Nota da bancada do PT na Câmara dos Deputados

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“Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deploramos o posicionamento institucional da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. As medidas repressivas e restritivas adotadas para impedir o acesso das mulheres às dependências da Casa bem como à área do entorno da Câmara são descabidas e incompatíveis com a democracia.

Lamentamos igualmente a pressão para encerrar a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, durante a qual foi entregue o Prêmio Mietta Santiago. Utilizou-se o argumento de que haveria uma  Sessão Extraordinária para encurtar a Sessão Solene, configurando assim um desrespeito às mulheres. O Dia 8 de Março foi secundarizado, as vozes das mulheres parlamentares foram caladas, num total desrespeito ao significado histórico da data.

Por fim, expressamos nossa preocupação e solicitamos esclarecimentos sobre o anúncio feito na tarde da última terça-feira (6) pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que destinará os R$ 230 milhões economizados pela Câmara dos Deputados para o combate às drogas e à violência contra a mulher, por meio de repasse ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Exigimos que a repartição desses recursos seja publicizada e sua aplicação, fiscalizada.

Brasília, 8 de março de 2018

Érika Kokay (PT-DF)   – Coordenadora do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara
Paulo Pimenta (PT-RS) –  Líder do Partido na Câmara”

Deputadas debatem participação da bancada feminina na Assembleia Nacional Constituinte

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A chamada “Bancada do Batom”– deputadas federais que atuaram durante a Assembleia Nacional Constituinte – se reúne daqui a pouco, às 15h, no Salão Nobre, para debater a participação da bancada feminina no processo de formulação da nova Constituição

O evento faz parte da programação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher e dos 30 anos de promulgação da Constituição de 1988.

O debate terá caráter informal, e será dividido em quatro painéis. As TVs Câmara e Senado transmitirão ao vivo o encontro, que também será gravado em áudio e transformado em livro pelas Edições Câmara. O encerramento está previsto para as 19h.

Bertha Lutz

Na manhã de hoje, as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte receberam o Diploma Bertha Lutz, em sessão solene do Congresso Nacional. Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Também receberam o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ), Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E in memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).

Marcha das Margaridas lança manifesto do Dia Internacional da Mulher

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Neste 1º de março, a Contag, Federações, Sindicatos e as organizações parceiras da Marcha das Margaridas lançam o Manifesto que simboliza a chamada para a organização da maior mobilização de massa das mulheres do campo, das florestas e das águas na América Latina, que é a Marcha das Margaridas, que acontecerá em agosto de 2019

“Março chegou e com ele nossa luta e resistência se intensificam. Reafirmamos que basta de opressão, de retrocessos, de violência. Reafirmamos que o grito das Margaridas por democracia e garantia de direitos será ecoado em cada canto desse país”, essa é a mensagem da secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, no primeiro dia do mês das mulheres em alusão ao 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O lema do 8 de Março desse ano é “Margaridas na luta por democracia e garantia de direitos” e os eixos são: em defesa da Previdência Social; pela democracia e protagonismo das mulheres na política; e pela vida das mulheres e contra todas as formas de violência.

Para ler o manifesto:

http://www.contag.org.br/imagens/ctg_file_508242842_01032018101455.pdf

Mais peças de divulgação:

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=580&dc=1&nw=1

Defensores públicos federais – seminário sobre a atuação da DPU e dos Movimentos Sociais

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Organizado pela DPU Recife na semana do Dia Internacional da Mulher, o debate, aberto ao público, priorizará a discussão sobre os direitos das mulheres

Hoje, 10 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), faz o seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”. A proposta do evento, na semana de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, é discutir prioritariamente temas da esfera feminina, debatendo o papel da DPU e dos Movimentos Sociais na luta pelo respeito aos direitos das mulheres. O seminário é aberto ao público e a entrada, gratuita.

A programação do evento inclui preleções de defensores públicos federais especialistas em áreas como criminal, previdenciária, cível e atendimento a grupos vulneráveis. Representantes de Movimentos Sociais como SOS Corpo e Coletivo Feminista Diadorim também farão exposições sobre temas relativos à negritude, violência contra a mulher, transexualidade e feminismo. Entre os palestrantes, estará ainda a defensora pública federal e presidente da Anadef, Michelle Leite.

“Discutiremos o papel da mulher no sistema de Justiça a partir de uma reflexão acerca da eficiência e credibilidade do sistema frente às demandas femininas, em especial à violência doméstica, conjugal e familiar, que carece de visibilidade. Urgente é chamar a atenção para a soberania da cultura patriarcal, que legitima a violência praticada na intenção de subjugar a mulher. Debateremos as desigualdades de gênero nas relações sociais e afetivas e as medidas cabíveis ao Estado para enfrentamento dessa problemática”, explicou a presidente da Anadef.

Serviço

Seminário “Defensoria Pública e Movimentos Sociais”

Local: unidade da DPU no Recife, Av. Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE

Quando: sexta-feira, 10 de março, de 13h às 19h

Mais informações e programação completa: www.facebook.com/events/218760381932010

Câmara – exposição de fotografias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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“Empoderamento e Conscientização” traz imagens selecionadas no concurso cultural sobre os efeitos da Lei Maria da Penha na vida das mulheres e de suas famílias. Premiação será no dia 08 de março

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realiza, de 6 a 29 de março, a exposição “Empoderamento e conscientização”. A mostra traz as fotografias selecionadas na 5ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara, com apoio do Banco Mundial e da Procuradoria da Mulher do Senado Federal. As imagens representam os efeitos sociais, culturais e psicológicos da Lei na vida das mulheres e de suas famílias.

Premiação

A cerimônia de premiação da 5ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha ocorrerá no dia 08 de março, a partir das 17 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Foram selecionados 20 ganhadores – 10 na categoria Adulto e 10 na categoria Jovem. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféus e os demais certificado de Menção Honrosa.

As fotografias foram selecionadas por representantes da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria da Mulher do Senado Federal, do Ministério da Cultura, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça, do Banco Mundial, da ONU Mulheres e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de fotógrafos de reconhecida atuação profissional.

Serviço:

Exposição “Empoderamento e Conscientização”
Período:
 6 a 29 de março
Visitação: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Local: Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Informações: 0800 619 619, cultural@camara.leg.br
Entrada franca