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Diretor geral da PF garante a policiais federais aposentados o direito de manter armas ativas
Os policiais federais que se aposentarem poderão levar as armas que usavam na ativa. A promessa foi feita pelo diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, ontem (25), durante a live que comemorou os trinta anos da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Ele disse que os policiais já aposentados também poderão receber uma arma, se quiserem
Ficar com as armas que usaram na ativa é uma antiga reivindicação dos policiais federais e uma conquista da Fenapef. “É uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados à nação”, explica o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens. A arma, uma pistola Glock, só deverá ser devolvida à corporação com o falecimento do servidor. De acordo com o diretor geral, a formalização da promessa deverá acontecer na próxima semana.
Rolando Alexandre também se comprometeu a buscar solução para algumas das demandas da categoria, como o pagamento das indenizações por sobreaviso (adicional pago a policiais que precisam ficar à disposição do órgão, aguardando possível convocação para entrar em ação). “Passamos várias barreiras e vamos apresentar essa demanda novamente”, comprometeu-se. Ele disse que propõe que todos recebam o mesmo percentual pelo esforço de ficar em sobreaviso.
Boudens, lembrou a necessidade de que a Polícia Federal tenha a sua lei orgânica e reforçou a parceria e o desejo de manter a boa interlocução com a direção geral. O vice-presidente da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, defendeu a entrada única na corporação, com entrada pela base da categoria e crescimento profissional por mérito e capacitação. Lembrou que a entrada única não é um projeto da Fenapef, e sim da Polícia Federal. Ele defendeu a reestruturação de cargos.
“O que a gente pede ao diretor geral é para que ele atente para a reestruturação da carreira, com a definição das nossas atribuições e da nossa lei orgânica e resgate o projeto de 2003. Pedimos que ele escreva seu nome na história como a pessoa que modernizou, pacificou e enalteceu a Polícia Federal, colocando-a no mesmo nível das maiores polícias federais do mundo”, concluiu.
Também participaram da live os deputados federais Aluísio Mendes (PSC-MA) e Ubiratan Sanderson (PSL-RS), os ex- presidentes da Fenapef, Francisco Garisto e Jones Borges Leal, além dos vereadores André Salineiro, de Campo Grande/MS e Odécio Carneiro, de Fortaleza/CE.
Delegados da PF suspendem nota de apoio ao novo diretor-geral após troca de comando no RJ
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, ressaltou que a nota de apoio a Rolando Alexandre de Souza estava sendo estruturada. Sequer foi emitida e divulgada, porque a classe precisa, primeiro, “acompanhar os primeiros atos” do diretor-geral da Polícia Federal – que é braço direito de Alexandre Ramagem, cuja posse foi suspensa pelo STF – após a polêmica demissão de Maurício Valeixo -, pela proximidade com a família Bolsonaro
De acordo com Edvandir Paiva, “houve ontem (segunda-feira) um boato de que haverá troca no Rio de Janeiro, por isso estamos aguardando”. O superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira, foi alvo várias vezes de ataques e tentativas de substituição pelo presidente Jair Bolsonaro. É no RJ que corre o processo contra o filho do presidente, suspeito de participar, na Câmara estadual, do esquema de rachadinha – quando o parlamentar embolsa parte do salário dos funcionários.
“Vamos esperar um pouco para nos manifestarmos sobre a troca na PF”, reforçou Paiva. O presidente da ADPF afirma claramente que em nenhum momento se tocou na possibilidade “de possível intervenção do Executivo em investigações”. “Até porque não queremos entrar nessa briga de narrativa. Eu sei lá porque estão querendo trocar no Rio. Então, não quero me meter nisso. O fato é que nós vamos aguardar os primeiros atos de administração da PF para poder nos posicionarmos”, reforçou.
Cair para cima
No entanto, fontes da própria PF destacaram que estão tentando fazer “Carlos Henrique Oliveira cair para cima e calar a boca, com o cargo de diretor-executivo”. Assim, de acordo com as fontes, “mata-se dois coelhos com uma só cajadada: é feita a troca no RJ e o superintendente que foi tão criticado sai aparentemente beneficiado. A demissão de Maurício Valeixo foi a prova incontestável do que acontece nos bastidores. Contestaram o presidente, defenderam a autonomia investigativa da PF e acabaram caindo, ele e Moro (Sérgio, ex-ministro da Justiça”, ironiza um informante.
Na prática, a nota de apoio e de boas-vindas a Rolando Souza ficou para depois e, apesar de várias entidades da PF já terem se manifestado, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) recuou da iniciativa. Devido a todos esses fatos em conjunto, o presidente Jair Bolsonaro iniciou o dia dando demonstrações de enfurecidas de irritação por ter sido contrariado em sua maneira de governar baseada no “quem manda sou eu”. Agrediu jornalistas com palavras. Disse que não tem interesse político na nomeação e que o superintendente do RJ está sendo promovido.
Ao se dirigir aos repórteres que o aguardam diariamente na entrada do Palácio Alvorada, o presidente da República disse: “É uma patifaria, cala a boca, não perguntei nada. Manchete [do jornal Folha de S.Paulo] canalha, mentirosa. Vocês da mídia, tenham vergonha na cara, grande parte só publica patifaria. Passar bem”, disse.
Fenapef quer que novo diretor-geral da PF mantenha o compromisso de autonomia da instituição
Por meio de nota sobre a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) destaca a importância do diálogo, da continuação dos projetos em andamento. da independência das investigações criminais e da autonomia investigativa
Veja a nota:
“Sobre a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) reafirma seu compromisso de manter a vigilância em relação à autonomia das operações e dos trabalhos investigativos da Polícia Federal.
Com relação a Rolando Souza, entende que é um nome técnico e preparado para assumir a missão em um momento de muitos desafios. Fenapef espera que Souza reforce a parceria com a entidade e acredita que o novo diretor abra diálogo para a implementação dos projetos que já estão em andamento, principalmente a Lei Orgânica da Polícia Federal, que aguarda implementação há mais de trinta anos.
A Federação Nacional dos Policiais Federais não se furtará à defesa intransigente dos trabalhos de investigação da Polícia Federal e de todos os policiais federais, buscando sempre a melhoria e independência das investigações criminais em nosso país. A entidade acredita na modernização da Polícia Federal, com porta única de entrada, ciclo completo de polícia e manutenção da autonomia investigativa que o órgão já detém, sem interferência política na atuação dos policiais federais.
Brasília, 4 de maio de 2020
Federação Nacional dos Policiais Federais”
Carreiras de Estado entregam carta ao presidente da República
São três principais sugestões para fortalecer a Polícia Federal: mandato para o diretor-geral; autonomia administrativa, funcional e orçamentária; autonomia para a atuação do diretor-geral, inclusive para escolha técnica dos cargos de comando
Veja a carta:
“Excelentíssimo Senhor Presidente
A Polícia Federal tem história e credibilidade que devem ser preservadas.
Excelentíssimo Senhor Presidente
A Polícia Federal tem história e credibilidade que devem ser preservadas.
Vossa Excelência sabe como conceitos podem ser perigosamente abalados em encaminhamentos eventualmente equivocados.
As Carreiras e Atividades Típicas de Estado aglutinadas na Conacate propõem a Vossa Excelência que leve em conta, nas decisões, providências legais e administrativas que garantam uma Polícia Federal ainda mais fortalecida e que não permitam pairar dúvidas quanto aos objetivos de combater a corrupção e o crime organizado, respeitada sua condição de órgão de Estado:
1. Mandato para o Diretor-Geral
2. Autonomia Administrativa, Funcional e Orçamentária.
3. Autonomia para a atuação do Diretor-Geral, inclusive para escolha técnica dos cargos de comando.
Com certeza Vossa Excelência e demais autoridades que o assessoram nas tomadas de decisão têm presente o quão significativos e sinalizadores serão os encaminhamentos adotados, para a sociedade.
Brasil, 27 de abril de 2020.
CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado
FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal
FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
FENAGESP – Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas
FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal e Estadual
FENALEGIS – Federação Nacional dos Servidores dos legislativos e Tribunais de Contas Municipais
FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais
FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
FENASTC – Federação Nacional Entidades Servidores Tribunais de Contas do Brasil
SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
SINDILEGIS – Sindicato dos Servidores Poder Legislativo Federal e TCU
ADPJ – Associação Nacional dos Delegados de Policia Judiciária
ANAFISCO – Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos
Municípios e Distrito Federal
ANEINFRA – Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura
“A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa os mais de 14 mil policiais federais brasileiros, avalia positivamente a indicação do delegado Maurício Valeixo para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Para a Fenapef, Maurício Valeixo é um dos nomes mais qualificados entre os cotados para assumir o cargo. Possui perfil técnico e bom relacionamento com os policiais federais com quem trabalhou, especialmente no âmbito da Lava Jato.
Além disso, em conversa prévia com dirigentes da Fenapef, Valeixo sinalizou que pretende dar continuidade à construção de uma Lei Orgânica para a Polícia Federal, com a participação das entidades representativas, dando um passo significativo para a reestruturação e modernização do órgão.
Quanto à saída do atual diretor-geral, Rogério Galloro, a Fenapef entende não haver qualquer demérito, uma vez que a indicação do cargo é política.
Os policiais federais agradecem o empenho e a seriedade com que Galloro conduziu os trabalhos da Polícia Federal nos últimos dez meses, de forma participativa e alinhada aos anseios dos servidores.
Luís Antônio de Araújo Boudens
Presidente da Fenapef”
“Faço compromisso com vocês de aumentar o efetivo em quatro mil cargos”, afirmou o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Ele afirmou ainda que, se eleito, vai aprovar indicação de lista tríplice para mandato de diretor-geral do órgão. Nesta quarta-feira(18), ele esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), para discutir os temas considerados prioritários para a carreira.
Na manhã de hoje (18), o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), para discutir temas relevantes à categoria e à sociedade brasileira. Na ocasião, afirmou que a segurança pública será uma prioridade em seu governo e por isso, se comprometeu a ampliar o quadro de pessoal da PF, por meio de concursos públicos. “Faço compromisso com vocês de aumentar o efetivo em quatro mil cargos”, afirmou Alckmin.
Sobre a autonomia da PF, os Delegados Federais destacaram a importância da aprovação do projeto, em tramitação no Congresso, que prevê mandato para o para o diretor-geral, assim como já ocorre em alguns países como os Estados Unidos. Alckmin ressaltou que apesar, de ser dever do governo escolher e prestar contas das suas escolhas, acredita que ainda que não seja feito na lei, poderia ser feito na prática, inclusive com a indicação de nomes considerados qualificados pelos delegados da PF. “Podem sugerir lista tríplice que nós vamos aprovar”, afirmou Geraldo Alckmin.
Além de apresentar suas propostas, Geraldo Alckmin ouviu quais as principais agendas dos delegados federais. O presidente da Associação, Edvandir Felix de Paiva, apresentou os pontos prioritários, entre eles, a maneira como a reforma da Previdência trata os policiais; a autonomia orçamentária da PF; mandato para o diretor-geral do Órgão; descontigenciamento; projeto de Lei que trata do abuso de autoridade; Estatuto do Desarmamento; Integração entre órgãos do governo; e aprimoramento do Código de Processo Penal (CPP).
Sobre a autonomia da PF, o pré-candidato se comprometeu a continuar dialogando com a categoria para firmar uma posição definitiva sobre o tema. Ao final do evento, o presidente da ADPF frisou que a Policia Federal se tornou referência no combate à corrupção e os policiais, que enfrentam a criminalidade organizada, colocando em risco sua própria vida, devem receber a devida proteção do Estado. “Se o povo brasileiro o escolher para ser presidente do país, espero que o senhor trate bem da Polícia Federal, pois é isso que ela merece”, enfatizou Edvandir Paiva.
Até as eleições 2018, o presidente da ADPF tem a expectativa de receber os demais pré-candidatos dispostos a dialogar com os delegados de Polícia Federal. Todos já foram convidados.
O valor foi reajustado ontem pela Portaria 21, do diretor-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Essa não é a primeira vez que o órgão toma atitude semelhante e eleva o valor do benefício somente para seus servidores. Em 2015, a medida causou indignação nos demais funcionários do Poder Judiciário. À época, a quantia tinha sido atualizada para R$ 799.
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajufe) fez um pedido administrativo para a correção, pelo IPCA do IBGE, dos benefícios aos tribunais, conselhos superiores e ao MPU, não somente do auxílio-alimentação, mas também do pré-escolar.
Importante lembrar que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) revogou o reajuste automático do auxílio-alimentação aos seus 618 servidores, na última segunda-feira (15/1) porque a correção automática foi considerada inconstitucional e custaria R$ 15.715,74, conforme informou o Blog CB.Poder.
Indenização de fronteira terá lista de localidades aprovada amanhã, garante diretor-geral da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, nesta tarde, divulgou à Fenapef e ao Sinpef/RS (que representam agentes, escrivães e papiloscopistas) que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou que amanhã (20/12) será publicada lista de localidades a serem contempladas pela indenização.
Os representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS) se reuniram com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, na tarde de hoje (19) para tratar de assuntos de interesse da carreira. Uma das pautas do encontro, a indenização de fronteira, teve um desfecho feliz, de acordo com a Fenapef. Segóvia declarou que, antes da reunião, teria recebido um telefonema do ministro Dyogo Oliveira, informando que amanhã (20/12) será publicada lista de localidades a serem contempladas pela indenização.
O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, espera que as expectativas dos policiais sejam refletidas na versão final da lista. “A Fenapef firmou posição de defesa de todas as 48 localidades que constaram na ata de reunião assinada pelos gestores da PF, PRF e Receita Federal e que foram defendidas desde o início pela federação. Caso haja exclusão de localidades, o departamento jurídico já foi acionado para que sejam impetradas ações judiciais com intuito de reinclusão dessas lotações”, afirmou.
O Decreto que regulamenta o pagamento do subsídio foi assinado há duas semanas pelo presidente Michel Temer, após três anos de reivindicações da Federação e dos sindicatos que representam a carreira Policial Federal.
De acordo com o presidente do Sinpef/RS, Ubiratan Sanderson, ” é o final de uma luta longa travada pelos representantes dos policiais federais e essa medida vai dar mais eficiência ao trabalho na fronteira e em locais de difícil provimento. A fixação do policial federal por um tempo maior nessas áreas, que têm uma representatividade estratégica para segurança nacional, propiciará mais qualidade ao trabalho de fiscalização, de inteligência e de investigação das organizações criminosas”, afirmou.
Fenapef na Fronteira
Além da regulamentação da Lei de Indenização de Fronteira, de 2013, a Fenapef lançou, há poucos meses, o projeto Fenapef na Fronteira. Diretores da Federação já percorreram quase 4 mil quilômetros de fronteira seca para identificar as principais dificuldades dos policiais lotados nesses postos.
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) deseja sorte e sucesso ao novo diretor-geral, o delegado Federal Fernando Segóvia, “servidor público com mais de duas décadas dedicadas à Polícia Federal”.
“Conforme mencionado reiteradas vezes, a ADPF tem como uma de suas principais bandeiras a mudança na forma de escolha do diretor geral da Polícia Federal, sempre por meio de lista tríplice, votada pelos delegados federais integrantes da carreira, assim como vem acontecendo em outras instituições.
Ao tempo que manifesta a sua disposição em continuar defendendo um processo de mudança cultural e legislativa na escolha do dirigente máximo da Polícia Federal, inclusive com previsão de mandato, a entidade reafirma a disposição de dialogar e colaborar com o novo diretor-geral na busca do fortalecimento do órgão e aprimoramento dos mecanismos de combate à corrupção.
ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal”
O presidente Michel Temer decretou na tarde de hoje (8), o fim de uma era na Polícia Federal, informou o Sindicato Nacional dos Administrativos da PF (SinpecPF). Após quase sete anos no comando da corporação, Leandro Daiello Coimbra deixará a direção-geral para dar lugar a Fernando Segóvia, que assume o posto para que o atual ocupante possa se aposentar.
O nome de Segóvia é visto com simpatia pelo SinpecPF, entidade que representa os servidores administrativos da Polícia Federal. Para o sindicato, o perfil conciliador aliado ao discurso modernizante do novo diretor-geral — que sempre teve ótima relação profissional com os servidores administrativos — são pré-requisitos para colocar em curso as reformas de que a corporação precisa, especialmente na área administrativa.
“Confiamos no novo diretor-geral e esperamos que ele nos receba em breve para definirmos juntos uma metodologia de trabalho capaz de conciliar os interesses da instituição e os da categoria”, afirma o presidente do SinpecPF, Éder Fernando da Silva.
Na nota, o Sinpecpf informa que Fernando Segóvia ingressou na Polícia Federal em 1996, iniciando a carreira na Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da Superintendência Regional do Espírito Santo. Em 2008, foi alçado ao comando da Superintendência Regional do Maranhão, onde ficou até 2011. Também dirigiu o Sistema Nacional de Armas, responsável por controlar armas de fogo em posse da população; comandou a operação Upatakon 3 na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, que retirou não-índios do local; foi adido na África do Sul e Coordenador de Administração em Brasília.
“Saída de Daiello — Leandro Daiello entra para a história como o mais longevo diretor-geral pós regime militar. Sob seu comando, a Polícia Federal ganhou como nunca os holofotes da imprensa, estampando quase que diariamente as manchetes dos principais jornais do país. O aumento da exposição se deu graças às grandes operações contra a corrupção — em especial à Lava Jato —, que também foram fundamentais para que o órgão visse crescer sua admiração e respeitabilidade junto à população.
Infelizmente, o prestígio adquirido ao longo da gestão Daiello pouco se reverteu em melhorias institucionais, especialmente na área administrativa. Embora sempre discursasse a favor da reestruturação do Plano Especial de Cargos da PF — estrutura que abarca os servidores da carreira de apoio —, Daiello deixará o órgão sem ter concretizado tal demanda, tida por ele próprio como fundamental para o fortalecimento institucional da corporação.
O SinpecPF espera que a situação seja solucionada pela nova gestão. De cara, a preocupação do sindicato será fazer com que demandas em curso (em especial o projeto de Reestruturação da Carreira, em análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública) não tenham o andamento prejudicado pela troca de comando. Outro ponto primordial será reforçar a necessidade de diminuição do abismo entre as carreiras policial e administrativa, tanto no ponto de vista remuneratório quanto no de quantitativo, destaca a nota.