Os Riscos da Privatização dos Correios para o Brasil

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Nesta terça-feira, às 17 horas, o economista Eduardo Moreira vai participar de uma live da Associação dos Empregados dos Correios (ADCAP) onde será debatida a intenção de privatização da autarquia

Eduardo Moreira é um empresário carioca, formado em engenharia civil pela PUC-RJ e em economia pela Universidade de San Diego. Ex-sócio do Banco Pactual e fundador da Brasil Plural. Eduardo Moreira já foi eleito pela Revista Época como um dos “40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos” e pela Revista Investidor Institucional como um dos “três melhores economistas do Brasil”. É ainda autor de oito livros, entre eles dois bestsellers: “Encantadores de Vidas” e “O que os Donos do Poder não querem que Você Saiba”.

A live será transmitida ao vivo, a partir da página da ADCAP Nacional no Facebook – https://www.facebook.com/adcap.nacional/ .

Economista Bernard Appy debate alternativas para a reforma tributária

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Bernard Appy, economista e mentor da PEC 45/19, uma das propostas mais avançadas de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, é um dos convidados do Arena de Ideias, webinar da agência de comunicação In Press Oficina. O encontro virtual, nessa quinta-feira (16), às 9h30, vai analisar a reestruturação do sistema tributário brasileiro especialmente no momento de retomada após a pandemia de Covid-19

Mário Sérgio Carraro Telles, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) também irão participar da discussão. A videoconferência será mediada pela jornalista Patrícia Marins, sócia-diretora da In Press Oficina, especialista em gestão de crise e Comunicação do Serviço Público pela Universidade George Washington (Washington DC).

Para acompanhar o Webinar acesse e se inscreva no canal da In Press Oficina no Youtube pelo link https://bit.ly/2JS9KK5

SERVIÇO:
Arena de Ideias In Press Oficina
Tema: “Reforma Tributária e Desenvolvimento da Economia ”
Data: 16 de julho – quinta-feira
Horário: 9h30
Link: https://bit.ly/2JS9KK5

Servidores do Judiciário Federal representam contra Paulo Guedes no MPF

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O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud) entrou com representação nesta segunda-feira (10 de fevereiro) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao Ministério Público Federal, pedindo apuração da conduta do economista por ter ter comparado servidores a “parasitas”.

A entidade requer a adoção das medidas cabíveis no âmbito das competências do Ministério Público Federal, e ressalta que “se a Constituição da República garante a livre manifestação do pensamento, há limites para o seu exercício, como o respeito à dignidade da pessoa humana, não podendo ser utilizada a garantia da liberdade de expressão para imputar comportamento como aquele mencionado pelo denunciado ao conjunto de servidores públicos.”

Em seminário da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, no último dia 7, Guedes jogou por terra a responsabilidade do cargo e, além de disparar injúrias contra os servidores, difundiu informações mentirosas. “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade no emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo … o hospedeiro tá morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, disse Guedes.

Como ministro de Estado, Paulo Guedes deve explicações sobre quem são os servidores que teriam recebido aumento de “50% acima da inflação”, especialmente após o advento da Emenda Constitucional 95/2016. No caso dos servidores do Judiciário Federal, por exemplo, a categoria acumulou perdas desde 2006, quando aprovado o atual plano de cargos e salários, apenas parcialmente repostas com a lei 13317 de 2016, aprovada após forte greve nacional da categoria, em 2015.

Desde janeiro do ano passado os trabalhadores do Poder Judiciário da União estão com os vencimentos congelados, embora o artigo 37 da Constituição Federal assegure a revisão geral anual dos salários. O dispositivo constitucional da revisão geral anual e linear de vencimentos é desrespeitado desde 2001.

“Apesar de ter publicado nota dizendo que teria sido retirada do contexto a declaração e feito um genérico pedido de “desculpas”, a transcrição das frases mostra de maneira bem clara e objetiva a compreensão que ele e o governo têm sobre os servidores públicos”, destaca Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.

Reforma administrativa vai prejudicar população de baixa renda

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Antônio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirma que  reforma administrativa tem como consequência prática o corte de atividades essenciais, como saúde, educação, saneamento, redução da capacidade de demanda e impactos negativos no crescimento econômico

“O que ocorre é a diminuição do setor público não garante que o dinheiro economizado vai ser usado para o aumento do investimento. A visão do chamado Estado mínimo e a ojeriza à atividade do setor público, a exemplo da crise do INSS, pode trazer sério prejuízos à população e a outros setores”, disse Lacerda.

 

Dieese – Nota de pesar pelo falecimento de Walter Barelli

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“Barelli, sentiremos muito a sua falta!

O DIEESE e as entidades que representam os trabalhadores em todo o Brasil estão de luto de hoje. Em nome de todos, o DIEESE manifesta pesar pelo falecimento de Walter Barelli, economista e ex-diretor técnico da instituição, ontem em São Paulo.

Barelli trabalhou no DIEESE entre 1965 e 1990. De 1968 até deixar a instituição, representou o principal nome do órgão, atuando como diretor técnico. Durante a campanha para a eleição presidencial de 1989, ficou responsável pela área de economia do então candidato e hoje ex-presidente Lula, e depois atuou como coordenador do governo paralelo, para propor alternativas ao governo Collor. Entre 1992 e 1994, esteve à frente do Ministério do Trabalho no governo de Itamar Franco, mais tarde, elegeu-se deputado federal e foi secretário do trabalho em gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin no governo do estado de São Paulo. Também foi professor na Unicamp, PUC SP e Fundação Getúlio Vargas.

Militante na Universidade de São Paulo, onde cursou Economia, na Juventude Universitária Católica (JUC), no Sindicato dos Bancários de São Paulo, como funcionário do Banco do Brasil, ele ingressou no DIEESE em um dos momentos mais conturbados da história do país, quando o movimento sindical era fortemente perseguido. A competência na condução dos trabalhos, a combatividade, o espírito agregador e a habilidade política foram fundamentais para a consolidação do DIEESE como órgão de assessoria e pesquisa, com reconhecimento em toda a sociedade, e a contribuição expressiva da instituição no fortalecimento dos sindicatos em plena ditadura militar.

Nascido em 25 de julho de 1938, era filho de um mecânico de manutenção e de uma tecelã, viúvo, pai de Suzana, Paulo e Pedro, corintiano, além de dieeseano, economista, professor, militante, político. Deixa uma lacuna gigante.

Muito da história de Barelli está contado no site de memória do DIEESE:
Memória DIEESE – Walter Barelli

O falecimento de Barelli ocorre uma semana antes de ele completar 81 anos. Ele estava internado há três meses, depois de sofrer uma queda.

Os funcionários do DIEESE lamentam profundamente a perda e, como não poderia deixar de ser, seguem carregando as bandeiras defendidas por Barelli durante a vida toda: o fim da desigualdade, a distribuição da renda e o emprego de qualidade.

Barelli! Presente!

O velório será na Cripta da Catedral da Sé, no centro de São Paulo, hoje, das 15h às 22h, e amanhã, a partir das 7h30, com missa de corpo presente às 10h.

Às 11h, o cortejo segue para o Cemitério Gethsêmani Anhanguera (km 23,4 da rodovia Anhanguera), onde ele será enterrado.”

Morre o economista Walter Barelli

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Faleceu na noite de quinta-feira (18), em São Paulo, o economista Walter Barelli, aos 80 anos (completaria 81, no próximo dia 25). Ele foi diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) por 22 anos, professor, ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal. Ele será enterrado no cemitério Gethsêmani Anhanguera. O velório acontecerá nesta tarde (19), na cripta da Catedral da Sé

Ele estava em coma há três meses, após um acidente na escadaria do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Na quela, ele bateu com a cabeça. Estava internado no hospital Sírio Libanês e morreu de falência de múltiplos órgãos, ao lado da família. Nascido em São Paulo, Barelli ganhou notoriedade ao desmontar a farsa dos cálculos sobre índices da inflação durante a ditadura militar. Ele foi incansável na luta, ao lado dos sindicatos, contra o mecanismo de “arrocho salarial”, que achatava os rendimentos de trabalhadores.

Foi casado com Lourdes Barelli. Viúvo, deixa os filhos Suzana, Pedro e Paulo Barelli, e cinco netos. Filho de um mecânico de manutenção e de uma tecelã, militante na universidade, bancário, corintiano, economista, ministro e secretário do Trabalho, deputado federal e professor. Barelli pensou em estudar Administração, mas o salário de funcionário do Banco do Brasil não era suficiente para pagar a mensalidade.

Fez vestibular e foi um dos primeiros no classificação da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Se formou em em 1964 (mas não teve formatura, por causa do golpe militar). Nesse período, militou na Juventude Universitária Católica (JUC), que ajudou nas suas reflexões sobre os problemas brasileiros. Integrou também a organização política Ação Popular.

O economista entrou no Dieese em um período de perseguição ao movimento sindical, que sustentava o instituto, desativado em um primeiro momento e rearticulado aos poucos, sem deixar de sofrer tentativas de fechamento por falta de recursos. Ganhou notoriedade externa em 1977, depois que um relatório do Banco Mundial mostrou manipulação nos dados oficiais de inflação no Brasil em 1973 – a estimativa mais próxima da realidade era a do Dieese.

O episódio das perdas inflacionárias de 1973 deu impulso às campanhas salariais a partir de 1977 e 1978.  Barelli chegou a ser preso em 1979, primeiro ano do governo João Figueiredo, o último dos presidentes-generais. O economista deixou o Dieese no início de 1990. Foi dar aulas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ao mesmo tempo, colaborou, durante quase dois anos, como coordenador da área econômica do chamado “governo paralelo” criado por Lula após as eleições presidenciais de 1989, quando perdeu no segundo turno para Fernando Collor.

Em 1992, após o impeachment de Collor, assumiu o vice Itamar Franco, que levou Barelli para o Ministério do Trabalho. Em São Paulo, foi por duas gestões secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, de 1995 a 2002, nos governos de Mário Covas, que morreu em 2001 e foi substituído pelo vice, Geraldo Alckmin. Também exerceu parcialmente mandato de deputado federal, entre 2005 e 2007, pelo PSDB, cuja filiação manteve.

Entre outras, publicou as seguintes obras: Pesquisa de cargos e funções (1974), Dez anos de política salarial (em coautoria com César Concone, 1975), Distribuição funcional dos bancos comerciais (1979), Crise econômica de alimentação do trabalhador (1984), Le côut social de la modernisation conservatrice (1990), O futuro do sindicalismo (1992) e O Futuro do Emprego (2002).

Walter Barelli sofreu um acidente

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De acordo com informações da família, ele aiu de uma escada na quarta-feira, dia 10 de abril, ao sair do Instituto Tomie Ohtake e bateu fortemente a cabeça

Desde então, ele está sedado na UTI do Hospital Sirio Libanês. “Foi um trauma grave, como os médicos se referem ao estado dele. A recuperação é bem lenta e estamos aprendendo a comemorar a vitória a cada dia. Como o cérebro estabilizou, agora ele está operando o braço e o fêmur, que também quebrou na queda. Por enquanto, ele não pode receber visitas. Meu irmão Pedro veio me ajudar e fica aqui até o final do mês de abril. Estamos pedindo orações, vibrações e demais pensamentos positivos pela recuperação dele”, dizia a mensagem.

Walter Barelli nasceu em São Paulo, 25 de julho de 1938. É economista, professor universitário aposentado pela Unicamp. Foi diretor técnico do Dieese, entre 1966 e 1990, ministro do Trabalho no governo Itamar Franco, de 8 de outubro de 1992 a 4 de abril de 1994, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT) de 1995 a 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, e deputado federal pelo PSDB-SP (2003-2007). Foi professor do Departamento de Teoria Econômica e membro Cesit (Centro de Economia Sindical e do Trabalho) da Unicamp.

Comunicado do Presidente do Banco Central do Brasil

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“O Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, felicita o governo eleito pela indicação, ao Senado Federal, do economista Roberto Campos Neto para sucedê-lo no cargo. Profissional experiente e reconhecido, com ampla visão sobre o sistema financeiro e a economia nacional e internacional, Roberto Campos Neto conta com seu apoio e sua confiança no futuro trabalho à frente do BC.

Ilan Goldfajn também ressalta as sinalizações recentes sobre política econômica feitas pela futura administração federal e as importantes indicações a cargos públicos na área, que visam o crescimento, com inflação baixa e estável.

O presidente Goldfajn adotará todas as providências para garantir a melhor transição no comando da autoridade monetária e, atendendo a pedido do novo governo, permanecerá no cargo até que o Senado aprecie o nome de Roberto Campos Neto, nos próximos meses.

A atual Diretoria Colegiada, com membros oriundos do setor privado e servidores de carreira, permanecerá à disposição do novo presidente do BC, contribuindo para a continuidade e a normalidade dessa transição.

Ilan Goldfajn também manifesta seu apoio ao projeto de autonomia do BC de autoria da Câmara dos Deputados e continuará trabalhando junto com os parlamentares para aprovar o texto ainda em 2018. A eventual aprovação da lei, com mandatos fixos e intercalados dos membros da sua diretoria (Presidente e Diretores), permitirá um futuro onde as transições do BC e do governo ocorram em momentos distintos, com conhecidos benefícios para a economia.

A atual gestão do BC tem se empenhado na aprovação da lei de autonomia com mandatos de tempo fixos, mas sempre com o intuito de valer para a próxima Diretoria.

Por fim, o presidente Goldfajn informa que seu afastamento do cargo se dá por motivos pessoais e agradece o apoio recebido dos integrantes do próximo governo, a quem deseja pleno sucesso.

Brasília, 15 de novembro de 2018.
Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa”

Aposentadoria básica – direito do cidadão

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Luiz Carlos Bresser-Pereira (pelo Facebook)

Um político autoritário e um economista neoliberal levam a prever anos muito difíceis para os brasileiros. A proposta de hoje é a capitalização da previdência básica. A ideia é permitir que gestores de fundos da iniciativa privada – bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais – administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores. Novos trabalhadores poderão optar por serem assim assegurados.

Esta é uma proposta que atrai mesmo economistas não neoliberais, mas ela está baseada na incompreensão do que seja a “aposentadoria básica” nos sistemas de previdência pública. Ela não é um seguro garantido por uma empresa privada, mas uma renda mínima variável de acordo com a contribuição a que direito toda pessoa. É um valor, limitado por um teto, que o Estado assegura a qualquer pessoa que tenha contribuído. Assim, a aposentadoria básica não fica sujeita aos azares da administração privada. A pessoa não arrisca a ficar sem nada ou a uma fração do que seria seu direito na medida em que a empresa seguradora vá á à falência ou administre mal os fundos sob sua guarda.

Desde janeiro deste ano o teto da aposentadoria básica no Brasil é R$ 5.645,80 – cerca de seis salários mínimos – para quem tenha contribuído com a alíquota máxima. O financiamento desse sistema é sempre o da “repartição”: os assalariados hoje pagam as aposentadorias daqueles que se aposentaram.

A partir desse teto abre-se o espaço para a previdência privada – esta, sim, financiada de acordo com o sistema de capitalização. Ela serve para quem quer ou precisa ter uma renda mínima superior ao teto. Neste caso, não há seguro do Estado, mas, mesmo que a empresa seguradora quebre, a pessoa terá sempre sua aposentadoria básica garantida.

As sociedades modernas e civilizadas veem a aposentadoria como um direito do cidadão e uma obrigação do Estado, como a garantia plena de uma velhice digna para as pessoas. Ela não pode, portanto, ser privatizada, porque, neste caso, deixa de ter a garantia do Estado e a pessoa poderá envelhecer na miséria.

É por isso que todos os países do mundo usam o sistema de repartição para oferecer essa garantia. A única exceção foi o Chile, mas o resultado foi desastroso porque várias empresas quebraram, deixando muita gente sem a aposentadoria básica, ou porque as empresas foram mal geridas e o que os aposentados receberam foi uma fração da aposentadoria básica.

Principais desafios do Brasil após as eleições e impactos na economia

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As eleições trouxeram algumas surpresas que devem ser analisadas, na análise do economista Fabio Astrauskas, da Siegen Consultoria. “No curto prazo, o que parece ser bom para economia é ruim para sociedade e vice-versa”

Em primeiro lugar, ele destacou a confirmação de que a onda de pensamento conservador que se espalha pelo mundo também atingiu o Brasil, comprovada pela grande quantidade de votos que a direita mais conservadora recebeu. “Neste ponto, o que parece ser a preocupação é o quanto essa onda irá afetar as conquistas democráticas e de liberdade de expressão, tão duramente conquistadas”, alertou

A grata surpresa, destacou Astrauskas, é a de que o eleitor finalmente respondeu que não irá aceitar mais, passivamente, as práticas corruptas e fisiológicas da velha política. PT, PSDB e MDB foram grandes derrotados. O Congresso se renovou mais do que o previsto. As surpresas atingiram todos os níveis de cargos. O mercado de curto prazo (bolsa e dólar), reagiu positivamente. “Afinal, os interesses privados estão garantidos no curto prazo e a sensação de insegurança diminuiu”, assinalou.

Porém, o mercado de longo prazo (investimentos internos e principalmente estrangeiros) ainda tem motivos de sobra para se preocupar. “Nenhuma das duas plataformas, antagônicas, detalhou suas intenções. E se, de um lado, o liberalismo de Paulo Guedes agrada o empresário, por outro lado, o radicalismo do pensamento bolsonarista assusta a nova economia da indústria 4.0, criada num ambiente de muita liberdade, não só econômica, mas sobretudo social”, disse.

Esse conjunto de controvérsias trouxe à tona um dilema com o qual o brasileiro terá de conviver nos próximos meses: “no curto prazo, o que parece ser bom para economia é ruim para sociedade e vice-versa”, lamentou o economista.

“Assim, tudo vai depender de como o próximo governo irá tratar a equação: economia + conquistas sociais = crescimento sustentável”, alertou.

O crescimento virá apenas se o país aproveitar os poucos anos que lhe restam de “categoria de país emergente”. Mais alguns anos, e as condições demográficas e de geração de renda irão determinar se enriquecemos antes de envelhecermos e nos tornamos um país desenvolvido ou se envelhecemos antes de enriquecermos e nos tronamos um pais subdesenvolvido.

“Para resolver a equação acima, precisamos com urgência da reforma previdenciária e da reforma tributária, do lado da variável econômica. E do lado da variável social, políticas públicas duradouras e administração pública com maior eficiência”, reforçou Astrauskas.

Principais desafios:

“O Brasil precisa crescer e atingir minimamente a meta de 3%;
O Brasil não possui uma classe dominante ditando a economia ( Dilma foi eleita, mas ficou dois anos, Temer assumiu, mas não conseguiu aprovar muitas medidas e teve alta rejeição. O próximo candidato também passará por uma forte rejeição);
Encontrar um equilíbrio, pois em uma democracia essa rejeição ou contestação é um fator predominante no crescimento econômico;
Reforma tributaria e reforma da Previdência. “