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Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio, SFB e Ministério de Meio Ambiente, no Distrito Federal fizeram, na manhã de hoje, uma mobilização em defesa do meio ambiente e contra o desmonte das instituições ambientais pelos cortes orçamentários e redução de cargos. Em frente ao órgão, teve uma encenação, parodiando as Olimpíadas, de “corrida de cargos comissionados com obstáculos”
Os funcionários combatem as nomeações sem os requisitos básicos previstos na Constituição e nas normas internas das instituições e a tramitação de projetos que colocam em risco a legislação que trata o licenciamento ambiental, com o PLP 257, que propõe congelamento de salários, suspensão de concursos públicos sem aproveitamento dos já realizado e não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações). Além de incentivo à demissão voluntária, entre outras ameaças ao serviço público nas esferas federal, estadual e municipal, de acordo como a Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama).
São contra, também, a PEC 241/16, que institui um novo regime fiscal ou um novo teto para o gasto público,tendo como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. Os protestos começaram às 8h30min na praça em frente ao Ministério do Meio Ambiente, no Bloco B da Esplanada dos Ministérios, onde foi servido um café da manhã.
Receita Federal alerta: Contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa
Termina amanhã, 29 de abril, o prazo de entrega de declarações do IRPF 2016. Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.
Balanço IRPF
Segundo o sindicato da categoria (Sindjus-DF), conforme deliberação da Fenajufe, no dia 25 de fevereiro os sindicatos filiados à Federação desenvolverão atividades para marcar, em um Dia Nacional de Luta, o início das atividades de 2016 em torno da luta salarial e de outras pautas de interesse da categoria.
No Distrito Federal, o Sindjus promoverá uma palestra com a auditoria fiscal e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli. Ela apresentará dados referentes ao pagamento da dívida pública, dando destaque ao corte no orçamento do Judiciário e ao veto da presidente Dilma à execução de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil.
A palestra terá início às 16h, no Auditório da Justiça Federal (anexo – Sede I – Bloco G – Subsolo), que fica no SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Praça dos Tribunais Superiores. Na sequência, no mesmo auditório, a Diretoria do Sindjus apresentará, em Assembleia-Geral, com primeira chamada para às 17h, e segunda para as 17h30, a Proposta Orçamentária 2016.