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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, antes aplaudido pelos colegas, acaba de ser suspenso, por seis meses, na qualidade de associado do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que sempre o apoiou. Perderá o direito de ser juridicamente defendido pela entidade, acusado de atuar nos bastidores do governo contra a classe
Segundo informações, o processo contra Rachid é antigo. Vem de janeiro 2016, quando foi formada uma comissão com três membros e proposta a suspensão por seis meses. O negócio ficou enrolado porque havia esperança de que o secretário fosse mais ativo na defesa do bônus de eficiência – um extra de R$ 3 mil nos contracheques além do salário – que entrou na campanha salarial de 2015, mas até agora não foi regulamentado.
Ontem (16), o Conselho de Delegacias Sindicais de Fortaleza (CDS), que se reúne quatro vezes por ano, decidiu pela suspensão do gestor. Esta punição está prevista no estatuto do sindicato. “Foi por conta de perseguições de colegas que estavam no movimento”, explicou uma fonte da Fazenda. Segundo ele, o assunto já estava na pauta. Também foram “afastados outros colegas e algumas equipes”. Os associados do Sindifisco pagam cerca de R$ 190 mensais, de forma voluntária.
O benefício, que já foi apelidado de “bônus da discórdia” causou polêmica desde a sua criação. Dividiu ativos e aposentados, pessoal de início e de fim de carreira e até autoridades com cargos de destaque no órgão. Esperava-se, segundo fontes, que a benesse fosse “variável, podendo ultrapassar os R$ 10 mil mensais”. O que não aconteceu. O projeto emperrou no Planejamento, que se recusou, de acordo com as informações, dar mais de R$ 4,5 mil, nesse ano de 2018. Bem menos que os R$ 8 mil que receberam os advogados federais de honorários, em dezembro de 2017.
Como os planos de bônus ilimitado goraram, a categoria se virou contra Rachid. Em passado recente, já houve intenções, “não reveladas publicamente”, de substituí-lo. Mas ele resiste. Não se sabe até quando.
Procurados, até este momento, nem a Receita Federal nem o Sindifisco deram retorno.
As principais centrais sindicais do Brasil (CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical) e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam no próximo, amanhã (22), o Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos.
As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia em todo o país.
Em São Paulo:
Às 10h, trabalhadores iniciarão uma concentração na frente da Fiesp, na Avenida Paulista, 1.313, onde às 11h, os sindicalistas entregarão a diretores da Fiesp a pauta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
Às 15h, trabalhadores e militantes de várias categorias profissionais iniciarão concentração em frente ao Vão Livre do Masp, onde os professores da rede pública estadual estarão reunidos em assembleia.
Às 16h, haverá um ato público com todas as categorias profissionais que vão participar do Dia de Paralisação.
Nenhum direito a menos
Além das dezenas de projetos que preveem a ampliação da terceirização apoiada por Temer, no entender das centrais, vários ministros do governo falaram em outras propostas que tiram direitos da classe trabalhadora, entre elas, a reforma da Previdência, com idade mínima de 65 anos e redução de benefício; mudanças na Lei trabalhista para permitir acordos de redução de salários, 13º e fatiamento das férias; e a PEC 241 que reduz os investimentos sociais, em especial nas áreas de saúde e educação.
É contra esses ataques aos direitos sociais e trabalhistas que todos os trabalhadores têm de participar do Dia Nacional de Paralisação e se preparar para a greve geral, explica o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
“Dia 22 de setembro, todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos que estar nas ruas, dando um recado para esse governo golpista, dizendo que não vamos tolerar que mexam em nossos direitos. Rumo à greve geral”, convocou o dirigente.
“As centrais sindicais defendem um projeto de desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda, trabalho decente, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário”, diz a nota.
Veja a agenda:
| CUTs | ESQUENTA – DIA 22/09/2016
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES (Atualizado 21/09 – 13h40) |
| PARALISAÇÕES /MOBILIZAÇÃO NO DIA 22 | |
| AC | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral. |
| AL |
08 h – Concentração Praça Sinimbu
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| AM | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral
BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| AP | 08h00 – Ato com as Centrais Sindical – Praça da Bandeira
BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| BA | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS CATEGORIAS.
08h – PARALISAÇÃO DAS CATEGORIAS NO INÍCIO DO EXPEDIENTE. A partir das 15h, as diversas categorias do estado se reunirão na Praça Campo Grande para realização de uma caminhada com a presença da PRESIDENTA LEGITIMA DILMA ROUSSEFF, culminando com o GRANDE ATO POLITICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS na Praça Castro Alves. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| CE |
Estão preparando um ato
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| DF | Manhã
7h – Ato em frente ao Pátio Brasil – Setor Comercial Sul; 7h – Ato dos Servidores Públicos Federais – No Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios; 7h – Assembleia por local de trabalho do Sindvalores 9h – Ato na CEB do Setor de indústria e Abastecimento – S.I.A; 9h – Assembleia do SINDETRAN – No estacionamento do DETRAN Sede; 9h30 – Assembleia do SAE DF – Em frente à Câmara Legislativa do DF; 9h30- Assembleia do SINPRO DF – Em frente ao Palácio do Buriti; 10h – Ato do Sindser – Em frente ao TCDF Tarde 14h – Ato Unificado em Defesa da Plataforma da Classe Trabalhadora – Em frente à Câmara Legislativa. Denunciar os problemas que os servidores estão enfrentando com o governo Rollemberg e defender a plataforma da CUT: Nenhum Direito a Menos; Fora Temer e Greve Geral; Noite 17h – Ato Fora Temer! Nenhum Direito a Menos! Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – No Museu da República com caminhada para o Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| ES | Ato as 09h Em frente a ALES
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| GO | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral |
| MA | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO Local: Pça Deodoro Horário: às 15h Atividade: Ato Público com as centrais sindicais Durante o dia acontecerão, assembleias das categorias, no local de trabalho, com os sindicatos filiados e os que compõem a Frente Brasil Popular. Na parte da manhã, os metalúrgicos vão fechar BR 222 e os Sindicato dos Rodoviários vão paralisar os ônibus da capital durante a manhã. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MG | CATEGORIAS QUE IRÃO PARAR:
Técnicos Administrativos, Saúde, Educação, Eletricitários, Servidores Municipais de BH, Sindipetro, Sindagua e Fetraf. A Tarde – Audiência Pública na ALEMG EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MS | Dourados:
08h – Audiência Publica Câmara Municipal sobre 257 15hs – Ato na Praça Antônio João EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MT | Ato as 16h na Praça Ipiranga – Centro de Cuiabá
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PA | ATO PÚBLICO – concentração no Mercado de São Brás, às 9h, seguido de caminhada até a Praça da Republica. Com todas as categorias em greve e em luta! E com as centrais sindicais e movimentos populares. Rumo à GREVE GERAL
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PB | João Pessoa
04h00 – Piquetes nas empresas de transporte urbanos e na Estação Ferroviária; EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PE | DIA NACIONAL DE PALARISAÇÃO – ESQUENTA DA GREVE GERAL
15H – Em frente a FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767 – Santo Amaro – Recife EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PI | Rumo a Greve Geral – Nenhum Direito a Menos
08h – Concentração na Praça da Bandeira – Teresina EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PR |
Horário: Concentração às 18h Local: Praça Santos Andrade, s/n, Centro. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RJ | Pela manhã – Ato na porta de várias empresas (Ainda definindo quais)
17hs – Passeata da Candelária até a ALRJ (Pela Av. Rio Branco) BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22.
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| RN | 16h – Ato em frente ao Shopping Via Direta.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RO | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
Paralisação de Educação, bancários urbanitários A partir das 08h Passeata pelo Centro com essas categorias e Movimentos Sociais – panfletagem e ato público em frente ao antigo palácio do governo. BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RR | Convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras.
8 às 11horas, em frente ao Hospital Geral de Roraima – HGR, para juntos discutirmos sobre essas ameaças do governo golpista aos direitos dos trabalhadores (reformas da Previdência e trabalhista); as consequências para a classe trabalhadora da implantação da agenda neoliberal (desmonte do estado, precarização das políticas públicas e das relações de trabalho no serviço público); privatizações e entrega do Pré-sal à exploração das petrolíferas estrangeiras. A Concentração será em frente ao Hospital Geral para apoiar a Greve da Enfermagem que já dura alguns dias. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RS | Paralisações em todo o Estado Contra a retirada de direitos – Rumo a Greve Geral EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SC |
Dia de paralisação dos trabalhadores em defesa de seus direitos.Grandes categorias ligadas ao serviço público do estado e de alguns municípios, vão cruzar os braços e mostrar aos políticos que caso mexam nos direitos dos trabalhadores, o Brasil vai parar. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SE | Paralisação do ramo da Educação nos dias 21 e 22 – Com grande caminhada em Aracajú.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SP | Previsão de paralisações de manhã nos locais de trabalho – metalúrgicos, saúde
10h – Centrais entregam documento na FIESP – Nenhum Direito a Menos 14h – Assembleia Apeoesp – Av. Paulista – MASP Ato unificado com a Educação do Município de SP 16h – Ato Por Nenhum Direito a Menos – Av. Paulista – MASP BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| TO | Ato (Horário e local a definir) participação dos Servidores Públicos Estaduais, Servidores da Saúde, Servidores da Educação.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
Quem está prestes a viajar para fora, retornar ao país ou importar e exportar mercadorias deve se preparar para enfrentar filas crescentes em portos, aeroportos e fronteiras. A queda de braço entre o governo e os servidores da Receita Federal promete ainda muitos e tensos rounds esta semana. Na sexta-feira, na tentativa de evitar mais estresse às vésperas das Olimpíadas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram até tarde para acertar os detalhes jurídicos do bônus de eficiência que será pago aos auditores. Mas o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco) não foi convidado. “Um absurdo. Seja qual for a discussão em torno do reajuste salarial da classe, a entidade tem que participar”, reclama Waltoedson Dourado de Arruda, presidente do sindicato em Brasília.
Pelo acordo assinado em março com o governo, os auditores receberiam, a partir de agosto, R$ 3 mil mensais extras além do reajuste salarial de 21,3% divididos em quatro anos. Em 2017, a quantia subiria para R$ 5.124. O problema é que o projeto de lei prevendo tais benefícios sequer foi encaminhado ao Congresso. Fontes ligadas ao governo afirmam que há dois pareceres jurídicos na Casa Civil, ambos elaborados pelo Planejamento, contrários ao bônus. A princípio, todo o montante do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que financiará o bônus, seria distribuído entre os servidores (auditores e analistas). Um dos pareceres, diz um técnico, limita o extra a um percentual do fundo.
Não é só.A segunda hipótese de mudança, e essa pode jogar mais lenha na fogueira, é a de que os aposentados (os atuais e os que virão a vestir o pijama) ficarão definitivamente fora – no acordo, receberiam, inicialmente, igual aos ativos; em 10 anos, apenas 30%. “Não conheço o teor do documento. Se for verdade, vai abrir uma guerra desnecessária. A expectativa é de R$ 5,1 mil, em 2017. Receber menos afetará seriamente a vida dos cerca de 6 mil auditores prestes a se aposentar”, enfatizou Arruda. O embate maior será com a Associação Nacional dos Auditores da Receita (Anfip), previu o técnico. Os associados já não tinham engolido o acordo anterior. Estudos da Anfip apontam que 94% dos auditores seriam prejudicados com os 30%.
A revolta se espalha pela Esplanada. Os auditores-fiscais do Trabalho ameaçam com greve a partir de 2 de agosto. O sindicato nacional da categoria (Sinait) informa que os ministérios do Trabalho e do Planejamento sequer apresentaram explicação formal ou plausível para o desrespeito ao acordo fechado ainda no governo de Dilma Rousseff. “Chega de enrolação. Merecemos respeito”, desabafa Carlos Silva, presidente da entidade.
Já os policiais federais receberam, na sexta-feira, informações do Ministério da Justiça de que a proposta com o reajuste dos agentes, escrivães e papiloscopistas — aumento de 10,8%, em 2017 — serão enviados ao Congresso até sexta-feira (22). Mas os atos de protestos no Rio de Janeiro estão mantidos. “Não queremos atrapalhar as Olimpíadas. Mas não podemos ficar parados diante de tanta protelação”, diz Magne Cristine, diretora da Fenapef.