaneça alta até que se tenha maior clareza quanto as medidas a serem tomadas pelo novo governo no que concerne, principalmente, aos ajustes fiscais. No front externo, a desvalorização da bolsa de Nova Iorque e briga do Trump com o Fed, contribuíram para o aumento da incerteza interna. “, afirma a pesquisadora Raíra Marotta, da FGV IBRE
Mais informações sobre os resultados abaixo. Dados completos no Portal IBRE, no link: http://goo.gl/9ZxQ4U.
O aumento do IIE-Br foi influenciado pelo componente de Mídia, que subiu 2,3 pontos entre novembro e dezembro, contribuindo com 2,0 pontos para o resultado.O componente de Expectativa recuou 3,1 pontos e contribui com -0,7 ponto para o indicador final.
26% dos idosos já fizeram empréstimo pessoal ou consignado para ajudar alguém e 37% atrasaram o pagamento de alguma conta nos últimos seis meses. Brasileiros da terceira idade dão nota média 6,7 para vida financeira. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas.
Com a crise econômica que ainda afeta o bolso dos consumidores e o aumento do desemprego entre a população jovem, em muitos lares os idosos acabam sendo a principal fonte de renda. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa – o percentual é ainda maior (53%) entre os homens. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, não é só a crise econômica que explica esses números, mas também uma mudança demográfica e comportamental dessa população. “Há muitos casos em que a renda do aposentado é a única maneira para sustentar o lar de uma família que perdeu emprego, mas o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e suas atitudes nesta fase da vida também são fatores importantes. Hoje, os idosos são mais ativos, têm mais autonomia financeira e trabalham por mais tempo, seja por necessidade ou porque se sentem dispostos”, explica a economista.
Outro dado que reforça a independência financeira de boa parte dos idosos é que 66% não recebem ajuda financeira de parentes, amigos, pensão ou programa social. Há 34% de idosos que contam com algum tipo de ajuda.
Com a importância dos idosos para o orçamento da casa, muitos acabam emprestando seu nome para outros realizarem compras. De acordo com o levantamento, pouco mais de um quarto (26%) dos idosos brasileiros já fez empréstimo pessoal consignado em seu nome para emprestar o dinheiro a terceiros. Na maior parte dos casos (17%), o empréstimo foi um pedido de filhos, conjugues ou outros parentes, enquanto em 9% dos casos o idoso se ofereceu para ajudar a pessoa.
37% dos idosos acreditam que padrão de vida piorou na terceira idade; 51% precisam recorrer a crédito para pagar contas
Se por um lado o estudo mostra que os idosos são de grande importância para o sustento de seus lares, por outro, se observa também que muitos deles apenas conseguem pagar suas contas, sem que haja sobras de dinheiro para realizar um sonho de consumo ou investir. De modo geral, 39% dos idosos brasileiros até conseguem pagar suas contas sem atrasos, mas fecham o mês sem recursos excedentes. Outros 14% nem sempre conseguem pagar as contas e algumas vezes precisam fazer esforço para administrar o dinheiro que recebem e 4% nunca ou quase nunca conseguem honrar os compromissos financeiros. Os idosos em situação financeira confortável, ou seja, pagam as contas e ainda sobra dinheiro, são 42% da amostra.
Para manobrar o orçamento, recorrer ao crédito acaba sendo uma saída prática, apesar de arriscada. Mais da metade (51%) dos idosos costuma fazer empréstimos, utilizar cartão de crédito ou cheque especial para pagar as contas e conseguir cumprir compromissos mensais. Recorrer a uma reserva financeira seria a solução mais indicada, mas apenas 39% dos idosos possuem dinheiro guardado.
“A reserva financeira é a garantia de que a pessoa terá independência para se reinventar na terceira idade, ampliar suas oportunidades de ser feliz, cuidar da saúde e viver bem. Além disso, se houver imprevisto, será muito menos penoso arcar com o aspecto financeiro se a pessoa tiver um montante guardado. Deve-se tomar cuidado com o crédito fácil oferecido, muitas vezes, acompanhado de altas taxas, que favorecem uma compra além da capacidade de pagamento ao longo do tempo”, afirma o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.
Ao refletirem sobre o padrão de vida que possuem hoje, comparado ao que tinham aos 40 anos de idade, a maior parte (37%) dos idosos considera que piorou, ao passo que 33% avaliam levar uma vida melhor hoje do que no passado. Para 28% a situação permanece a mesma. Em uma escala de um a dez, a nota média que os idosos atribuem para a satisfação com a vida financeira atual é de 6,7 pontos.
Apenas 48% dos idosos fazem controle sistemático das finanças. Nos últimos seis meses, 37% deixaram de pagar alguma conta
A situação de aperto financeiro, em diversas ocasiões, acaba levando a inadimplência. Nos últimos seis meses, em cada dez pessoas acima de 60 anos, quatro (37%) deixaram de pagar ou atrasaram o pagamento de alguma conta e 21% ficaram com o CPF negativado no último ano. Os atrasos foram, principalmente, com as contas de luz (15%), água (11%) e telefonia (9%). Os que garantem ter pagado todas as contas em dia no último semestre somam 57% da amostra. Para quem deixou de pagar alguma conta, os motivos mais alegados foram a diminuição da renda (18%), esquecimento (16%), falta de planejamento dos gastos (15%) e problemas de saúde (9%).
O planejamento do orçamento é algo que ainda precisa melhorar entre a população idosa, demonstra a pesquisa. Pouco menos da metade (48%) dos idosos brasileiros realiza controle das finanças, seja por meio de anotações ou qualquer outra forma sistemática. Por outro lado, 52% não fazem o controle do orçamento. Nesse caso, 29% confiam apenas na memória e 12% contam com a ajuda de alguém da família para essa tarefa.
As justificativas para não realizar o controle das despesas envolvem o fato de não achar a atividade importante ou necessária (27%), falta de conhecimento (21%) e indisciplina (19%).
Metodologia
Foram entrevistados 612 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
Ibope suspende pesquisa e deixa mercado em posição defensiva
Em um cenário eleitoral indefinido, o mercado aguardava a pesquisa do Ibope desde semana passada e sua suspensão foi uma surpresa unânime para os investidores
A suspensão da pesquisa da divulgação de intenção de voto por parte do Ibope deixou o mercado arisco, disse o diretor de Câmbio da FB Capital, Fernando Bergallo. O instituto aguarda autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar os resultados. Com isso, o mercado se encontrou introvertido, ansioso e tomando posições consideradas defensivas, analisou.
Em um cenário eleitoral indefinido o mercado aguardava a pesquisa do Ibope desde semana passada e sua suspensão foi uma surpresa unânime para os investidores. Junto disso o Datafolha comunicou que não deixaria somente suspenso, como também cancelaria o último levantamento, que seria realizado 4 e 6 de setembro. Os institutos optaram pelo cancelamento por questões de incerteza com a candidatura do ex-presidente Lula. O que resulta também em inseguranças no mercado financeiro, destacou.
O dólar opera praticamente estável, a moeda teve uma alta de 0,04% e ao mesmo tempo o Ibovespa recuava 0,33%, ou seja, ficando em 74.468 pontos. Para Fernando Bergallo, hoje existe um cenário de alta da moeda americana em linha com os mercados internacionais, diante da cautela dos investidores com a cena eleitoral, ou seja, seguem atentos.
“Referindo-se a fronte externa, ainda existe muita expectativa sobre o andamento das discussões em relação ao comércio global, como Estados Unidos e China. A preocupação paira também sob os emergentes, em especial com a Argentina”, ressaltou o diretor de Câmbio.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) enviou, ontem, ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, demonstrando “grande expectativa em torno do julgamento” que acontecerá hoje
De acordo com a Fenapef, “é notório que grande parte do material probatório que compõe os processos judiciais contra investigados em caso de corrupção, decorrentes da Operação Lava Jato, partiram das investigações de campo, das interceptações telemáticas, das entrevistas e documentos apreendidos e analisados em relatórios científicos pelos policiais federais”.
Servidores que se opõem ao texto da PEC 287/2016 que tramita no Parlamento cumprem extensa agenda, com discussões internas sobre os próximos passos. Entre as ações programadas, estão, no dia 17 de janeiro, reunião conjunta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), às 17 horas, em Brasília
Nenhum servidor é contra a reforma da Previdência, diante da óbvia realidade contemporânea de aumento da expectativa de vida da população e do avanço da tecnologia, afirmam entidades sindicais. O que esse grupo chamado pelo governo de “privilegiado” não aceita é que os motivos do descontrole das contas públicas recaiam unicamente sobre seus ombros, “enquanto políticas econômicas equivocadas e jogos de interesses escusos são tramados no centro do poder”. São essas, entre outras, as informações que todo o funcionalismo do país (cerca de 12,5 milhões de trabalhadores nas três esferas e nos Três Poderes) vai exibir fartamente em seminários, palestras, atos de protestos, na abordagem de parlamentares em suas bases e em comunicados pelas redes sociais até o dia 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta do governo (PEC 287/2016), pelo Congresso Nacional.
A queda de braço, até lá, será ferrenha. O governo está esperançoso. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já declarou que o controle do crescimento da dívida pública chegará a 100% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) em 2021, sem a reforma “Estou muito mais otimista com a reforma da Previdência. Com as discussões que estão ocorrendo, a adesão está crescendo porque a nova proposta tem menos resistência. Com a reforma, a dívida pública se estabiliza em 80%, e vamos ter um PIB maior e juro menor”, afirmou. Segundo ele, “quanto mais tempo levar para aprovar a reforma, mais duras terão de ser as medidas de correção”. No mesmo tom, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enfatizou que “a reforma não é uma questão de escolha, ela terá que ser feita em algum momento, é uma questão fiscal, numérica” .
Os funcionários públicos, até certo ponto, concordam com o discurso oficial. “A reforma da Previdência é mais que urgente. Há colegas que defendem, inclusive, o texto inicial, mais duro. O que nos incomoda é a incoerência fiscal. No momento em que é preciso elevar a arrecadação e incentivar o crescimento econômico, o governo cria refinanciamentos de dívidas de empresários a toda hora, mesmo com a equipe técnica indicando que não é o melhor caminho”, destacou Rafael Perez, presidente da Associação dos Servidores do Tesouro Nacional (ASTN). Ele não considera incoerente a defesa da reforma e, ao mesmo tempo, a luta pelo reajuste dos salários, em 2018. Entende que manter o poder de compra é um direito e é diferente de perpetuar benesses, como, por exemplo, excluir os militares e o pessoal do Legislativo e do Judiciário do pacote restritivo.
“Somos contra os verdadeiros privilégios e não dos falsos. Somos contra a continuação de classes, no topo da distribuição de renda, desfrutando de recursos do Estado, que toda a sociedade vai pagar”, destacou Perez. Florisvaldo Machado, presidente da o Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), tem semelhante compreensão. “Todos os privilégios devem ser cortados. A questão é discutir o que é, ou não, privilégio”, assinala. Ele garante que o mais recente rebaixamento da nota soberana do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s, que apontou o emperramento da reforma da Previdência como um dos fatores, já era esperado e está em linha com o pensamento da maioria dos servidores comprometidos com suas funções.
De acordo com Machado, o grande problema não é meramente o impacto da folha de pagamento. O dilema é a crise ética e moral produzida ao longo dos anos que precisa ser enfrentada. “Está no Executivo, Legislativo e Judiciário. É suprapartidária e supraideológica. O rebaixamento reflete a percepção do investidor internacional de que há uma resistência organizada à fiscalização e à correção da corrupção. A reforma não é séria porque se tornou um grande teatro, um toma lá dá cá que só causa expansão de gastos. Os investidores sabem que a reforma será inócua, enquanto os donos do poder continuarem nadando em recursos para satisfazer a ânsia de seus currais eleitorais. Ou seja, o gasto de R$ 250 bilhões com salários pode ser grande. Mas cortá-lo sem arrumar as engrenagens políticas não terá efeito prático”, reforça o presidente do SindCVM.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), garante “os servidores sabem que tem que ser feitas mudanças no sistema de seguridade, mas o governo não está sendo honesto quando apresenta seus números”. Ele lembra que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) já provou que, no serviço, público o maior problema é má gestão – a mesma conclusão chegou a CPI da Previdência. “As desonerações são exemplos claros de gestão equivocada. Gasta-se uma enxurrada de dinheiro e ninguém, a rigor, as fiscaliza. Não há um órgão no governo que controle os resultados”. Segundo Marques, até na reforma da Previdência, os dados foram “jogados” ao público. “Em momento algum foram mostrados estudos atuariais. E as projeções em relação ao PIB são equivocadas”, destaca Marques.
Roberto Kupski, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), diz que é importante ficar claro que “não se trata de ser contra ou a favor da reforma da Previdência”. Se a preocupação é com o equilíbrio das contas públicas e os investimentos futuros, então o governo tem que olhar para frente. Considerar os ajustes que foram feitos e arrumar a metodologia para uma regra de transição, respeitando o que já existe. Kupski lembra que a União gastou R$ 100 milhões em comunicação institucional, de janeiro a junho de 2017, para convencer sobre a necessidade da reforma. E ainda aprovou mais R$ 99 milhões, a serem desembolsados, com o mesmo objetivo.
Mas não explicou que a Previdência do setor público já passou por três reformas – em 1998, 2003 e 2005 -, já existe a idade mínima para se aposentar (60 anos, se homens, e 55, mulheres) e que, desde 2013, o valor da aposentadoria é o teto do INSS (R$ 5,645,80). Os que entraram após 4 de fevereiro daquele ano, pagam plano de previdência complementar. “O que se quer é justiça, é uma regra de transição. O que não pode acontecer é gente que está há dois anos de se aposentar, ter que esperar por mais 10 anos. Concordamos obviamente com mudanças. Não há como fugir delas, devido ao aumento da expectativa de vida. Por isso, vamos mostrar à sociedade que existem soluções. E ao governo, que estamos abertos ao diálogo, a qualquer hora do dia, e que somos parceiros na reforma, mas não podemos ser escorraçados”, assinalou Kupski.
As estratégias
Nesse contexto, desde dezembro do ano passado, servidores que se opõem ao texto da PEC 287/2016 que tramita no Parlamento não entraram em recesso. Cumprem extensa agenda de atividades, com discussões internas sobre os próximos passos. Entre as ações programadas, estão, no dia 17 de janeiro, reunião conjunta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), às 17 horas, em Brasília, com previsão de agrupar mais de 400 lideranças sindicais. Nesse encontro, haverá informes sobre propostas individuais e sugestões, debate sobre as estratégias para a campanha salarial de 2018, paralisada por conta da MP 805/2017 que pretende congelar salários e elevar a contribuição previdenciária de 11% para 14% dos vencimentos.
O destaque vai ser a preparação da próxima reunião ampliada Fonasefe e Fonacate dos dias 3 e 4 de fevereiro, que vai definir como será, em Brasília, as atividades efetivas para o retorno de deputados e senadores aos trabalhos legislativos. Com a proximidade do dia da votação, vão ter acertos, ainda, sobre uma possível campanha de mídia e uma ação judicial contra redes de televisão pelo direito de resposta à propaganda do governo que cita “privilégios”. Está sendo, ainda, articulada uma reunião com as principais sindicais. Caso o governo pese a mão nos argumentos de desmoralização dos servidores, a intenção é fazer uma grande greve geral no dia da votação da proposta.
Os pontos considerados negativos na PEC 287/2016 são: idade mínima de 65 anos para homem e 62 anos mulher, com a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição; fim da integralidade na pensão por morte; pensões e aposentadorias limitadas a dois salários mínimos (R$ 1.908,00) e eliminação das regras de transição aprovadas em 1998 (EC 20 – idade mínima de 60 ou 55 anos, se homem ou mulher), 2003 (EC 41, criou o abono de permanência, um incentivo para permanecer na atividade após a aposentadoria) e em 2005 (EC 47, garantiu a aposentadoria com integralidade e paridade aos servidores que ingressaram no serviço público até a data da publicação da EC nº 20/1998), entre outros.