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Seis em cada dez consumidores sofreram algum tipo de fraude financeira nos últimos 12 meses,
Levantamento de CNDL/SPC Brasil indica crescimento de 28% na incidência de fraudes em comparação com 2019. Prejuízo aos internautas é de R$ 2,7 bilhões. Pagar e não receber o produto é a ocorrência mais comum 41%) e também e aquisição de produtos ou serviços diferentes das informações especificadas pelo vendedor (41%), além de clonagem de cartão de crédito ou débito (24%)
A pandemia da covid-19 representou uma verdadeira transformação nos hábitos de consumo da população. Com as medidas de restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e também de circulação das pessoas nas ruas, a população se viu obrigada a buscar os meios digitais para realizar boa parte de suas compras.
Com o crescimento das compras online, houve também um importante aumento nas fraudes pela internet no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, 59% dos internautas sofreram algum tipo de fraude financeira no Brasil nos últimos 12 meses, o que representa aproximadamente 16,7 milhões de brasileiros lesados. Um crescimento de 28% em relação à pesquisa de 2019. De acordo com o levantamento, 51% das vítimas são mulheres, 49% são homens e 56% pertencem à classe C contra 44% na classe A/B.
Considerando o ranking das fraudes investigadas, estão entre as 5 principais apontadas pelos entrevistados: não receber por um produto ou serviço que comprou (41%), aquisição de produtos ou serviços que veio diferente das informações especificadas pelo vendedor (41%), clonagem de cartão de crédito ou débito (24%), golpes por meio de ligação, e-mail, SMS ou WhatsApp informando que a vítima tinha direito a receber um dinheiro, e para conseguir a quantia, deveria fornecer dados pessoais e bancários, além do pagamento de honorários (17%) e pagamento de falsa cobrança por meio de depósito, boleto falsificado ou adulterado (15%).
Entre os internautas que caíram nesse tipo de golpe, as cobranças mais citadas vieram, supostamente, de lojas e empresas (44%); de bancos e financeiras (26%); de serviços de TV por assinatura e/ou internet (24%); e de telefonia fixa ou móvel (9%). Até mesmo contas básicas foram citadas, como as de luz (6%) e água (3%).
Segurança
Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, é importante que consumidores, empresas e poder público se unam por um debate mais amplo e por medidas que tragam mais segurança para a população.
“O estudo mostra que a perda de documentos e o fornecimento inadvertido de dados, sobretudo através de atualizações cadastrais, e-mail, mensagens instantâneas ou chamadas telefônicas, são alguns dos fatores que antecederam o golpe e podem ter sido a porta de entrada dos criminosos. Entendendo que o processo de digitalização dos serviços financeiros é irreversível, e que traz consigo um grande potencial econômico, o propósito do estudo é ensejar a conscientização dos consumidores e empresários, e mobilizar o debate público sobre o assunto”, destaca Costa.
Eletrônicos e vestuário lideram a lista de itens não recebidos. Marketplace é principal canal de venda fraudulenta
De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados que compraram algum item e não receberam mencionaram ter feito o pagamento por cartão de crédito e 28% apontaram que a empresa era de fachada em site ou perfil de rede social falso, criada apenas com o intuito de aplicar o golpe. Um quinto dos que tiveram esse problema (21%) ainda mencionaram o extravio do produto, sem que a empresa responsável fizesse a reposição.
A respeito do local onde as compras foram realizadas, 40% mencionaram sites de lojas que vendem produtos diversos (os chamados marketplaces). Vale destacar que esse percentual recuou 26 pontos percentuais na comparação com 2019 (67%). Já os sites de lojas específicas foram citados por 28% dos entrevistados, seguidos de perfis de empresa em rede social (23%).
Na listagem dos produtos não recebidos, os eletrônicos mantiveram o destaque já observado em 2019. Esses produtos foram citados por 30%. Roupas, sapatos e acessórios foram citados por 25% dos entrevistados, cosméticos e perfumaria por 14% e os eletrodomésticos por 12%.
O valor perdido com os produtos não recebidos chegou a R$ 140, em média, sendo que para 46% ficou abaixo de R$ 100; 6% citaram fraudes com produtos acima de R$ 800.
Falso agenciamento de empregos é o principal serviço contratado, mas não realizado
Em tempos de interesse crescente pelo tema dos investimentos e de surgimento de novos ativos, como as criptomoedas, 14% foram vitimados com a perda de dinheiro em investimentos fraudulentos, como golpe das ações ou fundo de aposentadoria e esquemas de pirâmide financeira.
De acordo com a pesquisa, 13% dos entrevistados relataram que o seu nome foi usado para a compra de itens ou contratação de serviços por terceiros, a partir de documentos falsos, perdidos ou roubados. Para aqueles que foram surpreendidos com a contratação de produtos em seu nome, as linhas de telefone celular foram o tipo de contratação mais citado, destacada por 27% dos entrevistados.
A contratação de internet registrou queda de 10 pontos percentuais no número de citações na comparação com 2019, passando de 29% para 19% em 2021. O serviço de TV por assinatura foi mencionado por 15%. Também houve contratação de crédito no nome dos entrevistados: empréstimos, crediário e financiamentos foram citados por, respectivamente, 13%, 11% e 7% dos que sofreram esse tipo de fraude.
A clonagem do número de celular e da conta de WhatsApp para solicitar dinheiro aos parentes e amigos das vítimas foi mencionada por 11%. Outros 11% relatam transações financeiras como saques, pagamentos ou transferências na conta bancária sem a autorização.
Da mesma forma que alguns bens não chegaram aos compradores, alguns serviços pagos não foram realizados: 12% mencionaram esse tipo de fraude. Entre esses consumidores, a ocorrência que mais se destacou foi o falso agenciamento de emprego, citado por 26%. Em seguida, aparecem os serviços de limpeza de nome sujo (23%) e de renegociação de dívida (17%). Agências de viagem e promotores de festa foram citados por, respectivamente, 11% e 9%.
“Em tempos de crise, o desemprego aumenta e o endividamento das famílias sobe, fazendo com que aumente também a procura por serviços de recolocação profissional e de renegociação de dívidas, que se destacaram na pesquisa entre os serviços contratados, mas não realizados. É importante que o consumidor fique atento a promessas fora do “normal”, sempre buscando informações sobre as empresas contratadas. No caso de renegociação de dívidas, o ideal é que se busque sempre os canais oficiais e procurar negociar diretamente com o credor, que tem todo o interesse de receber”, destaca o presidente da CNDL.
Aviso de mensagens para atualização ou confirmação de conta de e-mails ou redes sociais (28%), instalação de softwares desconhecidos no computador/celular (16%) e perda documentos pessoais (13%) são os fatos que mais antecederam as fraudes ocorridas.
Entre os que sofreram algum prejuízo financeiro por conta da fraude, considerando os custos incorridos para a resolução do problema e as perdas ocasionadas pela própria fraude, o valor médio do prejuízo foi de R$ 512,4, sendo que 20% mencionaram um valor acima de R$ 800. Com esses valores, estima-se que o prejuízo decorrente de fraudes financeiras sofridas no universo dos internautas brasileiros chegou a R$ 2,7 bilhões, incluídos os gastos na busca de reparação do problema.
De acordo a pesquisa, 65% conseguiram recuperar ao menos uma parte do que perdeu, sendo que 43% recuperaram todo o valor. Esse percentual cresceu 11 pontos percentuais na comparação com o observado em 2019 (32%).
Depois da fraude: 29% ainda não solucionaram o problema. 19% dos internautas ficaram com o nome sujo
Uma vez ocorrida a fraude, 27% conseguiram resolver o problema em menos de um mês, enquanto 24% levaram entre 1 mês e seis meses para resolver a situação. Além desses, 7% resolveram num prazo entre 7 a 12 meses, e 29% ainda não conseguiram resolver.
A pesquisa ainda aponta que 29% não tomaram nenhuma medida para solucionar o caso. Entre os principais motivos para a inércia, esses consumidores citam a baixa expectativa de que conseguiriam resolver o problema (45%); o fato de não saberem como fazê-lo (29%); e a escolha de não ter mais preocupações com o assunto (19%).
Por outro lado, as principais medidas para solucionar a fraude foram o contato com o banco e administradora de cartão (27%); a negociação com a empresa, pessoa ou instituição financeira para reaver valores ou reparar danos (18%); a abertura de boletim de ocorrência na polícia (16%). A procura de órgão de defesa do consumidor foi citada por 12%.
Entre as maiores dificuldades enfrentadas para solucionar o problema, a mais citada pelas vítimas de fraude foi a perda de tempo, lembrada por 45%. Em seguida, apareceram a burocracia para mostrar que a vítima estava com a razão (27%); a perda de dinheiro (26%); e a falta de conhecimento sobre quem poderia resolver o caso (20%).
Não bastasse a perda de dinheiro, alguns ainda tiveram que lidar com o constrangimento de ficar com o nome sujo em razão da fraude. Segundo a pesquisa, 19% dos internautas vítimas de fraude foram incluídos nos cadastros de devedores, sendo que 12% conseguiram resolver e 7% ainda permanecem com restrição no nome.
Os danos também são emocionais: 47% relataram ter sofrido stress por causa da fraude. Além disso, 15% citaram a perda de tempo; 14% mencionaram ajustes no orçamento para cobrir os prejuízos e 11% relataram depressão, ansiedade e outros problemas psicológicos, além da dificuldade para conseguir crédito (10%).
9 em cada 10 consumidores têm dificuldade para se proteger de fraudes
Mesmo com o aumento de alertas e de maior acesso a informações de segurança para que se evite cair em fraudes, 92% dos consumidores admitem dificuldades para se proteger contra esse tipo de crime, sendo as principais: saber se um site é confiável para transações financeiras (49%), saber identificar a veracidade de boletos (40%), não enviar dados bancários ou pessoais por e-mail, SMS ou WhatsApp (35%) e não compartilhar dados pessoais nas redes sociais (34%).
De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados se consideram uma pessoa mais preparada para evitar esse tipo de crime após ter sofrido uma fraude e 91% adotaram algum tipo de medida para evitar novas fraudes, sendo as principais: não responder a e-mails ou telefonemas que solicitam informações pessoais e financeiras (39%), não abrir mensagens de pessoas desconhecidas ou suspeitas (37%), fazer compras somente em locais confiáveis (37%) e não compartilhar dados pessoais nas redes sociais (36%).
Ação chega a 15ª edição e oferece descontos de até 70% em produtos e serviços. No Dia Livre de Impostos, os lojistas participantes poderão comercializar produtos com descontos no valor – sem as taxas de tributação, que não serão pagas pelo consumidor, mas sim bancadas pelos lojistas
Com adaptações ao novo cenário econômico do país e como forma de conscientização sobre a quantidade impostos arrecadados no Brasil, a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de SP (FCDLESP), fará o Dia Livre de Impostos no dia 27 de maio. Dessa vez, o evento será online e abrange todo o território nacional.
A alta carga tributária do país e a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 são alguns dos fatores que limitam o consumo da população e afetam o setor varejista. No Dia Livre de Impostos, os lojistas participantes poderão comercializar seus produtos com descontos no valor – sem as taxas de tributação, que serão pagas pelos lojistas.
A ação tem o objetivo de alertar a população sobre o valor de impostos pagos em cada produto e sensibilizar as autoridades para que o varejo consiga comercializar de forma mais simples. Mais de mil lojistas estão cadastrados para a ação, o que abrange cerca de 23 estados em todo país.
“O DLI chama atenção para um dos principais entraves do comércio varejista: a alta carga tributária nos produtos e serviços. Com a pandemia de Covid-19, os estabelecimentos foram ainda mais afetados pelo abre e fecha. Esperamos que a data aqueça o setor e reforce a necessidade da reforma tributária”, explica o presidente da FCDLESP, Maurício Stainoff.
Durante o DLI, os produtos e serviços podem ter descontos de até 70%, vale ressaltar que, cada estado possui um percentual de tributação. Eletrodomésticos, eletrônicos e serviços estão entre as categorias de desconto.
A lista completa de produtos e serviços você pode conferir no site, acesse: https://dialivredeimpostos.com.br/
Sobre o DLI
O Dia Livre de Impostos foi criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem em 2003 e acontece nas principais cidades do país. O intuito não é a sonegação, pois nesse dia o empresário arca com os tributos, para não ser repassado aos consumidores.
Varejo perdeu mais de 75 mil estabelecimentos em 2020, informa CNC
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 2020 foi um ano atípico, devido ao isolamento social impostos pela pandemia, e reverteu os saldos positivos de 2018 e 2019. Micro (-55,18 mil) e pequenos (-19,19 mil) estabelecimentos responderam por 98,8% da perda de pontos comerciais em todo o país. A CNC projeta três cenários associados ao nível de isolamento social e ao ritmo de avanço da imunização da população
Ilustração: Socovar-TO
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o saldo entre aberturas e fechamentos de loja com vínculos empregatícios no comércio varejista brasileiro ficou negativo em 75,2 mil unidades no ano passado – maior retração na quantidade de estabelecimentos desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente do país.
Naquele ano, o volume de vendas do comércio varejista, medido através do conceito ampliado (apropriando os dados dos segmentos automotivo e de materiais de construção), encolheu 8,7% em relação a 2015, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o pior ano do setor desde o início dos levantamentos mensais no ano 2000.
Em 2020, o comércio varejista brasileiro enfrentou um drástico cenário com restrições operacionais significativas em todo o país em virtude da incidência da primeira onda da pandemia no Brasil. As consequências econômicas da crise sanitária sobre o setor se fizeram sentir nas semanas imediatamente seguintes à decretação da pandemia global.
Em março, houve recuo de 14,4% no volume de vendas em relação a fevereiro e, no mês seguinte, um novo tombo histórico foi registrado (-17,7% na comparação entre os meses de abril e março). A partir de maio, o setor voltou a registrar avanços mensais, restabelecendo o nível de faturamento do mês anterior à pandemia já no mês de agosto.
“Essa rápida reação do setor só foi possível graças a uma combinação de fatores que permitiram reestabelecer as condições de consumo. O fortalecimento do comércio eletrônico, a flexibilização das medidas restritivas na virada do primeiro para o segundo semestre e a disponibilização do auxílio emergencial permitiram que o restabelecimento do nível de atividade do setor ocorresse menos de seis meses após o início dos impactos negativos decorrentes da disseminação do novo coronavírus no Brasil”, informa a CNC.
Dessa forma, mesmo em um ano tão atípico, a magnitude da perda anual de vendas (-1,5%) ocorreu em um nível menor que o esperado. Expurgando-se os segmentos automotivo e de materiais de construção, houve avanço de 1,2% ante 2019.
O ainda elevado grau de dependência do setor em relação ao consumo presencial se mostrou evidente no comparativo entre o primeiro e o segundo semestres de 2020, tanto em termos de desempenho das vendas quanto no saldo de lojas. Na primeira metade do ano, quando o índice de isolamento social chegou a atingir 47% da população, as vendas recuaram 6,1% em relação a dezembro de 2019.
Na segunda metade do ano, quando se iniciou o processo de reabertura da economia e foram registrados os menores índices de isolamento desde o início da crise sanitária, as vendas reagiram, avançando 17,4%. Do ponto de vista do fechamento definitivo de estabelecimentos comerciais, os seis primeiros meses de 2020 contabilizaram -62,1 mil pontos de vendas. Na segunda metade do ano, foram -13,1 mil.
Índice de isolamento social e volume de vendas
Com a queda de 1,5% no volume de vendas do varejo, 2020 marcou a reversão da recuperação do setor após três avanços anuais, não apenas do ponto de vista do volume de vendas, mas também de outro termômetro importante do setor: o nível de ocupação. Ao longo do ano passado, 25,7 mil vagas formais foram perdidas – primeira queda anual desde 2016 (-176,1 mil). Embora negativo, o saldo do ano passado não reverteu completamente as quantidades de vagas geradas nos três anos anteriores, destaca a CNC.
A inflexão no processo de abertura líquida de lojas com vínculos empregatícios, observado até 2019, não significa necessariamente uma nova tendência de atrofia no mercado de trabalho do varejo, para os próximos anos, embora o comércio eletrônico – cujo volume de vendas ascendeu 37% em 2020 – não tenha capacidade de gerar tantos vínculos empregatícios quanto os estabelecimentos físicos do varejo.
Nenhum segmento do varejo apresentou expansão no número de estabelecimentos comerciais em 2020. Destacou-se negativamente o ramo de vestuário, calçados e acessórios (-22,29 mil unidades), seguido pelos hiper, super e minimercados (-14,38 mil) e pelas lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (-13,31 mil).
De forma semelhante, regionalmente, o atípico ano de 2020 implicou em saldos negativos em todas as unidades da Federação, destacando-se os fechamentos líquidos nos Estados de São Paulo (-20,30 mil), Minas Gerais (-9,55 mil) e Rio de Janeiro (-6,04 mil). Micro (-55,18 mil) e pequenos (-19,19 mil) estabelecimentos responderam por 98,8% da perda de pontos comerciais em todo o país.
Futuro incerto
O cenário para os próximos meses ainda se revela incerto quanto à magnitude da retomada do consumo presencial. Tal incerteza se encontra diretamente associada à evolução da crise sanitária e seus impactos sobre o nível de isolamento social da população. Desse modo, a CNC projeta três cenários, associando este índice à evolução das vendas no varejo ampliado e à recuperação do saldo de lojas ao longo de 2021.
No cenário básico, levando-se em conta esse cenário e a defasagem existente entre o crescimento das vendas e a natural contrapartida na abertura de novos pontos de venda no varejo nacional, a entidade projeta redução de cinco pontos percentuais no índice de isolamento social da população até o fim de 2021, em relação a dezembro de 2019. Neste caso, as vendas acusariam avanço de 5,9% ante 2020, e o setor seria capaz de reabrir 16,7 mil novos pontos de venda este ano.
Em um cenário alternativo mais otimista, no qual o isolamento social retornaria aos níveis pré-pandemia (30% da população), o volume de vendas cresceria 8,7% ante 2020 e 29,8 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios seriam abertos ao longo do ano.
Por fim, em quadro mais pessimista, no qual o confinamento da população se mantivesse ligeiramente abaixo (3 pontos percentuais) do patamar observado em dezembro do ano passado, o saldo entre abertura e fechamento de lojas fecharia o ano em mais 9,1 mil unidades.
Covid-19: sistema prisional registra 1,5 mil novos casos na última semana
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores, No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são 48.204 casos de Covid-19 em estabelecimentos penais, com 210 mortes. Em unidades do socioeducativo, o número é de 4.626 contaminações, com 22 óbitos.
Os dados são do acompanhamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). O levantamento, publicado semanalmente, é o único em escala nacional com informações sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo.
Nesta quarta-feira (11/11), também foram atualizados dados do acompanhamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça nos estados.
As 27 unidades da federação têm encaminhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados.
Alguns Tribunais Regionais Federais também têm informado valores referentes à destinação de penas pecuniárias para o enfrentamento à pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenciárias federais – como em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro.
Pela primeira vez foram encaminhados os dados relativos à testagem de Covid-19 em estabelecimentos da esfera federal. Na Penitenciária Federal de Catanduvas, foram realizados 51 exames em pessoas privadas de liberdade e 36 em servidores. Na Penitenciária Federal de Campo Grande, foram 51 testes em pessoas presas e 241 em trabalhadores dessas unidades.
No campo estadual, os GMFs informaram que foram realizados 136.811 exames para a Covid-19 em pessoas presas e 54.341 exames entre servidores – além de outros 12.787 testes realizados em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. Já no socioeducativo, houve testagem de 9.394 adolescentes privados de liberdade e de 19.215 servidores, em 23 estados.
Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, são 25 os estados que comunicaram estarem adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 79,6 milhões.
Monitoramento
O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O boletim traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta edição, destaca os impactos da alta rotatividade nos estabelecimentos prisionais para a disseminação da Covid-19. De acordo com dados do Infopen referentes ao primeiro semestre de 2020, cerca de 437 mil indivíduos ingressaram no sistema penitenciário, enquanto outros 515 mil saíram no mesmo período.
Além das entradas e saídas de pessoas privadas de liberdade, o CNJ chama atenção quanto ao fluxo de trabalhadores na composição desse cenário. “Ainda que a maioria das unidades penais tenha adotado medidas para reduzir o fluxo de indivíduos durante o contexto da pandemia (com suspensão das visitas e da realização de atendimentos e atividades), é inevitável que os diversos profissionais que atuam nesses estabelecimentos sigam transitando entre as unidades e suas residências – o que os coloca como potenciais agentes de circulação do vírus para dentro e fora das prisões”.
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, realizado pelo DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na superação de desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.
Brasil fecha 2019 com mais de mil trabalhadores resgatados de trabalho escravo
Número de ações executadas por auditores-fiscais do Trabalho no ano passado supera o de 2018, informa o Ministério da Economia. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. Em 25 anos, no país, mais de 54 mil trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo (desde 1995), e mais de R$ 100 milhões foram pagos a eles em verbas salariais e rescisórias
O Brasil encerrou o ano de 2019 com 1.054 pessoas resgatadas de situações análogas de trabalho escravo, resultado da fiscalização de 267 estabelecimentos. Os dados estão na última atualização do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
No total, houve a caracterização de trabalho análogo ao de escravo em 111 estabelecimentos. Como resultado direto, os trabalhadores resgatados receberam um total de R$ 4.105.912,05 em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.
“A divulgação dos dados atualizados de 2019 nesta semana ocorre para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre todo 28 de janeiro. Instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, a data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a ‘Chacina de Unaí’”, destaca o ministério.
Plano
O Plano Plurianual (PPA 2016-2019) tinha como meta aumentar em 20% as ações planejadas de inspeção para o combate ao trabalho análogo ao de escravo, em especial nas áreas isoladas do país. Em 2019 registrou-se a maior realização dessa meta no quadriênio: 38 ações, 52% a mais do que em 2016, quando foram feitas 25 ações.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, para o alcance da meta foi necessário implantar um planejamento baseado em informações de inteligência fiscal. “Em 2019, um auditor-fiscal do Trabalho atuou exclusivamente para planejar operações desse porte, o que foi decisivo para o alcance da meta. Temos como objetivo para 2020 utilizar uma doutrina de inteligência fiscal e capacitar outros auditores”, afirmou.
O número de resgatados, no entanto, foi menor que o do ano anterior. Em 2018, em uma única ação fiscal, que investigou uma seita suspeita de manter trabalhadores em situação análoga a de escravo, foram encontrados 565 trabalhadores nessa condição, um resultado atípico para uma única fiscalização.
Estados
Minas Gerais foi o estado mais fiscalizado (45 ações fiscais) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga a de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66.
O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa (http://trabalho.gov.br/noticias/6884-auditores-apuram-caso-de-trabalho-escravo-em-comunidade-religiosa-no-gama).
Outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; outros 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.
Atividade Econômica
As atividades econômicas nas quais mais se encontrou trabalhadores nessa condição foram produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67); e construção de edifícios (54).
Em 2019 prevaleceram as ocorrências no meio rural: 87% do total. O trabalho escravo urbano fez 120 vítimas em atividades como confecção de roupas (35), construção de edifícios (18), serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).
Grupos de atuação
O combate ao trabalho escravo promovido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho possui duas frentes de atuação. Entre elas estão as unidades regionais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Em 2019, quatro unidades regionais possuíam atividades de fiscalização permanentes: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. As demais atuaram por meio de denúncias, em atendimento prioritário.
A outra é o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua em todo território nacional e neste ano completa 25 anos de existência, em abril. Por meio das ações do grupo, mais de 54 mil trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo desde 1995, e mais de R$ 100 milhões foram pagos aos trabalhadores em verbas salariais e rescisórias.
A contaminação das cervejas da marca Backer com as substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol – 19 vítimas, entre elas quatro morreram – é mais um indício de que o “apagão” nos órgãos públicos não se restringe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
“Um dos motivos, no caso da cervejaria de Minas Gerais, é a ausência de fiscalização nos produtos de consumo humano e nos insumos. Os auditores têm que acompanhar a fabricação. A fiscalização está em frangalhos. Demos avisos sucessivos a vários ministros que passaram pelo Ministério da Agricultura. Em situações como essa, quem se prejudica é o cidadão que acaba perdendo a vida”, afirma Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais Federais Agropecuários (Anffa). Mas o número de técnicos diminuiu quase pela metade nas últimas duas décadas. Sem profissionais disponíveis, empresas produtoras de vacinas veterinárias, por exemplo, podem ficar até 20 anos sem fiscalização, nos cálculos da entidade.
O auditor Antônio Andrade, diretor de Política Profissional, destaca que no Estado de Minas Gerais, há apenas nove auditores agropecuários, responsáveis por 994 empresas de bebidas e por todos os outros produtos de origem vegetal, como azeite, arroz, feijão, entre outros. Com base em estudos do Tribunal de Contas da União (TCU), diz Andrade, em 2017, houve apenas 2.224 fiscalizações nos cerca de 6,6 mil estabelecimentos regionais. “Pela drástica redução de pessoal, cada fiscal vai a uma empresa de 4 em 4 anos. O que o Ministério da Agricultura consegue é somente fazer análise de risco. Vale lembar que, nesses 20 anos, o valor bruto do agronegócio triplicou de R$ 231 bilhões para R$ 603 bilhões. Já o número de auditores despencou no país”. Mas o mercado não parou de crescer. Em 2015, oito novas fábricas de bebidas eram registradas por mês, em média. Em 2019, o número subiu para 45, destaca ele.
Estudo do Fórum Nacional das Carreira de Estado (Fonacate) aponta que a situação piora a cada dia. A Controladoria-Geral da União (CGU) atua com um quadro funcional 61,5% abaixo da lotação ideal. No Banco Central, a defasagem de pessoal é de 43,9%, e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 65%. “Nota-se, ainda, patamares alarmantes nos cargos de auditor-fiscal do Trabalho (59,2%), perito federal agrário (61,7%), auditor-fiscal federal agropecuário (39,4%) e carência de 40% de pessoal na Defensoria Pública Federal. Realidade que deve se agravar nos próximos anos, tendo em vista o anúncio de que não haverá novos concursos”, informa o Fonacate.
Falta gente
O avanço da tecnologia não supre totalmente a falta de seres humanos. “O Brasil é gigante, com imensas áreas devolutas sem titularidade. A tecnologia é uma aliada, mas quem atribui o valor da terra (se é ou não produtiva) é um perito. A tecnologia pode ver o espaço, mas quem faz a interpretação é um técnico. Quando não tem fiscalização, abre-se espaço para a grilagem”, explica João Daldegan, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA). No Banco Central não é diferente. A dotação legal exige 6.470 servidores. O quadro efetivo tem 3.630 funcionários (-56,1%) e 2.840 cargos vagos (-43,9%). “Nos últimos 10 anos (2009-2019), considerando todas as entradas e saídas, tivemos um decréscimo de 1.388 servidores (27,7%)”, assinala Paulo Lino, presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sinal).
“Se por um lado, o avanço tecnológico substituiu determinadas tarefas, por outro, a própria inovação trouxe diferentes formas de trabalho que exigem acompanhamento e fiscalização”, lembra Lino. Da mesma forma, Rudinei Marques, presidente do Fonacate, reforça que, nem todas as áreas de atuação do Estado são próprias à solução digital. “O combate à corrupção não pode ser totalmente virtual. O auditor tem que ir a campo para saber, por exemplo, se aquela escola foi construída, se o equipamento foi comprado, se a cirurgia foi feita. É preciso que esses dados sejam averiguados. Não é possível fazer tudo isso pelo computador”, complementa Marques.
Em meio a tensões políticas, preço da gasolina sobe 4,31% em quatro meses no Brasil
Levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos indica alta do combustível no país desde o ataque a campo petrolífero na Arábia Saudita
A tensão política entre os Estados Unidos e o Irã já causa impactos nas cotações internacionais de petróleo. Com alta de 5% na última semana, segundo preço do Petróleo Brent, a expectativa já existe em relação aos repasses para os preços da gasolina no Brasil. O possível aumento, ao chegar às bombas de combustível, acompanhará uma alta acumulada de quase 4,31% nos últimos quatro meses de 2019, informa o estudo.
O comparativo foi feito com base em levantamento de preços que contempla mais de 20 mil estabelecimentos pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Em setembro do ano passado, o litro da gasolina comum custava, em média, R$ 4,524 nos postos brasileiros; em dezembro, o valor médio foi para R$ 4,719.
O aumento dos preços cobrados pela Petrobras ainda é incerto. A companhia aguarda a evolução dos valores do petróleo no Oriente Médio para tomar decisão sobre os repasses às refinarias. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não deverá interferir nas tarifas da petroleira.
Com valor médio de R$ 5,084, o Rio de Janeiro foi o Estado que registrou maior preço da gasolina em dezembro. Amapá, por outro lado, ultrapassa Santa Catarina na lista de menor valor médio cobrado, e chega a R$ 4,231. Os dados mostram também que a capital com gasolina mais barata foi Curitiba (R$ 4,295), enquanto a mais cara foi Rio de Janeiro (R$ 5,076).
Confira comparativo do último semestre:
| Estado | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| AC | 5,068 | 5,028 | 4,982 | 5,011 | 4,940 | 4,990 |
| AL | 4,659 | 4,619 | 4,649 | 4,677 | 4,702 | 4,757 |
| AM | 4,557 | 4,448 | 4,445 | 4,010 | 4,190 | 4,414 |
| AP | 4,537 | 4,266 | 4,432 | 4,468 | 4,565 | 4,231 |
| BA | 4,509 | 4,570 | 4,623 | 4,631 | 4,632 | 4,715 |
| CE | 4,485 | 4,617 | 4,659 | 4,656 | 4,550 | 4,715 |
| DF | 4,288 | 4,316 | 4,341 | 4,387 | 4,416 | 4,629 |
| ES | 4,622 | 4,643 | 4,638 | 4,643 | 4,632 | 4,768 |
| GO | 4,504 | 4,398 | 4,488 | 4,574 | 4,613 | 4,722 |
| MA | 4,567 | 4,522 | 4,503 | 4,543 | 4,598 | 4,665 |
| MG | 4,660 | 4,694 | 4,648 | 4,711 | 4,726 | 4,916 |
| MS | 4,550 | 4,447 | 4,252 | 4,301 | 4,328 | 4,447 |
| MT | 4,765 | 4,728 | 4,748 | 4,818 | 4,841 | 4,854 |
| PA | 4,809 | 4,793 | 4,797 | 4,820 | 4,817 | 4,876 |
| PB | 4,510 | 4,434 | 4,412 | 4,440 | 4,481 | 4,487 |
| PE | 4,290 | 4,239 | 4,237 | 4,306 | 4,347 | 4,599 |
| PI | 4,488 | 4,395 | 4,404 | 4,507 | 4,495 | 4,831 |
| PR | 4,621 | 4,692 | 4,731 | 4,798 | 4,746 | 4,477 |
| RJ | 4,934 | 4,895 | 4,894 | 4,940 | 4,975 | 5,084 |
| RN | 4,564 | 4,441 | 4,538 | 4,640 | 4,638 | 4,785 |
| RO | 4,539 | 4,396 | 4,316 | 4,342 | 4,490 | 4,741 |
| RR | 4,653 | 4,586 | 4,591 | 4,640 | 4,660 | 4,566 |
| RS | 4,380 | 4,343 | 4,397 | 4,492 | 4,514 | 4,736 |
| SC | 4,062 | 4,009 | 4,049 | 4,086 | 4,188 | 4,383 |
| SE | 4,188 | 4,157 | 4,157 | 4,220 | 4,252 | 4,767 |
| SP | 4,682 | 4,574 | 4,608 | 4,662 | 4,660 | 4,381 |
| TO | 4,665 | 4,621 | 4,634 | 4,713 | 4,758 | 4,843 |
| Preço médio | 4,561 | 4,513 | 4,524 | 4,556 | 4,583 | 4,719 |
Fonte: ValeCard
Sudeste tem preço mais alto entre as regiões
Entre as regiões do país, o Sudeste tem a gasolina mais cara (R$ 4,787, em média). O Sul permanece com valor do litro mais barato (R$ 4,532).
| REGIÃO | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Sudeste | 4,627 | 4,605 | 4,609 | 4,655 | 4,675 | 4,787 |
| Norte | 4,667 | 4,583 | 4,611 | 4,593 | 4,634 | 4,666 |
| Nordeste | 4,565 | 4,540 | 4,569 | 4,617 | 4,611 | 4,702 |
| Centro-Oeste | 4,500 | 4,463 | 4,432 | 4,493 | 4,520 | 4,663 |
| Sul | 4,297 | 4,214 | 4,200 | 4,244 | 4,341 | 4,532 |
Fonte: ValeCard
São Paulo tem menor preço no Sudeste
Segundo Estado com a gasolina comum mais barata no país, São Paulo registra o combustível com o menor valor no Sudeste (R$ 4,381).
| SUDESTE | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Rio de Janeiro | 4,934 | 4,895 | 4,894 | 4,940 | 4,975 | 5,084 |
| Minas Gerais | 4,765 | 4,728 | 4,748 | 4,818 | 4,841 | 4,916 |
| Espírito Santo | 4,622 | 4,643 | 4,638 | 4,643 | 4,632 | 4,768 |
| São Paulo | 4,188 | 4,157 | 4,157 | 4,220 | 4,252 | 4,381 |
| Preço médio | 4,627 | 4,605 | 4,609 | 4,655 | 4,675 | 4,841 |
Fonte: ValeCard
Gasolina mais cara do Sul está no Rio Grande do Sul
No Sul, a gasolina comum mais cara é encontrada no Rio Grande do Sul (R$ 4,736, em média). Santa Catarina é o Estado da região com o combustível mais barato (R$ 4,383).
| SUL | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Rio Grande do Sul | 4,539 | 4,396 | 4,316 | 4,342 | 4,490 | 4,736 |
| Paraná | 4,290 | 4,239 | 4,237 | 4,306 | 4,347 | 4,477 |
| Santa Catarina | 4,062 | 4,009 | 4,049 | 4,086 | 4,188 | 4,383 |
| Preço Médio | 4,297 | 4,214 | 4,200 | 4,244 | 4,341 | 4,585 |
Fonte: ValeCard
Mato Grosso do Sul apresenta gasolina mais barata no Centro-Oeste
No Centro-Oeste, o Mato Grosso do Sul tem a gasolina com o preço médio mais baixo (R$ 4,447). Já Mato Grosso tem a gasolina mais cara (R$ 4,854).
| CENTRO-OESTE | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Mato Grosso | 4,660 | 4,694 | 4,648 | 4,711 | 4,726 | 4,854 |
| Goiás | 4,504 | 4,398 | 4,488 | 4,574 | 4,613 | 4,722 |
| Distrito Federal | 4,288 | 4,316 | 4,341 | 4,387 | 4,416 | 4,629 |
| Mato Grosso do Sul | 4,550 | 4,447 | 4,252 | 4,301 | 4,328 | 4,447 |
| Preço médio | 4,500 | 4,463 | 4,432 | 4,493 | 4,520 | 4,654 |
Fonte: ValeCard
Piauí registra maior preço no Nordeste
No Nordeste, o Piauí apresenta o preço médio mais alto (R$ 4,831). Já a Paraíba tem o valor mais baixo (R$ 4,487).
| NORDESTE | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Piauí | 4,621 | 4,692 | 4,731 | 4,798 | 4,746 | 4,831 |
| Alagoas | 4,659 | 4,619 | 4,649 | 4,677 | 4,702 | 4,757 |
| Sergipe | 4,682 | 4,574 | 4,608 | 4,662 | 4,660 | 4,767 |
| Rio Grande do Norte | 4,564 | 4,441 | 4,538 | 4,640 | 4,638 | 4,785 |
| Bahia | 4,509 | 4,570 | 4,623 | 4,631 | 4,632 | 4,715 |
| Maranhão | 4,567 | 4,522 | 4,503 | 4,543 | 4,598 | 4,665 |
| Ceará | 4,485 | 4,617 | 4,659 | 4,656 | 4,550 | 4,715 |
| Pernambuco | 4,488 | 4,395 | 4,404 | 4,507 | 4,495 | 4,599 |
| Paraíba | 4,510 | 4,434 | 4,412 | 4,440 | 4,481 | 4,487 |
| Preço médio | 4,565 | 4,540 | 4,569 | 4,617 | 4,611 | 4,682 |
Fonte: ValeCard
Norte: Amapá tem a gasolina mais barata de todo o país
No Norte, o Amapá registra o preço mais baixo da região (R$ 4,231) e de todo o país. O valor médio mais alto da região foi verificado no Acre (R$ 4,99).
| NORTE | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Acre | 5,068 | 5,028 | 4,982 | 5,011 | 4,940 | 4,990 |
| Pará | 4,809 | 4,793 | 4,797 | 4,820 | 4,817 | 4,876 |
| Tocantins | 4,665 | 4,621 | 4,634 | 4,713 | 4,758 | 4,843 |
| Rondônia | 4,653 | 4,586 | 4,591 | 4,640 | 4,660 | 4,741 |
| Amazonas | 4,537 | 4,266 | 4,432 | 4,468 | 4,565 | 4,414 |
| Roraima | 4,380 | 4,343 | 4,397 | 4,492 | 4,514 | 4,566 |
| Amapá | 4,557 | 4,448 | 4,445 | 4,010 | 4,190 | 4,231 |
| Preço médio | 4,667 | 4,583 | 4,611 | 4,593 | 4,634 | 4,536 |
Fonte: ValeCard
Curitiba tem valor mais baixo entre as capitais
Entre as capitais, Curitiba (R$ 4,295) e Manaus (R$ 4,324) são as que apresentam preços menores. Já Rio de Janeiro (R$ 5,076) e Belém (R$ 5,005) têm os valores mais altos.
| CAPITAL | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Rio de Janeiro | 4,939 | 4,902 | 4,895 | 4,934 | 4,965 | 5,076 |
| Belém | 4,851 | 4,855 | 4,876 | 4,891 | 4,901 | 5,005 |
| Rio Branco | 4,823 | 4,754 | 4,760 | 4,830 | 4,793 | 4,886 |
| Palmas | 4,561 | 4,503 | 4,522 | 4,644 | 4,768 | 4,806 |
| Aracaju | 4,719 | 4,603 | 4,658 | 4,724 | 4,720 | 4,816 |
| Belo Horizonte | 4,616 | 4,598 | 4,605 | 4,679 | 4,708 | 4,787 |
| Natal | 4,444 | 4,289 | 4,496 | 4,621 | 4,625 | 4,837 |
| Maceió | 4,589 | 4,528 | 4,566 | 4,584 | 4,619 | 4,589 |
| São Luís | 4,540 | 4,504 | 4,473 | 4,508 | 4,613 | 4,655 |
| Teresina | 4,483 | 4,604 | 4,663 | 4,696 | 4,611 | 4,724 |
| Porto Velho | 4,512 | 4,481 | 4,521 | 4,573 | 4,589 | 4,591 |
| Salvador | 4,249 | 4,504 | 4,575 | 4,581 | 4,556 | 4,669 |
| Boa Vista | 4,392 | 4,369 | 4,427 | 4,520 | 4,542 | 4,611 |
| Vitória | 4,380 | 4,520 | 4,551 | 4,569 | 4,530 | 4,587 |
| Manaus | 4,489 | 4,160 | 4,384 | 4,398 | 4,526 | 4,324 |
| Goiânia | 4,417 | 4,262 | 4,401 | 4,485 | 4,496 | 4,594 |
| Cuiabá | 4,336 | 4,441 | 4,459 | 4,458 | 4,483 | 4,697 |
| Fortaleza | 4,392 | 4,593 | 4,640 | 4,622 | 4,457 | 4,676 |
| Porto Alegre | 4,604 | 4,385 | 4,254 | 4,284 | 4,441 | 4,722 |
| Recife | 4,447 | 4,349 | 4,349 | 4,431 | 4,425 | 4,519 |
| João Pessoa | 4,423 | 4,366 | 4,320 | 4,342 | 4,420 | 4,371 |
| Brasília | 4,289 | 4,317 | 4,342 | 4,389 | 4,418 | 4,631 |
| Campo Grande | 4,548 | 4,390 | 4,205 | 4,250 | 4,284 | 4,404 |
| Florianópolis | 3,896 | 3,899 | 3,918 | 3,899 | 4,219 | 4,366 |
| São Paulo | 4,128 | 4,087 | 4,101 | 4,166 | 4,211 | 4,362 |
| Curitiba | 4,019 | 4,023 | 4,034 | 4,074 | 4,138 | 4,295 |
| Macapá | 4,604 | 4,535 | 4,489 | N/I | N/I | N/I |
| Preço médio | 4,470 | 4,437 | 4,462 | 4,505 | 4,540 | 4,641 |
Fonte: ValeCard
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Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leito de UTI, segundo CFM
Os leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos públicos, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou particulares, estão disponíveis em somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros. Se considerados apenas os leitos de medicina intensiva da rede pública, apenas 466 destes municípios oferecem tratamento em Medicina Intensiva no país
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais, os números revelam um cenário que aflige milhares de médicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, com pacientes à espera de infraestrutura apropriada.
Ao todo, o Brasil tem quase 45 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pouco menos da metade (49%) está disponível para o SUS e a outra parte é reservada exclusivamente à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a 23% da população. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 5,7 mil nos últimos oito anos – a quantidade de leitos ainda é insuficiente, sobretudo no SUS, onde a demanda é crescente.
Segundo o 1º secretário e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Hermann von Tiesenhausen, as mudanças epidemiológicas dos últimos anos demandam o empenho dos gestores púbicos. “A infraestrutura de saúde do país precisa acompanhar, na velocidade e em proporção, as necessidades da população. Só as internações pelas chamadas causas externas – acidentes e violências – aumentaram cerca de 25% nos últimos oito anos, sendo que os acidentes de trânsito aumentaram 30% neste mesmo período”, destacou.
Estudos estimam que 60% dos leitos de UTI são ocupados por pacientes acima de 65 anos de idade e que o tempo médio de permanência desse grupo é sete vezes maior que o da população mais jovem. Desde 2010, o número de idosos a partir desta faixa etária saltou quase 40%, passando de 13,3 milhões naquele ano para 18,4 milhões em 2018.
Além do maior risco envolvendo a população idosa, o conselheiro lembra que estudos epidemiológicos coordenados pelo Instituo Latino Americano de Sepse (ILAS) apontam que cerca de 30% dos leitos das unidades de terapia intensiva no país são ocupados por pacientes com sepse.
“Conhecida como infecção generalizada ou septicemia, a doença leva milhares de brasileiros à internação todos os anos. Ora, estamos falando de uma única doença, que nos últimos oito anos aumentou em 52% o número internações”, criticou. Para ele, a complexidade envolvida no tratamento intensivo exige planejamento, investimento e capacitação de equipes, a fim de preservar a qualidade e a segurança nos cuidados necessários.
Distribuição de UTIs no SUS é desigual
O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 23.636 (53,4%) das unidades de terapia intensiva de todo o país; 47,4% do total de leitos públicos e 59% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.206 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,3% dos privados.
Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS (1.227) do que cinco outros: Minas Gerais (2.742), Rio de Janeiro (1.626), São Paulo (5.358), Paraná (1.748) e Rio Grande do Sul (1.506). Enquanto isso, São Paulo possui um quarto dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale à uma proporção maior que o somatório de todas as regiões do país, com exceção da região Sudeste.
Amapá (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,2% das unidades públicas do país. Quando comparados aos números do Rio Grande do Norte (RN), por exemplo, verifica-se que os potiguares têm, em tese, quase oito vezes mais leitos SUS à disposição que naqueles dois estados da Região Norte. Ressalta-se que a soma das populações de AP e RR correspondem, aproximadamente, a metade da população do RN.
Outro alerta do CFM é de que 44% dos leitos SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as Regiões Metropolitanas, constata-se que 68% dos leitos de UTI do SUS e 80% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas.
Sem parâmetros
Em 2002, o Ministério da Saúde definiu em portaria (nº 1.101/2002) os parâmetros mínimos a serem considerados na distribuição de leitos pelo país para o bom atendimento da população. À época, a norma preconizava que deveria existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada grupo de 10 mil habitantes e que a oferta de leitos de UTI deveria ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares.
Embora a portaria tenha sido revogada (portaria nº 1.631/2015), o parâmetro continua sendo referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como proporção ideal um índice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.
Segundo o levantamento do CFM, o país conta atualmente com 2,13 leitos de UTI (públicos e privados) para cada grupo de 10 mil habitantes. No SUS, no entanto, essa razão é de apenas 1,04 leito de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede “não SUS” tem 4,84 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde – quase cinco vezes a oferta da rede pública.
Em 17 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério em 2002 – todos os estados das regiões Norte (exceto Rondônia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste (exceto Goiás), além do Rio de Janeiro. No Acre e Roraima, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados.
Nas capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Macapá (0,56 leito por 10 mil habitantes), Brasília (0,91) e Boa Vista (0,92), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 7,02; 8,78; e 6,51, respectivamente.
Capitais como Cuiabá e Palmas possuem as maiores razões de leitos por 10 mil habitantes no setor privado: 15,40 e 13,69, respectivamente. Esses valores representam até 6 vezes mais do que o registrado no SUS nestas capitais.
Menos impostos, mais liberdade: Novo em ação nacional no Dia da Liberdade de Impostos
Este ano, os brasileiros terão de trabalhar 153 dias só para pagar os impostos cobrados pelo governo, e para que essa data não passe em branco, o Partido Novo está apoiando o Dia da Liberdade de Impostos. “Entre os dias 1 e 5 de junho nossos voluntários estarão promovendo diversas ações em estabelecimentos comerciais por todo Brasil, a fim de chamar a atenção da opinião pública para essa questão”, disse Moisés Jardim, presidente nacional do Partido Novo.
O objetivo da mobilização, de acordo com os organizadores, é conscientizar as pessoas quanto à abusiva carga tributária do país. Muitos consumidores nem mesmo sabem, mas pagam cerca de 40% de imposto em cada produto comprado. “Trabalhamos praticamente seis meses do ano para bancar um governo que não entrega nem mesmo os serviços básicos à população”, afirma Jardim.
O Brasil figura na lista dos países que possuem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Além disso, a relação entre o que o cidadão paga de imposto e os serviços púbicos oferecidos pelo Estado é extremamente desigual, já que a maior parte dos brasileiros não tem acesso a serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura.
O mau uso da receita gerada pelos tributos arrecadados tem impacto direto no dia a dia de todos os brasileiros. Por isso o Partido Novo defende uma gestão de Estado competente, formado por uma equipe técnica e qualificada que esteja comprometida à implementar políticas públicas de qualidade e que façam um bom uso do dinheiro público. “E é justamente isso que o Novo propõe. Um Estado enxuto, eficiente sem privilégios. Que consiga atender as necessidades, mas básicas do cidadão, sem ser irresponsável do ponto de vista fiscal”, finaliza Jardim.
FBH – Nota de repúdio às declarações de Roberto Sérgio Fontenele Candido, presidente da Geap
Em uma gravação, durante uma conversa com seus funcionários, Fontenele faz várias observações irônicas. Fala sobre “roubo dos médicos” e ofende o conselho da operadora, dizendo que ele “discute o sexo dos anjos”
Veja a nota da Federação Brasileira de Hospitais (FBH):
“A Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidade de classe que representa em todo o país a rede hospitalar privada, tendo tomado conhecimento das lamentáveis e irresponsáveis manifestações, tachando de ladrões os aludidos estabelecimentos de serviços de saúde, proferidas pelo recém-empossado à presidência da Geap, o senhor Roberto Sérgio Fontenele Candido, publicadas no Jornal Correio Braziliense em 21 de abril, vem repudiar tais palavras orientandoa assessoria jurídica da FBH a tomar todas as providências legais cabíveis diante do cometimento dos referidos atos, penalmente caracterizados como crimes contra a honra e
boa fama dos citados hospitais.
Federação Brasileira de Hospitais”